TJMG 26/04/2017 -Pág. 38 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 041/2017 - Sistema de
Registro de Preços nº 006/2017, abertura dia 10/05/2017, às14h00, tipo
menor preço lote – objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais contratações dos serviços mecânicos em veículos ônibus, micro-ônibus e vans da frota da Secretaria Mun. de Educação. JP/
MG, 24/04/2017, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá
ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone(38) 3561-5511, das 07h00 às 11h00
e de 13h00 às 17h30.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 042/2017, abertura dia
10/05/2017, às 13h30, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa para aquisição de camisetas, para a realização da 8ª
Conferência Municipal de Saúde. Que será realizada no dia 26 de Maio
de 2.017, no Município de João Pinheiro MG. JP/MG, 25/04/2017,
Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 043/2017, abertura dia
11/05/2017, às 14h00, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de refeição, para a realização da 8ª
Conferência Municipal de Saúde. Que será realizada no dia 26 de Maio
de 2.017, no Município de João Pinheiro MG. JP/MG, 25/04/2017,
Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 012/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017. Determino e ratifico a inexigibilidade de
licitação para contratação da Banda Batukerê para apresentação na 6ª
Festa Nacional do Limão 2017, através da empresa Afo Rodrigues Produções e Eventos Ltda ME, por um valor de R$ 25.000 (Vinte Cinco
Mil) Reais nos termos do art 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Edmarcio Moura Leal – Prefeito Municipal. Matias Cardoso/MG, 24
de Abril de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO - AVISO DE
RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 013/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº
02/2017. Determino e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da Banda 100 Parea para apresentação na 6ª Festa Nacional do
Limão 2017, através da empresa Denismario Moreira dos Santos ME,
por um valor de R$ 25.000 (Vinte Cinco Mil) Reais nos termos do art
25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Edmarcio Moura Leal – Prefeito Municipal. Matias Cardoso/MG, 24 de Abril de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO - AVISO DE
RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 014/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº
03/2017. Determino e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da Banda Bulacha Kebrada para apresentação na 6ª Festa Nacional do Limão 2017, através da empresa Cia do Kuarto Promoções e
Eventos, por um valor de R$ 8.000 (Oito Mil) Reais nos termos do art
25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Edmarcio Moura Leal – Prefeito Municipal. Matias Cardoso/MG, 24 de Abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- Pregão Presencial nº 042/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da
Fé - MG, através do seu Departamento de Licitações, torna público a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2017
para Locação de Caminhão Compactador de Lixo em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, Pregão nº 015/2017. O Edital completo
encontra-se no site da Prefeitura, www.mariadafe.mg.gov.br .
2 cm -25 953302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- , Pregão Presencial n° 016/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da
Fé – MG, através do seu Departamento de Licitações, torna público a
realização de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para
Serviço de recarga de cartuchos de tintas e toners, para manutenção
das máquinas copiadoras e impressoras das Secretarias Municipais: de
Educação, Saúde, Administração Financeira, Obras e Vias Públicas e
Assistência, dia 08/05/2017, às 09:00h, conforme Processo 043/2017,
Pregão Presencial n° 016/2017. O Edital completo está disponível no
site da Prefeitura www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 25 de abril
de 2017. PATRÍCIA KRAUT DE MENDONÇA, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 953352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
Pregão Presencial com Registro de Preços, nº 041/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG, através do seu Departamento
de Licitações, torna público a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preços, nº 041/2017 para Aquisição
de Peças Automotivas, (maior desconto nas tabelas) em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Gabinete e Secretaria de
Obras, Pregão nº 014/2017. O Edital completo encontra-se no site da
Prefeitura, www.mariadafe.mg.gov.br .
2 cm -25 953299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
Proc.23/17-PP 2/17-Aquis. Pneus, câmaras e protetores-Penaliza Mundial P. Itabera EIRELI-EPP-CNPJ 26.192.837/0001-73-Impedimento
de contratar e licitar com o Município p/ 3 anos, e multa CTR 36/17,
Item 9.2, inc. II-Prazo 3 dias p/ recurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA ERRATA - Devido ao equívoco nas numerações dos Processos Licitatórios, ficam retificados as mesmas, conforme abaixo especificados:
Onde Lê-se: Proc. 38/17 - PP 14/17, Proc. 39/17 - PP 15/17, Proc.44/17
- PP 16/17. Leia-se: Proc. 38/17 - PP 15/17, Proc. 39/17 - PP 16/17,
Proc.44/17 - PP 17/17. Cristina, 25 de Abril de 2017.Sandra Mª.A.M
- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017PREGÃO Nº 022/2017 - SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de madeiras de
lei para manutenção das secretarias.Credenciamento: 09/05/2017 às
08:30h, Abertura 09/05/2017 às 08:45h. Interessados manter contato
(38) 38318102 ou diretamente na sede do Município, Rua São Pedro,
518, Centro, Pai Pedro/MG - 25/04/2017 - Eliéser Tássio do Prado Santos–Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017-PREGÃO
Nº 023/2017 - SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços em decoração de
eventos de pequeno e grande porte.Credenciamento: 09/05/2017 às
10:00h, Abertura 09/05/2017 às 10:15h. Interessados manter contato

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
(38) 38318102 ou diretamente na sede do Município, Rua São Pedro,
518, Centro, Pai Pedro/MG - 25/04/2017 - Eliéser Tássio do Prado Santos–Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2017-PREGÃO Nº
024/2017, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação
de empresa para aquisição de equipamentos de segurança e outros correlatos.Credenciamento: 09/05/2017 às 14:00h, Abertura 09/05/2017
às 14:15h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente
na sede do Município, Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro/MG 25/04/2017 - Eliéser Tássio do Prado Santos–Pregoeiro Oficial.
6 cm -25 953722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 21/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de
manutenção, suporte técnico e customizações para a área de Gestão de
Saúde Pública Municipal. Data: 09/05/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Lucas Weslei – Pregoeiro
2 cm -25 953381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 024/2017 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 042/2017, Modalidade Pregão Presencial com Registro
de Preços Nº. 024/2017, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PADRE PARAÍSO/MG. A Abertura será dia 09/05/2017 às
08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de Abril á 05 de Maio
de 2017, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 35341229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail:
[email protected]
3 cm -25 953621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Termo de Retificação do Aviso de Edital - Pregão Presencial com
Registro de Preços Nº 021/2017 - Processo Licitatório Nº. 038/2017
- A Pregoeira do Município de Padre Paraíso torna público que fica
retificado o aviso do edital Pregão Presencial com Registro de Preços
nº. 021/2017, nos seguintes termos: Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº.
038/2017, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº
021/2017, á abertura será “no dia 27/04/2017 as 08h00min”. Leia-se:
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 038/2017, Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 021/2017, á abertura será “no dia 11/05/2017 as
08h00min”. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso (MG), 26 de Abril
de 2017. Mirian Jardim Costa - Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
-Rescisão do Contrato de Aquisição nº 060/2017, Processo Licitatório nº 041/2017, Pregão nº 014/2017, celebrado entre o Munícipio de
Santa Vitória e LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.. Municipio de Santa Vitória, 11 de Abril de 2017. Isper Salim Curi - Prefeito
Municipal.
2 cm -25 953575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 022/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 053/2017 - Preg. Presencial 022/2017 - Aquisição
de produtos e equipamentos para manutenção das atividades de abastecimento de água da zona rural do Município de Varzelândia/MG; - Credenciamento 15/05/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 15/05/2017
às 08h50min - Informações: (038) 3625-1025 - Lucimara de Brito Sales
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 023/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit. 054/2017 -Preg.
Presencial 023/2017 - Aquisição de peças para bombas submersas; - Credenciamento 16/05/2017 às 08h30min - Abertura da sessão
16/05/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 1025-Lucimara
de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 024/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit. 055/2017 -Preg.
Presencial 024/2017 - Prestação de serviços mecânicos em bombas submersas e painéis; - Credenciamento 16/05/2017 às 14h00min - Abertura
da sessão 16/05/2017 às 14h30min - Informações: (038) 3625 - 1025
- Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 025/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit. 056/2017 -Preg.
