TJMG 18/10/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016
LOTA, nos termos Art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp
958.853-4, Ediléia Antônia de Castro Tavares, ATBIA, Adm. 03, a contar de 19/04/2016; Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva, ATBIA,
Adm. 03, a contar de 19/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15.293, de
2004, do servidora: Rubim – Servidora Aposentada, Masp 299.668-4,
Glacira Aranha Aguilar, PEBIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 04/10/2016.
17 888755 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 21/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 366032-1, T. C. B. S. S., PEB III P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 22/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus
de Praga, MaSP 320822-0, S. F. O. F., PEB II P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 23/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus
de Praga, MaSP 320822-0, S. F. O. F., PEB II P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 24/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320626-5, G.
M. V., PEB III M, Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 25/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 507937-1, M. B. S. R., PEB I A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 26/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Entre Folhas – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277561-1, M.
S. S. S., ATB IV I, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 27/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Alvarenga – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343418-0, A.
F. L., PEB I P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 28/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
João Paulo II, MaSP 348105-8, I. V. F. F., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 29/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 254018-5, C. E.
R., PEB I P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 30/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320615-8, E. L. R.
V., PEB II O, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 31/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333402-6, R. R.
A. R. V., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 15/16, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/16
referente ao servidor: Inhapim – EE Francisco de Paiva Campos, MaSP
991973-9, R. M. S., PEB I N, Adm. 01, pela continuidade de percepção
do 3º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 16/16, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/16
referente ao servidor: Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 338736-2,
I. R., PEB II P, Adm. 01, pela continuidade de percepção do 1º ao 4º
quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 17/16, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/16
referente ao servidor: Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da
Fonseca, MaSP 518697-8, A. S. M. C., PEB III P, Adm. 01, pelo ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente em relação ao
5º quinquênio conforme dispõe o art. 64 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 18/16, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/16
referente ao servidor: Tarumirim – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 520062-1, M. C. L., PEB III P, Adm.
01, pela continuidade de percepção do 3º e 4º quinquênio, conforme
dispõe o art. 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 19/16, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/16
referente ao servidor: Tarumirim – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 295694-4, A. S. V., PEB II P, Adm.

02, pela continuidade de percepção do 5º quinquênio e anulação de retificação do 4º, conforme dispõe o art. 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 20/16, publicada no “Minas Gerais” em 18/08/16
referente ao servidor: Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 562397-0, E. M. L. B., PEB II M,
Adm. 02, pela continuidade de percepção do 4º quinquênio e anulação
de retificação do 4º, conforme dispõe o art. 65 da Lei nº. 14.184/02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 08/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Vargem Alegre – Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 802733-6,
Maria José de Faria Souza, PEB I I, Adm. 01, referente ao 8º biênio, a
partir de 22/10/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 802733-6, Maria
José de Faria Souza, PEB I I, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 03/11/98, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no Ato nº. 15/99, publicado em 23/02/99, a parte em que
concedeu na função de PA1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 114/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 1151226-6, Adriane Jaime da Silveira, PEB I A, Adm.
05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16; EE
Princesa Isabel, MaSP 939152-5, Manoel Miranda Guzella de Abreu,
PEB II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/15; EE Sudario Alves Pereira, MaSP 1138461-7, Adriano
Augusto Neves, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/16; MaSP 1138461-7, Adriano Augusto Neves,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26/07/16; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
888124-5, Eliana Aparecida Teixeira Diniz, PEB III L, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 115/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 879295-4, Elizete Marcia Domingues, PEB II J, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/16; MaSP 1004127-5, Geraldo Magela Lopes PEB I E, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63//16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, a partir de 06/10/16, referente ao ATB III I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 328376-9, Nilma Martins
Faria Gonçalves, a partir 03/10/16, referente ao PEB I P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 517937-9, Geralda Maria da Silva e
Silva, a partir de 11/10/16, referente ao PEB II P, Adm. 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral), c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
64/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15do(s) servidor (es): Caratinga –
APAE de Caratinga, MaSP 849361-1, Norma Lima da Silva Costa, a
partir de 31/12/15, referente ao PEB I D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 17/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP
1281955-3, Angelita Pires, ATB I A, Adm. 02, por Emilly Pires Almeida
Silva, filha, a partir de 26/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 25/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 1305757-5, Vera
Lucia Maria da Silva, para Vera Lucia Maria da Silva Mota; Tarumirim
– EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP 1354254-3, Meire Aparecida de Laia, para Meire Aparecida de Laia Lacerda.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 20/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Bugre – EE
Antonio Marques, MaSP 1081112-3, Gesiane Neves Vieira, PEB II E,
Adm. 01, a partir de 11/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I
A, Adm. 02, a partir de 06/09/16; MaSP 1110136-7, Vamil Pereira da
Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 13/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 46/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
364060-4, Adriana Cavalcante Sathler Novais, ANE II E, Adm. 02, a
partir de 25/09/16; Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP
877280-8, Gizelle Almeida Magalhães Ferreira Lima, PEB II J, Adm.
