TJMG 26/04/2017 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo
A TENENTE-CORONEL PM ORDENADORA DE DESPESAS DO
CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público
que instaura o PAP 07/2017, em desfavor da empresa CONDUFIBRA
DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA - CNPJ
05.999.532/0001-06, por descumprimento parcial das obrigações assumidas no contrato 9085397/2016, vez que entregou os equipamentos
com 25 (vinte e cinco) dias de atraso – CTS/PMMG.
A TENENTE-CORONEL PM ORDENADORA DE DESPESAS
DO CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público que instaura o PAP 04/2017, em desfavor da empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
01.429.437/0001-08, por descumprimento parcial das obrigações assumidas no contrato 9078542/2016, vez que entregou os equipamentos
com 15 (quinze) dias de atraso – CTS/PMMG.
A TENENTE-CORONEL PM ORDENADORA DE DESPESAS DO
CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público
que instaura o PAP 07/2017, em desfavor da empresa CIMCORP
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA - CNPJ 04.352.711/0001-86, por descumprimento parcial das
obrigações assumidas no contrato 9055016/2016 - CTS/PMMG.
8 cm -25 953289 - 1
PMMG-HPM. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – Processo de Compra 1252122000065/2016. O Ordenador de Despesas do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a abertura do
PAP. – Portaria Nº 046/2017 – Empresa FARMACONN LTDA. CNPJ:
04.159.816/0001-13.
1 cm -25 953295 - 1
CSC/DAL-PMMG - 2º TA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: Alteração do prazo de entrega e do prazo da vigência,
devido á adequações a serem realizadas no projeto original, conforme
Parecer Técnico 033/2017 da DAL. Informações: telefax (31) 21231039, ou no e-mail: [email protected]
1 cm -25 953624 - 1
Acerto de Escrita/PMMG-BPGd, Pregão Eletrônico nr° 01/2017 e Processo de compra nrº 04/2017; Tendo em vista a data de publicação do
edital 25/04/2017, fica consignado que o envio de propostas ao Portal
de Compras/MG será entre 09:00 horas de 08/05/2017 até às 08:59min
de 18/05/2017. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -25 953591 - 1
PMMG-CAE X Construtora Campos & Filhos Ltda - ME - Contrato
17/2016-9.077.972. 03 T.A. Acréscimo de valor R$ 3.127,05. Prorrogação do prazo de execução por mais 20 (vinte) dias a partir de 18 de abril
de 2017. Data: 18/04/2017 /// PMMG-CAE X Construtora Campos &
Filhos Ltda - ME - Contrato 13/2016-9.075.461. 03 T.A. Acréscimo de
valor R$1.821,29. Data: 18/04/2017.
2 cm -25 953547 - 1
PMMG-HPM x EMPRESA NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 02.540.779/0001-63; – Processo de Compras 1252114000021/2016 - Pregão Eletrônico 07/2016 – Portaria nº
031/2017. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar
de Minas Gerais torna público a Abertura do Processo Administrativo
Punitivo nº 031/2017, AUD SET. por descumprir o estabelecido no
Contrato nº 07/2016 – SIAD N° 9073103/2016, Prazo recursal Artigo
109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
2 cm -25 953471 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde/MG
– Convênio nº 17/2017 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento
de Meio Ambiente. Valor: R$ 43.200,00. Vigência: até 01/04/2017 a
31/03/2022.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rochedo de Minas/MG – T.A. Nº
03 ao Convênio nº 28/2015 – Objeto: Aprimoramento da Segurança
Pública. Valor: R$ 26.400,00. Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Coronel Pacheco/MG – T.A. Nº 01 ao
Convênio nº 16/2016 – Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública.
Valor: R$ 19.200,00. Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2018.
3 cm -25 953473 - 1
CTS / PMMG – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9054219/2016
(INF-2650) – Contratada: PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 –
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 meses
a partir de 27/04/17; reajuste do preço em 4,10% e alterações relativas às Intervenções Diretas do Caderno de Serviços da PRODEMGE
– Valor anual atual: R$ 561.758,58.
2 cm -25 953429 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/
IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 1238/2017 – Odonto Digital Ltda – Vigência: 22/03/2017 a
22/03/2022. Cont. nr. 1239/2017 – Instituto de Ortodontia Ortominas
Ltda – Vigência: 22/03/2017 a 22/03/2022. Cont. nr. 1248/2017 – Perfórmula Drogaria e Manipulação Ltda – ME – Vigência: 04/04/2017
a 04/04/2022. Cont. nr. 1250/2017 – Mirtes Silva de Assis – ME –
Vigência: 04/04/2017 a 04/04/2022. Cont. nr. 1254/2017 – Clínica
Médica Padre Eustáquio Ltda – CLIMEPE – Vigência: 07/04/2017
a 07/04/2022. Cont. nr. 1255/2017 – Carolina de Souza Guedes de
Moura Lima – Vigência: 07/04/2017 a 07/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
5ª RPM – 4º BPM - Uberaba
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Waldimir
Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Uberaba/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo
aditivo a inclusão de Ortodontia ao contrato nº 104/2016 – Odontocentrum Ltda -Vigência: a partir de 22/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 25/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira
e contratado/credenciado.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Jean Beethoven de Freitas, Cmte
da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Três Corações/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratadocredenciado: Cont. nr. 084/2016 – Odontoplan Assistência Odontológica Ltda – Vigência: 28/10/2016 a 28/10/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 25/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Jean Beethoven de Freitas
e Contratado-credenciado.
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 724/2016 – Sarah Tiburcio Regina - ME
– Vigência: 04/10/2016 a 04/10/2021. Cont. nr. 728/2016 – Uniped SC
Ltda - EPP– Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2021. Cont. nr. 730/2016 –
Sorria Consultório Odontológico Ltda – ME – Vigência: 15/12/2016 a
15/12/2021. Cont. nr. 731/2016 – Laboratório Alessandra Vilela Pinto
de Análises Clínicas Ltda – ME – Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Hudson Abner Pinto e Contratado-credenciados.
7ª RPM – 5ª Cia PM Ind - Itaúna
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Maj. PM Elson Geraldo de Andrade, Cmte da 5ª
Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Itaúna/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 024/2017 – Centro Odontológico Melo
Ltda – Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 25/04/2017. Signatários: Maj. PM Elson Geraldo de Andrade e
Contratado-credenciado.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Alisson William da Silva, Cmte do
54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 010/2017 – Lélio Gomes de Moura – ME
– Vigência: 10/04/2017 a 10/04/2022. Cont. nr. 011/2017 – Max Med
Serviços Médicos Ltda – Vigência: 10/04/2017 a 10/04/2022. Cont. nr.
012/2017 – Prudente Saúde Bucal Ltda – ME – Vigência: 15/04/2017 a
15/04/2022. Cont. nr. 013/2017 – Clínica Médica Bayeh e Souza Ltda
– ME – Vigência: 15/04/2017 a 15/04/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 25/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Alisson William da Silva
e Contratado-credenciados.
10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Patos de Minas/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 015/2017 – Produtos Farmacêuticos
Borges Ltda (Loja 08) – Vigência: 25/02/2017 a 25/02/2022. Cont. nr.
016/2017 – Produtos Farmacêuticos Borges Ltda (Loja 09) – Vigência: 25/02/2017 a 25/02/2022. Cont. nr. 017/2017 – Produtos Farmacêuticos Borges Ltda (Loja 10) – Vigência: 25/02/2017 a 25/02/2022.
Cont. nr. 020/2017 – Clínica de Fonoaudiologia Elismar Bicalho Ltda
– Vigência: 21/03/2017 a 21/03/2022. Cont.nr. 023/2017 – Corporális Clínica de Fisioterapia Ltda – Vigência: 23/03/2017 a 23/03/2022.
Cont. nr. 025/2017 – Vivência Clínica de Fisioterapia Ltda – Vigência:
27/03/2017 a 27/03/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2017. Signatários: Cel. PM Jarbas de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
10ª RPM – 46º BPM - Patrocínio
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Jabes Andrade Campos, Cmte do
46º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Patrocínio/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratadocredenciado: Cont. nr. 002/2017 – Clínica Odontológica Dra. Flávia
Cunha Ltda - ME – Vigência: 20/04/2017 a 20/04/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 25/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Jabes Andrade
Campos e Contratado-credenciado.
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte
do 11º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratadocredenciado: Cont. nr. 010/2017 – Eni Freitas Carvalho - ME – Vigência: 23/03/2017 a 23/03/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratadocredenciado.
14ª RPM – Curvelo
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da
14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Curvelo/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 565/2017 – Otocentro Ltda – Vigência:
03/04/2017 a 03/04/2022. Cont. nr. 620/2017 – Sabrina Carneiro Fernandes - ME – Vigência: 16/03/2017 a 16/03/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2017. Signatários: Cel. PM Leonardo Carvalhar
Maciel e Contratado-credenciados.
16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM José Reinaldo Parreira, Cmte do
45º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Paracatu/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratadocredenciado: Cont. nr. 095/2017 – Pedro Alves de Melo - ME – Vigência: 06/01/2017 a 06/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM José Reinaldo Parreira e Contratadocredenciado.
