TJMG 07/03/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001433/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário
Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 27 de março de 2017 até 22 de março de 2018, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
06/03/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1520/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São
Camilo, município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de março de 2017 até 02 de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/03/2017.
Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1734/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Belo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de março de 2017
até 16 de março de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 06/03/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
843/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Educacional Lucas
Machado-FELUMA, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de março de 2017 até 02 de março de
2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 01/03/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.999/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ÂNGELA CAL
LEAL CARNEIRO - ME. Pregão Eletrônico MOC nº 021/2016.
Objeto: Aquisição de suco de frutas. Valor Total: R$ 21.168,00. Vigência: 06/03/2017 a 05/03/2018. D.O.: 21.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339
030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.985/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CREMER S/A. Pregão Eletrônico nº 417/2016. Objeto: Aquisição de extensor de equipo e
dispositivo (Lote 01). Valor Total: R$ 3.660,00. Vigência: 06/03/2017
a 05/03/2018. D.O.: 21.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339030.10.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.983/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROTECTOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico nº 393/2016. Objeto: Aquisição de
lençol descartável uso hospitalar. Valor Total: R$ 8.388,00. Vigência:
06/03/2017 a 05/03/2018. D.O.: 21.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339030
.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9033.735/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorroga o contrato original por 12
(doze) meses a partir de 09 de fevereiro de 2017 e reajusta o mesmo em
5,35%, passando o valor para R$ 26.710,12. Dotação Orçamentária: 23
21.10.302.018.4.037.0001.339030.13 – Fonte 10.1.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Design
Carimbos Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro.
Valor: R$ 3.665,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 110/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 033/2017 – Referente ao Serviço de Analise da Emissão de
Poluentes Provenientes de Processos de Geração de Calor a Partir de
Combustão Externa de Óleo Combustível de Caldeiras Lotadas no HJK
- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 17/03/2017 às 10:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 06 de Março de 2017.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17 de Março de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro n° 32 – Centro – Montes Claros/MG - CEP 39400-016
– Telefone (038) 3212-5744, e-mail [email protected]
ou [email protected]; até o dia 16/03/2017, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA realiza
Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 21 do Regulamento Próprio
de Licitação alterado pela Resolução CD/FNDE nº26/2013 e nº04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2017, às 12:00 h, na
EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°32 – Centro – Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744,
e-mail: [email protected] ou escola.81523@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Figueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2017, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017. Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Figueira, localizada na Praça Manoel José, n° 840, bairro São José –
CEP 39400-341, Montes Claros - MG Telefone (38) 3212-8341 e-mail:
[email protected] até o dia 31/03/17 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. DIU COLARES realiza Chamada Pública
nº.01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2017, às 17:00 h, na E.E.
Augusta Valle, localizada na rua Zita Rêgo Gonçalves n°. 285 – Interlagos –Montes Claros – CEP: 39.401-630 – Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: .
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A Caixa Escolar Orsino Machado realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2017, às 15h
00m, na EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua Lopes Abelha n°
215 Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu-CEP 36.940-000– Telefone
(33) 3373-1151, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2017, às
19h na EE de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, n°
119 – Bairro Bom Pastor – Manhuaçu (MG) CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33)3331-1049, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de março de 2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01 / 2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, n° 119 – Bairro
Bom Pastor - Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33)
3331-1049, e-mail: [email protected] até o dia 16 de
março de 2017, às 13:00h.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de Março de
2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESEC PROFESSOR HIRAM DE CARVALHO, localizada na RUA DUARTE PEIXOTO Nº 03, BAIRRO
COQUEIRO, MANHUAÇU/MG CEP36.900.000 – Telefone(33)33312573 e-mail:[email protected] até o dia 16/03/2017,
às 13h.
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco
de Carvalho n°95 – CEP 36.908-000 – Telefone (033 3378 – 1079),
e-mail: [email protected]. até o dia 01/04/2017, às
9h00.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16 de março de 2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE SALIME NACIF, localizada na Rua
Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro Santa Luzia – CEP 36900000 – Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail: escola.75221@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/03/2017, às 10h00.
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/04/2017, às 10h00, na EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na rua Padre Francisco de Carvalho n°95 – CEP 26.908-000 –
Telefone (033 3378 - 1079) , e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, realiza
Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2016, às
10h00, na E.E Deputado João de Almeida, localizada na Avenida João
de Almeida n° 135 – Centro – CEP 39.970-000 – Telefone (33) 37511710, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
[email protected].
