terça-feira, 28 de Março de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Suely Izabel Belizario – ATB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 23/03/2017 A
23/03/2017 - 158.I, 09756867 Rosangela Aparecida da Silva Borba –
PEB – 1 - Bueno Brandao - 32 - 16/03/2017 A 16/04/2017 - 158.I,
09756867 Rosangela Aparecida da Silva Borba – PEB – 4 - Inconfidentes - 32 - 16/03/2017 A 16/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 21481067672
- Joao Eber Carvalho – PEB - 24/03/2017 , 00752294636 - Leandro
Murano de Souza Vilas Boas – PEB - 24/03/2017 , 06848939676 Joao Henrique Pereira da Silva – PEB - 24/03/2017 , 06883241698
- Clovis Jose Fernandes – PEB - 24/03/2017 , 09819007631 - Marilia
Muniz – PEB - 24/03/2017 , 06803186660 - Lucas Paiva Bonette –
PEB - 24/03/2017 , 06177303692 - Eder Messias – PEB - 24/03/2017
, 07817552630 - Jaqueline Aparecida Correia – PEB - 24/03/2017 ,
08425673640 - Jacqueline Stela da Silva – PEB - 24/03/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07431133
Cleusa Aparecida Paula da Costa – PEB – 1 - Extrema - 24/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14264691
Joel de Assis Oliveira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 23/03/2017 A
24/03/2017 -
COMUNICAÇÃO : 0876/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09669268
Simone Schultz de Souza – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 20/03/2017
A 18/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13228887 Anderson Lopes
Duarte – ASP – 4 - Itambacuri - 2 - 26/02/2017 A 27/02/2017 - 158.I,
13882451 Lazaro de Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 23/03/2017
A 21/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03349678645
- Claudia Lopes dos Santos Costa - Padre Paraiso
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915866
Eunice Aparecida Silva de Souza – EEB – 4 - Teofilo Otoni - 10 17/03/2017 A 26/03/2017 27 942475 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67009-0
Marly Geralda Correa
Jose Everton Correa
08/02/2017
23/03/2017
67010-3
Pedro Amaro Soares
Marieta Ferreira Soares
02/03/2017
23/03/2017
67011-1
Antonio Dias Barbosa
Neuza Neves Dias
11/03/2017
23/03/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
44470-7
Renato Santiago Gontijo
Maria Lúcia Santiago Gontijo
23/12/2004
13/03/2017
24 941794 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Defiro a contagem em dobro de 121 (cento e vinte e um) dias de férias
prêmio, da servidora Neide Aparecida do Carmo Ligório, MASP
1072004-3, referentes ao 2º quinquênio completado em 04/03/1996
(31 dias) e ao 6º quinquênio completado em 01/03/2016 (90 dias), para
fins de concessão do 7ª quinquênio adicional, com vigência a partir
de 09/03/2017, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art. 114, inciso II da Emenda Constitucional Estadual
nº 57/2003.
27 942423 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 09/2017. Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar 64/02; art.
39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 406 do Código Civil, art.
2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 do Código Civil. Notificado: Eduardo Velasque Marques. Período: abril de 2013 a junho de
2015. Valor apurado: R$ 11.127,64 (onze mil e cento e vinte e sete reais
e sessenta e quatro centavos). O IPSEMG, por meio do presente edital,
notifica Eduardo Velasque Marques por se encontrar em local incerto
e não sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao período
informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 2º § 5º
da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha de
cálculo, à disposição da interessada no Departamento de Arrecadação,
com fulcro no art. 406 do Código Civil e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no
mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do
débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº
09/2017, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa
João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso
de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em
instância final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16,
§1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual
13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe
do Departamento de Arrecadação.
27 942469 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 10/2017. Art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 406
do Código Civil, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 do
Código Civil. Notificado: José Maria Lopes da Silva. Período: setembro de 2013 a dezembro de 2013. Valor apurado: R$ 3.602,90 (três mil
e seiscentos e dois reais e noventa centavos). O IPSEMG, por meio do
presente edital, notifica José Maria Lopes da Silva por se encontrar em
local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao
período informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964,
art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código Civil). O
débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da interessada no Departamento
de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do Código Civil e na Deliberação do Conselho Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada
a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o
pagamento do valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de
Arrecadação Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar
ajuste para o parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente,
ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com
menção ao Edital nº 10/2017, podendo ser protocolizada no Protocolo
da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais
1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via
postal, com aviso de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em instância final, importará no encaminhamento do
débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas
vigentes (art.16, §1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da
Lei Estadual 13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe do Departamento de Arrecadação
27 942471 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ângela de Fátima Fernandes
Maria Catarina Fernandes
José Juscelino Silvério
Marisa Silva Campos
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ângela Divina Batista de Oliveira
Alexandrina Ângela da Silva
Viveiros
Nilton da Silva
Irene do Carmo Lourenço
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Nilton da Silva
Irene do Carmo Lourenço
27 942426 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca o Sr.
THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA, portador da CTPS nº 6093308,
serie 00030, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta
publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral, nº
200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca o Sr.