17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Eyder de
Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo
aditivo a inclusão de Endocrinologia ao contrato nº 389/2016 – Carvalho e Silva Prestação de Serviços Médicos Ltda - ME -Vigência: a partir
de 05/12/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Eyder de Souza Lambert e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Eyder de
Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes
Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 180/2013 – Silvana Davi de Carli -Vigência: a partir
de 24/04/2017. Cont. nº 210/2013 – Marcos Morais Terra Siqueira –
Vigência: a partir de 24/04/2017. Cont. nº 220/2013 – Heloisa Helena
Inácio – Vigência: a partir de 24/04/2017. Cont. nº 219/2013 – Alessandra Maria Costa – Vigência: a partir de 24/04/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Eyder de
Souza Lambert e contratado/credenciados.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Passos/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo
aditivo alterar os Anexos I e II - Especialidades e Procedimentos - ao
contrato nº 856/2016 - Pró–Imagem Radiológica S/S -Vigência: a partir de 04/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza e contratado/
credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 898/2017 – Marcelo Aparecido Pereira
– Vigência: 10/04/2017 a 10/04/2018. Cont. nr. 899/2017 – Fisiac Reabilitar Ltda - ME – Vigência: 10/04/2017 a 10/04/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 25/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes
de Castro Souza e Contratado-credenciados.
18ª RPM – 64º BPM - Alfenas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte do
64º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Alfenas/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 18025/2017 – MR Serviços Médicos
de Imagenologia Ltda - EPP – Vigência: 18/04/2017 a 18/04/2022.
Cont. nr. 18026/2017 – Humana Cardiológica Ltda - EPP – Vigência:
18/04/2017 a 18/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Aurecy Argemiro Ferreira e Contratadocredenciados.
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
Minas Gerais - Caderno 1
serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 102/2017 – Laboratório Silva e Guimarães
Ltda - EPP – Vigência: 12/04/2017 a12/04/2022. Cont. nr. 104/2017
– Clínica Psicológica Jussara Monteiro Ltda – Vigência: 12/04/2017
a 12/04/2022. Cont. nr. 105/2017 – Clínica Cemp – Centro de Psicanálise e Psicologia Ltda – Vigência: 14/04/2017 a 14/04/2022. Cont.
nr. 106/2017 – Clínica Fisiocentro Consultório de Fisioterapia Ltda
– ME – Vigência: 14/04/2017 a 14/04/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 25/04/2017. Signatários: Cel. PM Charles Generoso Baracho e
Contratado-credenciados.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da Região
Metropolitana de Belo Horizonte/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual da Previdência, nos termos dos arts. 1° e 2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994, nos termos do
art. 54 c/c art.78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na
Rua Paraíba, 576 – Bairro Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital,
CNPJ/MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo
seu Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, portador da cédula de identidade M – 2.511.630, inscrito no CPF/MF sob o
nº 585.459.566-49, conforme disposto no art. 7º, inciso V, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1º., inciso II, alínea “f” da
Portaria nº. 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e
em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas
Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro
de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 001/2017 – DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no
Minas Gerais nº 070, de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 26/04/2017 a 26/04/2018, nas
especialidades e localidades relacionadas no Anexo I a este Edital, que
atendam às condições estabelecidas na Portaria nº 046/2001 - IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMG –
CBMMG–IPSM e da documentação necessária para sua formalização,
no SCCC–DAS-IPSM situado à Rua Paraíba, 576 – Bairro Savassi,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130.141, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00 as 17h00 ou por
meio de endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp: ou através do telefone (31) 3269-2047.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 013/2017
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com o Espólio de Valério Monteiro do Carmo, representado
pela inventariante Leila Maria Brant Alves, CPF nº 666.433.336-87,
visando a celebração do Contrato de Locação de imóvel situado na
Avenida Portugal, n°2170, Bairro Jardim Atlântico, Belo Horizonte/
MG para sediar as instalações da 03ª Delegacia Regional de Polícia
Civil-Venda Nova e todo seu Corpo Administrativo.
A Diretora De Aquisições Contratos E Convênios, no uso de suas atribuições, RATIFICA a situação de Dispensa de Licitação; valor mensal
de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) perfazendo o valor anual
de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
Belo Horizonte, aos 19 dias de abril de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições Contratos e Convênios
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 958/15, de
prestação de serviços de qualificação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para o aparelho de cromatografia
gasosa com
espectrometria de massass (GCMS), instalado no Instituto Médico
Legal, tendo por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 23/12/2016 e término em 22/12/2017,
mantendo as demias cláusulas contratuais, inclusive quanto aos valors
que não sofrerão reajuste
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05
de dezembro de 2016.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 958/15
Partes:EMG/Polícia Civil e a Empresa Agilent Technologies Brasil
Ltda. Prorrogação: 12 (doze) meses – 23/12/16 a 22/12/17, mantendo
todas as demais previsões pactuadas, inclusive quant ao preço que
não sofreu reajuste. Permanecem em vigor os demais itens, condições
do contrato, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
20/12/16. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante)
e Rui Villela Ferreira (P/Contratada).
Torna sem efeito a publicação do Despacho Autorizativo e Extrato do
II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 958/2015,
publicado no “MG” de 14/03/2017, a ser firmado entre oe EMG/Polícia
Civil e a Empresa Agilent Technologies Brasil Ltda.
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