TJMG 16/05/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício, a partir de 01/02/12, leia-se: por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/12, no ato nº 03/17,
publicado em 24/01/17, onde se lê: por 3 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/17, leia-se: por 3 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E.
Deputado Olavo Costa – MaSP 388.914-4 – Adelc Medeiros de
Almeida, PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 12/17, publicado em 25/04/17, onde se lê: por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17,
leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP
354.568-8 – Kátia Lima de Castro, PEB1P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 16/11, publicado em
24/05/11, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/11, no ato nº
35/15, publicado em 11/12/15, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/11/16; - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 369.523-6 –
Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro, ATB4L, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 09/17, publicado em 28/03/17, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de
29/02/16, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/16;
- Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
– MaSP 335.568-2 – Lucimar Xavier Toledo Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 27/05/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/06/91, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/94,
no ato publicado em 06/08/96, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/96, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/99, no ato publicado em 23/06/01, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/01, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/04, no ato nº 12/09, publicado em 07/04/09,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/06, leia-se:
4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/09 e no ato nº 40/11,
publicado em 13/12/11, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/14; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.055.051-5 – Rosiliane
Cristina de Souza Lopes, ATB4F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 59/12, publicado em 13/12/12,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/12, leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/12; - E.E. São Vicente
de Paulo – MaSP 1.007.139-7 – Júlia Helena Leite Pinto, PEB1F,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 37/16, publicado em 04/10/16, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/04, 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/08/10 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/15, leia-se:
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/04, 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/10 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 299.771-6 – Norma Aparecida de Almeida, PEB2P,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 68/99, publicado em 04/12/99, onde se lê: 2º quinquênio, a partir
de 15/01/99, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 17/08/98, no ato nº
40/04, publicado em 15/09/04, onde se lê: 3º quinquênio, a partir
de 14/01/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 16/08/03, no ato nº
21/09, publicado em 26/05/09, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
12/01/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 16/08/08.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Leopoldina
Leopoldina
MUNICÍPIO
Cataguases
Cataguases
ESCOLA
E.E. Francisco Inacio Peixoto
E.E. Manuel Inacio Peixoto
MASP
1127356-2
1299984-3
NOME
Cloves Manoel do Carmo Milane
Marianna Cruz Lima
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
3
2
DE Nº AULAS
SEMANAIS
9
12
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
28/03/17
05/05/17
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 08 /2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor:Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:319.242-4, Arlete Torres Souza de Mattos, PEB3P, (admissão 01) a/p de 14/04/17;E. E. “Barão de São
Geraldo” – Masp:319.242-4, Arlete Torres Souza de Mattos, PEBDIA,(admissão 02) a/p de 14/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:378.564-9, Sirlene Cardoso Lessa, ATBIIIG (admissão 01), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 04/10/97
e ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 27/12/02; Leopoldina – E. E. ”Omar Resende Peres” – Masp:350.915-5, Maria Claudemira Ribeiro Sales, PEBII I (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 08/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº15 /2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina –E. E. “Enéas França” – Masp:332.689-9, Claudia Conte dos Anjos Lacerda, PEBIIP (admissão 01),
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 17/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12 ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina- Masp:936.872-1, Aline Campos Mello,
TDEIVH FGD5 (admissão 01), por 01 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 28/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Além Paraíba – Na E. E. “São José” – Masp:1.276.428-8, Renata Pereira de Oliveira Barion, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Ensino Religioso (admissão 02), a/c de 29/07/16;Na E. E.
”Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.066.014-0, Claudia de Lima Silva Otero, Especialista em Educação Básica Nível I, Grau A, Supervisão Pedagógics, (admissão 03), a/c de 01/07/16; Na E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.006.843-5, Alda Maria de Almeida Leite Araújo, Especialista em Educaçao Básica, Nível I, Grau A, Orientação Educacional, (admissão 03), a/c de 01/07/16; Na E. E. “Santa Rita” – Masp:521.917-5, Mariângela Correa, Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I, Grau A, Assistente Técnico de Educação Básica, 9admissão 03) a/c de
27/06/16;Cataguases – E. E. Na ‘Dr. Norberto Custódio Ferreira, Masp:344.413.0, Fernanda Rocha Rodrigues, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A Ensino religioso, (admissão 04), a/c de 01/07/16; Leopoldina – Na E. E. “Augusto dos Anjos” – Masp:1.405.983-6, Isaias Zangale
de Mattos, Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I – Grau A- Assistente Técnico de Educação Básica (admissão 02), a/c de 01/07/16; Na E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:1.192.190-5, Georgya Batista Cunto Vieira, Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A, Supervisão
Pedagógica, (admissão 02), a/c de 27/06/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO- PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 11/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias aos servidores:Além Paraíba – Masp:261.569-8, M.M.R.B.G,
PEBIIIP, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO- PORTARIA SER LEOPOLDINA Nº 10/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias aos servidores:Pirapetinga - Masp:Masp:329.586-2, ,
T.M.A.F.S.M, PEBIIP, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz;
NOTIFICAÇÃO
À SRE/Leopoldina, comunica que será VÁLIDA a Publicação do dia 11/05/17, página 24, Colunas 01 e 02 e CANCELADA a Publicação do dias 12/05/2017, páginas 31 e 32, colunas 04, 01 e 02.Por motivo de duplicidade no Jornal MG.
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2017.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido
Marliére” – Masp:339.326.1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN
(admissão 01), no a parte em que concedeu Abono de Permanência. Ato nº 05/17, publicado em 11/05/17, por duplicidade de
publicação;ANULA no ato ref. ao servidor: Cataguases – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:378.564-9, Sirlene Cardoso Lessa, ATBIIIG (admissão 01), 03 meses de FériasPrêmio Oportuna ref. ao 2º quinq. de exercício. Ato nº 35/02, publicado em 28/08/02, por falta de implemento de tempo;ANULA NO
ATO QUE SE REFERE AO SERVIDOR: Cataguases – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:378.564-9, Sirlene
Cardoso Lessa, ATBIIIG (admissão 01), 03 meses de Férias Prêmio
Oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício. Ato nº 39/97, publicado em
27/08/97, por falta de implemento de tempo;
por motivo de incorreção na data da vigência e na natureza do quinquênio; Onde se lê: 2º quinq. a/c de 31/05/98. Leia-se: 2º quinq.
a/c de 12/06/97;Ato nº 20/03 publicado em 25/06/03.Por motivo de
incorreção na data da vigência e na natureza do quinquênio.. Onde se
lê: 3º quinq. a/c de 06/06/03. Leia-se: 3º quinq. a/c de 11/06/02;Ato
nº 35/07 publicado em 02/10/07.Por motivo de incorreção na data
da vigência e na natureza do quinquênio. Onde se lê: 4º quinq. a/p
de 12/06/07. Leia-se: 4º quiq. a/p de 10/06/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO DE Anulação ao servidor: Recreio –Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Recreio – Masp:350.929-6,
Marlise Ribeiro Gouvea, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de
incorreção na identificação do benefício a ser anulado. Ato nº 07/10,
publicado em 09/02/10. Onde se lê: no a parte em que concedeu
Abono de Permanência. Leia-se: no a parte em que revogou concessão de gratificação por curso de pós-graduação;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2017.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Argirita – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:350.956-9, Terezinha Campos Vitoi,
PEBIIIP (admissão 01),. Ato nº 03/17, publicado em 10/02/17, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 11/05/2017;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA, o ato de Ampliação de Carga Horária ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:362.461-6, Suely
Silva Oliveira, PEBIA (admissão 04), por motivo de incorreção na
vigência do benefício. Ato nº 01/17, publicado em 07/03/17. Onde
se lê: a/p de 01/02/17. Leia-se: a/p de 02/02/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017.
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao
servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” –Masp:328.902-2,
Liene Ferreira de Mattos Leandro, PEBIJ (admissão 01) exercendo
o cargo em comissão de Secretário de Escola SEVI, por motivo
de incorreção na data da publicação. Ato nº 04/97, publicado em
21/02/97. Onde se lê: publicado em 20/07/93. Leia-se: publicado
em 28/03/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017.
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNA, ao servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:328.902-2,
Liene Ferreira de Mattos Leandro, PEBIJ (admissão 01),Exercendo
o cargo em Comissão de Secretário de Escola SEVI por motivo de
incorreção na data da vigência.Ato nº 17/08 publicado em 22/07/08.
Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 23/05/08. Leia-se:
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 26/05/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA, O ATO DE Quinquênio Magistério ao servidor:Recreio
– E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:328.902-2, Liene Ferreira
de Mattos Leandro, PEBIJ (admissão 01) exercendo o cargo em
Comissão de Secretário de Escola, SEVI, por motivo de Aplicação
da proporcionalidade do art. 285 II da CE/1989. Ato publicado em
20/07/93. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 07/06/93. Leia-se: 1º
quinquênio a/c de 17/03/93;Ato nº 44/98 publicado em 06/06/98,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017.