ANDERSON CLINGER DA SILVA, portador da CTPS nº 62078, serie
00090, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
27 942186 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
SUZANA CAMPOS DE ABREU
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 034/2017, datado de
16/01/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Ingrid de Souza
Siqueira, MASP 941.416-0, AFRE, em prorrogação, a partir de
04/01/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 048/2017, datado de
01/02/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Jurandir Francisco Figueredo, MASP 358.942-1, TFAZ, em prorrogação, a partir de
29/06/2016.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 036/2017, datado de
16/01/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Lydice Salles
Rezende da Fonseca, MASP 372.401-0, AFRE, em prorrogação, a partir de 14/01/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 029/2017, datado de
12/01/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Márcia Barbosa de
Campos Silva, MASP 270.944-2, AFRE, em prorrogação, a partir de
17/04/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 017/2017, datado de
10/01/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Sebastião Durães
Azevedo Júnior, MASP 669.641-3, TFAZ.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
27 de março de 2017.
SUZANA CAMPOS DE ABREU
Chefe de Gabinete
27 942160 - 1
RESOLUÇÃO N° 4989 DE 27 DE MARÇO DE 2017
Altera o Anexo Único das Resoluções nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014, 4.854, de 29 de dezembro de 2015, e 4.961, de 29 de dezembro de
2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o acórdão proferido pelo TJMG,
no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.026828-2/000, impetrado pelo município de Piau, determinando que os Valores Adicionados Fiscais provenientes da Pequena Central Hidrelétrica de Piau, sejam destinados, na sua integralidade, ao impetrante,
RESOLVE:
Art. 1º – O Anexo Único da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.738, de 2014)
VAF
VAF
CÓD.
ÍNDICE
ÍNDICE
MÉDIA DOS
MUNICÍPIO
INDIVIDUAL
INDIVIDUAL
MUN.
2012
2013
ÍNDICES
2012
2013
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
724
17
18
19
20
769
535
21
22
23
24
25
26
28
770
29
30
31
32
33
34
35
36
37
725
38
39
40
41
42
43
44
771
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
59
60
61
62
63
64
65
772
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
773
83
84
85
87
774
86
89
88
90
91
92
775
93
94
776
95
96
97
27
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
Abadia dos Dourados
Abaeté
Abre Campo
Acaiaca
Açucena
Água Boa
Água Comprida
Aguanil
Águas Formosas
Águas Vermelhas
Aimorés
Aiuruoca
Alagoa
Albertina
Além Paraíba
Alfenas
Alfredo Vasconcelos
Almenara
Alpercata
Alpinópolis
Alterosa
Alto Caparaó
Alto Jequitibá
Alto Rio Doce
Alvarenga
Alvinópolis
Alvorada de Minas
Amparo da Serra
Andradas
Andrelândia
Angelandia
Antônio Carlos
Antônio Dias
Antônio Prado de Minas
Araçai
Aracitaba
Araçuaí
Araguari
Arantina
Araponga
Araporã
Arapuá
Araújos
Araxá
Arceburgo
Arcos
Areado
Argirita
Aricanduva
Arinos
Astolfo Dutra
Ataléia
Augusto de Lima
Baependi
Baldim
Bambuí
Bandeira
Bandeira do Sul
Barão de Cocais
Barão de Monte Alto
Barbacena
Barra Longa
Barroso
Bela Vista de Minas
Belmiro Braga
Belo Horizonte
Belo Oriente
Belo Vale
Berilo
Berizal
Bertópolis
Betim
Bias Fortes
Bicas
Biquinhas
Boa Esperança
Bocaina de Minas
Bocaiúva
Bom Despacho
Bom Jardim de Minas
Bom Jesus da Penha
Bom Jesus do Amparo
Bom Jesus do Galho
Bom Repouso
Bom Sucesso
Bonfim
Bonfinópolis de Minas
Bonito de Minas
Borda da Mata
Botelhos
Botumirim
Brás Pires
Brasilândia de Minas
Brasília de Minas
Brasópolis
Braúnas
Brumadinho
Bueno Brandão
Buenópolis
Bugre
Buritis
Buritizeiro
Cabeceira Grande
Cabo Verde
Cachoeira da Prata
Cachoeira de Minas
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira Dourada
Caetanópolis
Caeté
Caiana
Cajuri
Caldas
Camacho
Camanducaia
Cambuí
Cambuquira
Campanário
84.418.371
158.553.321
50.563.925
6.035.459
23.813.594
24.647.983
154.671.323
17.460.004
45.944.763
71.539.495
171.313.430
22.197.576
3.141.771
30.411.532
279.333.316
764.085.149
30.330.700
64.348.935
31.528.240
165.179.170
66.121.677
21.459.780
37.967.104
31.809.366
21.111.680
136.570.102
8.043.288
11.223.182
534.064.535
47.718.736
44.031.366
89.705.259
183.491.130
4.058.003
13.110.304
3.409.690
70.647.003
2.702.155.740
4.888.741
15.788.250
938.650.501
45.409.381
68.505.060
4.637.378.204
192.154.068
1.029.890.347
71.995.214
4.523.726
7.224.317
68.784.646
144.213.809
23.735.777
17.671.883
64.746.717
65.717.009
281.876.023
2.489.583
17.328.223
1.198.977.475
9.237.727
914.414.915
11.482.560
280.513.755
267.689.519
69.432.549
30.331.901.083
884.425.006
504.182.025
10.081.809
8.097.152
5.349.588
29.566.346.039
10.285.465
54.154.144
20.823.950
342.685.822
8.323.397
261.176.880
432.744.401
21.918.076
53.420.678
22.581.593
27.367.001
62.678.773
109.831.347
33.702.451
203.191.508
5.964.294
94.364.531
90.998.801
5.274.273
7.245.747
88.582.149
50.709.909
56.119.292
87.661.198
2.784.041.924
52.921.704
20.843.595
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