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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
CNPJ/MF nº 22.902.554/0001-17 - NIRE 31300114970
ATA DA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017
1. Data, Hora e Local: Assembleia realizada em 21 de fevereiro de
2017, às 11:00 horas, na sede da Mineração Morro do Ipê S.A.
(“Companhia”), localizada na cidade de Brumadinho, estado de
Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias - BR-381 (parte), Km 463,
Zona Rural, CEP 35460-000. 2. Mesa: A reunião foi presidida pelo
Sr. Breno Ricardo Toshio Nakai, que convidou o Sr. Marcos Roberto
dos Santos Coelho para atuar como secretário da reunião.
3. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos
do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo
em vista a presença do único acionista da Companhia detentor de
ações correspondentes à totalidade do capital social da Companhia,
conforme indicado no livro de presença de acionistas. 4. Ordem do
Dia: Deliberar sobre: (i) conhecimento acerca da renúncia de atual
diretor da Companhia; (ii) eleição de novo diretor e reeleição dos
demais diretores da Companhia; e (iii) autorização para os
administradores da Companhia praticarem todos os atos necessários
e/ou apropriados para a fiel execução das deliberações propostas na
ordem do dia. 5. Deliberações: O único acionista da Companhia
deliberou o seguinte: 5.1. Tomar conhecimento da renúncia do
seguinte diretor da Companhia: Sr. João Antônio da Silva, brasileiro,
casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 1679602,
expedida pela SSP/GO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 074.585.761-20,
residente e domiciliado na cidade de Brumadinho, estado de Minas
Gerais, com endereço comercial na Rodovia Fernão Dias - BR-381
(parte), Km 463, Zona Rural, CEP 35460-000, do cargo de diretor
operacional, para o qual foi eleito na assembleia geral da Companhia
realizada em 17 de março de 2016, de acordo com a carta de renúncia
assinada pelo diretor e arquivada na sede da Companhia na presente
data. 5.1.1. A Companhia e seus acionistas outorgaram ao Sr. João
Antônio da Silva a mais ampla, rasa, irrevogável e irretratável
quitação, para nada mais reclamarem ou receberem, judicialmente ou
em outra esfera, no presente ou no futuro, sob qualquer título ou
pretexto, em relação a quaisquer atos relacionados ao exercício de seu
cargo de diretor operacional da Companhia que tenham sido
praticados em conformidade com a legislação em vigor e com o
estatuto social da Companhia, exceto por atos praticados com dolo ou
fraude. 5.2. Eleger o seguinte novo diretor da Companhia:
(i) Sr. Marcos Fernando Beluco, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade nº M-759.645, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 373.441.106-87, residente e
domiciliado na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na
Avenida Ligação, nº 150, apto. 701, Belvedere, CEP 30.320-540, para
o cargo de diretor operacional; e reeleger os seguintes diretores:
(ii) Sr. Marcos Roberto dos Santos Coelho, brasileiro, casado,
contador, portador da carteira de identidade nº 5.317.471, expedida
pela SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.362.534-51, residente
e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro,
com endereço comercial na Rua Humaitá, nº 275, 8º andar, Humaitá,
CEP 22261-000, para o cargo de diretor financeiro; e (iii) Sr. Oscar
Pekka Fahlgren, sueco, casado, portador do passaporte nº 86740146,
emitido pelo Reino da Suécia, inscrito no Registro Nacional de
Estrangeiro (RNE) sob o nº G075339-P, expedido pela CGPI/DIREX/DPF,
inscrito no CPF/MF sob o nº 237.416.808-50, residente e domiciliado
na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com endereço
comercial na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 501-A,
502-A e 504-A, Leblon, CEP 22430-060, para o cargo de diretor
presidente, todos com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a
reeleição, sendo certo que os Srs. Marcos Fernando Beluco e
Marcos Roberto dos Santos Coelho tomaram posse em seus
respectivos cargos na presente data mediante a assinatura dos
respectivos termos de posse lavrados no livro de atas de reunião da
diretoria da Companhia. 5.2.1. A posse e a investidura do Sr. Oscar
Pekka Fahlgren ora indicado para o cargo de diretor presidente da
Companhia ficam condicionadas: (i) à extensão do seu visto de
trabalho pelo Ministério do Trabalho e Emprego de forma a abranger
a atuação como diretor da Companhia; (ii) à assinatura de termo de
posse e à apresentação da respectiva declaração de desimpedimento
em até 30 (trinta) dias contados da data de obtenção do visto de
trabalho referido no item (i) acima; e (iii) à posterior ratificação pela
