TJMG 01/11/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MG (1), Guaxupé/MG (1), Igarapé/MG (10), Ilicínea/MG (1), Jaíba/
MG (1), Jequitinhonha/MG (2), Leopoldina/MG (1), Matias Cardoso/
MG (1), Recreio/MG (1), Salvador/BA (5), Santo Antônio do Amparo/
MG (1), Santos Dumont/MG (1), Uberaba/MG (1), Uberlândia/MG (3)
e Volta Redonda/RJ (2). As propostas deverão ser enviadas, de acordo
com o edital, a partir das 09:00hdo dia 28/11/2016, até às 17:00hdo
dia 12/12/2016, para o endereço da sede da MGI, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – prédio Gerais – 6º andar – Bairro Serra
Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP
31.630-901, Belo Horizonte/ MG. A sessão de abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 14/12/2016, às 10:00h, no endereço supracitado. Informações: na sede da MGI, por meio da GECOB, ou pelo tel.
(31) 3915-4862/3915-4859, no horário das 09:00 (nove horas) às 18:00
(dezoito horas).
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato da ata de registro de preços nº 236/2016-Pregão eletrônico para
registro de preços nº 152/2016, para Aquisição de Sessões de Hidroterapia e Sessões de Therasuit para ações judiciais SES/MG, empresa:
Centro de Estimulações e Atendimento Especializado Ltda, CNPJ nº
05.541.250/0001-52, lote 2 – R$ 65,00; lote 3 – R$ 7.500,300. Prazo de
validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização da Saúde-SES/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 404/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 21 de Novembro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível nositewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 126
3 cm -31 893644 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 412/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 17 de Novembro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível nositewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 127
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AVISO DE ADIAMENTO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321129-331/2016
Objeto: Medicamentos em Atendimento às Diversas Ações Judiciais
A SES/MG informa aos interessados o adiamento
do Pregão em referência para o dia 16 de novembro às 09h30min.
Pregoeiro: Raquel Aparecida Batista Rodrigues
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-8941
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 125
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1485/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Doresópolis. Objeto: Fica autorizada a
alteração do plano de trabalho do convenio, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 31/10/2016. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Aladir Caetano Alves (Prefeito).
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Extrato da ata de registro de preços nº 233/2016-Pregão eletrônico para
registro de preços nº 1321603 87/2016, para Aquisição de Bomba de
Infusão e Insumos para diabetes, para ações judiciais SES/MG, empresas: Medtronic Comercial Ltda, CNPJ nº 01.772.798/0002-33, lote 1R$ 14.999,00; lote 3- R$ 76,00; lote 4 - R$ 76,00; lote 7 - R$ 164,00;
lote 8 - R$ 462,00; lote 9 – R$ 14,90; lote 10 – R$ 14,90; lote 11 – R$
14,90; lote 12 – R$ 76,50; lote 13 – R$ 76,50; lote 14 – R$ 76,50; lote
16 – R$ 76,50; lote 17 – R$ 76,50; lote 19 – R$ 335,80. CBS Médico
Científica S/A, CNPJ nº 48.791.685/001-68, lote 2 –R$ 15.000,00; lote
6 – R$ 200,00; lote 21 – R$ 71,00; lote 22 – R$ 73,00; lote 23 – R$
77,00; lote 24 – R$ 72,00; lote 25 – R$ 66,00; lote 26 – R$ 72,00; lote
27 – R$ 45,50; lote 28 – R4 52,00; lote 29 – R$ 21,00; lote 30 – R$
190,00; lote 31 - R$ 250,00; lote 32 - R$ 65,00; lote 33 – R$ 85,00.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização da Saúde-SES/MG.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-84/2016.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº084/2016. Objeto: aquisição de cadeiras universitárias. Abertura
dia 18/11/2016 às 09:30hs no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site ou na Av. Augusto de Lima, 2061,
Barro Preto - Belo Horizonte - CEP 30190-009 - de 08:30hs às 16:30hs.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078.020/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Dispensa de Licitação nº 319/2016.
