TJMG 07/02/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 39.841/2013 - Processo
de Compras nº 1321127-108/2013 – Partes: Secretaria
de Estado de Saúde (SES/MG) e empresa Autêntica Editora Ltda, CNPJ n° 07.593.572/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses a partir de 18/01/2017 a
17/01/2018. O valor anual do contrato permanece inalterado
em R$ 7.513.052,32 (sete milhões, quinhentos e treze mil
e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) Dotações
Orçamentárias: 4291.10.121.180.4497.0001-339039-10.1,
4291.10.122.180.4486.0001-339039-10.1 e outras. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Carlos Helói
Pereira Dos Santos.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 203/2016 Contratante SES/
MG Contratada Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ
17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada as penalidades de
advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para
apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1321000014/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de
2017 até 22 de janeiro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/01/2017.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 005/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ, com sede no Município de Araxá/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberaba. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 06/02/2017
a 05/02/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.187/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA
SÃO JOÃO BAPTISTA LTDA. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2017. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302. 018.4.037.0001.339039.03
– Fonte 10.1.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc.
2320310.402/16 “reagentes e produtos químicos” a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br, às 10hs do dia 17 de
fevereiro de 2017, hora e data limites para cadastramento de
propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão
Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs,
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 06/02/17.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes pregões: Nova data
do Pregão Eletrônico- Proc. 2320310.407/2016 “Aquisição
de repipetador automático e mapas de registro de temperatura”, Proc. 2320310.418/2016 “Aquisição de Vidrarias e
Suprimentos para Laboratório” e Proc. 2320310.425/2016
“Aquisição de Porta Pallets, respectivamente às 11hs, 10hs
e 09hs do dia 17 de fevereiro de 2017; Pregão EletrônicoProc. 2320310.404/16 “Prestação de serviço de regeneração
em colunas de resina de troca iônica” e 2320310.012/2017
“Aquisição de lamínula, e câmara de nageotte”, respectivamente às 09hs e 11hs do dia 20 de fevereiro de 2017, hora e
data limites para cadastramento de propostas. Todos realizaram-se no site www.compras.mg.gov.br. Editais disponíveis
no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG,
de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 06/02/17.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa Chrispim Nedi Carrilho Eireli - EPP – CNPJ 01.402.400/0001-96
- notas fiscais 4416/16 e 4399/16 - valor total R$ 763,20. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada por relevantes razões de interesse público.
A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
WWW.fhemig.mg.gov.br
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TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATOS
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, PUBLICADOS EM 01/02/2017 –
PÁG. 18:
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a)
Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Uso do sistema de distribuição.
Valor: R$ 38.092,19 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze)
meses.
Número do Processo: 771/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a)
Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada.
Valor: R$ 668.023,16 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze)
meses.
Número do Processo: 771/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO EM 04/02/2017 – PÁG.
18:
Espécie: 1º Termo de Re-Ratificação ao Contrato firmado
entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Consórcio Operacional do
Transporte Coletivo de Passageiro Por Ônibus do Município
de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL.
Objeto: Retifica o valor mencionado na alínea “a” da Cláusula Primeira do 1º Termo aditivo ao contrato
Onde se lê: R$ 84.347,20 Leia-se: R$ 91.719,20
Número do Processo: 384/2015 Modalidade: INEX.
Data de Assinatura: 27/12/2016
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Empresa: Liga Sistema de Informática Ltda
CNPJ: 00.325.244/0001-44
Contrato nº: 11434
Nota Fiscal nº: 853/2016 Valor:R$21.755,57
Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada/relevantes razões de interesse público.