assembleia geral da Companhia. 5.2.2. Até que o diretor presidente
indicado nos termos do item 5.2 acima tome posse de seu respectivo
cargo, aprovar a reeleição, para atuar como diretor presidente
interino, do Sr. Breno Ricardo Toshio Nakai, brasileiro, solteiro,
administrador, portador da carteira de identidade nº 27142911-2,
expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 311.416.828-00,
residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de
Janeiro, com endereço comercial na Avenida Afrânio de Melo Franco,
nº 290, salas 501-A, 502-A e 504-A, Leblon, CEP 22430-060, com
mandato temporário até a efetiva eleição e posse do Sr. Oscar Pekka
Fahlgren, indicado na deliberação constante no item 5.2. acima, sendo
certo que o Sr. Breno Ricardo Toshio Nakai tomou posse no cargo
para o qual foi eleito na presente data mediante a assinatura do
respectivo termo de posse lavrado no livro de atas de reunião da
diretoria da Companhia. 5.2.3. Os diretores da Companhia eleitos por
meio deste ato declararam, para os devidos fins e sob as penas da lei,
que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia,
por qualquer lei especial, e que não foram condenados por qualquer
crime, e não estão sob os efeitos de qualquer condenação, que possa
impedi-los, ainda que temporariamente, ao acesso a cargo público,
nem foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, peculato ou qualquer crime contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a
propriedade, e que atendem aos requisitos de reputação ilibada
estabelecidos pelo artigo 147, parágrafo terceiro, da Lei das
Sociedades por Ações, bem como que não ocupam qualquer cargo em
outra sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia
e que não possuem conflito de interesses com a Companhia. Ainda,
estão cientes de que a sua competência como diretores da Companhia
estará limitada em todo e qualquer aspecto ao que dispuser o estatuto
social da Companhia e as políticas e diretrizes aprovadas pela
assembleia geral da Companhia, incluindo, sem limitação, às
disposições sobre a competência da diretoria da Companhia.
5.3. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos,
tome todas as providências, adote todas e quaisquer medidas e firme
todos os documentos necessários à realização, formalização e
efetivação das deliberações tomadas neste ato. 6. Encerramento: Foi
autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos
do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações.
Nada mais havendo a tratar e, como nenhum outro ponto foi levantado,
a assembleia foi suspensa durante o período necessário para a presente
ata ser lavrada, a qual, após lida e achada conforme, foi por todos os
presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Breno Ricardo
Toshio Nakai; Secretário: Sr. Marcos Roberto dos Santos Coelho.
Acionista: Fundo de Investimento em Participações Ipê Mineração,
representado pelo procurador Marcos Roberto dos Santos Coelho.
Brumadinho, 21 de fevereiro de 2016. Esta ata é cópia fiel da original
lavrada em livro societário próprio. Marcos Roberto dos Santos
Coelho - Secretário. JUCEMG nº 6244510 em 20/03/2017. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
27 cm -05 946459 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG
Publicação: Contrato n.º 019/2017 para aquisição de equipamento de
EPI, referente ao Pregão 010/2017 e o SAAE, contrato firmado em
29/03/2017, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI. Dotação Orçamentária 17.512.0449.2156.3390.3028,
17.512.0450.2157.3390.3028 e 17.512.0447.2082.3390.3028. Assinatura do Contrato: 29/03/2017. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
3 cm -05 946368 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 013/2017 e adjudica o objeto a empresa: Leonardo Filomeno - ME
com o total de R$7.197,00 (Sete mil cento e noventa e sete reais). Vencedor da Tomada de Preços Nº: 013/2017-Assinado Aline A. Barcelos
Araújo – Diretora Adm. Financeira – 04/04/2017.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2017
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG torna público o resultado do Processo nº. 021/2017, Pregão nº 014/2017 para
expectativa de aquisições futuras, de produtos químicos para tratamento de água. Ficando registrados os seguintes valores e as empresas conforme
descritos abaixo e conforme consta na Ata de Registro de Preços nº. 001/2017 :
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Empresa
CNPJ:
V. Unitário
01 Policloreto de Alumínio - PAC
Litros
150.000
NELL QUÍMICA LTDA
47.003.579/0001-00
R$ 2,00
QUIMAFLEX
PRODUTOS
02 Tricloro Orgânico
Kg
2.000
13.224.500/0001-59
R$ 20,00
QUÍMICOS LTDA
grosso, embalagem
HIDROQUIMICA INDÚSTRIA
03 Sal
Sacos
12.000
09.145.060/0001-77
R$ 12,00
Saco com 25 Kg.