Objeto: Aquisição de Kits para pesquisa de anticorpos sorologia (HCV,
Chagas e Sífilis). Valor Total: R$ 2.917.248,00. Vigência: 31/10/16 a
29/04/17. D.O.: nº. 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
064/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE
SANTA TEREZA, com sede no Município de Serro/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de Diamantina. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 20/10/16 a 19/10/21.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos: PregãoProc.2320310.273/2016 “Prestação de serviço de Fornecimento de
Lanches para Treinamento” e Pregão-Proc.2320.309/2016 “Aquisição, Lâmina e Câmara de Nageotte”, ambos com abertura no dia 18
de novembro de 2016, respectivamente às 09:00h e 11:00h, ambos
realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para
cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras,
R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h,
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 31/10/16.
FUNDAÇÃO HEMOMINA
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Recurso
Administrativo interposto, tempestivamente pela empresa DATAMED
LTDA, referente ao processo nº 2320310.000151/2016 “Manutenção
de Centrifuga Refrigerada”, foi deferido parcialmente, sendo inabilitada a empresa 4TECH MANUTENÇÃO HOSPITALAR, LABORATORIAL E REFRIGERAÇÃO. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9077572/2016. Objeto: aquisição de
artigos de laboratório, componentes e acessórios. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 265/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 34.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Eppendorf do Brasil Ltda.
Assinatura: 31/10/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente
/ FUNED.
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Espécie: Extrato do Contrato nº. 9077912/2016. Objeto: aquisição de
suprimentos, vidrarias e plásticos para laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico
nº: 314/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 196,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura: 31/10/16.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-391/2016, objeto: MANUTENÇÃO E
REPARO EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 21/11/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
21/11/2016. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-351/2016, objeto: REAGENTES E PRDUTOS QUÍMICOS. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 21/11/2016, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 22/11/2016. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 232/2016, para AQUISIÇÃO DE
INSUFLADOR E MEDIDOR DE PRESSÃO CUFF – CUFÔMETRO,
no dia 17/11/2016, às 09:00 horas. As Propostas Comerciais deverão
ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data
e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido
no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail:
[email protected].
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA- A Administração Central torna
público que realizará Chamada Pública nº 002/2016 para CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Os envelopes com as propostas comerciais devem ser entregues na CASA DE
SAÚDE PADRE DAMIÃO, Rodovia Ubá/ Juiz de Fora, Km 06- Zona
Rural- CEP: 36500-000- Ubá-MG, no dia 30/11/2016, às 09:00 horas. A
abertura dos mesmos se dará na mesma data, às 09:00hs. Edital no site
www.fhemig.mg.gov.br. BH, 31/10/2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 171/2016 para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - RESPITATÓRIO II. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
21/11/2016 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 31.10.2016.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481001200/2015. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Andradas/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 27/11/2017,
conforme especificado no Termo. Assinatura: 27/10/2016.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº2281314 000119/2016, cujo objeto é a contratação de - GISLENE
MARIA DAMASCENO, CPF 967.828.386-72 para Prestação de serviço professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic,
modalidades Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 01/11/2016 a
30/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0
001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 10/10/2016. Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
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Extrato do Contrato nº 9078080/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 076.290.856-48 - GRACIELLE DE BRITO SALES,
Processo de compra nº 2281314 000202/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização
e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 10.800,00. Vigência: 6 meses, de 01/11/2016 a
30/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.
0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 28/10/2016. Signatários: pela contratada Gracielle de Brito Sales, pela contratante UTRAMIG.
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Extrato do Contrato nº 9078099/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 967.828.386-72 - GISLENE MARIA DAMASCENO,
Processo de compra nº 2281314 000119/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidades Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. . Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses,
de 01/11/2016 a 30/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.
12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: pela contratada Gislene Maria Damasceno, pela contratante
UTRAMIG.
