TJMG 07/10/2016 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
à Aposentadoria, MaSP 333.714-4, Neusa Maria Fonseca, PEB III P,
adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 129 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 126 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 318.838-0,
Mara Martins Paiva, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/05 publicado em
30/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/03/05, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 318.838-0,
Mara Martins Paiva, PEB III P, adm. 1, ato nº 24/10 publicado em
25/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/02/10, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 318.838-0,
Mara Martins Paiva, PEB III P, adm. 1, ato 12/15 publicado em
29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 17/03/15, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/04/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 252.926-1, Rita
de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº 17/96 publicado
em 29/05/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 04/10/93, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/06/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
19/06 publicado em 06/06/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 10/12/95, leia-se: 3º biênio a partir de 29/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
12/98 publicado em 30/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 09/03/98, leia-se: 4º biênio a partir de 16/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
19/00 publicado em 06/05/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 09/03/00, leia-se: 5º biênio a partir de 16/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
26/02 publicado em 19/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 19/04/02, leia-se: 6º biênio a partir de 16/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
19/05 publicado em 26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 21/04/03, leia-se: 7º biênio a partir de 04/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
19/05 publicado em 26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 30/04/05, leia-se: 8º biênio a partir de 13/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
32/07 publicado em 10/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 03/06/07, leia-se: 9º biênio a partir de 20/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº
41/09 publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 17/03/09, leia-se: 10º biênio a partir de 10/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José
Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 20/04 publicado em 02/06/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/04, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José
Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 34/09 publicado em 28/08/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José
Maria do Prado, PEB I G, adm. 1, ato nº 31/15 publicado em 20/11/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/15, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/06/15;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292.035-3, Rita de Cássia Gonçalves Cardoso, PEB
II P, adm. 1, ato nº 11/16 publicado em 29/07/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 14/11/12, leia-se: a partir de 24/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria MaSP 330.017-5, Silma Eni Siqueira, PEB II P, adm.
1, ato nº 17/13 publicado em 07/06/13, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a de média quinquenal, sendo 09 h/a de média quinquenal; leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P
(Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 03/12/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 14/03/91, leia-se:
1º quinquênio a partir de 21/11/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P
(Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 12/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/03/96, leia-se:
2º quinquênio a partir de 20/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II
P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 41/02 publicado em 02/10/02, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/03/01,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/11/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0,
Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P (Apostilada D3B),
adm. 1, ato nº 34/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 19/10/05, leia-se: 4º
quinquênio de magistério a partir de 19/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0,
Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P (Apostilada D3B),
adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 06/12/10, leia-se: 5º
quinquênio de magistério a partir de 19/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 07/02/91,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 10/12/89,
leia-se: 2º biênio a partir de 19/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 25/01/92,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 11/12/91,
leia-se: 3º biênio a partir de 03/01/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 05/04/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/12/93,
leia-se: 4º biênio a partir de 22/01/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 01/03/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 31/12/95,
leia-se: 5º biênio a partir de 22/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato s/nº publicado em 10/03/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/01/98,
leia-se: 6º biênio a partir de 04/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB
II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 50/00 publicado em 02/09/00, por
incorreções na vigência e na referência do biênio, onde se lê: 8º biênio
a partir de 13/01/00, leia-se: 7º biênio a partir de 04/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de
Deus, PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 21/02 publicado em
15/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
25/02/02, leia-se: 8º biênio a partir de 05/03/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de
Deus, PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 39/04 publicado em
04/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
20/03/04, leia-se: 9º biênio a partir de 07/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de
Deus, PEB II P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 18/07 publicado em
04/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
04/07/06, leia-se: 10º biênio a partir de 14/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II
P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/05, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II