E COMERCIO LTDA
TECNIÁGUA
SOLUÇÕES
EM
05 Ortopolifosfato de Sódio
Kg
25.000
05.014.350/0001-20
R$ 5,35
TRATAMENTO DE ÁGUA
06 Ácido Fluossilícico
Litros
60.000
NELL QUÍMICA LTDA
05.014.350/0001-20
R$ 2,75
A validade desta Ata é de 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de março de 2017. Rodrigo Teixeira Bicalho– Diretor Presidente. Viçosa, 06 de abril
de 2017.
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SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDGUARDAS/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
Considerando a decisão do processo Nº 2632229-35.2011.8.13.0024,
considerando a nota técnica do MTE do processo administrativo Nº
46211.011368/2011-80, considerando a decisão da ação trabalhista,
processo de Nº 000822-65.2014.5.03.0009, e por fim, sentença judicial proferida nos autos Nº 0024318-08.2016.4.01.3400 com fulcro
no princípio da publicidade e no uso de suas atribuições estatutárias.
Nos termos do artigo 76, do Estatuto Social do SINDGUARDAS-MG,
convoca todos os Guardas Municipais, associados e em dias com suas
obrigações estatutárias, para comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL
que se realizará no dia 21 de abril de 2017, na Rua Cássia, Nº 375,
Bairro Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais. As 18:00 horas em primeira convocação e, não havendo quórum às 18:30 horas em segunda
e última convocação com qualquer número de presentes, para tratarem
da seguinte ordem do dia: A) Leitura do edital de convocação, B) Constituição da Comissão Eleitoral, C) Eleição e Posse dos membros eleitos. Belo Horizonte, 03 de Abril de 2017. Pedro Ivo Bueno da Silva
- Presidente.
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SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDGUARDAS/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E APROVAÇÃO DO PLANO
ORÇAMENTÁRIO ANUAL
Considerando a decisão do processo Nº 2632229-35.2011.8.13.0024,
considerando a nota técnica do MTE do processo administrativo Nº
46211.011368/2011-80, considerando a decisão da ação trabalhista,
processo de Nº 000822-65.2014.5.03.0009, e por fim, sentença judicial
proferida nos autos Nº 0024318-08.2016.4.01.3400 com fulcro no princípio da publicidade e no uso de suas atribuições estatutárias. Nos termos do artigo 48, item II, letra (g), do Estatuto Social do SINDGUARDAS-MG, convoca todos os Guardas Municipais, associados e em dias
com suas obrigações estatutárias, para comparecerem a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 21 de abril de 2017, na
Rua Cássia, Nº 375, Bairro Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais. As
16:00 horas em primeira convocação e, não havendo quórum às 16:30
horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes conforme determina o artigo 28 do Estatuto Social, para tratarem
da seguinte ordem do dia: A) Leitura do Parecer do Conselho Fiscal, B)
Apreciar a Prestação de Contas dos Exercícios de 2016 e anteriores. C)
Aprovação do Parecer do Conselho Fiscal e das Peças Contábeis referentes aos Exercícios de 2016 e anteriores D) Apreciar e Votar a Previsão Orçamentária de 2017. Belo Horizonte, 03 de Abril de 2017. Pedro
Ivo Bueno da Silva - Presidente.
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SERJUSMIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE DIA 21/4
O SERJUSMIG - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de
Minas Gerais, representado por sua presidente, Sandra Margareth Silvestrini de Souza, nos termos dos artigos 4º, 5°, 6°, parágrafo 3º e inciso
V, arts. 7°, 8º, 10, II e 13 do Estatuto da Entidade, convoca todos os seus
sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada no dia 21 de abril de 2017 (sexta), às 8h30, em 1ª convocação,
com o número regimental; e às 9h, em 2ª convocação, com o número de
participantes, no auditório do SERJUSMIG: Rua dos Guajajaras, 1984,
Pilotis, bairro Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberar, aprovando ou rejeitando, o seguinte:
1 - Adesão dos Servidores da Justiça de 1ª Instância à Greve Geral de
um dia, mobilizações e manifestações contra projetos em tramitação no
Congresso Nacional que retiram direitos trabalhistas e previdenciários
dos Servidores, em especial a PEC 287/2016, o PL 6787/2016, o PLP
343/2017, que trata do refinanciamento das dívidas dos Estados, inviabilizando carreira, concurso público e revisão geral salarial, bem como
proposições que visam a limitar o exercício do direito de greve, bem
como terceirizar os serviços públicos.
