TJMG 19/01/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 100/2016 - Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2017, com
entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às
11:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
com o seguinte objeto: Prestação de serviços funerários para atender
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 108/2016 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 02 de fevereiro de 2017, com entrega dos envelopes
até às 12:00 horas e abertura dos envelopes às 12:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de até 572 (quinhentos e setenta e dois) botijões de gás de 13
kg, até 105 (cento e cinco) botijões de gás de 45 kg e até 29 (vinte e
nove) vasilhames de gás de 13 kg vazio, para atender a Procuradoria
Geral, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Fundo Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Bloco Vigilância em Saúde,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de
Assistência Social, até 31 de dezembro de 2017, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 110/2016 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2017, com entrega dos envelopes até às 12:00 horas e abertura dos envelopes às 12:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço (por km percorrido), com o seguinte objeto: prestação de serviços em veículos tipo
“perua” ou “van” para o transporte de estudantes da zona rural para
as escolas públicas desta cidade e vice-versa. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
12 cm -18 916604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Contratação de
empresa para o Transporte Escolar e Transportes Eventuais. Credenciamento e recebimento dos envelopes: Dia 31/01/2017, até às 13:00 horas.
Abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 31/01/2017, a
partir das 13h01min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.
mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] - Dom Viçoso, 19/01/2017. Pedro de
Moura Campos - Pregoeiro - tel. (35) 3375-1100.
3 cm -18 916778 - 1
PREFEITURA DE DOURADOQUARA/MG
– PREGÃO Nº 006/2017. Fará realizar às 08:30 horas do dia 03 de
Fevereiro de 2017, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por Km rodado,
visando a contratação de prestação de serviços de transporte escolar em
2017. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] .
José Messias Soares. Presidente C.P.L.
2 cm -18 916746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Pregão presencial registro de preço 006-2017. objeto: aquisição de
gêneros alimentícios tipo mercearia para merenda escolar para o exercicio de 2017. Credenciamento e abertura dos envelopes: 01.02.2017,
às 08:30 hs. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da
prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da
CPL ou por [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG, Pregão presencial registro de preço 007-2017. objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar tipo origem animal para o exercicio de 2017. Credenciamento e abertura dos envelopes: 01.02.2017, às
14:00 hs. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL
ou por [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG, Pregão presencial registro de preço 008-2017. objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar tipo hortifrutigranjeiro para o exercicio de 2017. Credenciamento e abertura dos envelopes: 02.02.2017,
às 09:00 hs. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da
prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da
CPL ou por [email protected].
5 cm -18 916613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 001/16 – Processo nº 001/17. Fundamentação: Art.
24, XVI da Lei 8.666/93 Objeto: Prestação de serviço de publicações
de atos exigidos por Lei no Diário Oficial Minas Gerais. Valor Total:
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais R$
79.731,00. Ratificada em: 02/01/17.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/17. Origem: Dispensa 001/17. Partes: Município
de Esmeraldas e Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais SECCRI. Objeto: Prestação de serviço de publicações de atos
exigidos por Lei no Diário Oficial Minas Gerais Valor: R$ 79.731,00.
Dotação Orçamentária: 04.0122.002.2014.3.3.90.39. Vigência: Até
31/12/17 a partir da assinatura. Assinatura: 02/01/17.
3 cm -18 916819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 007/17 – Processo nº 002/17. Fundamentação: Art. 24,
inciso IV c/c inciso XII da Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de produtos frigoríficos para a confecção de merenda escolar, para manutenção
do Hospital Municipal 25 de Maio e para manutenção da “Casa Lar
Renascer”. Valor Total: Frigorífico Calafate Ltda R$ 260.331,50. Ratificada em: 18/01/17.
2 cm -18 916472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Aquisição de Material de limpeza, descartáveis e utensílios domésticos para atender as necessidades das diversas secretarias
desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 07 de Fevereiro de
2017 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a
este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected].
Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -18 916521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos
envelopes será dia 06 de Fevereiro de 2017 às 09h30min na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected]. Claudio Martins Mendes-Presidente
da CPL
3 cm -18 916519 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público a abertura dos seguintes processos licitatórios: Proc. Lic.
005/2017, mod. TP.nº001/2017, referente a contratação empresa para
prestação de serviços de assessoria em contabilidade com fornecimento
de software de gestão e atendimento ao SICOM e ainda serviços de
assessoria administrativa em licitações. A entrega dos envelopes será até
10:00hs do dia 06/02/2017.-- Proc. Lic. 006/2017, mod. PP.nº003/2017,
referente a contratação empresa para fornecimento de combustível. A
entrega dos envelopes será até 09:00hs do dia 01/02/2017 -- Proc. Lic.
