TJMG 22/02/2017 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 08/2017
– Registro de Preços nº. 06/2017. OBJETO: Aquisição de
material de limpeza e higiene, destinados ao atendimento
das secretarias municipais. Credenciamento: 14/03/2017: de
08h30min às 09h. Início da Sessão: 09h30min. Nívea Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível
para fornecimento via email licitaçã[email protected].
br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 09/2017
– Registro de Preços nº. 07/2017. OBJETO: Aquisição de
refeições e lanches, destinados ao atendimento das secretarias municipais. Credenciamento: 15/03/2017: de 08h20min
às 08h40min. Início da Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira
- Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected], ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 10/2017
–OBJETO: Contratação de serviços de força de pneus, destinados ao atendimento das secretarias municipais. Credenciamento: 15/03/2017: de 14h às 14h30min. Início da Sessão:
15h. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550.
Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected], ou diretamente no Setor de Licitação e
Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.
04/2017 – Processo Licitatório nº. 18/2017. OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos para atendimento emergencial a pacientes carentes, até que se conclua procedimento
licitatório regular. Contratado: Marlekson de Souza França
– ME – Valor: R$ 4.328,70 (quatro mil, trezentos e vinte e
oito reais e setenta centavos). Rafael Nunes de Andrade –
Secretário Municipal de Saúde. Itacarambi/MG, 20 de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.
05/2017 – Processo Licitatório nº. 20/2017. OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos para atendimento emergencial a pacientes carentes, até que se conclua procedimento
licitatório regular. Contratado: Marlekson de Souza França
– ME – Valor: R$ 4.328,70 (quatro mil, trezentos e vinte e
oito reais e setenta centavos). Rafael Nunes de Andrade –
Secretário Municipal de Saúde. Itacarambi/MG, 20 de fevereiro de 2017.
9 cm -21 929458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 015/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - O município de
Serra do Salitre-MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público que no dia 9 de março de 2.017, às
14:00 horas a realização de pregão presencial tipo registro
de preços para futura aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias carentes cadastradas na Secretaria de
Desenvolvimento Social. O texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação poderão ser obtidos na sede da
prefeitura no endereço acima ou pelo e-mail: [email protected] - Maiores informações pelo tel. (034)
3833-3512 - Anie Etelvina de Castro - Pregoeira - Serra do
Salitre/MG, 21 de fevereiro de 2017.
3 cm -21 929492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MGTorna Público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº
031/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 014/2017, abertura no
dia 07/03/2017 às 08h00, cujo objeto é a registro de preço
para a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de moldagem, confecção e instalação de prótese
dentaria removíveis. Fone: (038) 3824-8110 - Santo Antônio
do Retiro/MG, 21 de fevereiro de 2017 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG - Torna Público o procedimento Licitatório PROCESSO Nº 032/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
015/2017, abertura no dia 07/03/2017 às 14h00, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na área de gestão em
saúde para prestação de serviço de consultoria e assessoria
junto a rede de serviços de atenção básica deste município.
Fone: (038) 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 21 de
fevereiro de 2017 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG - Torna Público o procedimento Licitatório PROCESSO Nº 033/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
016/2017, abertura no dia 09/03/2017 às 08h00, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em todos os índices da lei Robin Wood, através de técnicos especializados em
cada índice com o intuito de aumentar a receita do município.
