TJMG 26/05/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03;
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia
Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de
25/05/05, leia-se: 3º biênio a contar de 24/06/05;
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia
Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 30/07, publicado em 27/07/07,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
24/05/07, leia-se: 4º biênio a contar de 24/06/07;
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H,
adm 1, ato nº 27/04, publicado em 24/07/04 por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio de magistério a contar de 10/05/04, leia-se: 1º
quinquênio de magistério a contar de 09/06/04;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336854-5, Mariângela Aparecida Dias, PEB I P, adm.
1, ato nº 40/12, publicado em 07/12/12, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: correspondente a carga horária de 113 h/a, sendo
05 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente a carga horária de
118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329901-3, Joseane Fonseca Prado Santos, PEB I P, ato nº 10/13,
publicado em 15/08/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 4 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
4 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/94;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II P, adm. 2, ato nº
2.704/08, publicado em 26/09/08, por motivo de incorreção no quinquênio, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/09/08;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Paraguaçu, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333692-2, Marlene
Schiassi Dias, PEB II P, adm. 2, ato nº 04/11, publicado em 25/02/11,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício no período de 14/03/11 a 14/04/11,
leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício no período de
14/03/11 a 14/04/11;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II P, adm. 2,
ato nº 05/04, publicado em 07/02/14, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a, sendo 11
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 111
h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm.
2, ato nº 02/93, publicado em 21/01/93, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 22/11/92, leia-se: 3º biênio
a partir de 01/12/92;
Retifica no ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm.
2, ato nº 33/96, publicado em 22/11/96, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/10/96, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 13/10/96;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm. 2, ato nº
20/06, publicado em 07/11/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/06,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/10/06;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm. 2, ato nº
43/11, publicado em 21/10/11, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/10/11,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/11;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 733685-2, Maria Eunice de Sousa Moroli,
PEB I B, adm. 1, ato nº 06/14, publicado em 14/02/14, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 354307-1, Márcia Aparecida Junqueira, PEB I P,
adm. 1, ato nº 28/13, publicado em 13/09/13, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê: Maria Aparecida Junqueira, correspondente
à carga horária de 110 h/a, sendo 2 h/a de média quinquenal, leia-se:
Márcia Aparecida Junqueira, correspondente à carga horária de 118 h/a,
sendo 10 h/a de média quinquenal;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
333666-6, Maria de Lourdes Alves Oliveira, PEB III P, adm 1, ato nº
13/17, publicado em 18/04/17, por alteração no período, onde se lê: a
partir de 16/05/17, leia-se: a partir de 23/06/17;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 390708-6, Rosa Maria Miranda, PEB III G, adm 1, ato nº 12/99,
publicado em 03/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 23/01/99, leia-se: 1º biênio a contar de 19/09/98;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 390708-6, Rosa Maria Miranda, PEB III G, adm 1, ato nº 12/01,
publicado em 07/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 22/01/01, leia-se: 2º biênio a contar de 18/09/00;
Retifica, no(s) ato(s) de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
390708-6, Rosa Maria Miranda, PEB III G, adm 1, ato nº 08/02, publicado em 09/02/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 21/01/02, leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/09/01;
Retifica, no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 390708-6,
Rosa Maria Miranda, PEB III G, adm 1, ato nº 13/07, publicado em
31/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de 19/01/07, leia-se: 2º quinquênio magistério a contar
de 17/09/06;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor:
Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338301-5, Zelma Silveira Comunian, PEB III P, adm 1, ato nº 11/06,
publicado em 19/08/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 21/12/05, leia-se: referente ao
3º quinquênio a partir de 24/09/05;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
MaSP 338301-5, Zelma Silveira Comunian, PEB III P, adm 1, ato nº
01/11, publicado em 07/01/11, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 22/12/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 23/09/10;
Retifica, no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 734873-3, Georgina Augusta de Figueiredo,
PEB III N, adm 3, ato nº 07/17, publicado em 29/04/17, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 22/02/17, leia-se:
a partir de 27/02/17;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 376084-0, Valter Valério de Carvalho, PEB II P, adm 1, ato nº 11/17, publicado em
29/04/17, por alteração no período, onde se lê: a partir de 24/04/17,
leia-se: a partir de 08/05/17;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1052160-7,

Domingos Antônio de Almeida, PEB II D, adm 1, ato nº 20/12 publicado em 01/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/10/11, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/10/11;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep.Domingos de Figueiredo, MaSP 1101846-2,
Rodrigo Bráulio, PEB I D, adm 1, ato nº 23/11, publicado em 03/06/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/02/11, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campo do Meio, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 732351-2 , Elci Assis Assunção, PEB I A, adm.1, ato
nº 01/17, publicado em 10/02/17, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 08/07/16, referente ao PEB I A, adm 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a, com efeitos financeiros a partir de 08/07/16
(data da averbação de tempo), leia-se: a partir de 31/12/15, referente ao
PEB I A, adm 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a, com efeitos financeiros a partir de 08/07/16 (data da averbação de tempo).