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Extrato do Contrato nº 9078037/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o
fornecedor 033.949.106-08 - MARINA RIBEIRO GOMES, Processo
de compra nº 2281314 000228/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor, dos cursos de qualificação do Pronatec/
Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6zzzmeses, de 28/10/2016
a 27/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.3
05.0.36.1">39036.05.0.36.1. Assinatura: 26/10/2016. Lindomar Gomes da Silva –
Presidente da Utramig
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Extrato do Contrato nº 9078067/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 967.628.376-20 - MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
CORREA, Processo de compra nº 2281314 000229/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos
de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6
meses, de 29/10/2016 a 28/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 13/10/2016.
Signatários: pela contratada Maria do Rosário da Silva Correa, pela
contratante UTRAMIG.
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Extrato do Contrato nº 9078068/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 065.038.116-59 - IVANEIDE RAMOS DE AQUINO,
Processo de compra nº 2281314 000231/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses,
de 29/10/2016 a 28/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.
12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 28/10/2016. Signatários: pela contratada Ivaneide Ramos de Aquino , pela contratante
UTRAMIG.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
2281314 000229/2016, cujo objeto é a contratação de MARIA DO
ROSÁRIO DA SILVA CORREA, CPF 967.628.376-20 Prestação de
serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00.Vigência: 6 meses, de
29/10/2016 a 28/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 13/10/2016. Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
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Fundação Caio Martins
Extrato do Contrato Nº08/2016-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS-Contratada: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO - EPP
Objeto: Aquisição de ração animal e suplemento mineral para compor
alimentação dos animais pertencentes ao Centro Educacional da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, localizado no município de
Esmeraldas/MG. Data da Assinatura: 31/10/2016-Dotação orçamentária: 2161.12.243.019.4031.0001.339030.09.0.10.1.Vigência: 12 meses
a partir de sua publicação - Valor: R$ 54.434,60.
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 336.548 de
08/07/2011, firmado com a empresa Telemar Norte Leste S/A, para
a contratação de serviços de telecomunicação DDG 0800 (Discagem
Direta Gratuita), cuja vigência expirou em 07/07/2016. Assinado em
28/10/2016 por Roberto Horta Machado.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 436.441 de
10/01/2014, firmado com a empresa AL Comércio de Materiais de
Escritório Ltda.-ME, para a aquisição de eletrodomésticos, equipamentos para cozinha industrial, equipamentos de som e áudio, máquina de
calcular e condicionador de ar, cuja vigência expirou em 10/01/2015.
Assinado em 31/10/2016 por Ana Maria Almeida Vilela.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0835/2016. Data: 31/10/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Funilândia. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0836/2016. Data: 31/10/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Delta. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João de Freitas Neto, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2016, às 08:30 horas, o
Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. João
de Freitas Neto, localizada na AV: Coronel Lopinho, 132, Morada do
Parque , Município de Montes Claros - MG CEP: 39.401-355 – Telefone (38) 3214-2469 , e-mail: [email protected], até o dia
10/11/2016, até às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Fábio de Oliveira Fróes realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2016, às 16h, na EE
Nossa Senhora da Conceição, localizada na Praça da Matriz s/n Distrito
de Aristides Batista –Coração de Jesus- MG CEP 39341-000 – Telefone
(038-3228-1089) e (038-9730-2909, e-mail: escola.239259@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José do Rio Preto realiza Chamada Pública nº 10
/ 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2016, às
17:00 na EE São José do Rio Preto, localizada no Povoado São José
do Rio Preto S/N, Itacambira – MG – CEP 39594-000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José do Rio Preto realiza Chamada Pública nº
09/ 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2016, às 17:00 na EE São
José do Rio Preto, localizada no Povoado São José do Rio Preto S/N,
Itacambira – MG – CEP 39594-000, e-mail: escola.253430@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José do Rio Preto realiza Chamada Pública nº
08/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar dos Alunos da Educação Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18
