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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG
Extrato de Adjudicação/Homologação/Contrato Processo de
licitação Nº.: 000062/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000010/2.017.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Contexto
Livraria e Papelaria Ltda - EPP no valor de R$ 945.100,53, Francinete de
Jesus Barbosa e Souza no valor de R$ 32.340,28, Adail Pinheiro-ME no
valor de R$ 359.287,32, Jessica Guerra Calaes no valor de R$ 20.640,00,
Soma Comercio Atacadista Ltda - ME no valor de R$ 54.869,50. Objeto
da Licitação: Aquisição de Material de Expediente, Didáticos e Outros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG
Termo de Cancelamento Pregão Numero Processo: 000069/2017.
TERMO DE CANCELAMENTO Modalidade: Pregão Numero Processo: 000069/2017 Data da Abertura: 02/05/2017 09:00:00 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Merenda Escolar O Presidente e membro da Comissão, respeitados os princípios gerais de direito
público, as prescrições da Lei de Licitações (8.666/1993), procedem, em
nome do município de Janaúba-Minas Gerais e em defesa do interesse
público, o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO na modalidade Pregão
nº. 000016/2017, supramencionada, pelos motivo de apresentados na ata.
O processo será publicado em data posterior. Não há prejuízo para o ente
e nem para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. Registre-se
e dê a divulgação ao presente termo. Janaúba-MG, 27 de abril de 2017.
Marco Antonio de Carvalho. Presidente da Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG Torna pública a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 002/2017 - OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico Contábil, com fornecimento de software integrado. Onde se lê: Abertura
17/5/17, leia-se: 19/5/17. As demais informações de edital continuam
como antes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG Torna público, que realizará LICITAÇÃO Nº 31/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017 - TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: Contratação de profissional de nível superior, engenheiro agrônomo para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Espinosa-MG. Recebimento
dos envelopes: até às 08h00min do dia 19 DE MAIO DE 2017. Local:
sede da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP:
39.510-000 - Início da sessão: 08h00min do dia 19 DE MAIO DE 2017
- Edital disponível no local, das 07:00 às 11:00h - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
- Torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 054/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017, abertura no dia 19/05/2017,
às 08h00m, cujo objeto é Aquisição de serviços elétricos e peças manutenção da frota. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - [email protected] - Mato Verde/MG, 08 de maio de 2017 - Samuel Figueira
de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG - Torna público o
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 055/2017, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2017, abertura no dia 19/05/2017, às 10h00m, cujo
objeto é contratação dos serviços de borracharia. Contatos pelo telefone
(38) 3813-1338 - [email protected] - Mato Verde/MG, 08
de maio de 2017 - Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2017, Pregão Presencial nº 007/2017, Procedimento Licitatório nº
025/2017, da Prefeitura Municipal de Jaíba/MG. Objeto: Aquisição de
pneus para a manutenção de veículosda Câmara Municipal de Jaíba/
MG. Empresa contratada: 24 HORAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ: 01.912.346/0001-29- ValorR$ 19.150,00 - Vigência: 12 meses Jaíba, 03 de maio de 2017. Cesar Luiz da Silva - Presidente da Câmara
Municipal de Jaíba/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PROCESSO Nº
46/2017 - T.P. Nº 04/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa
buraco). Contratante: Município de Mato Verde-MG - Contratada: Vital
Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Ltda-EPP Valor: R$ 332.284,08 - Vigência: 05/05/2017 a 05/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO-MG Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017,
no dia 22 de maio de 2017, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro, objetivando o Registro
de Preços para aquisição de móveis, materiais e equipamentos hospitalar
e odontológico, conforme especificações constantes no anexo II termo de
referência. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
– AVISO DE LICITAÇÃO . Prc nº 043/2017 – Pregão Presencial nº
029/2017. OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender
diversas secretarias do município. Dia 23/05/2017, às 09:00 horas, a abertura da licitação em epígrafe. Douglas Marcelino Viveiros – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE – AVISO DE LICITAÇÂO. Prc nº 044/2017 – Pregão Presencial nº 030/2017. OBJETO:
Aquisição de Medicamentos éticos, de acordo com a tabela CEMED, para
atender ao município. Dia 19/05/2017, às 09:00 horas, a abertura da licitação em epígrafe. Douglas Marcelino Viveiros – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE – AVISO DE LICITAÇÃO . Prc nº 046/2017 – Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em roçada e capina para atender
ao município. Dia 19/05/2017, às 10:00 horas, a abertura da licitação em
epígrafe. Douglas Marcelino Viveiros – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017, abertura
dia 25/05/2017, às 14h00, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água na Comunidade Quilombola de Santana
da Caatinga, no município de João Pinheiro - MG. É valido mencionar
que o distrito de Caatinga, onde será executada a obra para proporcionar
regular fornecimento de água, trata-se de uma comunidade quilombola,
devendo assim manter as características do patrimônio tombado. JP/MG,
08/05/2017, Rogério da Costa Santos: Presidente da CPL. O Edital poderá
ser acessado/retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br e/ou no Dpto.