P (Apostilada D3B), adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/12/10, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 10/96 publicado em 21/03/96, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/10/95, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 25/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 64/00 publicado em 01/11/00, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 06/10/00, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 27/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 02/06 publicado em 10/03/06, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 09/05/05, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 26/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho, PEB III P,
adm. 1, ato nº 44/10 publicado em 19/11/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de magistério a contar de 05/10/10, leia-se: 5º
quinquênio de magistério a partir de 25/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 24/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 13/03/91, leia-se: 1º
biênio a partir de 04/02/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 14/05/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/03/93, leia-se: 2º
biênio a partir de 05/02/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 21/95 publicado em 20/06/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 19/03/95,
leia-se: 3º biênio a partir de 14/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº s/n publicado em 10/05/97, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 21/03/97,
leia-se: 4º biênio a partir de 15/02/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 27/99 publicado em 15/05/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/04/99,
leia-se: 5º biênio a partir de 26/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 24/01 publicado em 28/04/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 04/04/01,
leia-se: 6º biênio a partir de 01/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/05 publicado em 23/07/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 03/05/03,
leia-se: 7º biênio a partir de 03/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/05 publicado em 23/07/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 23/07/05,
leia-se: 8º biênio a partir de 01/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 18/08 publicado em 01/05/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 01/05/07,
leia-se: 9º biênio a partir de 02/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 28/09 publicado em 31/07/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 26/06/09,
leia-se: 10º biênio a partir de 30/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 02/06 publicado em 17/02/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/05, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 44/10 publicado em 19/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/10, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 882.901-2, Elza Maria Estevam de Castro, PEB
II I - adm. 1 ato nº 37/16 publicado em 23/09/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: ref. ao PEB II J, leia-se: ref. ao PEB II I.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 867.063-0, Giswania Aparecida Silva Reis,
ATB III F / FGD-5, adm. 1, ato nº 12/16 publicado em 16/09/16, requerimento do servidor, onde se lê: a partir de 03/10/16, leia-se: a partir
de 12/12/16.
06 886061 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 730.049-4, Maria
Donizetti Machado Silva, PEB I P, adm. 2, ato nº 17/03 publicado em
22/03/03 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 04/01/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 730.049-4, Maria Donizetti
Machado Silva, PEB I P, adm. 2, ato nº 48/08 publicado em 28/11/08
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério
a partir de 02/01/08, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de
13/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino
da Silva, PEB III M, adm. 1, ato nº 35/01 publicado em 06/06/01, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/04/01,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/11/98 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lucia Quintino
da Silva, PEB III M, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em 07/04/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/01/06,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/08/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lucia Quintino
da Silva, PEB III M, adm. 1, ato nº 20/12 publicado em 01/06/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/01/11,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.393-5, Silvia Regina Brito Vilela Sousa, ATB IV L,
adm. 1, ato nº 45/07 publicado em 09/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/07,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.393-5, Silvia Regina Brito Vilela Sousa, ATB IV L,
adm. 1, ato nº 47/12 publicado em 30/11/12, por incorreções na referência e na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/12, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José
de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em 05/01/95,
para regularização da situação funcional, onde se lê: 1º e 2º quinquênios
/ Férias-Prêmio Concessão de 06 meses a partir de 08/11/94, leia-se: 1º
quiquênio / Férias-Prêmio Concessão de 03 meses a partir de 04/10/94
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José
de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em 19/08/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio / Férias-Prêmio
Concessão a contar de 27/07/98, leia-se: 2º quiquênio / Férias-Prêmio
Concessão a contar de 01/08/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José
de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em 18/10/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio / Férias-Prêmio
Concessão a contar de 26/07/03, leia-se: 3º quiquênio / Férias-Prêmio
Concessão a contar de 31/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1, ato nº
12/94 publicado em 10/12/94, por aplicação indevida do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 185 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 06 meses
referentes ao 1º decênio a partir de 25/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1, ato nº
40/04 publicado em 18/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/04,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1,
ato nº 46/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/09, leia-se: ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II
P, adm. 1, ato s/nº publicado em 22/06/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 20/02/91, leia-se: 3º biênio a partir
de 10/09/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II
P, adm. 1, ato s/nº publicado em 22/06/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 19/02/93, leia-se: 4º biênio a partir
de 09/09/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II
P, adm. 1, ato s/nº publicado em 28/04/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 19/02/95, leia-se: 5º biênio a partir
de 09/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II
P, adm. 1, ato s/nº publicado em 15/03/97, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 18/02/97, leia-se: 6º biênio a partir
de 08/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB
II P, adm. 1, ato nº 18/99 publicado em 07/04/99, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/03/99, leia-se: 7º biênio
