TJMG 25/05/2017 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Veículos Automotores (automóveis). Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 13/06/2017, às 09:00h. As cópias do Edital nº.
038/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017 - PAL Nº. 051/2017,
bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone:
(33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br.
Robson José Chaves – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
Extrato de Publicação do Decreto nº 024 de 18/04/2017. Ficam rescindidos unilateralmente ao contrato 099/2014, 165/2014, 455/2014, firmado com a empresa RH & MC LTDA, CNPJ: 07.926.593/0001-60;
e aplica a pena de suspensão temporária de participar e impedida de
contratar com o município de Urucuia/MG pelo prazo de 02 anos.
Fixa o prazo improrrogável de 05 dias uteis para fins de interposição
de recurso administrativa. A integra do decreto pode ser encontrado na
sede do poder executivo. Urucuia/MG 24 de maio de 2017 (a) Rutílio
Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
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PREFEITURA MUNUNICIPAL DE PATIS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 040/17 – Pregão P. 020/17 - SRP.
LICITAÇÃO MISTA - Ampla Participação, Exclus. p/ ME/EPP/Equip.
e Reserva de Cotas de até 25%. Obj.: Registro de Preços p/ aquis. de
pneus, câmaras de ar, bicos e outras merc. (novas). Entr. Envel.: Até às
07:50hs. do dia 08/06/2017 c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs. Infor:
(38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal: patis.
mg.gov.br – Érica Katiane M. dos Santos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2017.
O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que realizará o Pregão Presencial nº 18/2017, tipo: menor preço por item, no
dia 06/06/2017 às 14:30hs, Contratação de Empresa para o Fornecimento de Impressoras Copiadoras destinadas a Secretaria Municipal de
Educação. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 24/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 31/2017. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de empresa
para prestação de serviços de exames laboratoriais. Data: 13/06/2017 às
08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Aviso de Licitação - Chamada Pública 002-2017 - O Município de
Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará
realizando a Chamada Pública 002-2017, Objeto: Aquisição exclusiva
de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações que serão destinados ao
fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei
nº. 11.947/09 de 16 de junho de 2009 e Resolução nº. 38 do FNDE,
de 16 de julho 2009. Conforme especificação do anexo II desta Chamada Pública. Data: 14/06/2017 Horário: de 13:00 às 16:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário
das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do e-mail: [email protected]
Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com – Presidente da CPL - Samara
Maria Campos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial Nº:009/2017 - O Município de
Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial Nº:009/2017, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria para a secretaria municipal de saúde
na elaboração de projetos para captação de recursos financeiros junto
aos demais entes federativos para implementação de políticas de saúde
pública a secretaria municipal de saúde. A abertura será dia 06/06/2017
às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3296-1265. Email: [email protected]. Samara Maria
Campos – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 030/2017 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 049/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº. 030/2017, tipo
Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de serviços para a
comemoração aos festejos juninos do Município de Padre Paraíso/MG
com fornecimento de shows artísticos, palco, sonorização e iluminação.
A Abertura será dia 06/06/2017 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 25 de Maio á 01 de Junho de 2017, das 07h00min às 13h00min.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 - O município de
Cristiano Otoni-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 18/2017, autorizado pelo PL 39/2017, objetivando registro de
preços para locação de brinquedos em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer Turismo e Patrimônio
pelo período de 12 meses. Dia 07/06/2017 às 09.00h. Cópia integral do
edital poderá ser acessada no site: http://www.cristianootoni.mg.gov.
br/. Cristiano Otoni, 23/05/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
Tomada de Preços 006/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna
público o Proc. Licit.032/2017 – Tomada de Preços 006/2017 – Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma
quadra escolar com cobertura e vestiário, conforme termo de compromisso nº.PAC206264/2013 - Credenciamento 12/06/2017 às 09h00min
– Abertura da sessão 12/06/2017 às 09h20min - Informações: (038)
3625 - 7103 – Michael Caíres Vieira – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
Dispensa 001/2017. O Pres. da CM de Januária/MG, no uso das atribuições, homologa e adjudica o PL 005/2017, Dispensa 001/2017, obj.
locação imóvel c. fins funcion. arq. morto e garagem da C.M.Januária.
Data: 16.05.2017. Adjudicat.: Paulo André de Oliveira Lima. Valor
estim. obj: R$ 7.311,28. Ass: Itamar Magalhães Viana. Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Dispensa 020/2017. O Município de Itabirito torna público - Retificação Publicação Jornal “IOF” Ano 125 - nº 94 - Terça-feira, 23/05/2017
página 14. Extrato de Ratificação - Dispensa 020/2017 - PRC 118/2017.