Retifica, O Ato de Retificação de Férias-Prêmio Oportuna, ref.
ao servidor:Cataguases – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria.Masp:378.564-9, Sirlene Cardoso Lessa, ATBIIIG
(admissão 01). Ato nº 12/09, publicado em 02/06/09, por motivo
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 20/09/08. Leia-se:ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
09/11/08;
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIF, a partir de 31/03/17; E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 665481-8-03 Walsencleber da Silva
Meireles, PEBIA, a partir de 31/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1108586-7-01 Claudete Seghetto de Cerqueira, PEBIIC, a partir de 29/03/17; MaSP
1337125-7-01 Lucimar Vieira, ASBDIA, a partir de 10/03/17; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 937453-9-02 Jane Agostini de Matos Pinto, PEBDIA, a partir de 24/04/17; Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 1155263-5-01 Ana Maria Sala e Silva, ASBDIA, a partir de 17/02/17; Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva,
MaSP 1406434-9-01 Antônio José Vieira Freitas, ASBDIA, a partir de 10/03/17; E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 878466-2 Josélia Luz de Faria, PEBIIM, a partir de 17/04/17; E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 1108547-9-01 Joilce Maria Ferreira Lopes Gusmão,
PEBDIA, a partir de 04/05/17; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
1245494-8-01 Luzia Helena de Carvalho Silva Barros, ASBDIA, a
partir de 11/03/17; MaSP 1393946-7-01 Maria Aparecida da Silva,
PEBDIA, a partir de 17/03/17; SRE/Muriaé, MaSP 900228-8-01
Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, a partir de 09/02/06, para regularização de registros funcionais; Rosário da Limeira, E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 1308197-1-01 Marlus Vinícius Ferreira Higino,
PEBIA, a partir de 02/04/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1178476-6-02 Sara
Dias de Barros para Sara Dias de Barros Souza; E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 973053-2 Amalia de Castro Gonçalves para Amalia de Castro Gonçalves Bernardes; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
1253798-1-01 Aline Gomes Wanderley para Aline Gomes Moraes;
MaSP 390225-1-02 Claudine de Andrade Silvestre Matta para Claudine de Andrade Silvestre; E.E. Silveira Brum, MaSP 378275-2-01
Milena Martins Mendes Costa para Milena Martins Mendes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
Anula no Ato nº 17/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, PEBIIG, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 09/05/17, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17
Anula no Ato nº 20/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 378275-2-01 Milena Martins Mendes Costa, ATBIVG,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
29/04/17, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/17
Anula nos Atos nº 13/14 e 14/14, referentes ao servidor: Antônio
Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-02 José Carlos Gonçalves, PEBIIIN, a parte em que concedeu Férias-Prêmio
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, publicados em 08/04/14, por
erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/17
Anula no Ato nº 65/11, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-02 Cláudia
Maria Ferreira Mantovani, PEBIIP, a parte em que concedeu FériasPrêmio, publicado em 06/12/11, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/17
Anula no Ato nº 38/16, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-02 Cláudia
Maria Ferreira Mantovani, PEBIIP, a parte em que concedeu FériasPrêmio, publicado em 30/08/16, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
Anula no Ato nº 30/12, referente ao servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-02 José Carlos Gonçalves, PEBIIIN, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 19/07/12, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 20/01, referente ao servidor: Rosário da Limeira,
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 333329-1-01 Irani Rodrigues
Calais Luciano, PEBIIP, a parte em que retificou 4º biênio, publicado em 11/07/01, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
Anula no Ato nº 34/15, referente ao servidor: Muriaé, E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIL, a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 28/07/15, por impossibilidade de retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es), devendo entrar em exercício na data da publicação,
para: MaSP 834988-8-03 Maria de Lourdes Assis Silva, ATBIA,
Escola de Origem: E.E. Antonio Viçoso Magalhães, Muriaé, Escola
Destino: E.E. Padre Maximino Benassati, Muriaé.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo
Rocha, MaSP 328609-3-02 José Carlos Gonçalves, PEBIIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/15; Barão do
Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-02
Cláudia Maria Ferreira Mantovani, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/11; MaSP 328587-1-02 Cláudia Maria Ferreira Mantovani, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 20/08/16; E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01 Angela Dominguez Vieira Paradelas, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/17; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391097-3-01 Luciene
Maria Ribeiro Muglia Thomaz, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/16; E.E. Maria Augusta Silva
Araújo, MaSP 804768-0-01 Marlene Maria de Laia Éllis, PEBIIM,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/17; MaSP
1054832-9-01 Solange Moreira da Silva, ATBIIIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 1052069-0-01 Luciano Rodrigues Couri, PEBIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/17; E.E.
Prof. Mário Macêdo, MaSP 361333-8-01 Nilza Novais Ferreira
Carneiro, ASBIIIP, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; MaSP 344398-3-01 Sandra Maria Pereira de Paula
Mayrink, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/15, para regularizar situação funcional; E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 1053690-2-01 Dulce Elena Couto Bittencourt
Muglia, PEBIIIF DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/04/17; SRE/Muriaé, MaSP 985668-3-01 Kelly Fumian
da Silva, ANEIIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/17
Nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição do Estado e com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a
contar de 01/01/96, artigo 290 da Constituição Estadual, concede
Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Antônio Prado
de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-02 José Carlos
Gonçalves, PEBIIIN, 179 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/98.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/17
Nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição do Estado e com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Antônio
Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-02 José Carlos Gonçalves, PEBIIIN, 090 dias, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/03.