TJMG 24/05/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Retificação – Ato nº 85/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes
referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.643-5, Maria
das Graças dos Santos Tavares, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs 03/05, 03/05, 05/2008 e 05/2013 publicados, respectivamente, em 07/07/2005, 07/07/2005, 16/07/2008
e 27/12/2013, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
10/07/1998, 3º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2003, 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/07/2008 e 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/2013; leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/1998, 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2008
e 5º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2013. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 350.475-0, Sandra Regina Dourado Sampaio, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2007 publicado em
04/05/2007, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/04/2007; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2007. Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.814-1, Valéria
Maria Moreira e Sousa, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/95 publicado em 17/11/1995, onde se lê: 1º cargo,
P1B, 04 meses e 22 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício; leia-se: 1º cargo, P1B, 03 meses e 26 dias, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/1995, com acréscimo
do art. 290 da CE.
nascido em 29/05/2015, a partir de 17/04/2017; SERRO, EE. João
Nepomuceno Kubitschek, Masp 1160576-3, Rosária Aparecida
Pinto, PEBIA Adm03, por Kaique Geraldo Pinto Cardoso, nascido em 20/04/2013, a partir de 03/04/2017.
Retificação – Ato nº 86/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.475-0, Sandra Regina Dourado Sampaio, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs 16/91, 16/91 e 21/93 publicados, respectivamente, em 23/08/1991, 23/08/1991 e 02/07/1993, onde se lê:
1º biênio a contar de 03-03-89, 2º biênio a contar de 18-05-91
e 3º biênio a contar de 11/06/1993; leia-se: 1º biênio a partir de
12/04/1989 (com vigência de pagamento a partir de 15/12/1992 –
data da nomeação), 2º biênio a partir de 12/04/1991 (com vigência de pagamento a partir de 15/12/1992 – data da nomeação) e 3º
biênio a partir de 06/05/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 990395-6,
Genilze Dupin Ribeiro Sette, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 14/2005, publicado em 23/06/2005,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 13/12/2004 leia-se: 3º quinquênio a contar de 20/10/2005; Masp 990395-6, Genilze Dupin
Ribeiro Sette, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 08/2010, publicado em 24/02/2010, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 12/12/2009 leia-se: 4º quinquênio a contar de
19/10/2010.
Retificação – Ato nº 87/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.643-5, Maria das Graças dos
Santos Tavares, EEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs s/nº, 03/98, 03/03 e 05/2008 publicados, respectivamente, em
30/09/1994, 10/11/1998, 23/10/2003 e 16/07/2008, onde se lê:
1º quinquênio administrativo a c/ de 11/07/1993, 2º quinquênio
administrativo a contar de 10/07/1998, 3º quinquênio administrativo a partir de 09/07/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de 06/07/2008; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de
27/05/1993, 2º quinquênio magistério a partir de 26/05/1998, 3º
quinquênio magistério a partir de 25/05/2003 e 4º quinquênio
magistério a partir de 23/05/2008.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Retificação – Ato nº
03/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente
à servidora: MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva,
PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2016
publicado em 18/11/2016, onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/06/2016; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/03/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação –
Ato nº 12/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 328.788-5, Marilda Condé
Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, 09/96, 29/98, 32/2000, 05/03, 10/04 e 09/2006 publicados, respectivamente, em 27/09/1994, 04/07/1996, 28/11/1998,
07/10/2000, 15/05/2003, 29/07/2004 e 21/12/2006, onde se lê:
a contar de 16 de junho de 1994 referente ao 3º biênio, a c/ de
15-06-96 referente ao 4º biênio, 5º biênio a contar de 15/07/1998,
a c/ de 14-06-2000 referente ao 6º biênio, a partir de 24/06/2002
referente ao 7º biênio, 8º biênio a partir de 23/06/2004 e 9º biênio
a partir de 22/06/2006; leia-se: 1º biênio a partir de 15/06/1994, 4º
biênio a partir de 14/06/1996, 5º biênio a partir de 14/06/1998, 6º
biênio a partir de 13/06/2000, 7º biênio a partir de 23/06/2002, 8º
biênio a partir de 22/06/2004 e 9º biênio a partir de 23/06/2006.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação –
Ato nº 13/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 328.788-5, Marilda Condé Pereira, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e 04/2001 publicados, respectivamente, em 30/04/1996 e 04/05/2001, onde se lê: 2º quinquênio a c/ de 30/01/1996 e 3º quinquênio magistério a contar de
28 de janeiro de 2001; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de
29/01/1996 e 3º quinquênio magistério a partir de 27/01/2001.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação –
Ato nº 14/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 328.788-5, Marilda Condé Pereira,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 08/95, s/nº e
01/2001 publicados, respectivamente, em 20/07/1995, 18/05/1996
e 04/05/2001, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 05
meses e 29 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício; leia-se:
04 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/1991, 05 meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/1996 e 05 meses e 29 dias referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2001.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2017 – CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 1112817-0, Pollyanna
do Nascimento Andrade, PEBIA Adm02, por Kayck Andrade
Campos, nascido em 08/07/2004 e Sofia Helena Andrade Simões,
nascida em 24/02/2011, a partir de 13/03/2017; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 975949-9, Sônia Aparecida Araújo,
ANEID Adm01, por Laura Araújo de Ávila Rodrigues, nascida
em 19/12/2005, a partir de 12/04/2017; LEME DO PRADO, EE.
Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 1223943-0, Janaina
Barroso Santos, PEBIA Adm02, por Hugo Barroso de Jesus,
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 440187-3, Luiza
de Marilac Fernandes Machado, PEBIIN Adm02, por motivo de
erro de digitação, Ato nº 36/2017, publicado em 17/05/2017, onde
se lê: EE. Doutor Juscelino Barbosa leia-se: EE. Rosarinha Pimentinha; SERRO, Sem Lotação, Masp 268215-1, Marcia Helena
Araújo Costa Lagares, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 67/2016, publicado em 24/02/2016, onde
se lê: correspondente à carga horária de 196 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 193 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASAMENTO ao(s) servidor(es): COUTO
DE MAGALHAES DE MINAS, EE. Jeronimo Pontello, Masp
1110258-9, Sidlene Alves Pereira, PEBIE Adm01, por motivo de
erro na redação, Ato nº 25/2016, publicado em 12/05/2016, onde
se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: referente ao 1º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350773-8, Silvana
Maria Dias, ANEI IIJ Adm01, por motivo de erro de digitação,
Ato nº 35/2016, publicado em 12/05/2016, onde se lê: 351773-8
leia-se: 350773-8; Masp 350762-1, Maria da Conceição Costa de
Carvalho, ANEIDIA Adm02, por motivo de erro de digitação,
Ato nº 36/2016, publicado em 12/05/2016, onde se lê: 351762-1
leia-se: 350762-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s)
servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp
436515-1, Jackson Alcides Barroso Antunes, PEBIIO- DV
Adm02, por motivo de nome digitado incorreto, Ato nº 06/2016,
publicado em 03/02/2016, onde se lê: Jackson Alcides Antunes,
leia-se: Jackson Alcides Barroso Antunes; DIAMANTINA, EE.
Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp 1084590-7, Francisca
Campos Miranda, PEBIA Adm03, por motivo de erro de digitação, Ato nº 17/2017, publicado em 26/04/2017, onde se lê: SEIV
leia-se: SEVI.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 440296-2, Neusa Maria Oliveira
Soares, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 37/2016, publicado em 29/06/2016, onde se lê: 6 meses
referente ao 5º quinquênio a contar de 30/01/2011, leia-se: 6
meses referente ao 5º quinquênio a contar de 08/03/2011; Masp
440296-2, Neusa Maria Oliveira Soares, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção na concessão, Ato nº 37/2016, publicado
em 29/06/2006, onde se lê: 6 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 31/01/2006 leia-se: 6 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 09/03/2006; Masp 440296-2, Neusa Maria Oliveira Soares, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 15/2004, publicado em 05/08/2004, onde se lê: 6
meses referente ao 3º quinquênio a contar de 02/02/2001, leia-se:
6 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 10/03/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 431913-3, José Felício Rodrigues, ATBIC Adm01, por
motivo de incorreção na natureza do quinquênio, Ato nº 24/1995,
publicado em 15/08/1995, onde se lê: 1º quinquênio administrativo, a contar de 09/06/1995, leia-se: 1º quinquênio magistério, a
contar de 07/07/1995; Masp 431913-3, José Felício Rodrigues,
ATBIC Adm01, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio, Ato nº 32/2000, publicado em 29/08/2000, onde se lê:
2º quinquênio administrativo, a contar de 06/06/2000, leia-se: 2º
quinquênio magistério, a contar de 05/07/2000.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº
03/2017 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. José Augusto Neves, Masp
978580-9, E.G.M.R, ASBIB Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução
aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, referente
à retificação do 1º quinquênio a contar de 27/01/2007, publicado
no MG 05/09/2012, que após revisão, a sua vigência passará para
17/02/2012. Diamantina, 16 de maio de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 04/2017
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 434865-2, M.S.C.B,
ATBIIE Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela
não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do
valor referente a percepção indevida da opção de vencimento do
cargo em comissão no mês de dezembro de 2015. Diamantina, 16
de maio de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº
05/2017 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
973751-5, A.J.C, PEBIIC Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos, do valor referente a percepção indevida de 02
aulas de AEJ, Adicional de Extensão de Jornada de Trabalho no
período de 01/02/2014 a 28/02/2015, conforme guia de ocorrência nº 01 de 01/07/2015, no mesmo número de vezes que recebeu
indevidamente. Diamantina, 16 de maio de 2017.