007/2017, mod. PP.nº004/2017, referente a contratação de empresa
para prestação de serviço em suporte administrativo para atualização, manutenção e sistematização do Patrimonio cultural, do esporte,
do meio ambiente e do turismo em atendimento a Lei 18030/2009 .
A entrega dos envelopes será até 14:00hs do dia 01/02/2017 -- Proc.
Lic. 008/2017, mod. PP.nº005/2017, referente a aquisição de gêneros
alimentícios merenda escolar. A entrega dos envelopes será até 10:00hs
do dia 02/02/2017 -- Proc. Lic. 009/2017, mod. PP.nº006/2017, referente a contratação empresa limpeza e conservação dos veiculos.
A entrega dos envelopes será até 09:00hs do dia 03/02/2017 -- Proc.
Lic. 010/2017, mod. PP.nº007/2017, referente a aquisição de equipamento e material de construção. A entrega dos envelopes será até
14:00hs do dia 03/02/2017 -- Proc. Lic. 011/2017, mod. TP.nº002/2017,
referente a contratação empresa para execução de melhoramento de
vias publicas, conforme convenio nº 1471000868//2016 SEDRU.
A entrega dos envelopes será até 10:00hs do dia 08/02/2017 -- Proc.
Lic. 012/2017, mod. TP.nº003/2017, referente a contratação empresa
para execução de melhoramento de vias publicas, conforme convenio
nº 5191000837/2016 MGI/ SETOP. A entrega dos envelopes será até
10:00hs do dia 03/11/2016, no depart .licitações da Prefeitura. Inf.:
Tel:38 3523-1281 ou e-mail:[email protected] . Ricardo José Rocha
– Prefeito
7 cm -18 916861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Aquisição de Oxigênio e Outros para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 01 de Fevereiro de 2017 às 09h30min na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
2 cm -18 916517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
torna público, Processo Licitatório 0007/2017, na modalidade Pregão
Presencial 002/2017– TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, cujo objeto
é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA/HIGIENE,03/02/2017, às 14:00 horas na Sala de Licitação
da PMG. Edital obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail:
[email protected] www.glaucilandia.mg.gov.br
fone 3832368136
2 cm -18 916482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a abertura dos Processos: Pregão Presencial 001/2017 –
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços especializados em assessoria e suporte técnico contábil/administrativo, incluindo a cessão de sistema integrado para Gestão Publica
Administrativa municipal, compreendendo a conversão de dados,
implantação e treinamento, além dos serviços mensais de manutenção
corretiva, evolutiva e adaptativa, bem como consultoria para o perfeito
funcionamento dos sistemas. Abertura: 31/01/2017 às 13:30hs. Pregão Presencial 002/2017 – OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos e materiais, por maior desconto
percentual sobre as tabelas CMED/ANVISA e SIMPRO HOSPITALAR, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 31/01/2017 às 15:00hs.
Pregão Presencial 003/2017 – OBJETO: Contratação de prestação de
serviço de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede
oficial de ensino, para atender demanda do transporte Escolar da Prefeitura Municipal. Abertura: 01/02/2017 às 13:30hs. Pregão Presencial
004/2017 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento do Programa Nacional de alimentação escolar (PNAE) para a merenda escolar. Abertura: 01/02/2017 às
15:00hs. Pregão Presencial 005/2017 – OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de materiais de expediente e escolar, materiais para artesanato e outros em atendimento às Secretarias Municipais. Abertura:
02/02/2017 às 13:30hs. Pregão Presencial 006/2017 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e outros para atendimento às Secretarias Municipais.
Abertura: 03/02/2017 às 13:30hs. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal das 7:00 as
11:00 e 13:00 as 17:00. Josyane Gomes Silva – Pregoeira.
7 cm -18 916643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público, a homologação final do Pregão Presencial nº
123/2016 – PAC 316/2016 - contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos, nos
veículos oficiais de propriedade do município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante Inca Lanternagem e Comércio
Ltda nos lotes III-(itens 5 e 6), VIII (itens 15 e 16), IX (itens 17 e 18),
X (itens 19 e 20), XI (itens 21 e 22), XV(itens 29 e 30), lote XVI (itens
31 e 32), lote XVII (itens 33 e 34) no valor total de R$ 1.026.010,08.
Governador Valadares, 18 de janeiro de 2017. Marcos Antônio Dias
Sampaio. Secretário Municipal de Administração.