2 - Deliberar sobre forma de mobilização em defesa da data-base
2016.
É necessária inscrição prévia, em virtude da capacidade do auditório,
pelo telefone: (31) 3025-3507 ou pelo e-mail: convenios@serjusmig.
org.br. Esgotada a capacidade, o SERJUSMIG se reserva o direito de
alterar o local de realização da AGE, mediante comunicação prévia no
site da entidade: www.serjusmig.org.br
Belo Horizonte, 5 de abril de 2017
Sandra Margareth Silvestrini de Souza
Presidente/SERJUSMIG
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VEMINAS S/A
CNPJ 17.165.804/0001-43 NIRE 313 000396 68
Ficam os senhores acionistas da Veminas S/A convocados para a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de
abril de 2017 na sede da empresa à Alameda Oscar Niemeyer, 360 sala
201 em Nova Lima (MG) a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1-Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2016. 2- Destinação do resultado do exercício. 3-Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS
DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 20.446.555/0001-79
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
- DIA 27 DE ABRIL DE 2017
Ficam convocados os Associados do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de Minas Gerais, para
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27 de abril de 2017,
na sua Sede Social à Rua Carijós, 424 - 24º andar, Belo Horizonte,
Minas Gerais, às 15 horas, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1 - Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em
31/12/2016, Parecer do Conselho Fiscal e Relatório do Auditor Independente, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; 2 - Destinação do Resultado obtido no exercício de 2016; 3 - Contribuição Mensal dos Associados para o período de 2017 a 2018; 4 - Planejamento
Orçamentário da Entidade para o Exercício de 2017; 5 - Eleições para
composição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes para
o Triênio de 2017 a 2020. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar
da data da publicação do presente Edital de Convocação para o registro
de Chapa Eleições 2017. Qualquer impugnação deverá ser feita em até
05 (cinco) dias a contar da Comunicação do Registro de Chapa Eleições
2017. A Assembleia Geral Ordinária será instalada às 15 horas, em Primeira Convocação, com a presença da maioria absoluta de Associados.
Será eleita a Chapa Eleições 2017 que obtiver maioria absoluta de votos
em relação ao total dos Associados. Em não ocorrendo em Primeira
Convocação, a Assembleia será realizada no dia imediatamente posterior, no mesmo horário e local, ou seja, no dia 28 de abril de 2017 às 15
horas. Será considerada eleita a Chapa Eleições 2017 que obtiver maioria absoluta de votos dos Associados presentes. Belo Horizonte, 06 de
abril de 2017. Athaíde Vieira dos Santos - Diretor-Presidente.
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COOPSESP - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA
CNPJ: 05.746.715/0001-01 - NIRE: 3140004542-2
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - O Presidente do
Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Secretaria de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais Ltda. - COOPSESP, usando das atribuições conferidas
pelo Estatuto Social, convoca os 1.439 (hum mil, quatrocentos e trinta e
nove) associados, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará em sua Sede Própria, localizada na Rua Uberaba nº 315 - Loja 09 - Bairro Barro Preto -em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, no PRÓXIMO DIA 27 (VINTE ESETE) DO MÊS DE
ABRIL DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), quinta-feira em 1ª (primeira)convocação às 13h (treze horas), com a presença de 2/3 (dois terços) do número total dos associados. Caso não haja número legal para
a instalação, ficam desde já convocados para uma 2ª (segunda) convocação às 14h (quatorze horas), no mesmo dia e local, com a presença da
1/2 (metade) mais um (01) do número total dos associados; persistindo
a falta de “quorum legal”, a Assembleia realizar-se-á, então, no mesmo
dia e local, em 3ª (TERCEIRA) E ÚLTIMA CONVOCAÇÃO ÀS15H
(QUINZE HORAS), COM A PRESENÇA DE, NO MÍNIMO, 10
(DEZ) ASSOCIADOS, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: A) Leitura para discussão e julgamento do Relatório do Conselho de Administração, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço Geral,
Demonstração de Resultados e demais contas do Exercício de 2016;
B) Destinação do Resultado do Exercício de 2016; C) Uso e aplicação
do FATES; D) Eleição para o Conselho Fiscal, triênio 2017 a 2020; E)
Outros assuntos de interesse geral, sem caráter deliberativo. Belo Horizonte, 06 de Abril de 2017. Reinaldo José De Magalhães - Presidente
do Conselho de Administração. OBSERVAÇÃO: O prazo para registro de chapas será de 03 (três) dias úteis, nos termos dos artigos 15º,
Parágrafo Único, e 16º, do REGULAMENTO ELEITORAL, aprovado
em 18/04/2013, em Reunião Extraordinária do conselho de Administração e referendado na Assembleia Geral Extraordinária de 25/04/2013.