de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG, sito na pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000. Maiores informações p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg. gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511 (ramal 220), das
08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO N° 95/2017.
PREGÃO Nº 37/2017.A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no95/2017, na modalidade Pregão no37/2017, na forma presencial, do
tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de fraldas e leites especiais para atender situação emergencial da Secretaria de Assistência Social do Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura
dos Licitantes: 24/05/2017 até 09:00 horas. Local: Praça Independência
nº 242, Centro, CEP: 35.367-000, Matipó/MG. Inf. p/tel. (31) 3873-1680,
das 13:00 às 16:00 hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima na sede. Pregoeiro - Antônio Carlos Pereira.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO N° 98/2017.
PREGÃO Nº 38/2017. A Prefeitura Municipal de Matipó/ MG, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no98/2017, na modalidade Pregão no38/2017, na forma presencial, do
tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de Pneus para
o Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes:
24/05/2017 até 14:00 horas. Local: Praça Independência nº 242, Centro,
CEP: 35.367-000, Matipó/MG. Inf. p/tel. (31) 3873-1680, das 13:00 às
16:00 hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima na sede. Pregoeiro - Antônio Carlos Pereira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O Município de Campo Belo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n.º 002/2017, para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade para atendimento às necessidades de comunicação do município de Campo Belo. Os envelopes deverão
ser entregues no dia 23/06/2017 até às 13:00 horas na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na
Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-7914.
Campo Belo-MG, 05 de Maio de 2017. Liwblianna Pires - Presidente da
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Extrato de Homologação e ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 010,011,012,013/2017 - Processo Licitatório n°. 010/2017 - Pregão Presencial n°.08/2017, Objeto: Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços na 6ª Festa
Nacional do Limão 2017. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG
- Contratadas: Minas Interação EIRELI ME, Welington Borges Lisboa
ME, Paulo Junior da Rocha Meira ME e Walter Santana ME - Valor: R$
103.080,00. Vigência 04/05/2017 a 04/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 029/17 – Pregão P. 013/17 - SRP.
Obj.: Registro de Preços exclusivo para contr. de ME/EPP/EQUIPARADAS p/ aquis. de materiais gráficos. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia
24/05/2017 com abertura neste mesmo dia às 08:00hs. Infor: (38)32398131 ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal: patis.mg.gov.br –
Érica Katiane M. dos Santos – Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Sardoá, ratifica
o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 01/2017 para a
prestação de serviços na área de tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso por tempo determinado de Sistemas de Gestão
Pública, a serem utilizados pela Câmara Municipal. Empresa contratada:
Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, com o valor: R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais), sendo as despesas às custas da dotação: 1
0101.0103111012.002.33903900000 (F16) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Almiro Figueiredo da Silva – Câmara Municipal de
Sardoá – MG
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Sardoá, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 02/2017 para
a prestação dos serviços de imprensa, contendo matérias institucionais,
cobertura de eventos e fotografia em jornal, com circulação mensal e distribuição gratuita, sendo que a impressão deverá ser em 26x32cm, impressas em preto e branco ou policromia. Empresa contratada: Bruno Andre
Cruz Dias ME, com o valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo as despesas às custas da dotação: 10101.0103111012.002.33903900000 (F16) –
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Almiro Figueiredo da Silva
– Câmara Municipal de Sardoá – MG.