02, a partir de 14/09/16; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 891893-0, Marinez Martins de Sales, PEB I A,
Adm. 03, a partir de 17/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 47/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
1151226-6, Adriane Jaime da Silveira, PEBD I A, Adm. 03, a partir
de 13/05/16; MaSP 1151226-6, Adriane Jaime da Silveira, PEBD I A,
Adm. 04, a partir de 13/05/16; EE Maurilio Senra, MaSP 1391032-8,
Silas Pereira da Silva, PEBS I A, Adm. 01, a partir de 27/09/16; Ipaba
– EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1346587-7, Marcieni Rodrigues Teixeira Soares, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/16; Santa
Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 1099511-6, Graziela
Faria de Araujo Pires, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 09/07/16; MaSP
1414290-5, Maria Lucia Pardim Santiago, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 02/09/16; MaSP 1419394-0, Maria de Lourdes Dornelas Souza,
ASBD I A, Adm. 01, a partir de 23/08/16; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 891893-0, Marinez Martins
de Sales, PEBD I A, Adm. 01, a partir e 17/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
17/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 1377859-2, Amilton Michael Torres de Lima e Silva, PEBD I A,

Adm. 01, a partir de 03/09/16; Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 1238286-7, Cristiane Miranda Martins, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 30/09/16; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de
Souza, MaSP 1309146-7, Tatiane Maria Gonçalves Braga, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 22/09/16; MaSP 1309146-7, Tatiane Maria Gonçalves Braga, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 22/09/16.
14 888318 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 262/2016 – Retifica o ato de gratificação de
Incentivo à docência, referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.399-1 Leonilsa Maria Maciel, PEB2P adm 01, ato n° 26 publicado em 11/10/2016,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 6/3/2011 leia-se: 10º biênio a partir de 6/4/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 263/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Profº. Antônio
Magalhães Alves, masp 965.410-4, Ana Maria Chagas Poeta, PEB1B
adm 01, no ato nº 41 publicado em 11/10/2016, por incorreção no
número de meses, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2016 leia-se: por 2 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 264/2016 – Retifica no ato de opção remuneratória referente ao servidor: São Thomé das Letras: servidor aposentado, masp 291.132-9, Marisa Maciel de Souza, PEB2P adm 01, por
incorreção na vinculação do cargo, ato nº 23 publicado em 11/10/2016,
onde se lê: adm 02 leia-se: adm 01.
17 888757 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 970.877-7,
Magda Soares dos Santos, ASBD1A 1ª função, a partir de 23/9/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
46/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: São Lourenço: E.
E. Eurípedes Prazeres, masp 338.263-7, Rita de Cássia França Rodrigues, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.106.659-4, Leandra Heline Fernandes Silva, PEB1D adm 01, por 02 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 351.391-8, Francisco José Alves Faraco,
PEB1I adm 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2016; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 338.198-5, Lúcia Mara Martins, PEB1P adm 01, por 02 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016; São
Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 984.888-8, Josiana
Cristina de Souza Correa, PEB2I adm 01, por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 44/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional, masp 261.859-3,
Gerson Nascimento Filho, PEB3P adm 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/8/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 74/2016 – Determina a Instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 389.052-2, R.I. L, PEB3P adm 01.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/16
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes às servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Maria
Aparecida Santos, MaSP 0891168-7, PEBIIG - 2º cargo, Ato nº 03/15,
publicado em 10/02/15, por incorreção na ordem do quinquênio de
exercício, onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/15, leia-se: por 02 meses referentes aos 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 23/02/15; Divinolândia de
Minas - E E Professor Carvalhais - Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP
0351041-9, PEBIIIM - 2º cargo, Ato nº 28/16, publicado em 19/07/16,
por incorreção na ordem dos quinquênios de exercício, onde se lê: 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16, leia-se: 1º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/16