O local para o registro será na Sede da COOPSESP, situada na Rua
Uberaba, 315, Bairro Barro Preto, BH/MG, no horário de 09h00 (nove
horas) às17h00 (dezessete horas).
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SOMAI NORDESTE S/A
CNPJ: 22.673.347/0001-38
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convidados os senhores acionistas a se reunir em Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente, nos termos do parágrafo único do artigo 131 da Lei 6.404/76, no
dia 24/04/2017, às 10:00 horas, na sede social da empresa, na Rodovia
BR-365, km 14, zona rural, Montes Claros – MG, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
1. Assembleia Geral Ordinária: a. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016;
b. Destinação do lucro do exercício findo e distribuição de dividendos;
c. Prorrogação do mandato dos membros do Conselho de Administração até 31 de maio de 2017; d. Eleição dos membros do Conselho de
Administração com mandato de 01 de junho de 2017 até 31 de maio de
2019; e. Outros assuntos.
2. Assembleia Geral Extraordinária: a. Aprovação da consolidação do
Estatuto Social, incorporando todas as alterações, até a presente data e
sua publicação; b. Outros assuntos.
Montes Claros, 05 de abril de 2017
Maria Luiza Assunção Pimenta - Diretora Presidente.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº. 014/2017, Pregão Presencial
nº. 010/2017 Objeto: aquisição de materiais hidráulicos para reposição
de estoque. Data para entrega da Documentação e Proposta Comercial
19/04/17 até as 09:30 horas. Abertura Prevista p/ 19/04/17 às 09:40
horas. Informações pelo telefone (035) 3334-2042, site www.saaecarmodeminas.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou beatriz.
[email protected].
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO
DE MINAS - AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº. 015/2017, Pregão Presencial nº. 011/2017 Objeto: aquisição de materiais de construção para manutenção dos serviços de saneamento. Data para entrega
da Documentação e Proposta Comercial 24/04/17 até as 13:30 horas.
Abertura Prevista p/ 24/04/17 às 13:40 horas. Informações pelo telefone (035) 3334-2042, site www.saaecarmodeminas.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou [email protected]
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CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017 - A Comissão Permanente de Licitações, torna público a assinatura do seguinte contrato,
através do Credenciamento 002/2017, com vigência de seis meses a
partir da assinatura. - Contrato Administrativo nº 003/2017 - Laboratório de Análises Clínicas São Tomé Ltda. CNPJ: 05.676.845/0001-15.
Objeto: A aquisição de Exames Laboratoriais de Análises Clínica,
na Microrregião de Três Corações, perfazendo o valor total de R$
10.000,00 (Dez mil reais). Varginha, 02 de março de 2017. Luiz Fernando Tavares - Presidente do CISSUL / Aline Reis da Costa - Presidente da CPL
3 cm -05 946476 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CIS-GRÃO MOGOL
- Torna público, a todos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
0014/2017, com acréscimo no item 10.4 do Edital, e alteração da data
de realização do certame para o dia 20 de abril de 2017 às 09:30 horas.
Informações no e-mail: [email protected] e fone (38) 3233-1074.