a partir de 08/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB
II P, adm. 1, ato nº 20/01 publicado em 07/04/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/03/01, leia-se: 8º biênio
a partir de 07/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB
II P, adm. 1, ato nº 01/04 publicado em 17/01/04, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/03/03, leia-se: 9º biênio
a partir de 07/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB
II P, adm. 1, ato nº 13/05 publicado em 19/05/05, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 04/03/05, leia-se: 10º biênio
a partir de 06/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1,
ato nº 32/94 publicado em 10/12/94, por incorreção na vigência , onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 19/10/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 25/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1,
ato nº 56/99 publicado em 20/11/99, por incorreção na vigência , onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 19/10/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/08/89;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1,
ato nº 42/04 publicado em 04/01/05, por incorreção na vigência , onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 16/10/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1, ato nº
45/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência , onde se lê:
5º quinquênio de magistério a partir de 14/10/09, leia-se: 5º quinquênio
de magistério a partir de 214/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Zona Rural referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, ato nº
21/95 publicado em 12/09/95, por incorreção na publicação, onde se lê:
03 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 13
dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, ato nº
11/98 publicado em 23/05/98, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
Minas Gerais - Caderno 1
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 13 dias
referentes ao ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P,
adm. 1, ato s/nº publicado em 20/07/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 27/04/93, leia-se: 2º biênio a partir
de 05/02/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P,
adm. 1, ato nº 22/94 publicado em 26/08/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 29/04/94, leia-se: 3º biênio a partir
de 01/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P,
adm. 1, ato nº 32/03 publicado em 03/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 24/07/97, leia-se: 4º biênio a partir
de 05/05/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P,
adm. 1, ato nº 32/03 publicado em 03/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/09/99, leia-se: 5º biênio a partir
de 19/06/99
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.079-0, Regina Aparecida Mendes Tomba, PEB I P, adm.
1, ato nº 03/06 publicado em 31/03/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4 º quinquênio de exercício a partir de 07/03/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.079-0, Regina Aparecida Mendes Tomba, PEB I P, adm.
1, ato nº 30/11 publicado em 22/07/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5 º quinquênio de exercício a partir de 05/03/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Elói Mendes, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.207-4, Maraísa Moreira
Mendes, PEB II P, adm. 1, ato nº 22/13 publicado em 19/07/13, por
incorreção na publicação, onde lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal, e à incorporação de gratificação de vice-direção (1.519 dias),
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal, e à incorporação
de gratificação de vice-direção (1.519 dias);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em
23/09/92, por incorreção na vigência , onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/11/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/12/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 04/97 publicado em
04/02/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 28/11/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/02 publicado em
19/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 29/11/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/07 publicado em 13/01/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a
contar de 28/11/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em 03/12/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a
partir de 29/11/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 14/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 23/09/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 23/11/90, leia-se: 2º biênio a partir de 05/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 05/01/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 27/11/92, leia-se: 3º biênio a partir de 09/12/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/95
publicado em 30/05/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 25/12/94, leia-se: 4º biênio a partir de 17/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/97
publicado em 04/03/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 02/01/97, leia-se: 5º biênio a partir de 01/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 13/99
publicado em 12/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 14/01/99, leia-se: 6º biênio a partir de 07/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/01
publicado em 09/05/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 05/03/01, leia-se: 7º biênio a partir de 28/05/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 29/03
publicado em 21/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 20/03/03, leia-se: 8º biênio a partir de 12/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 16/05
publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 29/03/05, leia-se: 9º biênio a partir de 21/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 30/07
publicado em 27/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 10/05/07, leia-se: 10º biênio a partir de 03/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/07 publicado em
13/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício a contar de 28/11/06, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/12 publicado em
10/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/12/11, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 03/09/93, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/04/93,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/98 publicado em 23/05/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
20/04/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 42/03 publicado em 06/08/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
20/04/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira,
PEB III P, adm. 1, ato nº 40/08 publicado em 03/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de
17/04/08, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 07/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente