TJMG 07/04/2017 -Pág. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PROCESSO 048/2016
- PREGÃO PRESENCIAL 21. O Prefeito Municipal de Coqueiral, no
uso de suas atribuições, conforme embasamento no inciso, do artigo 79,
da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações RESCINDE na forma unilateral o contrato administrativo nº 2016.05-004, firmado em 09/05/2016,
com a empresa MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 11.735.488/0001--11, representada pelo Sr. Nikita Oliveira
Sigiani, que tem como objeto: a aquisição de medicamentos constantes
na listagem da ABC Farma – Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, referente ao mês de março de 2016, para eventual e futuro
fornecimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, pela Farmácia de Minas. Coqueiral, 05 de abril de 2017. Rossano de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DECOQUEIRALEXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO 039/2017 – Pregão 15
– Contratado: Rui Supermercado Ltda –Nº 03.005 - Ass. 29/03/2017
- Vig. 28/03/2017. Valor: R$ 7.260,00. PROCESSO 013/2017 – Pregão 10 - Contratados: - Ultimax Eireli – ME – Nº 04.002 -Valor –
R$35.538,50; Rui Transportes Ltda ME – Nº 04.001– Valor :R$2.361,60
- Ass. 30/03/2017 - Vig. 29/03/2018. PROCESSO 011/2017 – Pregão
11 –Contratado: Rui Supermercado Ltda: Nº 04.005 - Ass. 03/04/2017
- Vig. 02/04/2018 - Valor: R$ 24.847,50. PROCESSO 0044/2017 – Pregão 17 – Contratado: Sisponto Sistemas Inteligentes Eireli-EPP - Nº:
2017.03.004 - Ass. 29/03/2017 - Vig. 28/03/2018- Valor: R$ 23.587,20.
PROCESSO 0032/2017 – Pregão 14– Contratados: Rui Supermercado
Ltda- Nº 2017.03.002 Valor: R$ 38.270,00; Adriana Aparecida de Oliveira – nº 03.003 - Valor: R$ 17.245,80; Milca Com. E Pasteurização
de Leite Ltda Nº: 03-001 - Valor: R$ 7.980,00,00 - Ass. 10/03/2017
- Vig. 09/03/2018. PROCESSO 048/2017 – Pregão 18– Contratados: Rui Transportes Ltda- Nº 04.003. Valor: R$ 4.608,00; Ultimax
Eireli -ME Nº 04-004 - Valor :R$ 8.860,00 – Ass. 03/04/2017 - Vig.
02/04/2018. Coqueiral, 05 de abril de 2017. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRALEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - PROCESSO nº 1002/2013–
Convite nº 3 - Contratado :S & L CONSULTORIA ADMINIST. E
ATIV. EDUCACIONAIS LTDA -ME– TA – Nº 6 – Ass. 27/12/2016–
Vig. 26/04/2017– Valor: R$ 17.130,36. PROCESSO nº 009/2014– DISPENSA nº 3 - Contratado: ESPÓLIO DE TEREZA ALVINA - DELZONI BATISTA DE SIQUEIRA – TA – Nº 3– Ass. 27/12/2016– Vig.
31/12/2017– Valor: R$ 18.897,36. PROCESSO nº056/2015–CONCORRENCIA nº 1 – Contratado: CONECTA COM. PRODUTOS DE
REDES DE COMPUTADORES EIRELLI -EPP– TA – Nº 1 – Ass.
18/02/2017– Vig. 17/02/2018– Valor: R$700.000,00 ALTERAÇÃO
PRAZO - PROCESSO nº 008/2016–Pregãonº 7 - Contratado: PROMÉDICA MED. SERVICE -LTDA – TA – Nº 1 – Ass. 02/01/2017– Vig.
28/02/2017– Valor: R$ 20.735,00.- PROCESSO nº 001/2014–Pregãonº
1 – Contratado: PRO SERVICE COMÉRCIO LTDA-EPP – TA – Nº 3
– Ass. 31/12/2016– Vig. 31/12/2017– Valor: R$ 19.400,00 .ALTERAÇÃO DE PRAZO. PROCESSO nº010/2016 - Pregão nº 09 - Contratado: ESPAÇO VIDA COM. E DISTR. DE PRODUTOS NACIONAIS
LTDA - EPP– TA – Nº 1 – Ass. 02/01/2017– Vig. 12/02/2017– Valor:
R$ 59.970,00. ALTERAÇÃO DE PRAZO -PROCESSO 105/2014–
Dispensa 50 - Contratado: ESPÓLIO DE IRENE PENAFORTEADELMA DAS DORES PENAFORTE ALVARENGA – TA – Nº 6
– Ass. 30/06/2014– Vig. 31/03/2017– Valor: R$8.760,00- Coqueiral, 04
de abril de 2017. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: Processo Licitatório nº. 017/2017, Pregão Presencial –
007/2017 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de oficineiros
para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. - Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 24/04/2017, às 14:00 horas e Processo Licitatório nº.
018/2017, Pregão Presencial – 008/2017 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, com exclusividade, para prestação dos Serviços de
pagamento dos servidores municipais - Critério de Julgamento: Menor
tarifa por lançamento/pagamento servidor - Data de entrega: envelopes
de Proposta e Documentação: 10/05/2017 até as 14:00hs- Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo site www.cordisburgo.
mg.gov.br – Carlos Lúcio Pinto Júnior – Pregoeiro Substituto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 009/2017 – Processo 173/2017. Objeto: aquisição de materiais odontológicos em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DENTAL
OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. EPP referente aos itens 01 a 03 e 05; LOTUS FARMACÊUTICA LTDA
– ME, referente ao item 04 e DUARTE DENTAL LTDA, referente aos
itens 06 e 07. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 021/2017 – Processo 212/2017.
Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios, para atendimento da Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria
de Governança Social, Recurso Próprio. Abertura dia 28/04/2017 às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2017. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa V
MARLI EIRELLI-EPP, que explora a prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros, Marliéria/
Coronel Fabriciano, para adquirir vales– transporte para deslocamento
de Lorrayne Iris Assis dos Santos, residente no município de Jaguaraçu, contratada para prestar serviços como estagiária na Secretaria de
Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, por período de
03(três) meses, no valor global de R$ 1.192,50 (um mil, cento e noventa
e dois reais e cinquenta centavos), com recurso próprio, nos termos do
art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano, 05 de abril de 2017. Lidiani Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
2° retificação – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017 – PROCESSO
nº 161/2017. Informamos aos interessados na Tomada de Preços Nº
002/17 - Processo Nº 161/2017, cujo objeto é a contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para manutenção nas escolas da rede municipal de ensino
de Coronel Fabriciano. Recurso Governo Federal QSE e próprio, que
houve as seguintes retificações: ONDE SE LÊ: Subitem 7.2.4 – Relativa à Qualificação Econômico-financeira alínea b) Cópia autenticada
de documento arquivado na Junta Comercial ou outro órgão, demonstrando que a Licitante é possuidora de Capital Social Mínimo OU Patrimônio Liquido Mínimo de R$ 14.991,39 (catorze mil, novecentos e
noventa e um reais e trinta e nove centavos). LEIA-SE: Subitem 7.2.4
– Relativa à Qualificação Econômico-financeira alinea b) Cópia autenticada de documento arquivado na Junta Comercial ou outro órgão,
demonstrando que a Licitante é possuidora de Capital Social Mínimo
OU Patrimônio Liquido Mínimo de R$ 15.216,57 (quinze mil, duzentos
e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). ONDE SE LÊ: Item 25.
DO VALOR ESTIMADO PARA LICITAÇÃO. O valor estimado para
a prestação dos serviços, objeto deste Edital, é de R$ 149.913,90 (cento
e quarenta e nove mil, novecentos e treze reais e noventa centavos).
LEIA-SE: Item 25. DO VALOR ESTIMADO PARA LICITAÇÃO. O
valor estimado para a prestação dos serviços, objeto deste Edital, é de
R$ 152.165,74 (cento e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos). Informamos que houve alteração na
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. A nova data de
abertura da licitação será dia 27 de abril de 2017 às 09h30min, sendo
que os envelopes de documentos e propostas deverão ser protocolados até as 09h00min do mesmo dia. A visita técnica deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7504, até 03(três) dias úteis
antes da abertura das propostas. Informamos ainda que a nova Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro serão enviados para os
interessados que adquiriram o edital. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 06 de abril de 2017.
Lidiani Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0190/2017
Processo Licitatório n°. 0190/2017, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 019/2017, do tipo Menor Preço unitário por marmitex. Objeto: Referente a contratação de prestação de serviços em fornecimento de alimentação em marmitex que serão servidas aos pacientes em tratamento de saúde, funcionários plantonistas e médicos em
plantão no Pronto Atendimento Municipal. A abertura da sessão será às
12:30 horas do dia 05 de maio de 2017. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou
no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de
Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG
torna público a realização do PL Nº 0062/2017 TP Nº 0001/2017.
OBJETO: Recapeamento asfáltico em CBUQ, execução de sarjetas, rampas e lombadas. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº
1491003550/2015.
Os envelopes de documentos e proposta deverão ser entregues à CPL
até as 08:30 h do dia 25 de abril de 2017, no Departamento de Licitações do Município de Cruzília MG, localizado na Rua Coronel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, 2º andar.