Fone: (038) 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 21 de
fevereiro de 2017 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
6 cm -21 929464 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG PREGÃO PRESENCIAL 018 E 019/2017 - Rua Sete de
Setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - PROCESSO 030/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2017 - objeto: aquisição de 02(dois) veículos de passeio, 0 (zero) km, 04 portas, motorização mínima
1.0, flex, pintura sólida, ar condicionado, trio elétrico, para o
programa de estruturação da rede de serviço, sob número de
proposta 1164.767000/1150-01. Abertura dia 08/03/2017 às
8h00min - PROCESSO 031/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
019/2017 - objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços em conexão à rede mundial (internet)
via (rádio - banda larga) ou via (fibra óptica) ou (ADSL) para
atendimento aos diversos setores da administração municipal. Abertura dia 08/03/2017 às 10h00min - Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017, torna público a prorrogação da abertura
do referido processo licitatório, que seria realizado no dia
22/02/2017, às 13:30hs, em virtude de alterações do edital,
o qual resulta em reformulação das propostas, atendendo a
determinação do §4º do art. 21 da lei 8.666/93. Objeto: contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física, especializada no transporte de estudantes da educação básica e educação infantil - (através de veículos apropriados de transporte
escolar). Abertura: 08/03/2017, horário: 13:30hs - fone (33)
3753-1721. Medina/MG, 21 de fevereiro de 2017. Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
6 cm -21 929657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E
CONTRATO - PROCESSO Nº 29/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017 - Objeto: Contratação de shows artísticos e bandas para realização do carnaval. Contratadas: Gouveia Promoções e Eventos Ltda-ME, Valor R$ 10.000,00
- Vigência: 16/02/2017 a 16/03/2017; Edvaldo Pereira da
Silva Junior, Valor R$ 4.500.00 - Vigência: 16/02/2017 a
16/03/2017; Lucas Eduardo da Silva Rodrigues, Valor R$
7.650.00 - Vigência: 16/02/2017 a 16/03/2017; Barbara Cardoso Lopes, Valor R$ 16.000,00 - Vigência: 16/02/2017 a
16/03/2017; Wagner José Serafim, Valor R$ 10.530,00 Vigência: 16/02/2017 a 16/03/2017; Edson Dias Correa Promoções e Eventos Eirelli-ME, Valor R$ 14.550,00 - Vigência: 16/02/2017 a 16/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG EXTRATO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- PROCESSO Nº 51/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2015 - Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de construção de escola 02 (duas salas) Projeto FNDE,
na Comunidade de Melancias, com recurso do FNDE/Ministério da Educação, Termo de Convênio nº 34925/2014. Contratada: Construtora Silva Ribeiro Eirelli-EPP. Vigência:
16/02/2017 a 16/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO - PROCESSO Nº 013/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 - Objeto: Contratação dos serviços de
assessoria e consultoria, incluindo licenciamento de uso de
sistemas de informática integrados. Contratante: Município
de Mato Verde-MG - Contratada: HLH Assessoria e Consultoria Ltda - Valor: R$ 196.800,00 - Vigência: 01/02/2017 a
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 017/2015 PROCESSO 070/2015. Objeto: Aquisição de pneus, câmara
de ar e outros. Contrato nº 032/2017 - Contratada: Clébio
José Silva de Souza-EPP - Valor: R$ 108.522,00 - Vigência:
16/02/2017 a 31/12/2017; e Contrato nº 033/2017 - Contratada: Hélio Xavier da Silva-ME - R$ 288.409,00 - Vigência:
16/02/2017 a 31/12/2017.
8 cm -21 929456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS - MG
Torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 016/2017 tipo menor preço por item,
cujo objeto é a aquisição parcelada de combustíveis para
manutenção da frota Municipal, credenciamento será realizado às 09:00 horas do dia 08 de março de 2017. Edital
bem como Informações pelo e-mail: [email protected] ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG, 21 de fevereiro de 2017. Ruy Cássio Mendes de
Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -21 929335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - Com sede à Rua
Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público
a quem interessar que estará realizando no dia 09/03/2017
às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
012/2017, tipo menor preço, cujo objeto será a contratação
de serviços/locação de veículos para execução de serviços
diversos, mediante demanda. Informações complementares
no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às
11h00min e 13h00min às 17h00min ou através do fone (38)
3736-9048 ou e-mail:[email protected].
Josenópolis/MG - Jose Guilherme Teixeira - Pregoeiro.