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 03/2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, SEDE
DA SRE (ANEXO). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 03/2017, Nota Jurídica nº 000042-0/2017 / Assessoria
Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na
Travessa Tenente José Albino, nº 593, Bairro Centro, no Município de
São Sebastião do Paraíso - MG, destinado ao funcionamento da Sede
da Superintendência Regional de Ensino (anexo), RATIFICO o Ato de
Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso
X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Antônio Carlos de Moura e Terezinha de Lourdes
Venâncio Moura (usufrutuários vitalícios), tendo como nus-proprietários e anuentes no contrato, Antônio Carlos de Moura Júnior e Fernando
Henrique Venâncio Moura, e CONVALIDO os atos administrativos
praticados a partir de 08 de fevereiro de 2017. O contrato terá vigência
de 60 (sessenta) meses, com início em 08 de fevereiro de 2017 e término em 07 de fevereiro de 2022, tendo valor mensal de R$ 1.850,00
(hum mil, oitocentos e cinquenta reais), corrigido anualmente conforme
o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de
14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2017: 1261.12.1
22.701.2085.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0012/2017.
Partes: EMG/SEE e as Faculdades Verde Norte – FAVENORTE Eireli / Instituto Superior de Educação Ibituruna - ISEIB. Assinatura:
06/03/2017. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares
– Nível Superior. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0013/2017. Partes: EMG/SEE e o Centro Universitário Municipal de Franca – UNIFACEF. Assinatura: 06/03/2017. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares – Nível Superior. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação.
Extrato do Quarto Aditivo nº 62.1.3.0010/2017 ao Convênio n.º
62.1.3.0189/2014. Assinatura: 27/02/2017. Partes: EMG/SEE e o
Município de Tabuleiro. Objeto: Autorizar a utilização de saldo residual
e de aplicação financeira e prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
27/02/2017 para 25/08/2017.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/01/2017. Partes:
SEE/MG e Padre Jair Pedro Sobrinho. Objeto: Distratam em todas as
suas cláusulas o Contrato de Locação nº 9.049.437, de 16/12/2015, para
funcionamento da EE. do Bairro Santo Onofre (salas anexas). Município: Carangola - MG. Assinantes: Marli Francisca Soares e Padre Jair
Pedro Sobrinho.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/01/2017. Partes:
SEE/MG e Marluce Castelar Pires. Objeto: Distratam em todas as suas
cláusulas o Contrato de Locação nº 449.164, de 30/12/2013, para funcionamento do PECON de Conceição do Mato Dentro. Município:
Conceição do Mato Dentro - MG. Assinantes: Marli Francisca Soares
e Marluce Castelar Pires.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/01/2017. Partes:
SEE/MG e Fernão Satheler Spínola. Objeto: Distratam em todas as suas
cláusulas o Contrato de Locação nº 429.725, de 20/07/2013, para funcionamento do PECON de Chalé. Município: Chalé - MG. Assinantes:
Marli Francisca Soares e Fernão Satheler Spínola.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 0110/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a
doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária
de 1031 (mil e trinta e um) livros, conforme consta nas guia(s) de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014.Valor: Para efeito
contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005 (vinte e dois mil e
seiscentos reais). Data: 29 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos /SEC - DOADORA e Eloísio do Carmo Lourenço/PREFEITO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 0111/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo a doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos,
à donatária de 1094 (mil e noventa e quatro) livros, conforme consta
nas guia(s) de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014.
Valor: Para efeito contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005
(vinte e dois mil e seiscentos reais). Data: 29 de dezembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos /SEC - DOADORA e Denilson José
Rodrigues Resende/PREFEITO MUNICIPAL DE SENHORA DOS
REMÉDIOS - MG
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 0112/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Uberaba. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a doação,
pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária de 1231
(mil duzentos e trinta e um) livros, conforme consta nas guia(s) de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014.Valor: Para efeito
contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005 (vinte e dois mil e
seiscentos reais). Data: 29 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos /SEC - DOADORA e Paulo Piau Nogueira/PREFEITO
MUNICIPAL DE UBERABA - MG
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 0113/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Tiros. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a doação,
pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária de 1159
(mil cento e cinquenta e nove) livros, conforme consta nas guia(s) de
doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014.Valor: Para
efeito contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005 (vinte e dois
mil e seiscentos reais). Data: 29 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos /SEC - DOADORA e Julio Andrade de Oliveira/PREFEITO MUNICIPAL DE TIROS - MG
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 00114/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura
Municipal de Açucena. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a
doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária
de 1222 (mil duzentos e vinte dois) livros, conforme consta nas guia(s)
de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014.Valor: Para
efeito contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005 (vinte e dois
mil e seiscentos reais). Data: 29 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos /SEC - DOADORA e Darcira de Souza Pereira/PREFEITA MUNICIPAL DE AÇUCENA - MG
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº.23/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Sérgio Antônio Rabello de Oliveira; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento Musical Violoncelo – Modelo Lambert A. Magnié ; Valor R$
13.700,00; Vigência: 05 anos; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Sérgio Antônio Rabello de Oliveira.
