TJMG 11/10/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 11 de outubro de 2016
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014 .
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Fundação ezeQuiel diaS
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº . 9075477/2016 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório . Dotação orçamentária: 42
91 .10 .305 .173 .4471 .0001 .449052 .09 .0 .85 .1 . Pregão Eletrônico nº:
13/2016 . vigência: 12 meses . valor: R$ 12 .000,00 . Contratante:
Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Qualividros Distribuidora
Ltda . Assinatura: 10/10/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes –
vice-Presidente / FuNED .
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FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9057677/2016,
de prestação de serviços . Objeto: A alteração da denominação
social de v .W . S Brasil Ltda para veolia Water Technologies Brasil Ltda . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: veolia
Water Technologies Brasil Ltda . Assinatura: 10/10/2016 . Carmen
Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FuNED .
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FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº . 9075476/2016 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório . Dotação orçamentária: 42
91 .10 .305 .173 .4471 .0001 .449052 .09 .0 .85 .1 . Pregão Eletrônico
nº: 13/2016 . vigência: 12 meses . valor: R$ 4 .838,40 . Contratante:
Fundação Ezequiel Dias . Contratada: E Bio Analítica Ltda . – ME .
Assinatura: 10/10/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FuNED .
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Fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAuLO II
AvISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAuLO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 31/2016, Processo Nº 253/2016, referente CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERvIÇO TECNICOS DE CALIBRAÇÃO EM BALANÇAS ELETRONICAS E
ANTROPOMETRICAS, com início da sessão de pregão no dia 25
DE OUTUBRO DE 2016 às 10:00 horas; no site: www.compras.
mg .gov .br . Edital no site supra .
Belo Horizonte, 10 de Outubro de 2016 .
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº . 010/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº . 45 .691/2011, Decreto
Estadual nº . 45 .902/2012 e pela Portaria Presidencial n .º 1 .068, de
28 de maio de 2015, art . 3º . Inciso I, Alíneas A e H, considerando
os MEMORANDOS/DIH-HAC nº . 145/2016, de 27/04/2016;
154/2016, de 04/05/2016; 215/2016, de 06/07/2016; 216/2016,
06/07/2016; 233/2016, de 13/07/2016; 234/2016, de 13/07/2016
e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº . 010/2016, de
06/10/2016 (fls. 72/77), promovido em face da DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS MEDIvITA EIRELI – ME . CNPJ Nº .
02 .995 .043/0001-80, DECIDE pela aplicação das penalidades a
seguir arroladas:
Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática
dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento,
mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo
zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços .
Base Legal:
. Inciso I do art . 87 da Lei Federal nº . 8 .666/1993;
. Inciso I do art . 38 do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012;
. Item 13 .1 .1 da Ata de Registro de Preços nº . 133/2015 .
Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado .
Base Legal:
. Inciso II do art . 87 da Lei Federal nº . 8 .666/1993;
. Inciso II, alínea “c” do art . 38 do Decreto Estadual nº .
45 .902/2012;
. Item 13 .1 .2 .2 da Ata de Registro de Preços nº . 133/2015 .
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, diante do retardamento imotivado do
fornecimento de bens à FHEMIG.
Base Legal:
. Inciso III do art . 87 da Lei nº . 8 .666/1993;
. Inciso III do art . 38 do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012;
. Item 13 .1 .3 da Ata de Registro de Preços nº . 133/2015 .
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso .
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 06 de Outubro de 2016 .
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KuBITSCHEK
Processo nº 0510037 426/2015 - INExIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de
peças para dois duodenoscópios da marca Fujinon
Beneficiário: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390 .39-21
diário do exeCutivo
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Fernando Antônio Brandão
valor: R$ 15 .350,00 (Quinze mil, trezentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8 .666/93
Data da Assinatura: 10 de outubro de 2016 .
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AvISO DE REvOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna pública a
REvOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para fornecimento de HORTIFRuTIGRANJEIROS, de Processo Nº . 0520009 309/2016,
pelas razões expostas nos autos do referido processo .
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O CHPB/FHEMIG, unidade 0517048, torna público que realizará os seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 160/2016, dia
25/10/2016 às 09:00 horas para a Aquisição de Leite e Processo
172/2016, dia 27/10/2016 às 09:00 horas para a Aquisição de
Medicamento . Editais disponíveis no portal de compras: www .
compras .mg .gov .br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel .(32)3339-2643 – e-mail: chpb .compras@fhemig .
mg .gov .br .
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FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ExTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE
Registro de Medicamentos Diversos II 2016 – Planejamento nº
344/2016, Pregão 344/2016, RP 243/2016 . A íntegra da referida
Ata estará disponível no site www .compras .mg .gov .br, registro de
preços . BH, 10 de outubro de 2016 .