3 cm -21 929634 - 1

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA AZUL DE MINAS/MG
PREGÃO N° 004/2017 - Torna público, que realizará no dia
09/03/2017, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão n° 004/2017, Processo 018/2017, tipo Menor Preço.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 05 (cinco)
máquinas copiadoras com fornecimento de material de consumo, exceto papel e grampo, e treinamento dos operadores do equipamento. Maiores informações serão prestados de
segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
horas em sua sede, à Avenida Geraldo Gomes de Brito, 94 Centro - Serra Azul de Minas-MG ou pelo Tel.: (038) 35471222) ou E-MAIL: [email protected] - Pregoeira:
Valdinéia Gonçalves Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA AZUL DE MINAS/MG
PREGÃO N° 005/2017 - torna público, que realizará no dia
10/03/2017, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão N° 005/2017, Processo 019/2017, tipo Menor Preço.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza/higiene pessoal, copa e cozinha e gás, para atender as necessidades das
secretarias municipais. Maiores informações serão prestados
de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
horas em sua sede, à Avenida Geraldo Gomes de Brito, 94 Centro - Serra Azul de Minas/MG ou pelo Tel.: (038) 35471222) ou E-MAIL: [email protected]:
Valdinéia Gonçalves Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA AZUL DE MINAS/MG
PREGÃO N° 006/2017 - Torna público, que realizará no dia
09/03/2017, às 13:00 horas, licitação na modalidade Pregão n° 006/2017, Processo 020/2017, tipo Menor Preço.
OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo: gasolina comum,
óleo diesel comum e etanol, para atender as necessidades
da frota municipal. Maiores informações serão prestados de
segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
horas em sua sede, à Avenida Geraldo Gomes de Brito, 94 Centro - Serra Azul de Minas-MG ou pelo Tel.: (038) 35471222 ou E-MAIL: [email protected] - Pregoeira:
Valdinéia Gonçalves Nascimento.
7 cm -21 929505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - Com sede à Rua
Luiz Otávio Franco, 18 centro - CEP 39555-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia
10/03/2017 às 09h30min, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 008/2017, tipo menor preço por item, cujo
objeto será a aquisição de veículos utilitários, dois comuns
e um do tipo ambulância, novos, 0km destinados às ações
da saúde do município. Informações complementares no
endereço acima mencionado no horário de 07h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo fone (38) 38458122 ou através do e-mail: [email protected],
preferencialmente. Berizal/MG, 20/02/2017 - Eliene Soares
Lopes - Pregoeira Oficial.
3 cm -21 929538 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZULPREGÃO PRESENCIAL 001/2017 - Praça Hormíno de
Almeida, 280 - centro - cnpj: 26.219.360/0001-72 - fone:
(33) 3751-2039 - Processo 001/2017 - Pregão Presencial
001/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de assessoria e consultoria contábil. Abertura dia
10/03/2017 às 17h00min. Ediléia Pinheiro Ferreira (Pregoeira Oficial).
2 cm -21 929663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº. 002/2017. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor
preço Global – para Contratação de empresa especializada no
ramo de construção civil para execução de Obra de Pavimentação de vias Públicas no município de Itaobim. Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 30/03/2017, às 08:30h. As cópias
do Edital nº. 017/2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
002/2017 - PAL Nº. 025/2017, bem como esclarecimentos
e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de
Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: [email protected]. Edital disponível pelo
site: www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 929360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitações: Pregão Presencial nº 013/2017, abertura
dia 09/03/2017, às 14h00, tipo menor preço unitário, objetivando os serviços de lavagem de veículos e máquinas da
frota municipal. Pregão Presencial nº 016/2017, abertura dia
10/03/2016, às 14h00, tipo menor preço unitário, objetivando
a serviços de transporte de pacientes do município que realizam tratamento hemodiálise na cidade de Patos de Mina. JP/
MG, 21/03/2017, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. Os Editais poderão ser acessados no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - Praça Cel. Hermógenes, 60, centro,
Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou
p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e de 13h00
às 17h30.
3 cm -21 929327 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS/MG
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 14/17 Tomada de Preços nº 02/17, do tipo menor preço global por
execução indireta, tendo como objeto: Reforma da Praça da
Matriz do Córrego do Ouro. Protocolo dia 10/03/2017 às
13:00 horas. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua
N. Sra. do Carmo 131, centro, na Sec. Mun. de Compras e
Licitações, nesta. Informações (35) 38531436/2713. Edésio
José Vieira - Presidente da CPL.