Minas Gerais - Caderno 1
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350752-2, Andrea Cristina Paula Machado de Freitas, PEBIIIP Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº
06/2017 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 276769-7,
V.M.L.R, PEBIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres
públicos, do valor referente a percepção indevida como PEBIC no
período de 01/2012 a 12/2012. Diamantina, 17 de maio de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2017 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp
370881-5, Maria do Rosário Silva Campos, ATBIIIH – SEII
Adm02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/06/2017; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
E.E. Jerônimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza,
PEBIM – DV Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/05/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº
07/2017 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva
Silveira, Masp 441347-2, M.J.S.G, PEBIIM Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos, do valor referente a percepção
indevida como PEBIIH no período de 10/2011 a 04/2013. Diamantina, 17 de maio de 2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2017 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 1392590-4,
Naline Sadhana Elias Durães, PEBIA Adm02, a partir de
17/04/2017, com redução de 41 dias, por motivo de nascimento
da criança antes do efetivo exercício, de acordo com o § 3º do
art. 175 da Lei 869/52; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos
Santos, Masp 645460-7, Letícia Cristina Durães, PEBIA Adm03,
a partir de 01/05/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº
08/2017 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva
Silveira, Masp 321977-1, G.A.S.M, PEBIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos, do valor referente ao recebimento indevido da opção de vencimento de cargo em comissão no período de 04/01/2016 a 31/03/2016. Diamantina, 17 de
maio de 2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de
Almeida Neves, Masp 1261529-0, Cristiana de Fátima Viana,
PEBIA Adm03, para Cristiana Viana Silva; DIAMANTINA,
Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp
880973-3, Luciene Cristina Macedo, PEBIA Adm05, para
Luciene Cristina Macedo Ramos; EE. Matta Machado, Masp
1416202-8, Maria Viviane Carvalho de Miranda, PEBIA Adm02,
para Maria Viviane Carvalho de Miranda Magno; PRESIDENTE
KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 665362-0, Luciana de Jesus
Pires Sanguinetti, PEBIIF Adm01, para Luciana de Jesus Pires
Sanguinetti de Paula.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 09/2017
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 1047634-9, G.G.M,
ATBIIIE Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela
não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do
valor recebido indevidamente, referente a da opção de vencimento
de cargo em comissão no período de 21/01/2016 a 31/03/2016.
Diamantina, 17 de maio de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº
10/2017 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s)
servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 268229-2, M.F.A.C, PEBIP Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente,
referente à retificação do 6º quinquênio a contar de 29/08/2011,
MG 18/12/2013 que após revisão, a sua vigência passará para
18/09/2011. Diamantina, 17 de maio de 2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
21/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. Mestre João Silvério, Masp 1005027-6, Kennedy
Leonardo Costa, PEBIA Adm04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho de 16 h semanais, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 12/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 27/2017 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp
881416-2, Mércia da Silva Brandão Madureira, EEBIA Adm03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2013,
data de exercício; Masp 881416-2, Mércia da Silva Brandão
Madureira, EEBIA Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2013, data de exercício; Masp 881416-2,
Mércia da Silva Brandão Madureira, EEBIA Adm03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2016; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 455306-1, Juliane
Gleisse dos Santos, ATBIVF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2014; Sem Lotação, Masp
990395-6, Genilze Dupin Ribeiro Sette, PEBIIP Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2015; GOUVEIA,
EE. Joviano de Aguiar, Masp 968537-1, Márcia Helena Muniz
Gonçalves de Oliveira, PEBID Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2016; ITAMARANDIBA, EE.