2 cm -05 946718 - 1
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS CREDENCIAMENTO 001/2017 - A Comissão Permanente de Licitações, torna público a assinatura dos seguintes contratos, através do
Credenciamento 001/2017. Objeto: Prestação de serviços de Exames
Tomografia Crânio, Coluna Cervical/Dorsal Lombar, Seios da Face,
Abdômen Superior, abdômen Inferior, Pelve/Bacia, Tórax, Exames
Contrastados, Exames com Sedação, Exames Ressonância Magnética sem Anestesia, com Anestesia, sem Contraste, com Contraste,
Mama sem Anestesia, Mama com Anestesia e Angiorressonância sem
Anestesia, perfazendo o valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais), com vigência de doze meses a partir da assinatura. Empresas
Credenciadas: - Contrato Administrativo nº 004/2017 - Corpus Tomografia Computadorizada Ltda - CNPJ: 25.650.482/0001-56 - Contrato
Administrativo nº 005/2017 - Varginha Imagens Médicas Ltda - CNPJ:

10.600.312/0001-90 - Contrato Administrativo nº 006/2017 - Ressoar
Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda - CNPJ: 10.197.494/0001-08
- Contrato Administrativo nº 007/2017 - CEDISUL Centro de Diagnóstico por Imagem do Sul de Minas Ltda - CNPJ: 25.646.514/0002-20
- Contrato Administrativo nº 008/2017 - Imédia Instituto Medicina
Diagnóstica de Alfenas Ltda - CNPJ: 11.203.475/0001-00 - Contrato Administrativo nº 009/2017 - Tomos Tomografia Computadorizada Ltda - CNPJ: 15.216.643/0001-44 - Contrato Administrativo nº
010/2017 - Clínica Médica São Francisco de Assis Ltda EPP - CNPJ:
05.161.457/0001-00 - Contrato Administrativo nº 011/2017 - BP Saúde
Ltda-ME - CNPJ: 11.061.411/0001-03 - Contrato Administrativo nº
012/2017 - Centro Tomográfico de Três Corações Ltda EPP - CNPJ:
25.643.420/0001-17 - Contrato Administrativo nº 013/2017 - Instituto
Sul Mineiro de Ressonância Ltda - CNPJ : 01.509.731/0001-20. Varginha, 02 de março de 2017. Luiz Fernando Tavares - Presidente do CISSUL / Aline Reis da Costa - Presidente da CPL
7 cm -05 946478 - 1
BETIM SHOPPING LTDA.
CNPJ nº 15.573.630/0001-22 - NIRE 3120952883-0
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os sócios da Betim Shopping Ltda.,(“Sociedade”) a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em segunda convocação no dia 11 de abril de 2017, às 18h30minh,
na sede da Sociedade, localizada na cidade de Betim, estado de Minas
Gerais, na Avenida Edméia Mattos Lazzarotti, nº 1.655, bairro Angola,
CEP 32.604-155, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.
Deliberar sobre a contratação, pela Sociedade, de empresa especializada para realizar um estudo cujo objetivo seja apontar a possibilidade
e a viabilidade de venda do empreendimento explorado pela Sociedade;
2. Definir a origem dos recursos que bancarão a contratação da empresa
especializada mencionada no item “1” da ordem do dia, caso a matéria
seja aprovada, com os respectivos esclarecimentos aos sócios à cerca da
situação financeira enfrentada pela Sociedade; 3. Esclarecer aos sócios
acerca da impossibilidade de aumento do capital social da Sociedade,
neste momento, para possibilitar a conversão dos Adiantamentos para
Futuro Aumento de Capital - AFAC’s, contabilizados na Sociedade, em
participação no capital social, conforme indicado na Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 22 de novembro de 2016. Betim/MG, 03
de abril de 2017. Ruy Barbosa de Araújo Filho - Diretor, Juarez Lopes
da Silva - Diretor.
5 cm -03 945313 - 1
ALMART ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 73.814.311/0001-68 NIRE: 3130001302-2
Edital de Convocação de Acionistas para Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Srs. Acionistas de Almart Administração e Participações
S.A. (“A Companhia”) convidados a participarem da Assembleia
Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 15:30 horas
do dia 26 de abril de 2017, na sede da Companhia em Uberlândia/
MG, na Avenida Floriano Peixoto, 2232, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cep 38.400-904 a fim de tratar sobre a seguinte ordem do dia:
i) Tomada de contas dos Administradores, exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; ii) Destinação do lucro do exercício e
distribuição dos dividendos; iii) Fixação da remuneração global dos
Administradores para o ano de 2017; iv) Outros assuntos. Uberlândia/
MG, 04 de abril de 2017. Almart Administração e Participações S.A Alair Martins do Nascimento - Diretor Presidente.