Presencial 025/2017 - Prestação de serviços em borracharia - Credenciamento 17/05/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 17/05/2017 às
08h50min - Informações: (038) 3625 - 1025-Lucimara de Brito Sales
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 026/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit. 057/2017 -Preg.
Presencial 026/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área de enfermagem para atender ao Município de
Varzelândia/MG - Credenciamento 19/05/2017 às 08h30min - Abertura
da sessão 19/05/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 1025 Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 15/2017 - Processo 019/2017. O
Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 15/2017. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios a serem utilizados no preparo da merenda escolar
para as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. Sessão
de recebimento dos envelopes 17/05/2017 com protocolo até às 08:00h,
na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados
na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. gratuitamente
através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31)
3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Dispensa 02/2017 - Processo Licitatório 016/2017. O
Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na modalidade Dispensa nº 02/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sessão de recebimento dos envelopes 15/05/2017 com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta
e aq. ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.
br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães,
Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
Aviso de Licitação - Leilão 001/2017. A Prefeitura Municipal de Rio
Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº
016/2017, Leilão Nº 001/2017 - Leilão de veículos da Prefeitura Municipal Data da sessão: 12/05/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31)
3573 1120. Allan Philipe Parreiras - Leiloeiro Municipal. Prefeitura
Municipal de Rio Manso, 24 de Abril de 2017.
2 cm -25 953669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Contrato nº: 066/2016 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº: 066/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SERICITA BALDRAME LTDA EPP. Objeto do Termo:
Prorrogar a vigência do contrato nº: 066/2016 por um período de 06
(seis) meses. Vigência: 10/04/2017 a 10/10/2017. Data de Assinatura:
07 de abril 2017. Cezar Aguiar de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - Aviso de Adesão à
Ata de Registro De Preços. O Município de Canaã/MG torna público
adesão a ATA de Registro de Preços nº 4301/2017, advinda do Pregão
Presencial nº 014/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Barra
Longa, Objeto: fornecimento de peças novas e de primeira linha de
montagem e/ou prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos. Fornecedor: Flash Pneus Comercial Ltda
Epp. CNPJ: 07.240.791/0001-76. Valor Total: R$ 313.200,00 (trezentos
e treze mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 12/04/2017. Final da
vigência: 31/12/2017. Cezar Aguiar de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017 - Aviso de Suspensão de Tomada
de Preços Nº 04/2017. O Município de Cristiano Otoni - MG, torna
público que, em virtude de novas eleições municipais, fica suspenso por
tempo indeterminado o Processo Licitatório Nº 28/2017, Tomada de
Preços Nº 04/2017, objetivando a prestação de serviços de engenharia
e assessoria com elaboração de projetos nas mais diversas disciplinas;
serviços de gerenciamento e fiscalização de todas as obras do município; levantamento/acompanhamento de obras com elaboração de boletins de medição e elaboração de planilhas de custo, cronogramas físicos
e financeiros do município; conforme condições de serviços elaboradas
pela secretaria de Administração, Planejamento e Fazenda, sessão marcada para o dia 27/04/2017 as 13h00min. Cristiano Otoni, 25/04/2017.
Evaldo Jesus de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Ratificação de Processo de Licitação Nº 27/2017. Inexigibilidade Nº
06/2017. O Prefeito Municipal de Santana dos Montes - MG, no uso
das atribuições legais e com fulcro no artigo 26, inciso III, parágrafo 1º
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação de prestação de serviços com
a produção e apresentação de shows artísticos junto às festividades em
homenagem a São José na Comunidade de Joselândia, no período de 28
de abril a 1º de maio de 2017 em atendimento a Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.Valor global deR$34.900,00 (trinta e
quatro mil e novecentos reais), conforme cronograma: Indianara Rosa
da Silva Oliveira, Banda GLI3- MPB e Forró, dia 28/04/2017, valor de
R$1.400,00; Tropicaldense Ltda - EPP, Cantor Marcelinho Rodrigues
e Banda, dia 29/04/2017, no valor de R$25.000,00; Isis Vaz de Faria
Frade 091.157.666.59, Dupla João Marcos e Nando, dia 30/04/2017,
no valor de R$4.000,00; Solange Beatriz Rezende Marques, Dupla Ed
Campos e Giuliano, dia 01/05/2017, no valor de R$4.500,00. Santana
dos Montes, 24 de abril de 2017. Antônio Alves Nogueira Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -25 953603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
C. Púb. 009/2015 - Pref. Serro torna público retificação a continuação
do P. 279/2015 - C. Púb. 009/2015, Referente à outorga de concessão
da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros,
por ônibus, em linhas regulares, no Município de Serro - MG, em cumprimento de Sentença Judicial. Estabelecendo-se a abertura das propostas das empresas participantes do certame no dia 11/05/2017 às 10:00.
Informações: (38) 35411369 [email protected]. Daniela
C.R.Leão Simões - Presidente da Comissão.
2 cm -25 953691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de contrato 083/2017 - Dispensa 009-2017 - Processo
078/2017. Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagem, suporte técnico e manutenção de aplicação web
especialmente desenvolvida para administração de coleções e serviços
de bibliotecas e centros de informações, para atender a demanda da
Biblioteca Pública Municipal Professor D’aulas Azevedo e Arquivo
Público Histórico Municipal de Itabirito. Contratada: Elysio Mira Soares de Oliveira - EPP. -“Infoarte”. CNPJ: 04.022.946/0001-00. Valor:
R$ 6.728,82. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de contrato 094/2017 - Concorrência Pública 003/2016 - PL 051/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche do
Bairro Quinta dos Inconfidentes, no município de Itabirito/MG. Contratada: Unibloco Construtora Ltda - ME - CNPJ: 08.043.452/0001-62.
Valor: R$ 2.108.743,24. Vigência: 12 meses.
4 cm -25 953594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL - Nº024/2017 - A Prefeitura de Josenópolis
-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 10/05/2017
às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2017, tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços,
através de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou
equiparadas, de suporte técnico para inserção e gerenciamento de informações no módulo acompanhamento mensal do SICOM/TCE-MG,
no que tange especificamente a compras e licitações. Informações no
endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min e
14h00min às 18h00min ou através do fone (38) 3736-9048 ou e-mail:
[email protected] - Jessica Francyelle Pires Viera Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2017. A Prefeitura Municipal de
Salinas e o Fundo Municipal de Saúde de Salinas/MG, torna pública a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2017 fulcrada no Inciso IV do
Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93 autuada no processo nº 070/2017,
devido a necessidade imediata e indispensável, de caráter urgente e
emergencial. Objeto: Aquisição de compressa cirúrgica. Contratada:
MAT MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 02.305.767/0001-54.
Valor: R$ 3.840,00. Salinas/MG, 25/04/2017. Uarley Moreira Silva Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
público o Processo nº 069/2017 que realizará no dia 10/05/2017 às
08h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.
Objeto: Locação de caminhão tipo “roll on roll of”/bitrem. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 25/04/2017. Fabiana S. Araújo
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 004/2016 - Aviso de Adesão a ATA de Registro
de Preço. O Município de Rio Pardo de Minas, torna público decisão Adesão ao Processo Licitatório nº 04/2016 - Pregão Presencial
por Registro de Preços nº 004/2016. Órgão Gerenciador: Consórcio
Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência da
ATA: 17/01/2017 - Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para os 70 (setenta) municípios
consorciados ao CIMAMS, através de registro de preços, apurado com
maior desconto sobre a tabela de preços da Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA), em regime de fornecimento parcelado. Fornecedor: GUEDES & PAIXÃO LTDA - CNPJ
nº 16.928.871/0001-00 - Item 02 - Aquisição de medicamentos de
controle especial genéricos, embalagem Farma - Valor estimado: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Desconto de 50% sobre Tabela de Preços ANVISA que se encontra em site oficial. - Item 07 - Aquisição de
medicamentos comuns similares, embalagem Farma - Valor estimado:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Desconto de 47,2%. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 18/04/2017 Marcos Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal
5 cm -25 953636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Inex. 02/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato
de Contrato das empresas: FJ Serviços Médicos Ltda - ME, CNPJ:
22.406.022/0001-99; Cardiocenter Centro Cardiológico Ltda - ME,
CNPJ: 08.621.832/0001-37; Clínica Radiológica Hélio Ribeiro Santos
Ltda, CNPJ: 27.374.412/0001-48, nos termos do Processo 026/17 - Inexigibilidade 02/17. Credenciamento 01/17. Melhores informações Tele/
Fax (33) 3267-1932.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007/2017. O Município de Confins torna público o Termo de Adesão nº 007/2017 - Processo Licitatório nº 073/2017, referente à Ata de Registro de Preços
nº 004/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA,
Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2017. Objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis, para Atendimento as Escolas, Creches, Instituições Conveniadas,
Conforme Determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, do Município de Confins/MG. Ratificado e Adjudicado à
empresa FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Valor
Total R$ 95.059,20; Entrega parcelada conforme necessidade da PMC:
Condições de pagamento mensal. Prazo do Contrato 12 (doze) meses.
William Machado - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2017. O Município de Confins torna público o Termo de Adesão nº 008/2017 - Processo Licitatório nº 074/2017, referente à Ata de Registro de Preços nº 004/2017,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Pregão Presencial/
Registro de Preços nº 002/2017. Objeto é o Registro de Preços para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis, para Atendimento
as Escolas, Creches, Instituições Conveniadas, Conforme Determina
o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, do Município
de Confins/MG. Ratificado e Adjudicado à empresa GUIMARÃES
COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA; Valor Total R$ 62.356,00;
Entrega parcelada conforme necessidade da PMC: Condições de pagamento mensal. Prazo do Contrato 12 (doze) meses. William Machado
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG.
Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2017.
Objeto: Consultoria, Assessoria Contábil e Fornecimento de sistemas
informatizados para Administração Pública, em uma única empresa
prestadora objetivando uma maior eficiência, produtividade e economicidade, nas áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento
público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária,
patrimônio, gestão de compras, almoxarifado, frotas, tributos, folha de
pagamento, controle interno e protocolo, inclusive disponibilização de
software para o desenvolvimento dos trabalhos. Endereço para consulta
ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro / Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13:00 às 17:00 horas. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas dia 08/06/2017 às 09:00 horas. Anderson Felismino - Presidente da
Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Torna público nos Termos do Art. 61, Lei 8666/93, os Extratos de Contratos Administrativos: 1 - Contrato Adm. 05/17 - Proc. 06/17 - TP
01/17. Contratado: Auto Posto RM de Aimorés Ltda ME. Valor: R$
14.510,00. Objeto: Aquisição de combustível e lavagem de automóveis; 2 - Contrato Adm. 06/17 e 07/17 - Proc. 07/17 - TP 02/17. Contratados: Rio Marinho Comércio e Serviços Ltda - ME e Ademir Cintra de
Vasconcelos - ME. Valores: R$ 4.069,00 e R$ 1.587,50. Objeto: Aquisição de impressos gráficos; 3 - Contrato Adm. 08/17 - Proc. 08/17 - TP
03/17. Contratado: Emporio Card Ltda. Valor: R$ 57.600,00. Objeto:
Contratação de serviços de administração e intermediação de auxílio
alimentação. Melhores informações pelo Tel: (33) 3267-1890, ou à Rua
Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG.
3 cm -25 953349 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A 3ª Subseção da OAB/MG, em virtude de lei, através do Presidente, determina a presença da advogada
Dra. Caroline Alessandra Nunes Ferreira, OAB/MG 130.048, na Sede
da Subseção, no prazo de 15 (quinze) dias, para tratar assuntos de seu
interesse, com urgência. O descumprimento desta ordem configura
infração disciplinar tipificada pelo inciso XVI, art. 34 do Estatuto da
Advocacia e da OAB. Barbacena, 25 de Abril de 2017.
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