Onde se lê: Procuradora Jurídica Consultiva - Leia-se: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de contrato 162/2017 - Inexigibilidade 016/2017 - Processo 111/2017. Objeto:
Prestação de serviços advocatícios especializados na área do Direito
Administrativo, Municipal e Constitucional, notadamente na assessoria
e consultoria técnica jurídica para atendimento da Prefeitura Municipal
de Itabirito, composta por suas Secretarias e Departamentos diversos,
em questões de maior complexidade. Contratada: Augusto Paulino Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 04.688.063/0001-33. Valor:
R$108.000,00. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - ATO JUSTIFICADOR - Estado de Minas Gerais - Município de Itabirito - Gabinete
do Prefeito. Ato justificador da Concorrência Pública para delegação
onerosa da operação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi, em cumprimento ao disposto no art. 5º. da lei federal n.
8.987/95. Considerando o disposto no art. 30, inciso V, da Constituição Federal, segundo o qual compete aos Municípios “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços
públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem
caráter essencial; Considerando o que dispõe a Lei Municipal n. 3199,
de 13 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi no Município de Itabirito.”; Considerando a situação atual do transporte individual de passageiros por
taxi, no âmbito do Município, para o qual nunca foi realizado processo
licitatório com o objetivo de promover a concessão ou a permissão a
particulares, de sorte que os eventuais operadores dos serviços não têm
a necessária regularidade, tampouco o Poder Público, nas gestões anteriores, exerceu adequada e regularmente a sua competência fiscalizatória; O Prefeito do Município de Itabirito, Alexander Silva Salvador
de Oliveira, no exercício das suas atribuições constitucionais e legais,
especialmente das que são previstas no art. 61, VI, da Lei Orgânica
do Município e em observância ao disposto no art. 5º, da Lei Federal
n. 8.987, de 1995, torna público o presente ato justificador. 1. Objeto
- 1.1. O presente documento se consubstancia como o ato justificador
necessário do processo licitatório na modalidade concorrência pública,
para a delegação onerosa do serviço de transporte individual de passageiros por táxi, mediante delegação e licitação pública na modalidade
de concorrência, à pessoa física que demonstre capacidade para os serviços, por sua conta e risco. 1.2. Serão outorgadas 79 (setenta e nove)
permissões, conforme critérios de distribuição proporcional em relação
ao número de habitantes, fixado na legislação de regência da matéria.
1.3. O delegatário do serviço, a partir da data de celebração do contrato
de permissão, assumirá integral responsabilidade por todos os riscos e
obrigações inerentes à exploração da delegação. 1.4. O Poder Concedente não se responsabilizará por passivos ocultos ou não, insubsistência de ativos e por eventuais vícios redibitórios, relacionados às atividades desenvolvidas pela concessionária e/ou aos bens vinculados à
delegação. 1.5. Os prestadores do serviço serão remunerados por tarifa,
observados os valores fixados pela Administração e sua apuração por
taxímetro, o qual será de uso obrigatório, sujeitando-se a aplicação das
penalidades legais cabíveis. 2. Das Condições Gerais de Realização do
Certame. 2.1. A delegação compreende todo o prazo de execução, sem
prejuízo de outras atribuições: a) A prestação de serviços de transporte
individual de passageiros por táxi; b) A manutenção dos equipamentos e bens vinculados à prestação dos serviços, e de todos os demais
bens que forem necessários, de qualquer forma, à referida prestação;
c) A busca da expansão do mercado, a ampliação e a modernização
das instalações e equipamentos vinculados aos serviços; d) A aquisição
de bens e sua manutenção por inteira conta e risco do permissionário
prestador do serviço. 2.2. O edital da licitação destinada à delegação
do serviço estabelecerá: a) O objeto, área e o prazo da delegação; b) As
condições de exploração dos bens públicos eventualmente envolvidos
na prestação do serviço; c) As condições econômicas e financeiras, bem
como as condições operacionais para a exploração de serviço concedido; d) A forma e a periodicidade dos pagamentos devido ao poder
público municipal; e) Os direitos, garantias e obrigações da concessionária e do poder concedente; f) Os direitos e deveres dos usuários dos
serviços, bem como o dever da concessionária de manter os usuários
permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do
sistema. Alexander Silva Salvador de Oliveira - Prefeito do Município
de Itabirito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - O Município
de Itabirito torna público - Retificação Publicação Jornal “IOF” Ano
125 - nº 95 - Quarta-feira, 24/05/2017 página 12. Extrato de Aditivo
040/2017 - Dispensa 006/2016 - Processo 018/2013. Onde se lê: Dispensa 006/2016 - Processo 018/2013 - Leia-se: Dispensa 018/2013 Processo 061/2013.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 037/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 0102/2017, Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 037/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos genéricos,
similares e éticos, com maior desconto sobre a tabela ABC Farma e
aquisição de medicamentos diversos com maior desconto sobre a tabela
SIMPRO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura da sessão: 08/06/2017 às 09h00min. Edital disponível no site
www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 027/2017. Objeto: serviços de limpeza e desobstrução das margens do Rio Vermelho e seus
afluentes localizados no perímetro urbano, utilizando equipamentos e
mão de obra necessários. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia
08/06/2017, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017 - A Prefeita Municipal de Josenópolis-MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, em arrimado nas informações constantes referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017; em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada pela Comissão Permanente
de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA e, via de conseqüência,
homologa e ratifica o ato de inexigibilidade de licitação das seguintes
empresas: ROLEGAN GONÇALVES SOARES - ME proprietária da
atração musical LUCIANO PACCO, no valor de R$12.000,00; WAGNER JOSE SERAFIM empresário exclusivo da atração musical BUIU
E BANDA, no valor de R$12.500,00; JACKSON SANTOS SILVA
PRODUÇÕES - ME empresário exclusivo da atração musical MARCELO E MATTEO, no valor de R$5.000,00; JOSE ADENILSON
LOPES - ME proprietário da atração musical BANDA FRICOTE, no
valor de R$17.000,00; JOSE ADENILSON LOPES - ME empresário
exclusivo da atração musical PANCADAO DA PISADINHA, no valor
de R$6.500,00; e GRACIELIO FRANCISCO COSTA - ME empresário
exclusivo da atração musical KIAUDÁCIA, no valor de R$12.000,00;
para a realização da Tradicional 32ª Festa Cultura de Maio de Josenópolis, no período de 26/05/2017 a 28/05/2017, com fundamento no art.
25, inciso III, da Lei 8.666/93. Paula Andrade Viana Alcântara - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Pregão Presencial nº. 18/2017 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 41/2017 - Pregão Presencial nº. 18/2017. O Município de
Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresas para o fornecimento de pneus novos, câmara de ar e protetor
de câmara de ar, para a frota de veículos e máquinas do Município de
Turvolândia e conveniado. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça
Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será
às 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2017, quando serão recebidos
os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 24 de Maio de 2017 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 42/2017 - Pregão Presencial nº.
19/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem para atender a frota
de veículos do Municipio de Turvolândia e conveniado. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe
de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala
de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro
- Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00 horas do dia 08 de Junho
de 2017, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia,
24 de Maio de 2017 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 43/2017 - Pregão Presencial nº.
20/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para Aquisição de patrulha mecanizada conforme contrato de repasse nº 832629/2016/MAPA/CAIXA,
composta de balança rodoviária eletrônica, roçadeira hidráulica e triturador para o Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus
anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00 horas do dia 12 de Junho de 2017,
quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 11 de
Maio de 2017 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 072/2017 Pregão Presencial nº
043/2017. Objeto: Aquisição de kits natalidades destinados a manutenção dos programas existentes na Secretaria de Assistência Social
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 07/06/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 24/05/2017 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 073/2017 Pregão Presencial nº
044/2017. Objeto: Aquisição de um veiculo zero km com capacidade
mínima de 20 + 1 passageiros destinado a manutenção dos serviços da
Secretaria de Saúde deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 08/06/2017. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 24/05/2017 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital de Pregão Presencial n.º 033/2017
– Processo Licitatório n.º 048/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SALGADOS. Dia da Licitação: 08/06/2017 - Horário: 09:00. Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B.
Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] – Cônego Marinho - MG, 24 de maio
de 2017. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Extrato de Ratificação. Inexigibilidade 018/2017. Considerando, que
o Processo abaixo citado encontram-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e com arrimo no
Parecer Jurídico e Ata da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO o Processo de INEXIGIBILIDADE 018/2017, para contratação
da empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para
apresentação de show musical da Banda 14 BIS, durante o Festival
Gastronômico desta Cidade, no valor de R$ 32.000,00. São D. Prata, 23
de Maio de 2017. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público. Processo Licitatório 030/2017 - Pregão Presencial
016/2017. Objeto: Fornecimento de Lanches, para atender as diversas
secretarias. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no horário de 08:00
às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas de segunda a sexta feira na Rua Rui
da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone: (38)
3632-1106.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 046/2017. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 07 de Junho de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro, S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385, setor de
Licitação. São Domingos do Prata, 23 de Maio de 2017. Fabio Henrique de Castro Artuso -Pregoeiro.
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Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
PARK ROYAL RESIDENCE 2, NO
MUNICÍPIO DE INHAÚMA – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º
Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca e cidade
de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício do seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que Park Royal Residence 1 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.,
CNPJ nº 23.172.973/0001-03, sediada na Rua Trifana, nº 303, sala
01, Bairro Serra, em Belo Horizonte – MG, representada por seu sócio
administrador – Rodrigo Medrado Geo, brasileiro, CI: MG-13.297.871,
CPF: 012.178.166-66, residente e domiciliado na Rua Ceará, nº 1.986,
apto 1.701, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte – MG, requereu
nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento “Park
Royal Residence 2”, com área de 210.969,00m², situado na cidade de
Inhaúma – MG, zona de expansão urbana, área esta devidamente registrada sob nº 45.972 do livro 2 – Registro Geral, deste Cartório. Que da
área ora lotada originaram 123 lotes em 08 quadras, sendo a área dos
lotes 147.466,32m², áreas de sistema viário 41.835,87m², área verde
11.652,62m², área institucional 21.128,61m². A planta foi aprovada
aos 16/03/2017, pela Prefeitura Municipal de Inhaúma – MG, conforme Decreto nº 013/2017. Todos os documentos exigidos pela lei se
encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson Tanure,
56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este
Edital, torno público para conhecimento dos interessados o depósito
de toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias
da 3ª e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será
o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta
cidade de Sete Lagoas/MG, aos 15 de maio de 2017. Eu, (a) Oficial
Substa., Tércia Mara Pires Rocha Braga de Registro de Imóveis, o fiz
digitar e subscrevo.
A OFICIAL Substa., Tércia Mara Pires Rocha Braga.
8 cm -18 963320 - 1
Comarca de Uberaba/MG. Edital de Citação. Prazo de 30 dias. O Exmo
Sr. Dr. Fabiano Rubinger de Queiroz, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
de Uberaba, no exercício do cargo, na forma da lei, etc. Faz saber aos
que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido
nos autos de n° 701150337569 da Ação de Cobrança, requerida por
Gigantão Locadora de Equipamentos Ltda em face de Asteca Assistência Técnica de Caldeiras Ltda, que se processam por este Juízo e
Secretaria, e que, pelo presente edital, com o prazo de 30 dias, cita a
requerida Asteca Assistência Técnica de Caldeiras Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 13.536.009/0001-63, que está em local incerto e
não sabido, para os termos da referida ação, através da qual, em resumo,
diz o seguinte: a autora trabalha no ramo de locação de máquinas e
equipamentos/serviços e em 05/02/2015, a requerida solicitou a prestação de serviços descritos na proposta nº 3940/15, sendo locação de
equipamentos na qual tinha como objeto a prestação de serviços de
remoção e retirada de uma caldeira e um queimador de uma chaminé,
na empresa JBS na cidade de Passos/MG, sendo aceito os termos da
proposta pela requerida; o valor acordado da prestação do serviço foi
de R$23.000,00, comprometendo-se a requerida a pagar o valor após 20
dias da data da emissão da nota fiscal, o que ocorreu no dia 14/02/2015;
a requerida declara que todos os serviços contratados foram executados
conforme o combinado; a requerida não procedeu ao pagamento na data
aprazada e mesmo depois de diversas tentativas de acordo, continuou
a abster-se de pagar, sendo que o valor atualizado até agosto/2015 foi
de R$24.402,70. As fls. 06/26, juntou documentos. A fl. 28 determinou o MM Juiz a citação da requerida. Após diversas tentativas para
localizar o endereço da requerida, estas quedaram-se inertes, requerendo a autora, então, sua citação por edital, o que foi deferido pelo
MM Juiz, ficando a requerida ciente de que dispõe do prazo de 15 dias,
para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros e aceitos os fatos narrados na inicial, além de
revelia e seus efeitos. E, para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM Juiz que se expedisse o presente edital, que será fixado no
lugar de costume, na sede deste Juízo e publicado uma vez no Órgão
Oficial do Estado e duas vezes em jornal local. Dado e passado em
Uberaba, aos 26/04/2017. Eu, Hamilton Barbosa Júnior, Of. Ap. Judicial da 2ª Secretaria Cível, o subscrevo. Fabiano Rubinger de Queiroz,
Juiz de Direito.
8 cm -24 965468 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG .
Torna Público Cancelamento Processo Licitatório 020/2017 - Carta
Convite 003/2017. Objeto: Fornecimento de Lanches para Atender as
Diversas Secretarias. Santa Fé de Minas, 24/05/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG - Subseção Juiz de Fora,
em virtude de lei, faz saber que a advogada Dra. Rosangela de Carvalho Martins - OAB/MG 48.282, fica notificada a comparecer à Av. dos
Andradas, 696, Morro da Glória, Juiz de Fora -MG, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos
de seu interesse. Juiz de Fora (MG), 24 de maio de 2017. João Fernando
Lourenço, Presidente.
1 cm -24 965622 - 1
2 cm -24 965602 - 1
3 cm -24 965349 - 1