ESCLARECIMENTOS: O Edital está disponível no setor de licitação
podendo ser solicitado pelo E-mail [email protected] ou
pelo site www.cruzilia.mg.gov.br e mais esclarecimentos poderão ser
obtidos pelo telefone 35-3346-1250 ramal 215 com Angela Ap. Carvalho Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGAVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização de licitações
nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 021/2017, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no
Sistema de Iluminação Pública e o fornecimento parcelado de braços
para IP, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 24 (vinte e
quatro) de abril de 2017 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2017 destinado
a Contratação de Serviços de reforma (recapagem e conserto) em pneus
para manutenção da frota municipal, cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco de abril de 2017. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de
Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail: pmcddlicita@gmail.
com - Curral de Dentro-MG, 07 de abril de 2017. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAProcesso nº 044/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 044/2017 e Edital 036/2017, Pregão Presencial
035/2017 referente a Contratação de empresa para fornecimento de
Material Elétrico para manutenção e ampliação de rede elétrica das praças, parque de exposição e prédios públicos do Município de Delfim
Moreira
. Data do certame: 26/04/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: [email protected] tel.: (035)3624-1213
– ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Pregão Presencial nº 34/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 43/2017 e Edital 35/2017, referente à Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Escritorio.Data do
certame: 25/04/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: [email protected] tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico o resultado Homologação e adjudicação do processo
77/2017, tomada de preço 001/2017, que tem como objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
Assessoria e Consultoria Técnico-Contábil ao Município de Dom Joaquim, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda.
Teve como vencedor a empresa: ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 19.169.291/0001-74. Ao preço
global de 73.800,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017, na data de 25/04/2017, às 15h30min, Processo Licitatório nº 037/2017, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção de equipamentos de informática, periféricos
dentre outros, tudo em conformidade com o anexo I. O edital poderá
ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de
Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG,
06/04/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público o Primeiro Termo Aditivo (prorrogação de prazo) ao
contrato nº 035/2016, processo nº 141/2016, Pregão Presencial nº
020/2016, celebrado com a empresa EPC INFORMÁTICA LTDA ME, que tem como objeto “aquisição de equipamentos de informática,
telefonia e móveis de escritório para atender a estruturação da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim”, conforme especificações constantes
no Termo de Referência do Anexo I do edital, em conformidade com o
Convênio com a Anglo American. Assinado em 21/02/2017 e vigente
até 22/04/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 002/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Aquisição, com entrega imediata e integral, de equipamentos para pintura a base de cal e tinta destinado a pintura de vias e manutenção da
sinalização horizontal do município. Valor Estimado: R$ 47.350,00.
Nova Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 24/04/17, às
13h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8908 / 8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público o Sétimo Termo Aditivo (prorrogação de prazo) ao contrato nº 045/2015, processo nº 139/2015, tomada de preço nº 002/2015,
que tem como objeto “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização e urbanização do entorno da capela do
cruzeiro, englobando os seguintes serviços: pavimentação e drenagem
da via de acesso, execução de escadaria para acesso alternativo para
pedestres, construção de apoio turístico com hall, lanchonete e sanitários, urbanização, paisagismo e iluminação do entorno da capela e vias
de acesso, conforme especificações constantes no Memorial de especificações constantes no memorial de especificações técnicas, em conformidade com o Convênio com a Anglo American”, celebrado com
a empresa VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA. Assinado em
10/03/2017 e vigente até 10/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG) AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO-A Secretaria Municipal de Saúde de Entre Rios de Minas, através de sua Vigilância Sanitária, concede ao estabelecimento Drogaria Andrade Alves Ltda. - ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 24.040.651/0001-73, nome de fantasia A
Nossa Drogaria, autorização para comercialização de medicamentos
retinóides de uso sistêmico, controlados pela PORTARIA 344/98 MS
ANVISA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 031/2017 - Pregão Presencial n.º
014/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar a ser servida aos alunos da rede municipal
de ensino e também gêneros alimentícios destinados a manutenção do
Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Geralda de Melo
Vieira Resende” e de diversos Departamentos e Setores que compõem
a Administração Municipal. Critério de julgamento: Menor Preço por
Item. Data de abertura: 26 de abril de 2017, às 09:00 horas. Local: Salão
do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em
Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site:
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone
(31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 06 de abril de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017, na data de 26/04/2017, às 10Hh00min, Processo Licitatório nº 038/2017, objetivando a contratação de empresa para prestação de confecção de próteses dentárias, tudo em conformidade com
o anexo I. O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br
- Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32)
3554-2503, Ervália/MG, 06/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017, na data de 26/04/2017, às 14hh00min, Processo Licitatório nº 039/2017, Registro de Preço nº 018/2017, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, tudo em
conformidade com o anexo I. O edital poderá ser retirado no site: www.
ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do
telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 06/04/2017.
2 cm -06 947386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2017, na data de 25/04/2017, às 09h00min, Processo
Licitatório nº 034/2017, RP. nº 016/2017, objetivando a contratação de
empresa de transporte de passageiros, visando o transporte de pacientes
para tratamento fora do município. O edital poderá ser retirado no site:
www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 06/04/2017.
2 cm -06 947371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2017, na data de 25/04/2017, às 10h00min, Processo Licitatório nº 035/2017, objetivando a locação de veículo para coleta de ossos
em açougues do município. O edital poderá ser retirado no site: www.
ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do
telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 06/04/2017.
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3 cm -06 947356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/17. Tipo: Menor preço por Valor
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
de serviços de recuperação do pavimento asfáltico através da Operação Tapa buracos (OTB), compreendendo os serviços de recuperação
de base, imprimação, pintura de ligação e aplicação de massa asfáltica
(CBUQ), inclusive fornecimento e transporte dos materiais necessários.
Valor Estimado: R$ 377.912,92. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 24/04/17, às 09h00min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações:
Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)
3538-8908 / 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
3 cm -06 947036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 002/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2016 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016 - Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Sá
Contratada: Carvalho Amaral Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do
Prazo de vigência do Contrato administrativo nº 148/2016. Vigência:
05/04/2017 a 05/08/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG - COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL: 055/2016 Objeto: contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos médicos, para
atender as atividades do Hospital Municipal de Francisco Sá. Atendendo ao que determina Parecer Jurídico, declaro desclassificada a proposta referente ao item.2, do referido certame, da empresa LEISTUNG
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.187.384/0001-54. Aos
interessados, demais informações na Prefeitura Municipal de Francisco Sá, situada à Av. Getúlio Vargas 1014, centro - Francisco Sá/MG.
Rosângela Oliveira Ramos. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 19/2017 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 17/2017; Objeto: aquisição parcelada
de Pneus e Acessórios, Serviços de Reforma de Pneus, Balanceamento
e Alinhamento para atender a Frota do Município de Galiléia, MG. Data
de Abertura dos envelopes: 24/04/2017 às 14hs. Aquisição do edital na
sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG, 06/04/17. Phelipe
Cosme Corgozinho Franco – Pregoeiro / Presidente CPL.
2 cm -06 947362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº18/2017 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº16/2017; Objeto: futura aquisição de
Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar referente aos itens fracassados no Processo Lititatório nº 05/2017. Data de Abertura dos envelopes: 24/04/2017 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], tel.:
(33) 32441309. Galiléia/MG, 06/04/17. Phelipe Cosme Corgozinho
Franco – Pregoeiro / Presidente CPL.
2 cm -06 947358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO – Processo Licitatório Nº
40/2016 – Tomada de Preços Nº 04/2016; Tendo em vista a ilegalidade
apontada no parecer da Procuradoria do Município, acolho as razões do
parecer e as faço como minhas razões para ANULAR O ATO do Exmo.
Sr. Prefeito, às fls 595 dos autos do processo e convocação da empresa
licitante vencedora do certame, Simões Gama Construções Ltda, para
efetuar o recolhimento da garantia para execução do contrato, tornando
nulo todos os atos praticados posteriormente, das fls.596 em diante.
Galiléia, MG, 04/04/17. Juarez da Silva Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -06 947236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
Errata Pregão Presencial 008/2017
No edital da licitação 032/2017 (Pregão Presencial 008/2017), onde
lê-se “Pregão Presencial”, leia-se “Pregão Presencial 008/2017
–REGISTRO DE PREÇOS 001/2017”, julgamento “Tipo Menor Preço
por Item”.
2 cm -06 947225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 013/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 025/2017 - PP: 014/2017 - RP: 010/2017.
Objeto: Registro de preços objetivando a prestação de serviços de mão
de obra e aquisição de peças automotivas genuínas ou originais. Data
de abertura: 20/04/2017 às 07h30min. A cópia integral do edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura ou via e-mail:
[email protected] - Cássio Santos Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2017, na data de 25/04/2017, às 13h30min, Processo
Licitatório nº 036/2017, RP. nº 017/2017, objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços de tomografia, ultrassonografia, mamografia e ressonância, tudo em conformidade com o anexo I.
O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 06/04/2017.

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 038/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item” para a Aquisição de materiais médico-hospitalares para a Prefeitura de Goianá. Entrega e abertura dos envelopes de
propostas e habilitação:26 de Abril de 2017 – Horário: 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Goianá. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados através do [email protected].

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3 cm -05 946867 - 1