2 cm -21 929581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS/MG PREGÃO PRESENCIAL 10/17 - O Mun. de Campos Gerais
- MG, torna público proc. licitatório nº 13/17, pregão presencial 10/17, tipo menor preço , tendo como objeto aquisição de
pá carregadeira a ser acoplada em trator marca LS, Plus, 4x4,
protocolo dia 10/03/17 as 09:15 horas, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua Nossa Senhora do Carmo 131, na
Sec. Mun. de Compras e Licitações, nesta, informações (35)
38532713/1436. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -21 929244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA 162/2016 - CP 04/2016 2º TA: Contra. nº 086/2016 (PMI
& BRS Engenharia e Construções Ltda) prorrogado o prazo
contratual até o dia 12/05/2017 e acrescido o montante de
R$ 88.352,93 (oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois
reais e noventa e três centavos), correspondente a 7,5233%
de aumento no valor do contrato original.
2 cm -21 929593 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS TP 01/17. A Câmara Municipal de Franciscópolis comunica
que realizará no dia 13 de março de 2017 ás 09:00 hs licitação
na modalidade Tomada de Preços 001/2017 para contratação
de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria às áreas Administrativas da Câmara Municipal com o fornecimento de sistemas. Maiores informações serão obtidas
na sede da Câmara, na Avenida Presidente Kennedy n° 161-A
- Centro Franciscópolis/MG ou telefone (33) 35148015. Jose
Carlos dos Santos - Presidente da CTL.
2 cm -21 929414 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA.
Processo Licitatório N º 001/2017. Edital de Pregão Presencial N.º 001/2017. Forma de Licitação: Pregão Presencial:
Menor Preço unitário. Legislação Aplicável: Lei Federal nº
10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006.
Objeto: aquisição de equipamentos diversos (computadores e ar condicionado) para atendimento das necessidades
das Secretarias da Câmara Municipal de Malacacheta. Dia e
Hora para recebimento dos envelopes: 09 de Março de 2017,
a partir das 09h00min. Dia e Hora para Abertura das Propostas: 09 de Março de 2017, às 09h00min. Telefone para Contato: (33) 3514-1181/1250 (Vania Salome Otoni-Pregoeira).
Local: Rua Tristão Aarão Couy nº 56 - Camara Municipal de
Malacacheta/MG.
3 cm -21 929412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 012/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. 008/2017, Contratação de
empresa para eventual fornecimento de Hortifruti para atender as diversas Secretarias do Município, a realizar no dia
10.03.2017 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135
ou e-mail: [email protected] - Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 013/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. 009/2017, Registro de Preços para eventual Fornecimento de Material laboratorial para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, a realizar no dia 13.03.2017
às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail:
[email protected] - Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 014/2017 CREDENCIAMENTO
001/2017, Contratação de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de Refeição na Sede e nas comunidades de
Barrinha, Boa Sorte e Mandacaru, no Municipio de São João
do Paraíso, para atender as diversas secretarias do municipio,
a realizar no dia 15.03.2017 às 08h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] - Silvio Rodrigues Gomes – Presidente da C.P.L..
5 cm -21 929605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
Tomada de Preços nº 001/2017 - A Prefeitura Municipal de
Antônio Dias – MG, comunica que abrirá processo licitatório
nº 014/2017, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2017,
menor preço global para Contratação de empresa para execução de obra remanescente de pavimentação asfáltica em
CBUQ, conforme plano de trabalho de acordo com o convenio nº 5191000092/2016. A abertura será dia 10/03/2017, as
09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua
Carvalho de Brito, nº 281, Centro – Antônio Dias – MG.
Informações (31)3843-1331. Antônio Dias, 21 de fevereiro
de 2017.Leonardo Brasiliense Lima, Presidente CPL.
3 cm -21 929356 - 1