4 cm -18 916692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 005/2017 - Edital Nº 005/2017 - Pregão Presencial Nº
004/2017. Objeto: constitui objeto do presente a escolha da proposta
mais vantajosa para a prestação de serviços de transporte escolar, pessoa física ou pessoa jurídica, sendo veículo tipo komb, de 09 lugares
e tipo fusca de 05 lugares, de acordo com as especificações do Anexo
VIII-Planilha de Itinerários. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, entrega dos envelopes e julgamento, respectivamente: 31.01.2017, às 09:00h e 09:15h.
Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 18.01.2017.
Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
3 cm -18 916477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público o extrato do chamamento Público n° 01/17. Objeto: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Período para entrega da documentação: 19/01/17 à
13/02/17 até ás 09:00 horas. Mais informações (37) 3246-1134. O edital na íntegra encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga,
18/01/17. Tiago Teixeira - Nutricionista.
2 cm -18 916725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo licitatório nº 003/2017, Dispensa de Licitação nº 002/2017.
DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados
aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município e a
Justificativa da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem
presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com
fundamento no inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
RATIFICO o presente processo de dispensa. Objeto: Prestação de Serviços de postagem de correspondências de documentos de interesse
público municipal. Valor estimativo R$ 8.000,00(oito mil reais) – Data:
17.01.2017 - Fornecedor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Décio Bonamichi – Prefeito Municipal.
3 cm -18 916522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Ata de Registro nº 30/2016, Processo Licitatorio nº 021/2016, Pregão 008/2016. Termo Aditivo II. Contratado: Alfalagos Ltda. Objeto:
Fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia
Básica do Município - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$
21.933,42. Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93.
Data: 18/01/2016. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal .
2 cm -18 916534 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– CONTRATO - Processo nº 001/2017 – Dispensa nº 001/2017 Objeto: Contratação de Gasolina para a frota municipal - Empresa(s):
01) Contrato n° 001/2017, Contratada: AUTO POSTO INCONFIDENTES LTDA ME, Valor R$ 35.315,90 (trinta e cinco mil e, trezentos
e quinze reais e, noventa centavos) - Data Ass.: 04.04.2017 - Prazo:
04.02.2017 (vigência) – Ficha Orçamentária: (003) 0201 04 122 0001
2.001 339030; (024) 0204 04 122 0001 2.005 339030; (041) 0204
06 122 0001 0.003 ; (43) 0430204 06 181 0001 0.004 339030;(075)
020701 12 122 0003 2.016 339030;( 110) 020703 12 361 0004
2.024 339030;(111) 020703 12 361 0004 2.024 339030;(112)020703
12 361 0004 2.024 339030 ;(113)020703 12 361 0004 2.024
339030;(153)020802 10 301 0005 2.034 339030;(186)020804
10 301 0006 2.039 339030;(187)020804 10 301 0006 2.039
339030;(196)020805 10 304 0007 2.043 339030;(197)020805 10
304 0007 2.043 339030;(202)020805 10 305 0007 2.044 339030
;(203)020805 10 305 0007 2.044 339030;(204)020805 10 305 0007
2.044 339030;(205)020805 10 305 0007 2.044 339030;(227)020902
08 244 0008 2.049 339030;(235)020902 08 244 0008 2.050
339030;(236)020902 08 244 0008 2.050 339030;(237)020902
08 244 0008 2.050 339030;(238)020902 08 244 0008 2.050
339030;(253)020903 08 243 0008 2.053 339030;(286)0211 27 812 0011
2.061 339030;(293)0212 18 541 0012 2.062 339030;(295)0212 20 122
0013 2.063 339030;(305)0212 20 606 0013 2.064 339030;(309)021301
04 122 0001 2.065 339030;(320)021302 15 451 0014 2.066
339030;(332)021302 26 782 0015 2.068 339030;(333)021302 26 782
0015 2.068 339030;(344)021303 15 452 0016 2.070 339030.Inconfidentes, 04 de janeiro de 2017. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
7 cm -18 916520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo Licitatório nº 102/2016. Pregão Presencial nº 33/2016. Decisão: Ao fio do exposto, diante dos vícios de ilegalidade encontrados nos
autos do processo licitatório em evidência, mostra-se recomendável a
anulação do processo licitatório em questão, com base no art. 49 da Lei
nº 8.666/93 e Súmulas 346 e 473 do STF. Data: 17.01.2017. DÉCIO
BONAMICHI – Prefeito Municipal.