Extrato de Publicação do Contrato nº. 02/2017. Partes: Câmara Municipal
de Sardoá X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda; Objeto: contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM,
no regular exercício das funções do Poder Legislativo. Valor Global: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 23/01/2017 a 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL CRISTINA,
torna público o PP nº 020/17, aquisição de Equipamentos de RaioX, Sistema de Captura de Imagens e Centrífuga- Convênio nº. 3728/2015 SES/MG. Abertura dos envelopes:25/05/17,às09h30m.Cristina,08/05/17.
Sandra Mª Araújo de Medeiros-Pregoeira. Inf.(35)3281-1100. Edital na
integra:www.cristina.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS–
PP Nº 26/2017. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Gás
GLP destinados a manutenção das secretarias deste município. Data:
19/05/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações
através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
046/2017-DATA DA ABERTURA: 18 de maio de 2017, às 09:00 horas.
LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória.OBJETO: Aquisição de
material de expediente para Unidades Básicas de Saúde, Escolas Municipais e CEMEI’s, Unidades de Assistência Social e demais Secretarias do
município de Santa Vitória. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVO ME, EPP.
MODALIDADE: Pregão, menor preço por item.RECURSOS: Próprio.
INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected]ÁRIO: 12:00h às 18:00h.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente
constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras
e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco
do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres
do município.Município de Santa Vitória MG, aos 09 dias do mês de maio
de 2017.Durval Marques Ferreira-Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
O Município de Itabirito torna público: ADESÃO 004/2017 - PRC
099/2017 - O Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGOU/RATIFICOU em 08/05/2017 a Adesão do processo epigrafado, oriundo da ARP nº
001/2016 - PP nº 048/2016 - PL 061/2016, proveniente da i. CISMEP cujo
objeto é a Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de contrato
125/2017 - Pregão Presencial 034/2017 - PL 042/2017, RP 018/2017.
Objeto: Contratação de material médico-hospitalar e Produtos odontológicos obtido pelo maior desconto, tendo por base o Preço de Fábrica
da Revista SIMPRO hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Conceitos comércio de Artigos
de uso comercial Ltda - EPP. CNPJ: 08.583.629/0001-13. Valor: R$
1.100.000,00. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de contrato
121/2017 - Adesão 003/2017 - PRC. 098/2017. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços 025/2016 - PP 019/2016 - PL 027/2016 para aquisição de Medicamentos Tópicos e Soluções, proveniente do Instituto de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - i. CISMEP. Contratada:
Biohosp Produtos Hospitalares Ltda - EPP. CNPJ: 18.269.125/0001-87.
Valor: R$ 22.808,35. Vigência: 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Contrato nº 054/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato, referente ao Contrato nº 054/2017, Adesão ao RP 003/2017 do
CODANORTE, contratado: M&A moto peças LTDA - EPP. Valor Total:
R$ 3.090,00. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de PNEUS, CÂMARAS DE AR e PROTETORES. Vigência: 02/05/2017
até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
055/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato, referente ao Contrato nº 055/2017, Adesão ao RP 003/2017 do CODANORTE, contratado: Mundial Pneus Itabera Eireli - EPP. Valor Total: R$
49.467,00. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de PNEUS, CÂMARAS DE AR e PROTETORES. Vigência: 02/05/2017
até 31/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
056/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - torna
público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato, referente ao
Contrato nº 056/2017, Adesão ao RP 003/2017 do CODANORTE, contratado: Líder Pneus LTDA EPP. Valor Total: R$ 47.200,00. Objeto: Registro
de Preços para aquisição futura e eventual de PNEUS, CÂMARAS DE
AR e PROTETORES. Vigência: 02/05/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
057/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato, referente ao Contrato nº 057/2017, Adesão ao RP 003/2017 do CODANORTE, contratado: Cantu Comercio de Pneumáticos LTDA. Valor Total:
R$ 76.240,00. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de PNEUS, CÂMARAS DE AR e PROTETORES. Vigência: 02/05/2017
até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - TP 008/2017 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - torna público o
Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato, referente ao Contrato
nº 051/2017, PL 051/2017, TP 008/2017, contratado: Leonardo Linhares
Advogados Associados. Valor total: R$ 85.200,00. Objeto: Contratação
de prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica de alta indagação, na área do Direito Público, notadamente
na área de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário; Patrocínio
Judicial junto à Justiça Federal e Comum de 2º grau e instâncias superiores, bem como o patrocínio administrativo junto ao Tribunal de Contas do
Estado, da União e junto à Corregedoria Geral da União, incluindo ainda
a elaboração de pareceres jurídicos acerca das dúvidas suscitadas pelo
Gabinete do Prefeito Municipal de Luislândia/MG. Vigência: 17/04/2017
até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação. Processo nº 066/2017 Pregão Presencial nº 038/2017.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das
cestas básicas existentes na Secretaria de Assistência Social deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 22/05/2017.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 08/05/2017 Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
Proc. Lic. nº 042/2017 - P. P. nº 027/2017, torna publico, o aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículo 0 km, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde.