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) A realização do Processo 0518005 000167/2016
- Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamentos de
proteção individual para o HRAD . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .
br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
25/10/2016 às 09 horas e 30 minutos. Edital à disposição no site
www .compras .mg .gov .br e Serviço de Suprimentos da unidade
02) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção corretiva de 03 furadeiras pneumáticas, marca Synthes – modelo AIR-REAMER/DRILL II, patrimônios 21148511, 21148520 e 21148538 do Hospital Regional
Antônio Dias/FHEMIG, com fornecimento de peças caso necessário (Sistema de Taxa Fixa – Flate Rate) . valor estimado total:
R$8.400,00 – Beneficiado: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda . Dotação Orçamentária: 10 .302 .041 .4099 .0001 – 339039-21 – Fontes 10 .1 – Número
do Processo: 0518005 000160/2016 – Inexigibilidade 014/2016 .
Autorização: Rubens de Oliveira – Diretor Geral – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art . 25, caput da
lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 05/10/2016. Maiores informações pelo telefone: 34 .3818 .6085 . Serviço de Suprimentos/HRAD/
FHEMIG . E .mail: hrad .almoxarifado@fhemig .mg .gov .br . Patos
de Minas, 10 de outubro de 2016 .
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ExTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FuNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Akai
Locadora de Caçambas Ltda - ME .
Matrícula FHEMIG Nº: 10379278
Objeto: Prestação de serviços de locação de caçambas
estacionárias .
valor: R$ 3 .285,00 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura .
Número do Processo: 117/16 Modalidade: DPL .- COTEP .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .122 .701 .2002 .0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10 .1
Data de assinatura: 10/10/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Paulo
Sérgio xavier .
Matrícula FHEMIG Nº: 01221774
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar .
valor: R$14 .998,46 (total estimado)
vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2016 .
Número do Processo: 111/16 Modalidade: Chamada Pública
001/16 .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10 .1
Data de assinatura: 10/10/2016
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e o (a) Meditécnica Ltda - ME .
Matrícula FHEMIG Nº: 00755393
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de 1,45% ao valor.
valor: R$ 23 .999,28 (total estimado)
vigência: 27/12/2016 até 26/12/2017 .
Número do Processo: 206/14 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1/60 .1
Data de assinatura: 10/10/2016
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) Fernando de Almeida .
Matrícula FHEMIG Nº: 00821246
Objeto: Alteração da Razão Social da Contratada .
valor: R$ 1 .549,59 (total estimado)
vigência: 10/10/2016 até 31/12/2016 .
Número do Processo: 001/15 Modalidade: Chamada Pública .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10 .1/60 .1
Data de assinatura: 10/10/2016
Minas Gerais - Caderno 1
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJxxIII e o (a) Hemotech Assistência Técnica Ltda - EPP .
Matrícula FHEMIG Nº: 01355724
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses .
valor: R$ 14 .400,00 (total estimado)
vigência: 14/10/2016 até 13/10/2017 .
Número do Processo: 114/14 Modalidade: PREL .
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .302 .041 .4098 .0001,
2271 .10 .122 .701 .2002 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1
Data de assinatura: 10/10/2016
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Fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 946/2014 de Prestação
de Serviços firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 10 .399 .575/0001-82
- ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DELEGATARIAS DO SERvICO PuBLICO DE TRANSPORTE COLETIvO DE PASSAGEIROS POR ONIBuS DO MuNICIPIO DE uBERLANDIA
- MG uBERTRANS, Processo nº 2281314000174/2014, Inexigibilidade . Objeto: Comercialização de cartões de vale transporte
eletrônico, nas quantidades solicitadas pela Contratante, prestação
de serviços de carga de créditos eletrônicos nos cartões de vale
transporte . Prorrogação a partir de 19/09/2016 até 18/09/2017 .
valor total: R$ 541 .205,90 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 22
81 .12 .363 .167 .4434 .0001 .339039 .01 .0 .36 .1; 2281 .12 .333 .167 .44
49 .0001 .339039 .01 .0 .36 .1; 2281 .11 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .0
1 .0 .60 .1 . Assinatura: 19/09/2016 . Lindomar Gomes – Presidente
da utramig .