2 cm -18 916526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MGEdital de pregão nº 001/2017-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a
PREGÃO PRESENCIAL n°001/2017, visando a aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar para o exercício de 2017, conforme
edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede
da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no
dia 01 de fevereiro de 2017, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail:
[email protected]. Prefeito Municipal: LINDOMAR
AMARO BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -17 916176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- Edital de chamada Publica nº 001/2017-RESUMO: O Sr. Prefeito
Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública N°001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
com fornecimento a partir da data de assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2017. Os interessados poderão apresentar seus Projeto de
Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no dia 09 de fevereiro de 2017 até às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, para Comissão
Permanente de Licitação. Ficam convocados todos aqueles que tiverem
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As
informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone:
(34) 3245-2587. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES
- CNPJ: 18.259.390/0001-84.
5 cm -17 915996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- Edital de pregão nº 003/2017-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei
Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2017, visando a contratação da
prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino
público do município de Indianópolis/mg e o transporte de alunos universitários paras as cidades de Uberlândia-MG e Araguari-MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro,
no dia 03 de fevereiro de 2017, às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail:
[email protected]. Prefeito Municipal: LINDOMAR
AMARO BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -18 916833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG Edital de pregão nº 002/2017-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a
PREGÃO PRESENCIAL n°002/2017, visando a aquisição de frutas e
verduras para merenda escolar para o exercício de 2017, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia
03 de fevereiro de 2017, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail:
[email protected] Prefeito Municipal: LINDOMAR
AMARO BORGES- CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0007/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0007/2017, objetivando a Contratação de Veículos para a realização de serviços de Transporte Escolar
no município de Itamarandiba/MG. Recebimento das propostas: do dia
18.01.2017 ao dia 01.02.2017. Abertura das propostas: dia 01.02.2017
as 08:30 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -18 916646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0006/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0006/2017, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos destinados a Merenda Escolar. Recebimento das propostas: do dia 18.01.2017 ao dia 01.02.2017.
Abertura das propostas: dia 01.02.2017 as 14:30 horas, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -18 916644 - 1

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÕES. Torna-se publico para conhecimento dos
interessados a TOMADA DE PREÇO 003/2017, cujo objeto a contratação de empresa fornecedora de Gêneros Alimentícios com vistas ao
atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé
do Mato Dentro/MG. Abertura 03/02/2017 as 10h00min.
TOMADA DE PREÇO 004/2017, cujo objeto a contratação de empresa
para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para atender os veículos e maquinários pertencentes às diversas secretarias do Município
de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura 07/02/2017 as 10h00min.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120.
Geraldo Elivan de Araujo - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -18 916582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Processo licitatório nº 014/2017 - torna público que às 08h30min do dia
02/02/2017, fará realizar o pregão presencial nº 007/2017, cujo objeto
é a compra de gêneros alimentícios (Água, refrigerante e suco), para
fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas,
observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br.
3 cm -18 916842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Processo Licitatório nº 015/2017 - Dispensa nº 014/2017. Ratifico a
decisão da Comissão Permanente de Licitação para Aquisição de suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde, a favor das empresas DROGARIA GD FARMA LTDA ME, inscrita no CNPJ 17.874.976/0001-96, com valor de R$ 3.564,46
e a empresa FARMÁCIA SÃO FRANCISCO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ 16.871.675/0001-46, com valor de R$ 3.077,40. Jequeri,
18/01/2017. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -18 916684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
PP 029/16. Extrato de Atas Registro de Preço. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jequitinhonha. Modalidade: Pregão Presencial 029/2016.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal de veículos conveniados. Contratados: Ata RP 001/2017 de valor R$ 376.800,00. Auto Posto
Jequitinhonha Ltda, inscrito no CNPJ 20.496.985/0001-03. Ata RP
002/2017 de valor R$ 4.725.180,00. Organização Senhor do Bomfim
Ltda, inscrito no CNPJ 04.494.640/0001-56, Dotações: Fichas 027,0
34,061,107,123,133,143,167,173,174,183,184,226,227,228,297,298,2
99,322,323,324,325,326,372,373,374,375,376,419,464,465,498,499,5
72,573,574,575,696,697,698,745,746,821,932,933,960,989,1050,109
6,1116,1138,1152,1173,1185,1194,1205,1229,1237,1283,1293,1301 .
Data: 17/01/2017. Luiz Carlos Ferreira de Souza. Pregoeiro Oficial.