A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
site:www.fhemig.gov.br
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratado: CEMIG DISTRIBUIDORA S/A para Fornecimento de Energia Elétrica do HJK, com fundamento
no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001 – 339039-69, 10.1, valor R$
560.983,06 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e oitenta
e três mil reais e seis centavos), Autorização em 03/02/2017,
por Matheus Pereira Lima, Procurador/ FHEMIG, Ratificação em 03/02/2017, por Jorge Nahas Raimundo Nahas,
Presidente/FHEMIG.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005
000010/2017 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de
torneiras para o serviço de manutenção do Hospital Regional
Antônio Dias. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/02/2017
às 09 horas e 30 minutos. Edital à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected] . Patos de Minas, 06 de fevereiro
de 2017.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Edital de Credenciamento DEP/UTRAMIG/ nº
01/2017. Objeto: Credenciar profissionais interessados em
firmar contrato com a UTRAMIG visando à prestação de serviços de Professores colaboradores para ministrarem disciplinas dos cursos técnicos oferecidos nas Unidades da instituição. Inscrição dia 09 de fevereiro de 2017. Cópia do Edital
à disposição dos interessados na DEP à Av. Afonso Pena nº.
3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 08h00min e 17h00min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou através do site www.utramig.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 06 de fevereiro de 2017. Lindomar Gomes da
Silva – Presidente.
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Acordo de Cooperação nº 62.1.3.0005/2017 entre
o EMG/SEE e a Associação das Obras Pavonianas de Assistência – Obras Sociais Padre Agnaldo – AOPA. Assinatura:
27/01/2017. Objeto: Pleno funcionamento das ações de Educação Integral na Escola Estadual Professor José Mesquita
de Carvalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura.
Torna-se sem efeito o extrato do Parecer SEE/SCO/DGCC/
LOC n.º 35/2016 publicado em 01/10/2016.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-00250-14 ; 17/07/2017 ; 05/10/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00270-14 ; 20/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00623-14 ; 14/08/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00651-14 ; 18/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00864-14 ; 18/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01014-14 ; 01/08/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-00477-14 ; 25/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01120-14 ; 25/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01539-14 ; 25/07/2017 ; 24/07/2018 ; Prorrogação ;
APQ-02895-14 ; 24/03/2017 ; 23/03/2018 ; Prorrogação ;
APQ-03160-13 ; 06/05/2017 ; 02/09/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03413-13 ; 05/08/2016 ; 04/10/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03415-13 ; 05/02/2017 ; 04/06/2017 ; Prorrogação ;
AUC-00010-14 ; 12/06/2017 ; 11/06/2018 ; Prorrogação ;
BDS-00086-16 ; 01/03/2017 ; 31/08/2017 ; Alteração de
Data ;
BPV-00355-16 ; 26/04/2017 ; 24/07/2017 ; Alteração de Data
;
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-037/2016 - CONCORRÊNCIA
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS CLASSIFICAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
torna pública a decisão da Comissão Especial de Licitação
de considerar válidas as propostas comerciais apresentadas
pelas três licitantes habilitadas, configurando-se a seguinte
classificação, conforme os Índices Finais de Avaliação (IFA)
obtidos segundo os procedimentos previstos no Anexo III do
edital: 1º lugar, Instituto Áquila de Gestão Ltda., com IFA
de 100,00; 2º lugar, Instituto de Desenvolvimento Gerencial
S.A., com IFA de 46,30; e 3º lugar, Ernst & Young Assessoria
Empresarial Ltda., com IFA de 23,32. Serve o presente para
os fins do art. 109, da Lei 8.666/93.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4788 – SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA X CODEMIG – Objeto: Concessão de uso de Espaços Públicos, a título
oneroso, de dependências localizadas no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, com a atribuição de encargos
relacionados à prestação de serviços de gestão de conjunto
comercial, incluindo o desenvolvimento, a implantação, a
comercialização e a administração de atividades comerciais,
para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos usuários do TERGIP; Vigência: 5 anos a partir da
data da publicação; Valor total estimado: R$6.000.000,00;
Assinado em 19/01/2017.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G10448 - Moto Poda, Motosserra e Roçadeira.