/11/ 2016, às 17:00 na EE São José do Rio Preto, localizada no Povoado São José do Rio Preto S/N, Itacambira – MG – CEP 39594-000,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elpídio de Oliveira Trovão realiza Chamada Pública
nº. 03/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2016, no horário
de: 09:00 as 15:00 horas, na Escola Estadual João Osório de Queiroz,
terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 23
localizada na Rua São Geraldo, 27– Centro Terra Branca – Bocaiúva
– MG – CEP 39.390-000 – Telefone (038 – 99726404), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na pagina da internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR GILBERTO CALDEIRA BRANT , realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09 ,para habilitação e projeto de Venda até às 11:00 horas do dia
05 de Novembro de 2016, na E.E. Gilberto Caldeira Brant , localizada
na Av. Presidente Dutra , nº 117- B. N.Sra. de Fátima em Bocaiúva MG – CEP 39390-000 – Telefone: (38) 3251-1453, e.mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
ou o edital pode ser retirado na própria escola.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Odaísa Soares Bandeira, realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às 10:00 horas,
na E.E. Divane Rocha de Sá, localizada na rua:Otávio Alves de Lima
nº 300, Bairro São Joãozinho, São João do Paraíso MG- CEP:39540000 – Telefone (38) 38321332, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
20 cm -31 893394 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/16, às 12h, na E.E.Isabel
Vieira, localizada na Rua Joaquim Teixeira s/n° – Bairro das Graças
– CEP35300-346 – Telefone (033) 33217020, e-mail: escola.19364@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
3 cm -31 893764 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE ITAOBIM realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às 14:00hs, na E.E
de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000
Telefone(033-3734-1391), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educação.mg.gov.br/AGF
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Vitor Gomes Dos Anjos torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de /11/2016,
às 08h00min, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade cotação de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Ramalho Mota localizada na comunidade de
Santo Antônio do Bolas n° N/S – Jenipapo de Minas – CEP 39.645-000
– Telefone (33) 998002116, e-mail: [email protected].
br. Até o dia 11/11/2016, às 8h00min.
5 cm -31 893392 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/11/2016, às 12:30 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 06/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE. “PROFESSOR ADELARDO DA
CUNHA”, localizada na Rua Belo horizonte n°220, Bairro Alvorada –
CEP: 39.700-000 – Telefone (33) 3411-1524, e-mail: escola.44750@
educacao.mg.gov.br. até o dia 09/11/2016, às 10:00hs.
3 cm -31 893393 - 1
Extrato do Primeiro Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 9054188/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 24.547.553/0001-27 – VALDEMAR LOPES
SILVA, Processo de compra nº 1261022 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 85.140,00 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.782.210.4642.0001.339033.05.10.1. Assinatura: 28/10/2016.
Signatários: pela contratada Valdemar Lopes Silva, pela contratante
José Gomes Filho.
2 cm -31 893413 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PAULO FREIRE realiza Chamada Pública 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 22/11/2016 as 13:00 horas na sede da
E.E DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada na Rua da Saudades,
s/n, Centro, Catuji CEP:39.816-000, Tel: (33) 3532-9205, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PAULO FREIRE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 10/11/2016, às 13:00 horas, Processo
Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE ENSINO
FUNDAMENTAL, localizada na Rua da Saudades, s/n, Centro, Catuji
CEP:39.816-000, Tel: (33) 3532-9205, e-mail: [email protected] até o dia 09/11/2016, às 16:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/11/16 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 13/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
ORLANDO TAVARES, localizada na Rua Maranhão, nº 900 Distrito
Ponto de Marambaia, Caraí CEP:39.812-000, e-mail: escola.146544@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2016, às 12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/11/16 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 14/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
ORLANDO TAVARES, localizada na Rua Maranhão, nº 900 Distrito
Ponto de Marambaia, Caraí CEP:39.812-000, e-mail: escola.146544@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2016, às 12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALVARO ROMANO realiza Chamada Pública
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 18/11/2016 as 17:00 horas na sede
da E.E ALVARO ROMANO, localizada na Rua Ivo Dantas Lages, nº
1.540, Nossa Senhora de Fátima, Nanuque CEP:39.860-000, Tel: (33)
3621-1964, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.