2 cm -06 933034 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato - 2º. Termo Aditivo Contrato nº 196/2015 e INF. 2599.00, entre
a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: A inclusão no Item 4.1.4 Conexão de alta Disponibilidade à Internet; Valor:
O valor do contrato passa a ser de R$ 157.702,44 (cento e cinquenta e
sete mil, setecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado/PRODEMGE.
2 cm -06 933299 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 03/2017 – Processo nº 2201002000007/2017.
Objeto: Aquisição de material de escritório. Propostas até 17/03/2017
às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
06/03/2017.
2 cm -06 933024 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/14. Partes:
DETEL e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original e a fixação do valor estimado.
Vigência: Início 06/03/2017. Valor Estimado: R$160.000,00. Signatários: José Francisco Vieira de Seniuk e Gilberto Antonio Rocha Junior.
1 cm -06 933057 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 8/2016. Partes: FHA e a Empresa Casa de Carnes Betim Eireli EPP.
Objeto: Acréscimo ao valor inicial do contrato de R$4.650,00 (quatro
mil seiscentos e cinquenta reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor original. Dotação Orçamentária 2151.12.362.097.4231
.0001.339030.08.10-1
Ibirité, 06 de março de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -06 933181 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.225/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Ana Carolina Baumgratz de Almeida. Objeto: concessão de
Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal:
R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Valor total: R$ 9.127,80 (nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.
259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 20/02/2017. Data de
início: 20/02/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Ana Carolina Baumgratz de Almeida – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.228/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Michelle Cristina Ferreira. Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal: R$ 1.521,30
(hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total:
R$ 9.127,80 (nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos).
Prazo: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.461
4.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 20/02/2017. Data de início:
20/02/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Michelle Cristina Ferreira – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Nota Explicativa
Chamada 03/2017 - BIPDT - Bolsa de Incentivo
ao Pesquisador Público Estadual
Informamos que as bolsas de incentivo referentes à chamada 03-2016
que estiverem em vigência no momento de início da vigência da nova
bolsa na chamada 03-2017 deverão ser canceladas, uma vez que o
Manual da FAPEMIG impede o acúmulo de bolsas. Belo Horizonte,
03 de março de 2017. Ass) Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.226/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fernanda Silva Ferreira. Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal: R$ 1.521,30
(hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total:
R$ 9.127,80 (nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos).
Prazo: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.461
4.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 20/02/2017. Data de início:
20/02/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Fernanda Silva Ferreira – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.223/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Mônica Maria Arruda Coelho Pereira. Objeto: concessão de
Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal:
R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Valor total: R$ 9.127,80 (nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.
259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 20/02/2017. Data de
início: 20/02/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Mônica Maria Arruda Coelho Pereira – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.224/2017. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Alexandre de Jesus Machado. Objeto: concessão de Bolsa
de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal: R$
1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Valor total: R$ 9.127,80 (nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.
259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 20/02/2017. Data de
início: 20/02/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Alexandre de Jesus Machado – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Vigésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Topus Construtora S/A. Objeto: reajuste do valor contratual em 6,13% com base no INCC-M/FGV. Valor deste termo aditivo: R$ 294.496,71 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e setenta e um centavos). Valor global do contrato
atual, após o repasse de recursos a ser aplicado neste termo aditivo: R$
81.715.722,02 (oitenta e um milhões, setecentos e quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e dois centavos). Data de assinatura: 02/03/17.
Dotação orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.449051.03.0.10.1.
Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da FAPEMIG, Alexandre Milton Lodi e Franco Meloni – Diretores da Topus
Construtora S/A.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.227/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Jaqueline Alves. Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 9.127,80
(nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos). Prazo: 06 (seis)
meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.
10.1. Data de assinatura: 20/02/2017. Data de início: 20/02/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Jaqueline
Alves – Bolsista.
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