TJMG 27/01/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
4291 10 305 173 4470 0001
4291 10 305 173 4471 0001
VIGILÂNCIA
EM
TRABALHADOR
VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
SAÚDE
EPIDEMIOLÓGICA
DO
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
SUBSECRETÁRIO(A) DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
E
CHEFE DE GABINETE
4291 10 305 173 4500 0001
PROGRAMA ESTADUAL DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
4291 10 305 173 4536 0001
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST/
AIDS E HEPATITES VIRAIS
4291 10 305 173 4553 0001
4291 10 302 183 4487 0001
4291 10 302 174 1151 0001
DE
PROGRAMAÇÃO
SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 302 183 4492 0001
DE
GESTÃO DAS CENTRAIS E DOS SISTEMAS SUPERINTENDENTE
DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
ASSISTENCIAL
SUBSECRETÁRIO(A) DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO
À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓPROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E GICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS
PELO AEDES
IMPLANTAÇÃO
REGIONAIS
Minas Gerais - Caderno 1
HOSPITAIS SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E
DOS INSTRUMENTOS DE MACRO REGU- SUBSECRETÁRIO(A) DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
LAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E
SUPERINTENDENTE
DE
PROGRAMAÇÃO
HOSPITALAR
ASSISTENCIAL
CHEFE DE GABINETE
ASSESSOR(A)-CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 302 174 4623 0001
DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
SUBSECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE
ATENÇÃO HOSPITALAR
SAÚDE
4291 10 301 192 4015 0001
ATENÇÃO A SAÚDE DAS COMUNIDADES SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
4291 10 301 192 4527 0001
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 301 192 4531 0001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA INTEGRAL E SUBSECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE
RESOLUTIVA
SAÚDE
4291 10 301 192 4532 0001
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTA- SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
DUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
SAÚDE
4291 10 122 701 2001 0001
DIREÇÃO SUPERIOR
SUPERINTENDENTE DE REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
4291 10 303 175 4484 0001
ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS CHEFE DE GABINETE
BÁSICOS
SUPERINTENDENTE
FARMACÊUTICA
DE
ASSISTÊNCIA
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
4291 10 303 175 4537 0001
ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ASSESSOR(A)-CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIESPECIALIZADOS
MENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 303 175 4496 0001
FORTALECIMENTO
FARMACÊUTICA
DA
ASSISTÊNCIA
SUBSECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE
SAÚDE
SUBSECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE
SAÚDE
SUPERINTENDENTE
FARMACÊUTICA
DE
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
ASSISTÊNCIA
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
4291 10 122 701 2002 0001
4291 10 242 179 4485 0001
APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE
CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4291 10 302 179 4490 0001
IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
4291 10 302 179 4491 0001
APOIO E FORTALECIMENTO A REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SUBSECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE
SAÚDE
4291 10 302 179 4494 0001
APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE
CEGONHA
4291 10 422 179 4578 0001
SUPERINTENDENTE DE REDES DE ATENÇÃO À
APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDENTE DE REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
ASSESSOR(A)-CHEFE
PLANEJAMENTO
CHEFE DE GABINETE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
4291 10 122 701 2103 0001
AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO
INTERGESTORES DE SAÚDE DO SUS/MG CHEFE DE GABINETE
4291 10 122 701 2417 0001
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E
ENCARGOS SOCIAIS
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
SUBSECRETÁRIO(A) DE GESTÃO REGIONAL
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NA CHEFE DE GABINETE
ÁREA DA SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 126 180 4699 0001
26 919840 - 1
CHEFE DE GABINETE
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
4291 10 122 180 4503 0001
SUBSECRETÁRIO(A) DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO À SAÚDE
DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DVSS/SVS 082/2013
EMPRESA: Serviços de Radiologia Dr. Cyrino Ltda
CNPJ: 20.487.385/0001-66
ENDEREÇO: Rua Tavares de Melo, nº29 – Centro, Conselheiro
Lafaiete - MG
AUTO DE INFRAÇÃO: AI DVSS/SVS nº082/2013
INFRAÇÕES: Descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger e recuperar a saúde, quais sejam, os artigos 2º e 3º da
Resolução SES 1356 de 20 de dezembro de 2007 e os itens 4.48 e 4.49
da Portaria 453 de 01 de junho de 2008.
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Lei 13.317, de 24 de setembro de 1999,
artigo 99, Incisos XXXVI.
DECISÃO: Advertência: fica o estabelecimento advertido que deverá
observar e cumprir a legislação sanitária vigente.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
no órgão oficial de imprensa ou em jornal de grande circulação e a adoção das medidas impostas (Art. 123 da Lei Estadual 13317/99).
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
Rilke Novato Públio
Superintendência de Vigilância Sanitária
26 919505 - 1
4291 10 128 180 4506 0001
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDU- SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CAÇÃO NA SAÚDE E VALORIZAÇÃO DOS
TRABALHADORES
CHEFE DE GABINETE
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
4291 10 301 180 4573 0001
DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES
DE SAÚDE
DE
CHEFE DE GABINETE
SUBSECRETÁRIO(A) DE GESTÃO REGIONAL
4291 10 122 180 4486 0001
ASSESSORIA
ASSESSOR(A)-CHEFE DO NÚCLEIO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
4291 10 121 180 4497 0001
DA
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0001116-1320/2017-7 (Sipro) / 000111501321-2017 (Siged) e publicado no MG de 11/01/2017 referente ao servidor MASP. 382.000-8 FERNANDO ANTÔNIO MOURÃO FLORA,
que após exclusão do período laborado na FUNED determina providenciar os descontos na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0176648-1320/2016-3 (Sipro) / 000193061321-2016 (Siged) e publicado no MG de 03/01/2017 referente à servidora MASP. 384.537-7 ANA LÚCIA ALVARENGA, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0131210-1320/2016-7 (Sipro) / 000193311321-2016 (Siged) e publicado no MG de 23/09/2016 referente à servidora MASP. 353.673-7 HELENA MARIA DE MELO GUZELLA, que
determina providenciar os descontos na forma da lei.
26 919681 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 383122-9 SUELY BRETAS CABRAL referente ao 1º
quinquênio publicado em 17/05/2012: onde se lê a partir de 21/11/1991,
leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 17/05/2012: onde se lê a partir de 19/11/1996, leia-se a partir de
14/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/05/2012:
onde se lê a partir de 18/11/2001, leia-se a partir de 13/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 17/05/2012, onde se lê a partir de
17/11/2006, leia-se a partir de 12/11/2006; referente ao 5º quinquênio
publicado em 30/05/2012, onde se lê a partir de 16/11/2011, leia-se
a partir de 11/11/2011, conforme Nota Técnica nº 35/2017; MASP
914231-4 MARIA GORETTI DE CASTRO ARAÚJO referente ao 5º
quinquênio publicado em 22/11/2016: onde se lê a partir de 29/03/2015,
leia-se a partir de 20/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381869/7,
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA DANDE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2015; Masp 0382209/5,
MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2011; Masp 0383122/9, SUELY
BRETAS CABRAL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2016; Masp 0383131/0, VALERIA MARIA SANTOS ROCHA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2016; Masp
0383426/4, SONIA BERNADETE DE JESUS FERNANDES, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016; Masp 0384507/0,