Extrato de Atas Registro de Preço. Contratante: Prefeitura Municipal
de Jequitinhonha. Modalidade: Pregão Presencial 030/2016. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de botijão de gás
GLP 13 kg, destinados a manutenção das escolas, secretarias, setores municipais e programas sociais. Contratados: Ata RP 003/2017.
Didico Empreendimentos Comerciais Ltda-ME, inscrito no CNPJ
11.544.667/001-71 Dotações: Fichas: 027,034,061,107,123,133,143,1
67,173,174,183,184,226,227,228,297,298,299,322,323,324,325,326,3
72,373,374,375,376,419,464,465,498,499,572,573,574,575,696,697,6
98,745,746,821,932,933,960,989,1050,1096,1116,1138,1152,1173,118
5,1194,1205,1229,1237,1283,1293,1301. Data: 17/01/2017. Luiz Carlos Ferreira de Souza. Pregoeiro Oficial.
6 cm -18 916527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA.
Inexigibilidade de Licitação nº01/2017 nos termos do Art. 25, inciso
I, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para a contratação da empresa: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, referente ao fornecimento de vale transporte eletrônico. O valor total da contratação corresponde à quantia de
R$ 891.981,14 (oitocentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e
um reais e catorze centavos). Valéria Aparecida dos Santos - Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA. Inexigibilidade de
Licitação nº02/2017 nos termos do Art. 25, inciso I, da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para a contratação
da empresa: VIAÇÃO ITAÚNA LTDA, referente ao fornecimento de
vale transporte. O valor total da contratação corresponde à quantia de
R$ 214.822,95 (duzentos e catorze mil oitocentos e vinte e dois reais
e noventa e cinco centavos). Valéria Aparecida dos Santos - Prefeita
Municipal.
4 cm -18 916673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital de Pregão Presencial 004/2017, referente à Aquisição de um Coletor Compactador de Lixo, capacidade 10M³, carregamento traseiro, o mesmo deverá ser montado em EM Chassis 4 x 2
– PBT mínimo 13T (caminhão Toco), a realizar-se dia 01 de fevereiro
de 2017. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através
do e-mail [email protected] . Lagoa Formosa, MG,
18/01/17. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -18 916837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
001/2017, referente ao credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para prestação de serviços de plantões odontológicos (cirurgião dentista), serviços técnicos de higiene bucal (THD) e serviços
laboratoriais (Biomédico) a serem prestados no Pronto Atendimento
Municipal 24 horas., a realizar-se a partir do dia 19 de janeiro de 2017.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Lagoa Formosa, MG, 18/01/17.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 002/2017,
visando o credenciamento de empresa especializada na prestação de
serviços de dedetização, desinsetização, desratização, limpeza e higiene
de caixa d’água, destinados aos estabelecimentos de ensino do município, a realizar-se a partir do dia 19 de janeiro de 2017. Informações de
11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Lagoa Formosa, MG, 18/01/17. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
5 cm -18 916813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o PRC 03/2017 – PP 02/2017. Obj. Contratação de
empresa especializada na locação máquinas copiadoras/impressoras/
scanners incluindo manutenção e tonner. Abertura dia 31/01/2017 às
10h. Edital disponível no site www.madrededeusdeminas.mg.gov.br,
e-mail [email protected] ou pelo telefone
(32) 33381299. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
- PROCESSO 009/2017.A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG
torna-se pública a realização do Pregão Presencial nº 002/2017.
Objeto:Aquisição de combustíveis para abastecer a frota municipal
de Mamonas/MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
01/02/2017 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 3814-1126
E-mail: [email protected] - Mamonas/MG, 18.01.2017.
João Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 916768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna pública a REVOGAÇÃO do Proc. 167/16. P.Pres.68/16, com
base no interesse público. Ext. 4º T.A ao Cont.98/13. base Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Obj: prorroga vig. p/ 27/11/17. Ext. 1º
T.A ref a ata de reg. de preços 03/16. Obj: reequilíbrio financeiro. (Diesel comum R$3,13 e gasolina comum R$3,958). Ext. 2º T.Aditivo ao
Contrato 32/16. R$93.750,00 e prorroga vig. p/ 31/05/17.
2 cm -18 916558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.017/2017, Pregão
Presencial com Registro de Preços n o .003/2017, do tipo menor preço
global, para aquisição de gás de cozinha (recarga de botijão de 13 Kg.)
para atender às necessidades das Secretarias e ou Departamentos da
prefeitura municipal, que será realizado no dia 30/01/2017, às 08:00
horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de
13:00 às 17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 16 de janeiro
de 2017. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -18 916848 - 1