Abertura da sessão pública 20/02/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G10382 - Transformador de Corrente. Adendo nº
05 - Alteração do prazo para envio de propostas e da data de
realização do pregão - Abertura da sessão pública 09/02/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G10420 - Tablet. Adendo nº 01 - Alteração do prazo
para envio de propostas e da data de realização do pregão
- Abertura da sessão pública 21/02/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G10450 - Cabine Medição Primária. Abertura da
sessão pública 21/02/2017, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
RC/SR – Cemig Distribuição x Drogaria Irmãos Xavier Ltda
- Epp. Objeto: Termo de Distrato do contrato 4570014473.
Data: 30/04/2016.
Contratos
RC/SR – 4570016248 - Cemig Distribuição S/A x José Ferreira Neto - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10261.
Objeto: serviços de atendimento presencial através do Posto
de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na cidade de Pocrane.
Prazo 12 meses Valor R$8.207,16. Ass: 02/01/2017. Processo
Licitatório homologado em: 02/01/2017.
RC/SR – 4570016240 - Cemig Distribuição S/A x Janaina
Botelho Santos – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530S10118. Objeto: serviços de atendimento presencial através do Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na
cidade de Luislândia. Prazo 12 meses Valor R$9.675,24.
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 33
Ass: 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em:
02/01/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SC – Cemig Geração e Transmissão x Ulza Transporte e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato
4570014782. Valor de R$319.200,00 para R$351.800,00.
Data 29/01/2016.
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00162/17 Objeto: Aquisição Imediata de Cabos Ópticos. Tipo: Menor preço. Limite
para envio das propostas: 14h do dia 20/02/2017, por meio do
Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.
cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir
da data desta publicação. Data e hora do Pregão 14h10min do
dia 20/02/2016. Pregoeiro: Josué Pereira da Silva, Substituto:
Gabriel José Afonso Arruda.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0014/16. Partes: Gasmig
x Hewlett Packard Brasil Ltda. Fundamento: Inexigibilidade
de Licitação em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso
I da Lei 8666/93. Objeto: contratação de serviço de manutenção suporte e atualização dos softwares e equipamentos
da marca HP. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 69.618,58.
Reconhecido: 31/01/17. Ratificado: 03/02/17.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
ADITIVO
Partes: Gasmig x Essencial Sistema de Segurança Eireli.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4600000312. Prazo:
de 12 para 24 meses. Valor: de R$ 482.152,85 para R$
964.305,65. Assinatura: 23/12/2016.
Partes: Gasmig x Avalicon Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato 4600000112. Prazo: de 48 para 60
meses. Assinatura: 27/01/2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0028/16, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Georg Fischer Sist.
de Tub. Ltda., CNPJ 04.064.528/0001-85. MODALIDADE:
Pregão eletrônico GPR 0052/16 (Lote 07). OBJETO: Aquisição de conexões de PEAD. VALOR REGISTRADO: R$
270.247,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto
Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 30/01/2017. VIGÊNCIA: De 30/01/2017
a 30/01/2018.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0027/16, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Georg Fischer Sist.
de Tub. Ltda., CNPJ 04.064.528/0001-85. MODALIDADE:
Pregão eletrônico GPR 0052/16 (Lote 05). OBJETO: Aquisição de conexões de PEAD. VALOR REGISTRADO: R$
103.339,70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto
Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 30/01/2017. VIGÊNCIA: De 30/01/2017
a 30/01/2018.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Contrato de Nº 9130538/2017. Partes: Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional e a empresa
SETA Serviços Técnicos e Agrimensura LTDA. Objeto:
serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado. Valor: R$92.900,00 que correrão à conta da
seguinte dotação orçamentaria: 1471.15.127.046.4549.0001
.339039.64.1.10.1. Prazo: 12 meses a contar da publicação.
Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2017
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Retificação da razão social da contratada, na publicação do extrato
de contrato efetuada neste veículo de comunicação – caderno
1, página 18, edição de 11/01/2017: onde se lê Geothra Geologia e Geotécnica Ltda., leia-se Geothra Geologia e Geotecnia Ltda.
2 cm -06 923615 - 1