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Secretaria de eStado de educação
Extrato de Edital para Chamada pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Manuel Bernardino de Sena realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar à documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 22/11/2016, às 11 horas, na E. E. Otávio Nunes Leite, localizada na Rua São Geraldo, nº 43 – Sapucaia de Guanhães – CEP:
39742-000 – Telefone: 33-35410331, e-mail: escola .43702@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet . HTTP://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Manuel Bernardino de Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
/10/2016 , às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Otávio Nunes Leite, localizada
na Rua São Geraldo n° 43 – Sapucaia de Guanhães – CEP 39742
000 – Telefone (033) 3541 0331, e-mail: escola .43702@educacao .
mg.gov.br , até o dia 21/10/2016, às 17h00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Manuel Bernardino de Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
/10/2016 , às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Otávio Nunes Leite, localizada
na Rua São Geraldo n° 43 – Sapucaia de Guanhães – CEP 39742
000 – Telefone (033) 3541 0331, e-mail: escola .43702@educacao .
mg.gov.br , até o dia 21/10/2016, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Firmiano realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 20/10/2016,
às 12h, na EE Cristiano Machado, localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira n° 112 – Centro – Dom Joaquim – CEP 35865000 – Telefone (0xx31) 38661168, e-mail: escola .42536@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: htt://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar EBENÉZER torna publico para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2016 o Processo
Licitatório nº02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios, dos
empreendedores Rurais ou suas Organizações para Alimentação
Escolar, os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 ,para
habilitação no Projeto de vendas até o dia 27/10/2016 ás 9:00 hs ;
a abertura dos envelopes acontecerá no mesmo dia ás 9:30 hs no
CESEC profeta Daniel, Localizada na Rua Padre José Amantino,
272 – CEP 39750-000 Telefone (033) 34231013, email: cesecprofetadaniel@hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Escolar “OLAvO JOSÉ DE CASTRO” realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26 / 13 e com alterações da Resolução
CD/FNDE nº 04 / 2016, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 01/11/2016, até 17h, na EE “PROFESSORA CIvA SIMÕES
FONSECA”, localizada na praça MONSENHOR JOSÉ COELHO
n° 29 – CENTRO – CEP 39745 – 000 Telefone (033) 3424 – 1350/
3424 - 1193, e-mail: escola .342548@educacao .mg .gov . br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIxA ESCOLAR CÔNEGO LAFAIETE, realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia
08/11/2016, às 17:00 h, na EE Cônego Lafaiete, localizada na Rua
Prefeito Nacip Raydan n° 14 Centro CEP: 39 .775-000 – Telefone
(033) 8876-7343, e-mail: escola .45152@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Tenente Sebastião xavier torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2016
ás 15:30 horas, Processo Licitatório nº 03 /2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .Senador Francisco Nunes Coelho, localizada na Rua Belo Horizonte nº 160 , Bairro: centro-cep: 39740000 Telefone: ( 033) 3421-1723 , e-mail: escola .43648@educacao .
mg .gov .br, até o dia 19/10/2016 ás 12:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio realiza Chamada
Pública nº 007/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia
10/11/2016, às 08:00 h, na EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima n° 493 – Centro-virginópolis/MG – CEP 39730-000 – Telefone (0xx33) 3416-1378, e-mail:
escola .45799@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio realiza Chamada
Pública nº 008/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia
10/11/2016, às 09:00 h, na EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima n° 493 – Centro-virginópolis/MG – CEP 39730-000 – Telefone (0xx33) 3416-1378, e-mail:
escola .45799@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio realiza Chamada
Pública nº 009/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia
10/11/2016, às 10:00 h, na EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima n° 493 – Centro-virginópolis/MG – CEP 39730-000 – Telefone (0xx33) 3416-1378, e-mail:
escola .45799@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIxA ESCOLAR ALBERTO CALDEIRA LOTT, realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 16/11/2016, às 17:00 horas, na E.E FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, localizada na BR 120, 1 .337 – vERMELHO – GuANHÃES – CEP .: 39 .740-000 – Telefone (33)3421-2129, e-mail:
escola .43591@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
30 cm -10 887071 - 1
Extrato do Contrato nº 9077560/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOvERNADOR vALADARES e o(s) fornecedor(es) 21 .582 .234/0001-64
- POSTO GRA DuQuESA LTDA, Processo de compra nº
1261013 000020/2016, Pregão eletrônico. Objeto: ÓLEO DIESEL COMBuSTÍvEL AuTOMOTIvO TIPO S10 PARA AS 03
CAMINHONETES PERTENCENTES À FROTA DESTA SRE .
valor total: R$ 23 .016,00 . vigência: 12 meses a contar da publicação . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261 .12 .122 .701 .2085 .000
1 .339030 .26 .0 .10 .1 . Assinatura: 06/10/2016 . Signatários: pela contratada LINTS DE OLIvEIRA TORRES, pela contratante CLAuDIA MARIA DE SOuZA AMORIM BRAGA .
3 cm -10 886929 - 1
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 28/10/2016, ás 17:00 h, na E .E . Professora Gabriela Neves,
localizado na Rua da Palha, nº 1 .666 – Bairro Palha – CEP: 39 .100000 – Telefone: (038) 3531-2243, Município: Diamantina – MG,
e-mail: escola .23817@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas