TJMG 28/04/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 78 – 80 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Abril de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
JLB PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 17.685.535/0001-46
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 - Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática
FAZ SABER que, no período de 09/05/2017 a 28/06/2017, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As
inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento do formulário
de inscrição, exclusivamente na página web do Programa, e entrega
desse formulário, assinado pelo candidato, e da documentação completa solicitada no item II deste Edital, (a) pessoalmente, na Secretaria do Programa, de segunda a sexta feira, de 9 às 12 horas, e de 14
às 17 horas, exceto em feriados e recessos acadêmicos, onde poderão
ser fornecidas informações complementares, ou (b) enviadas por Correio, na modalidade SEDEX com aviso de recebimento, ou (c) por Currier Internacional para candidatos residentes no exterior. A data limite
de postagem de inscrição por Sedex e Currier Internacional é 28 de
junho de 2017. Endereço: Programa de Pós-Graduação em Bioinformática, Bloco K, 4º. andar, sala 163, Instituto de Ciências Biologicas
da UFMG, Campus da Pampulha, Av. Presidente Antônio Carlos, 6627,
CEP 31270-901 - Belo Horizonte - MG. Serão oferecidas 10 vagas para
ingresso no segundo semestre letivo de 2017. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Programa e em www.pgbioinfo.icb.
ufmg.br. Belo Horizonte, 26 de abril de 2017. Prof. Dr. Vasco Ariston
de Carvalho Azevedo - Coordenador do Programa.
5 cm -27 954545 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 05 de maio de 2017, às 10:00h (dez horas), em sua sede
situada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no município de Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2016; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos do exercício social findo em 31 de dezembro de 2016;
(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia;
(iv) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer
munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física: Documento de
Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração; (ii) se pessoa
jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador, instrumento de
procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser apresentado o
comprovante da qualidade de acionista da companhia mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da Assembleia.
2 - Sempre que possível e para uma melhor organização dos trabalhos,
a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por e-mail
([email protected]), ou depositados na sociedade, no endereço constante ao preâmbulo desta convocação, setor Assessoria Jurídica, até às 14 horas do dia anterior ao da realização da Assembleia.
3 – Os documentos a que se refere o Artigo 133 e o Artigo 135 da Lei
6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da
companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital. Belo Horizonte/MG, 27 de abril de 2017. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -25 953853 - 1
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial 006/2017 referente à Aquisição de Equipamentos – Acelerador
Linear para o Hospital Bom Samaritano, com recursos do Convênio
812878/2014 MS/FNS, no dia 16 de maio às 10h:00min. Os interessados poderão retirar o edital na sala da Comissão Especial de Licitação,
Rua Nízio Peçanha Barcelos, 1567 – Vila Isa – Governador Valadares
– MG, ou pelo Site: www.hospitalsamaritano.org.br. As informações
legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro através do e-mail
[email protected] ou telefone (33) 2101-6140 no
horário de 8h às 17h. Governador Valadares, 26 de abril de 2017. Elvis
Deivis Andrade – Superintendente Administrativo da Beneficência
Social Bom Samaritano.
4 cm -27 954784 - 1
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
- APAE DE PATROCÍNIO/MG -
CNPJ: 17.839.937/0001-58
Rua Marechal Floriano, 170 - Patrocínio - Minas Gerais
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2016
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL .................................................
Valores a Receber ..........................................
Estoques ...........................................................
Plantel ..............................................................
CIRCULANTE ...............................................
NÃO CIRCULANTE
Investimentos ..................................................
Imobilizado ......................................................
Depreciação Acumul. . .................................
NÃO CIRCULANTE .....................................
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Bens em Comodato ........................................
CONTAS DE COMPENSAÇÃO ..................
TOTAL ATIVO ................................................
2.048.185,45
1.000.732,62
642.607,61
1.400,00
3.692.925,68
59.425,96
5.691.709,10
(3.397.321,37)
2.353.813,69
32.640,00
32.640,00
6.079.379,37
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações a Pagar ........................................
121.254,26
Obrigações Trabalhistas ................................
21.186,88
Subvenções e Conv. a Realizar ......................
265.123,20
Numerários em Trânsito ...............................
155.513,52
Receitas Diferidas ..........................................
41.420,45
Outras Obrigações ..........................................
40,44
PASSIVO CIRCULANTE .............................
604.538,75
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social ..........................................
81.925,05
Ajuste de Reavaliação ..................................
2.749.440,00
Resultados Operacionais ...............................
3.008.909,11
Resultado Exercício .......................................
(398.073,54)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............................
5.442.200,62
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Resp./Contrato Comodato .............................
32.640,00
CONTAS DE COMPENSAÇÃO ..................
32.640,00
TOTAL PASSIVO ............................................
6.079.379,37
DEMONSTRATIVO DA CONTA DE RESULTADOS
DE 01/01/2016 A 31/12/2016
R E C E ITAS
RECEITAS OPERACIONAIS
RECEITAS DE ORGÃOS PÚBLICOS
Assistência Social ............................................
283.195,26
Educação ..........................................................
366.162,67
Saúde .................................................................
1.099.423,46
Receitas Correntes
Convênios Particulares ...................................
4.599,26
Associados ........................................................
2.732,00
Associado Contribuinte ...................................
7.555,00
Doações ............................................................
183.154,96
Produção ..........................................................
772.504,87
CEMIG ..............................................................
5.995,56
Promoções .......................................................
127.756,54
Outras Receitas
Eventuais ..........................................................
38.298,35
Triângulo da Sorte ...........................................
84.969,90
Isenções ............................................................
531.791,54
Receitas Financeiras ........................................
243.905,89
TOTAL RECEITAS ........................................
3.752.045,26
SUPERÁVIT/DÉFICIT EXERCÍCIO .........
(398.073,54)
DESPESAS
DESPESAS OPERACIONAIS
ATIVIDADE FIM
Educação ..........................................................
625.250,07
Saúde .................................................................
1.123.301,44
Assistência Social ............................................
371.016,86
Despesas Comuns Ativ. Fim Administrativo .
282.520,95
Transporte Usuário ..........................................
74.319,30
ATIVIDADE MEIO
Produção ..........................................................
611.559,50
TELEAPAE ......................................................
108.198,08
Mercado Interno ..............................................
24.603,55
Outras Despesas
Despesa c/ Depreciação .................................
323.160,01
Encargos Financeiros ......................................
9.420,64
Despesas com Promoções .................................
64.485,81
Benefícios Obtidos ...........................................
531.791,54
Devolução de Créditos .....................................
491,05
TOTAL DESPESAS .......................................
4.150.118,80
Bruno Ferreira Nunes - Presidente
Walter Pereira Nunes - Diretor Secretário
Adelia Aparecida de Oliveira - Diretora Administrativa
Edméa Regina Cardoso Marcene - Diretora Financeira
Cláudia Carla Correa Nunes - Contadora-CRC-MG 069891/0-2
20 cm -27 954905 - 1
Relatório da Diretoria. Senhores Acionistas, em cumprimento ao
disposto no Estatuto Social e da conformidade com exigências legais,
apresentamos a V.Sas., o balanço patrimonial, a demonstração do
resultado e demais demonstrações contábeis pertinentes ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2016 para exame e aprovação.
Colocamo-nos a disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores em reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Impostos a Recuperar
Dividendos a Receber
Total Ativo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Investimentos em Controladas
Adiantamento Investimento
Total do Ativo Não Circulante
TOTAL DO ATIVO
Nota
2.016
2.015
5
7.385
911
8.297
283.627
898
284.525
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Nota
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações trabalhistas e
previdênciarias
Total do Passivo Circulante
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
6
23.800.644 23.659.644
Capital social
7
6
4.500.200 2.454.000
Capital
a
Integralizar
28.300.844 26.113.644
Reserva Legal
7
Reserva de Lucros Retidos
Total do Patrimônio Líquido
TOTAL DO PASSIVO E
28.309.141 26.398.169
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
2.016
2.015
1.660
1.494
3.172
4.832
2.838
4.332
28.669.700
(855.000)
415.026
74.583
28.304.309
28.669.700
(2.566.000)
287.041
3.096
26.393.837
28.309.141
26.398.169
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores em reais)
Capital a
Reserva
Reserva de
Lucros
Total do
Capital Social
Integralizar
Legal Lucros Retidos
Acumulados Patrimônio Liquído
Saldo em 31 de dezembro de 2014
23.669.700
128.527
23.798.227
Integralização de Capital
5.000.000
(2.566.000)
2.434.000
Resultado do Exercício
2.288.710
2.288.710
Distribuicão de Dividendos
(2.127.099)
(2.127.099)
Constituição de Reserva
158.514
(158.514)
Transferência Lucros acumulados
p/ lucros retidos
3.096
(3.096)
Saldo em 31 de dezembro de 2015
28.669.700
(2.566.000)
287.041
3.096
26.393.838
Subscrição de Capital
Capital a Integralizar
1.711.000
1.711.000
Resultado do Exercício
2.559.701
2.559.701
Distribuicão de Dividendos
(2.360.230)
(2.360.230)
Constituição de Reserva
127.985
(127.985)
Transferência Lucros acumulados
p/ lucros retidos
71.487
(71.487)
Saldo em 31 de dezembro de 2016
28.669.700
(855.000)
415.026
74.583
28.304.309
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Demonstração do Resultado do Exercício
Findo em 31 de Dezembro (Valores em reais)
2.016
2.015
Dividendos Recebidos
2.626.500
2.338.000
Despesas Operacionais
(65.988)
(52.364)
Despesas Trabalhistas
(38.017)
(22.695)
Despesas Administrativas
(27.521)
(28.258)
Despesas Tributárias
(451)
(1.412)
Lucro antes do resultado financeiro
2.560.512
2.285.636
Resultado Financeiro
(811)
3.074
Receitas Financeiras
61
3.790
Despesas Financeiras
(872)
(716)
Lucro Líquido do Exercício
2.559.701
2.288.710
Lucro por Ação
0,09
0,08
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO
1. Contexto Operacional A Empresa JLB Participações S/A (a
“companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, tendo
iniciado suas atividades em 01 de março de 2013, com foro e sede no
Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. A Companhia
tem por objeto social a participação no capital social de outras
sociedades como quotistas ou acionista, bem como a administração
de valores móveis e recursos financeiros próprios e de suas
controladas e coligadas. 2. Base e apresentação das demonstrações
financeiras As demonstrações financeiras foram preparadas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, para pequenas e medias empresas conforme NBC TG 1000.
2.1. Base de Preparação As demonstrações financeiras foram
elaboradas com base no custo histórico ajustadas para refletir o custo
atribuído aplicado na data de transição para CPCs, e instrumentos
financeiros mensurados pelos seus valores justos. Nas movimentações
do Patrimônio Líquido da Companhia para o exercício corrente e
exercício apresentados de forma comparativa não foram identificados
outros resultados abrangentes que assim requeressem a elaboração e
apresentação da Demonstração de Resultados Abrangentes. Dessa
forma a Companhia não está apresentando a Demonstração de
Resultado Abrangente-DRA. A preparação de demonstrações
financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da administração da
Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas
áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas
são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas
na nota 4. A Diretoria da companhia aprovou as demonstrações
financeiras em 21 de Março de 2017. 2.2. Moeda funcional e moeda
de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras
da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente
econômico no qual atua. A moeda funcional da Companhia e a moeda
de apresentação das demonstrações financeiras individuais é o real
(R$). 3. Sumário das principais práticas contábeis As principais
práticas contábeis são as seguintes: 3.1. Caixa e equivalentes de
caixa Caixa e equivalentes de caixa compreendem saldos de caixa e
investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou
menos a partir da data da contratação, os quais estão sujeitos a um
risco insignificante de alteração no valor justo, e são utilizados pela
companhia na gestão das obrigações de curto prazo. 3.2.
Investimentos Os investimentos em controladas são contabilizados
e reconhecidos pelo seu valor de custo. 3.3. Passivo circulante e
não circulante É demonstrado pelos valores conhecidos ou
calculáveis. 3.4. Apuração do resultado As receitas e despesas são
reconhecidas pelo regime de competência. 4. Estimativas e
julgamentos Contábeis Na aplicação das políticas contábeis a
Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a
respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais
não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as
respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em
outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem
diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são
revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas
às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as
estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou
também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31 de Dezembro
(Valores em reais)
2.016
2.015
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do Exercício
2.559.701
2.288.710
Ajuste para conciliar o lucro do exercício
com o caixa consumido nas operações: 2.559.701
2.288.710
(Aumento)/ redução ativo
(2.046.213) (2.454.845)
Impostos a Recuperar
(13)
(845)
Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital (2.046.200) (2.454.000)
Aumento/ (redução) passivo
500
2.029
Fornecedores
166
59
Obrigações trabalhistas e previdênciarias
334
1.970
Recursos líquidos provenientes das
atividades operacionais
513.988
(164.106)
Fluxo de caixa utilizado nas
atividades de investimentos
1.570.000
2.434.000
Distribuição de Dividendos
(2.360.230) (2.127.099)
Participação em Controlada
(141.000)
Capital a Integralizar
1.711.000 (2.566.000)
Aumento de Capital
5.000.000
Fluxo de caixa utilizado nas atividades
de financiamentos
(2.360.230) (2.127.099)
Variação de caixa e equivalentes de caixa (276.242)
142.794
Aumento líquido caixa e equivalente caixa
(276.242)
142.794
Saldo de caixa + equivalente de caixa
no início do ano
283.627
140.833
Saldo de caixa + equivalente de caixa
no final do ano
7.385
283.627
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
presente como períodos futuros. 5. Caixa e Equivalentes de Caixa
Os valores apresentados referem-se a depósitos bancários e aplicações
mantidas em instituições financeiras, discriminadas a seguir:
Descrição
2016
2015
Caixa
1.000
5.340
Bancos conta movimento
10
10
Títulos e Valores Mobilíarios
6.375
278.277
Total de caixa e equivalentes de caixa
7.385
283.627
6. Composição dos Investimentos
Descrição
2016
2015
Participação Societária Agatê
12.870.000 12.870.000
Participação Societária AMJ Neg. de Imóveis 1.780.644 1.780.644
Participação Societária Luzz Agropecuária 9.150.000 9.009.000
Total de Investimentos
23.800.644 23.659.644
7. Patrimônio Líquido a) Capital Social O capital social da JLB
Participações S/A é de R$ 28.669.700,00 (vinte e oito milhões,
seiscentos e sessenta e nove mil e setecentos reais), 27.814.700,00
(vinte e sete milhões, oitocentos e quatorze mil e setecentos reais)
totalmente integralizados, e R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta
e cinco mil reais) a integralizar. b) Reserva Legal É constituída a
base de 5% do lucro líquido de cada exercício, deixando de ser
obrigatória quando atingir 20% do Capital Social. c) Reserva de
Lucros A retenção de lucros é justifica-se pela necessidade de recursos
da Companhia em decorrência de seu plano de investimento e
expansão. d) Dividendos Aos acionistas é assegurado dividendo
mínimo correspondente a 3% do lucro líquido do exercício, ajustado
em conformidade com a legislação societária brasileira e o estabelecido
no estatuto social. 9. Instrumentos Financeiros Os instrumentos
financeiros usualmente utilizados restringem-se às aplicações
financeiras em condições normais de mercado. A administração deste
risco é realizada por meio de definição de estratégias conservadoras,
visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle
consiste e acompanhamento permanente entre as taxas contratadas e
as vigentes no mercado. Não são realizadas operações envolvendo
instrumentos financeiros com finalidade especulativa. Os principais
instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais são
representados por aplicações financeiras, cujos valores estimados de
mercado são similares aos respectivos valores contábeis.
JLB Participações S/A Henrique de Melo Birman - Sócio
Administrador CPF: 032.617.416-86; MP Organização Contábil
– CRC MG 5444/O; Pedro Alberto de Souza - Contador: CRC/
MG 032.234/O
52 cm -27 954595 - 1