4 cm -03 945297 - 1
ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
RETIFICAÇÃO
Retificamos para os devidos fins a quem possa interessar que na
publicação do balanço da empresa Alsol Energias Renováveis S/A.
CNPJ(MF) - 15.483.161/0001-50, publicado no dia 23/02 nos jornais,
Diário Oficial de Minas Gerais na pag. 09 e no jornal Diário do Comércio de Uberlândia na pagina A4, no quadro Demonstrações de Resultados, onde se lê “Financeiras líquidas / Despesas Operacionais líquidas
(177) leia se (631)” e onde se lê em “Outras Receitas/ Despesas Operacionais (631), leia se (177)”. Uberlândia, 04 de abril de 2017.
2 cm -05 946524 - 1
MARTINS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 03.061.657/0001-57 NIRE: 31205648679
Edital de Convocação para Reunião de Sócios Quotistas
Ficam os Srs. Sócios Quotistas de Martins Participações Ltda. (“A
Companhia”) convidados a participarem da Reunião de Sócios Quotistas a realizar-se, em primeira convocação, às 15:45 horas do dia 26
de abril de 2017, na sede da Companhia em Uberlândia/MG, na Avenida Floriano Peixoto, 2300, Sala “C”, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cep 38.400-904 a fim de tratar sobre a seguinte ordem do dia: i)
Tomada de contas dos Administradores, exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; ii) Destinação do lucro do exercício e
distribuição dos dividendos; iii) Outros assuntos. Uberlândia/MG, 04
de abril de 2017. Martins Participações Ltda. - Alair Martins do Nascimento - Diretor Presidente.
4 cm -03 945259 - 1
PEIXOTO COMÉRCIO INDÚSTRIA
SERVIÇOS E TRANSPORTES S/A
CNPJ/MF: 25.757.840/0001-24. Nire: 3.130.002.555-1. Assembléia
Geral Ordinária. Convocação. Ficam os senhores acionistas da Companhia convidados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária,
a ser realizada às 14:00 horas, do dia 19 de abril de 2017, em sua
sede social na Avenida José Andraus Gassani, nro 6.000, Bairro Distrito Industrial, em Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Para tratarem
sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar e aprovar o Demonstrativo
Financeiro do exercício social de 2016, (ii) deliberar e aprovar o Plano
Orçamentário e de Investimentos para 2017. Uberlândia (MG), em
28 de Março de 2017. A diretoria Christianne Batista Peixoto - Pedro
Ribeiro da Costa Neto.
3 cm -05 946670 - 1
MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOSDE DISTRIBUIÇÃO S/A
CNPJ N° 43.214.055/0001-07 NIRE 3130001294-8
Edital de Convocação de Acionistas para
Assembleia Geral Ordiná-ria e Extraordinária
Ficam os Srs. Acionistas de Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (“A Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se, em primei-ra
convocação, às 15:00 horas do dia 26 de abril de 2017, na sede da
Companhia em Uberlândia/MG, na Avenida José Andraus Gassani,
5.400, Distrito Industrial, Cep 38.402-339, a fim de tratar sobre a
seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Tomada de contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e
do relatório de auditoria relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2016; (ii) Destinação do lucro do exercício e distribuição dos dividendos; (iii) Fixação da remuneração global dos Administradores para o ano de 2017; (iv) Eleição do Conselho de Administração; (v) Outros assuntos. Em AGE: (i) Consolidação do Estatuto
Social da Companhia. Uberlândia/MG, 04 de abril de 2017. Martins
Comercio e Serviços De Distribuição S.A - Alair Martins do Nascimento - Presidente do Conselho de Administração.
5 cm -03 945251 - 1
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS
CNPJ: 20.367.629/0001-81 NIRE:31.300.052.184
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social
da empresa, situada na Rua Santos Dumont, nº 200, Distrito Industrial
da cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, os documentos a que
se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15.12.76, relativos ao exercício compreendido entre 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de
2016, sendo: o relatório da administração sobre os negócios sociais e os
principais fatos administrativos do exercício; cópia das demonstrações
financeiras; parecer dos auditores independentes; o parecer do conselho
fiscal e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem
do dia. Itajubá/MG, 06 de abril de 2017. A Diretoria.
3 cm -05 946534 - 1