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência/biênios,
referente à servidora: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar Rosa Cléa Marques Aguiar, MaSP 0351039-3, PEBIIP - 1º cargo, Ato
nº 09/06, publicado em 27/09/06, por incorreções nas vigências, onde
se lê: 10º biênio a partir de 19/06/06, leia-se: 10º biênio a partir de
23/06/06, 9º biênio a partir de 12/06/04, 8º biênio a partir de 30/05/02,
7º biênio a partir de 30/05/00 e 6º biênio a partir de 31/05/98, retificando publicações anteriores.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/16
RETIFICA O ATO de Designação de Coordenador de Escola, referente
à servidora: Sabinópolis - E E do Quilombo - Maria das Graças Fernandes, MaSP 0991095-1, PEBDIA - 1º cargo, Ato nº 01/16, publicado em
12/02/16, por alteração na quantidade de turmas, onde se lê: 30% referentes a 03 turmas, leia-se: 30% referentes a 03 turmas até 20/03/2016
e 40% referentes à 04 turmas, a partir de 21/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/16
RETIFICA O ATO de Férias - Prêmio Concessão, referente à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Antônia Moreira Lopes Oliveira, MaSP 0245596-2,
PEBIIG - 2º cargo, Ato nº 33/11, publicado em 01/12/11, por incorreções nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
16/04/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2011 e
retifica vigência nas publicações anteriores do 2º quinquênio de exercício para 16/01/2006, sendo 05 meses e 24 dias e 1º quinquênio de
exercício para 17/01/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/16
RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, referente à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Antônia Moreira Lopes Oliveira, MaSP 0245596-2,
PEBIIG - 2º cargo, Ato nº 09/12, publicado em 17/05/12, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 15/04/11, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 15/01/11 e retifica publicações anteriores, alterando vigências, do 2º quinquênio para 16/01/06 e 1º quinquênio para
17/01/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Antônia Moreira Lopes Oliveira, MaSP
0245596-2, PEBIIG - 2º cargo, Ato nº 06/16, publicado em 02/02/16,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
6810/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: proporcional a 7315/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/16
RETIFICA O ATO de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Josuel Gonçalves
de Assis, MaSP 1190469-5, PEBIA - 3º cargo, Ato nº 01/16, publicado
em 19/04/2016, por incorreção no nº da admissão no cargo, onde se lê:
admissão 1, leia-se admissão 3, para acerto de sua situação funcional.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 048/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - MCCG ,
MaSP 0329320-6, PEBIP - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 036/2016, publicado no “Minas Gerais” de 20/09/2016, referente à servidora: Dores de Guanhães - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - ALTD, MaSP 0354501-9,
PEBIP - 2º cargo, decide pela inclusão no SISAP de 02 faltas no mes de
julho de 2007, 10 faltas no mes de fevereiro de 2009, 01 falta no mes de
fevereiro de 2011 e 01 falta no mes de setembro de 2012, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270
da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 043/2016, publicado no “Minas Gerais” de 27/09/2016, referente à servidora: São João Evangelista - E E Carmela Dutra - DBAS,
MaSP 0992566-0, PEBIIL - 1º cargo, decide pela manutenção do 5º
biênio publicado no “Minas Gerais” de 16/10/02, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, à servidora: Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Lilany
Aparecida de Jesus, MaSP 1285282-8, PEBDIA - 1º cargo, a partir de
17/09/2016; Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Lilany Aparecida de
Jesus, MaSP 1285282-8, PEBDIA - 2º cargo, a partir de 17/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 24/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Água Boa - E E de Resplendor - Maria Aparecida Marques, MaSP
0439848-3, PEBDIA - 3º cargo, a partir de 25/07/2016; Cantagalo E E Professora Ester Siqueira - Lucilene de Fátima dos Anjos Cardoso, MaSP 1305576-9, ASBDIA - 1º cargo, a partir de 03/10/2016;
Coluna - E E do Japão - Edna Lopes da Silva, MaSP 0801058-9, PEBDIA - 1º cargo, a partir de 01/10/2016; Dom Joaquim - E E Ângelo
Ribeiro Miranda - José Gilmar de Figueiredo, MaSP 0886511-5, ASBDIA - 2º cargo, a partir de 20/08/2016; Dom Joaquim - E E Ângelo
Ribeiro Miranda - Maria Aparecida de Figueiredo Santos, MaSP
0856398-3, PEBDIA - 1º cargo, a partir de 20/08/2016; Dom Joaquim
- E E Ângelo Ribeiro Miranda - Maria Aparecida de Figueiredo Santos, MaSP 0856398-3, PEBSIA - 3º cargo, a partir de 20/08/2016; Dom