Mestra Bezinha Gandra, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBIIIH Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2016; MINAS NOVAS, CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 441323-3, Cleunice Meira
Tavares Mota, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/12/2015; Masp 276692-1, Myriam Célia
Barbosa Chagas Abreu, EEBIIF Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2017; PRESIDENTE KUBITSCHECK, EE. Pio XII, Masp 982895-5, Júnia Kelly da Silveira
Marcinco, PEBIA Adm05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2016, data de exercício; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 1250659-8, Lizete Ferreira de
Souza, PEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/03/2017; EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp
1052482-5, José João Maciel, PEBIIF Adm01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/03/2017; Masp 1056791-5,
Mizael Oliveira Lopes, ATBIIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, Masp 440187-3, Luiza Marilac Fernandes Machado,
PEBIIN Adm01, 03 meses e 13 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2002; MINAS NOVAS, Sem
Lotação, Masp 440296-2, Neusa Maria Oliveira Soares, PEBIP
Adm01, 06 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2017
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 377891-7, Clara Quaranta, ANEIA Adm03, a partir de
08/09/2016; Masp 332220-3, Maria Helena Dumont Souza, ANEI
IIIF Adm01, a partir de 07/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2017
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves,
Masp 1010676-3, Marinetti do Rosário Santos Machado, PEBDIA
Adm04, a partir de 06/02/2017; GOUVEIA, EE. Augusto Aires
da Mata Machado, Masp 1290994-1, Maria Darly de Andrade
Pereira, ASBDIA Adm01, a partir de 26/04/2017; EE. Joviano de
Aguiar, Masp 447403-7, Maria Marli de Andrade Araújo, ASBDIA Adm01, a partir de 26/04/2017; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho, da Silva Silveira, Masp 1203566-3, Dirce Maria
Soares Silva, ASBDIA Adm01, a partir de 14/04/2017; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1120840-2, Diorjenes José Soares,
PEBDIA Adm01, a partir de 14/04/2017; EE. De Indaiá, Masp
1373330-8, Ângela Maria Fernandes Pereira, PEBDIA Adm01, a
partir de 16/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
31/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1322147-8, Kelly
Martins de Souza, ATBIB Adm01, a partir de 07/04/2017; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1163522-4,
Frederico Walter Almeida, PEBIA Adm03, a partir de 20/04/2017;
Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita Masp
880973-3, Luciene Cristina Macedo, PEBIA Adm05, a partir de
02/05/2017; SRE Diamantina, Masp 1320015-9, Willian Francy
Silva, ANEIA Adm01, a partir de 28/04/2017; PRESIDENTE
KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 665362-0, Luciana de Jesus
Pires Sanguinetti, PEBIIF Adm01, a partir de 27/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 32/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de
Música Lobo de Mesquita, Masp 880973-3, Luciene Cristina
Macedo, PEBDIA Adm03, a partir de 02/05/2017; PRESIDENTE
KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 1371399-5, Natália das Dores
Silva, PEBDIA Adm01, a partir de 06/05/2017; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 276533-7,
Maria Aparecida Gonçalves Baracho, PEBDIA Adm02, a partir
de 06/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 1230254-3, Cristiano
Afonso Fernandes Teixeira, PEBIA – DIV Adm03, a partir de
25/04/2017; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 1100698-8, Peterson Cássio Lemos Neves, PEBIA Adm03,
a partir de 29/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
EE. Betina Gomes, Masp 1305938-1, Marlon Henrique Araújo
Fernandes, PEBSIA Adm01, a partir de 02/05/2017; EE. Betina
Gomes, Masp 1305938-1, Marlon Henrique Araújo Fernandes,
PEBDIA Adm02, a partir de 02/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 38/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de
Capelinha, Masp 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araujo,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm02 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 439820-2, Cláudia Maria