Abertura dia 23.05.2017 às 08h30min. Edital disponível no site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.
com ou na sede do Município - Praça Olímpio Campos 128 – Centro - São
João da Ponte, 05 de maio de 2017. Daniela Mendes Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 025/2017. Objeto: registro
de preços de filtros, baterias, lâminas, óleos, parafusos, porcas, protetores
e produtos de limpeza automotiva para veículos e máquinas. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 22/05/2017, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Número do Contrato: 173/2016 Nº Processo: Dispensa nº 020/2016 - Processo Administrativo nº 112/2016. Contratante: Município de Guarani Contratado: empresa SÉRGIO ANTÔNIO DE ALMEIDA EMEI, CNPJ
sob o nº. 26.008.685/0001-06. O objeto do presente contrato destina-se a
contratação de professor multi-instrumentista para aulas de instrumentos
de sopro para desenvolver o aprendizado musical de crianças oriundas
das escolas públicas do Município de Guarani/MG, conforme requisição
e justificativa constante do processo. Fica prorrogado a vigência por mais
um período de 03 (três) meses a contar de 30 de abril de 2017. Fica acrescido mais 44 horas/aula, no valor de R$ 34,00, totalizando R$ 1.496,00
(hum mil, quatrocentos e noventa e seis reais), o que perfaz o percentual de 25% do valor inicial do contrato. Valor do contrato: R$ 5.984,00
(cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais), referente a 176 horas/
aulas, no valor unitário de R$34,00 (trinta e quatro reais). Data de Assinatura: 30/4/2017. Signatários: Paulo César Santos Neves e Sérgio Antônio de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Publicação de Licitação – Tomada de Preços n.º 006/2017 – PRC n.º
084/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de
execução indireta, de empreitada a preço global, para obra de recapeamento asfáltico no bairro Divino Salvador, Ruas Francisco da Costa e
Vereador Joaquim Vieira de Barros no município de Guarani/MG, no período de 02 (dois) meses, conforme planilha, cronograma físico – financeiro
e especificações técnicas constantes do edital. Abertura: dia 24/05/2017 às
10:00 horas. Local: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani – MG.
O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e
Licitações, no site www.guarani.mg.gov.br ou através de solicitação por
e-mail licitaçã[email protected]. Outras informações (32)3575-1214,
no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani, MG,
aos 05 de maio de 2017. Márcio Costa dos Reis Filho – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Paulo César Santos Neves - Prefeito
Municipal.
4 cm -08 958619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017, 008/2017, 009/2017 e 010/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - Secretaria Municipal de
Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
029/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2017 - OBJETO: Aquisição de Gás (GLP); RECURSOS: Próprios; EMPRESA VENCEDORA:
Copagaz Distribuidora de Gás Ltda CNPJ: 02.237.583/0005-90; Valor:
R$55.250,00 (cinquenta cinco mil duzentos e cinquenta reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº
008/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - OBJETO: Aquisição de material médico e materiais de esterilização; RECURSOS: Próprios; EMPRESAS VENCEDORAS: CIRURGICA PINHEIRO LTDA;
CNPJ: 65.237.851/0001-06; Valor: R$574,00 (quinhentos e setenta e
quatro reais); DIMACI MG MATERIAL CIRURGICO LTDA; CNPJ;
12.927.876/0001-67; Valor: R$31.360,00 (trinta e um mil trezentos e
sessenta reais); EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA; CNPJ;
25.725.813/0001-70; Valor: R$6.275,00 (seis mil duzentos e setenta e
cinco reais); GOIAS BEM COMERCIO E SERV DE PROD P SAUDE
EIRELI ME; CNPJ: 20.231.242/0001-01, Valor: R$46.973,90 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e três reais e noventa centavos);
MAXIMA COM. DE ARTIGOS MEDICOS E MED. LTDA - EPP;
CNPJ: 15.813.056/0001-32, Valor: R$14.130,20 (quatorze mil cento e
trinta reais e vinte centavos); NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 52.202.744/0001-92, Valor: R$16.957,50 (dezesseis
mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); VITORIA DISTRIBUIDORA DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - ME; CNPJ:
14.775.446/0001-00, Valor: R$326,75 (trezentos e vinte e seis reais e
setenta e cinco centavos); perfazendo um total geral de R$116.597,35
(cento e dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e cinco
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2017 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios;
RECURSOS: Próprios; EMPRESAS VENCEDORAS: LM COMERCIO
LTDA - ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89, Valor: R$3.527,58 (três mil
quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos); EDIPO DA
SILVA TOMAZ - ME, CNPJ: 21.602.721/0001-41, Valor: R$55.864,88
(cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e oito centavos); JOSEFA FERNANDA DE OLIVEIRA ME, CNPJ:
22.825.009/0001-74, Valor: R$35.813,82 (trinta e cinco mil oitocentos e
treze reais e oitenta e dois centavos); GERAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: 24.143.445/0001-99, Valor: R$7.550,45 (sete
mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos); MARSOOLI SOLUCOES COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ:
27.256.634/0001-66, Valor: R$36.113,50 (trinta e seis mil cento e treze
reais e cinquenta centavos); WALTER BARSANULFO PINTO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 22.675.610/0001-28, Valor: R$14.771,20 (quatorze
mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos); perfazendo um total
geral de R$153.641,43 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta
e um reais e quarenta e três centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº

032/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2017 - OBJETO: Aquisição
de material de escritório e papelaria; RECURSOS: Próprios; EMPRESAS
VENCEDORAS: BERNARDO VIEIRA COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ: 07.244.377/0001-35; Valor: R$220.924,32 (duzentos e vinte mil
novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos); SUPER PAPELARIA APOLO LTDA, CNPJ: 18.343.089/0001-54; Valor: R$92.894,10
(noventa e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos);
perfazendo um total geral de R$313.818,42 (trezentos e treze mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). OBSERVAÇÕES: site:
www.ituiutaba.mg.gov.br e e-mail: [email protected]; [email protected] - Prefeitura de Ituiutaba em 08 de maio de 2017 Renato Santos Oliveira - Pregoeiro - Departamento de Administração.
14 cm -08 958757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLISDE MINAS/MG
Pregão Nº 032/2017 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna
público o Cancelamento do Processo Nº 036/2017 - Pregão Nº 032/2017
- Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e materiais Médico Hospitalar, de forma parcelada, do tipo
maior desconto sobre as tabelas da revista Simpro e Cmed/Anvisa, com
recursos do FES/FMS, nos termos do Edital, por motivos administrativos.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 08 de maio 2017. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira.
3 cm -08 958727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Tomada de Preço nº 001/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - torna público o Processo Licitatório nº 045/2017, Tomada de Preço nº 001/2017. Objeto: contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos. Abertura da sessão:
25/05/2017 às 09h00min. Edital disponível no site através do site: www.
frutadeleite.mg.gov.br - Presidente da CPL: Tamires Ribeiro.
2 cm -08 958774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
Extrato de Adesão Nº 009/2017. O Município de Confins, torna público
o Termo de Adesão nº 009/2017 - Processo Licitatório nº 082/2017, referente a Ata de Registro de Preços nº 001/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA; Processo Licitatório nº 059/2016 - Pregão
Presencial/Registro de Preços nº 039/2016. Objeto: CONTRATAÇAO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ratificado e Adjudicado à empresa: F L DE
OLIVEIRA LOBATO SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME; Valor total: R$
87.519,00. Entrega parcelada, condições de pagamento mensal. Prazo do
contrato 12 (doze) meses. Confins, 04 de maio de 2017. William Machado
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 958432 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Pregão Presencial 002/2017, Menor Preço, Por Item/Mês. Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou
Equiparadas para locação de sistema informatizado de gestão pública,
conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data 23/05/2017, às
10h00min. Edital disponível na Câmara Municipal ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações pelo Tel: (38) 3231-8165.
Thayslane Vieira de Almeida - Pregoeira.
2 cm -08 958365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG.
Pregão Presencial Nº 020/2017. Torna Público, para conhecimento de
quantos possam se interessar, que fará realizar Licitação na modalidade,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, do Tipo: Menor Preço Unitário.
Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria técnica em
comunicação visual e marketing e serviço de manutenção do Portal da
Transparência. Elaboração de toda a identidade visual do município contemplando a criação de flayers, revistas e jornais para publicidade aos atos
públicos, para atender a demanda da Prefeitura de Berilo, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I deste Edital. A realização do
certame ocorrerá no dia 19/05/2017 às 09h00min. O Edital pode ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected] e no
setor Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal na Praça Dr.
Antônio Carlos, 85 - Centro, Berilo/MG, mesmo local em que se realizará
o certame. Anderson Reis Silva - Pregoeiro.
4 cm -08 958505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 043/2017. O Município de São Domingos do Prata/
MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 19 de Maio de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Relativos à Engenharia de Segurança do Trabalho. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro - S. D. Prata ou pelo telefone (31)
3856-1385 Setor de Licitação. São Domingos do Prata, 05 de Maio de
2017. Fabio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
3 cm -08 958429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Concorrência Pública Nº 001/2017. Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 12 DE JUNHO DE
2017, às 08:00 horas, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2017. Objeto: Seleção da Proposta Mais Vantajosa Destinada a
Concessão de Imóvel Pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para
Instalação 01 (um) Ponto Comercial de Bar e Lanchonete, Localizado no
Interior do Terminal Rodoviário do Município de São Domingos do Prata/
MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro - S. D. Prata ou pelo telefone (31)
3856-1385 Setor de Licitação. São Domingos do Prata, 05 de Maio de
2017. Aline A. Martins de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -08 958431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 005/2017. O Município de Confins/
MG, comunica que realizará no dia 23 de Maio de 2017 às 10:00 horas,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados, para digitalização e gerenciamento de documentos Municipais da Prefeitura Municipal de Confins/MG, conforme Edital e anexos.
O Edital poderá ser adquirido no horário 12:00 horas às 17:00 horas, à
Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através
do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os
licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até
às 9:45 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel.
de contato: (31) 3686-0085. William Machado - Pregoeiro.
4 cm -08 958628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 00088/2016 do Processo Licitatório nº 00046/2016 - Tomada de Preço nº 00001/2016, celebrado entre
o Município de Conceição do Rio Verde e a empresa CONSTRUTORA
NIEMEYER LTDA, com sede à Rod. 491 Km 10, s/nº, Bairro Zona
Rural Palmela, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais, CEP
37.410-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato em
epígrafe, com base no art. 65, Inciso I “a” e “b”, da Lei 8.666/93, a viger
de 02 de Janeiro de 2017 à 02 de Abril de 2017, Ratifica-se de todo em
todo as demais clásulas pactuadas no Contrato celebrado inicialmente, ou
seja, em 18 de Maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 00088/2016 do Processo Licitatório nº 00046/2016 - Tomada de Preço nº 00001/2016, celebrado entre
o Município de Conceição do Rio Verde e a empresa CONSTRUTORA
NIEMEYER LTDA, com sede à Rod. 491 Km 10, s/nº, Bairro Zona
Rural Palmela, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais, CEP
37.410-000, resolvem firma o presente Termo Aditivo ao contrato em epígrafe, com base no art. 65, Inciso I “a” e “b”, da Lei 8.666/93, a viger de
01 de Abril de 2017 à 01 de Julho de 2017, Ratifica-se de todo em todo
as demais clásulas pactuadas no Contrato celebrado inicialmente, ou seja,
em 18 de Maio de 2016.
5 cm -08 958624 - 1