Joaquim - E E Cristiano Machado - Doralice Florisbela Fróis Campos,
MaSP 0844843-3, PEBDIA - 2º cargo, a partir de 25/08/2016; Guanhães - SRE Guanhães - Andrelane Mayre de Figueiredo Silva, MaSP
0936890-3, TDEIIIG - 1º cargo, a partir de 20/08/2016; Guanhães - E
E Senador Francisco Nunes Coelho - Renatha Júnia Mascarenhas dos
Santos, MaSP 1286170-4, PEBDIA - 1º cargo, a partir de 28/08/2016;
José Raydan - E E da Rua Principal - Ednéia das Dores Martins Coutinho, MaSP 1409613-5, PEBDIA - 1º cargo, a partir de 06/09/2016;
Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Leandra Costa Leão de Sousa,
MaSP 1344924-4, PEBDIA - 1º cargo, a partir de 10/09/2016; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria do Carmo de Sousa Santos,
MaSP 0556899-3, ASBDIA - 2º cargo, a partir de 10/09/2016; São José
do Jacuri - E E de Taboleiro - Tamara Braga Queiroz, MaSP 1361177-7,
PEBSIA - 1º cargo, a partir de 10/07/2016; São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Maria Aparecida dos Santos
Sousa, MaSP 0984280-8, PEBIIN - 1º cargo, a partir de 26/08/2016;
São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Maria
Aparecida dos Santos Sousa, MaSP 0984280-8, PEBDIA - 3º cargo, a
partir de 26/08/2016; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião
do Maranhão - Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEBIIIM 2º cargo, a partir de 21/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Gonzaga - E E São Sebastião - Nildéia de Sousa Araújo,
MaSP 0280483-9, a partir de 17/10/2016, referente ao cargo EEB2I 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Antonieta Aparecida Lima,
MaSP 1179277-7, para - Antonieta Aparecida Lima Ciara.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16
ANULA NO ATO Nº 58/16, referente à servidora: Sabinópolis - E E do
Quilombo - Maria das Graças Fernandes, MaSP 0991095-1, PEBDIA
- 1º cargo, de Retificação de Designação de Coordenador de Escola,
publicado em 10/05/2016, por impossibilidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 29/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - E
E Doutor Alfredo Sá - Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8,
PEBIIG - 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/2011; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Deiwson Silveira Fagundes, MaSP 0880317-3, PEBIIIM - 1º cargo, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2016; Divinolândia de
Minas - E E Professor Carvalhais - Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP
0351041-9, PEBIIIM - 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2012.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Haidêe Leal Martins, MaSP 1125266-5, PEBIA
- 2º cargo, a partir de 27/09/2016; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre
José Maria - Gilcélia Teixeira de Souza, MaSP 1166125-3, ATBIA - 3º
cargo, a partir de 03/10/2016.
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SRE de Janaúba
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 004/2016 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.964837-9, Silvia Camargo, ATB4H, 1º cargo, por sua filha Ana
Cecília, a partir de 5/9/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.872800-8, Antônio Marcos Viana, PEB3J,
2º cargo, por seu filho Luiz Henrique, a partir de 13/9/2016;
MaSP.1096840-2, Victor Hugo Cosme Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, por
suas filhas Emmily Victória, Alicia e Melissa, a partir de 13/9/2016;
MaSP.1107665-0, Leandro Carlos Lopes, PEB1A, Adm. 03, por suas
filhas Luiza e Lara, a partir de 15/9/2016; MaSP.1115982-9, Flávia
Júnia Costa Silva, PEB1A, 2º cargo, por seus filhos Kleiton Hyan e
Maria Eduarda, a partir de 15/9/2016; MaSP.1116641-0, Roberto Antônio de Melo, PEB1B, 2º cargo, por sua filha Maria Victoria, a partir de
13/9/2016; MaSP.1124408-4, Dinalva Bispo do Nascimento, EEB1B,
1º cargo, por sua filha Yasmin, a partir de 13/9/2016; MaSP.1126583-2,
Renilson Batista Rocha, PEB1B, Adm. 03, por seus filhos Ryan e Ana
Luiza, a partir de 13/9/2016; MaSP.1162156-2, Maria Selza Ribeiro
de Araújo, ATB1A, Adm. 03, por seus filhos Marina Gabriela, Iury
Maxwel e Júlhia Gabriela, a partir de 13/9/2016; MaSP.1248294-9,
Josielton Gomes da Silva, PEB1B, Adm. 03, por seu filho Jhonatan,
a partir de 13/9/2016; MaSP.1273036-2, Elis Neide Alves Santana,
EEB1B, Adm. 02, por seu filho Arthur José, a partir de 16/9/2016;
MaSP.1284482-5, Silvanice Maria da Silva, PEB1A, Adm. 03, por
suas filhas Karla Emanuelly e Júlia Alice, a partir de 15/9/2016;
MaSP.1310149-8, Vanilza Alves Martins, EEB1A, Adm. 03, por sua
filha Maria Alice, a partir de 13/9/2016; MaSP.1323160-0, Valdomiro
Cardoso de Sá, ATB1A, 2º cargo, por seu filho João Pedro, a partir de
27/6/2016; MaSP.1325337-2, Lindací Dias Santos Oliveira, ATB1A, 2º
cargo, por sua filha Maria Luisa, a partir de 13/9/2016.
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