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Santana da Vargem, E.E.
Dona Augusta, MaSP 300148-4, Nilma Maria Vigato Araújo, PEB III
P, adm 2, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a aprtir de
14/06/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº20 /17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 380582-7, Giselle Franco Messias, PEB II N, adm 1,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 821117-9, Patricia Aparecida de Paiva, PEB II G, adm 2, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1110100-3, Ingrid Mesquita Silva, PEB II E,
adm 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/17; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 877486-1,
Fernanda Ferreira Zulle da Silva, PEB I N, adm 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; Santana da
Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 877486-1, Fernanda Ferreira Zulle
da Silva, PEB I N, adm 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/17; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito,
MaSP 1107894-6, Daiana Samara de Carvalho Reis, PEB II E, adm 1,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/17;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1129342-0, Nara Gertrudes Corrêa Braga de Castro, PEB II D, adm 1, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 1084887-7, Letícia Fátima da Silva Tavares, PEB I E, adm 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 05/06/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP
961790-3, Valéria Camondá Pereira, PEB I A, adm 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 19/05/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
1.320.222-1, Rita de Cássia Carneiro, ATB I A, adm 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a
partir de 12/05/17; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP
389.367-4, Jerry Antônio da Silva, ATB III I, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a
partir de 08/05/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 743.074-7, Creunilda Rodrigues
de Oliveira, PEB II O, adm. 1, a partir de 20/04/17 (data do protocolo);
Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de
Carvalho Pimentel, PEB III P, adm. 1, a partir de 11/04/17 (data do protocolo); Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.051.356-2,
Lucy Miranda, PEB I F, adm. 1, a partir de 06/04/17 (data do protocolo); Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 807.220-9,
Vilma Lucia D’Angelo, PEB II M, adm. 1, a partir de 22/03/17 (data
do protocolo); Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
313.662-9, Maria Celeste da Silva, ASB III L, adm. 01, no período de
31/03/17 a 06/04/17; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
389.356-7, Evane Aparecida Oliveira Maximo, PEB I P, adm. 1, a partir de 23/03/17; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira,
MaSP 333.596-5, Lucimar Martins de Sousa Mello, PEB III P, adm. 1,
no período de 06/04/17 a 04/06/17; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles,
MaSP 380.568-6, Dilza Mônica de Carvalho, PEB II P, adm. 2, a partir de 28/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 354.245-3,
Aparecida de Fátima Adriano, a partir de11/05/04, referente ao PEB II
P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 16 h/a de média quinquenal, e a gratificação de vice-direção correspondente à 1.577 dias;
Nepomuceno, Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 874.399-9, Rosinei da Cruz
Masson, a partir de 11/05/17, referente ao PEB III I, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral e à gratificação de
vice-direção correspondente à 1.945 dias; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.197-7, Lucia de Fátima Batista Araújo, a partir de
15/05/17, referente ao PEB III P, adm 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, à carga horária de 130 h/a, sendo 22
h/a de média quinquenal; Três Corações: E.E. Olímpia de Brito, MaSP
300135-1, Maria de Lourdes Calil Arja, a partir de 22/05/17, referente
ao PEB I P, adm 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral; Três Pontas, Prof. Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 389.419-3, Sandra Ferreira Rabelo Andrade; a partir de 08/05/17,
referente ao ATB IV G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
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Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09 /17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E.Cel. José
Bento , MaSP 743074-7 ,Creunilda Rodrigues de Oliveira, PEB II o,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/17;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 748458-7, Sandra Mara

Venturelli, PEB II N, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/12/16;Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 598945-4,
Alisson Fernando Martins de Faria, PEB I B(exercendo DIII), adm 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/16;Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1051477-6, Ivana de Fátima Oliveira
Silva, PEB I F, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/17; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP
380532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB II P, adm 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/16; Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonsêca, MaSP 875.535-7, Luciana Carvalho, PEB II E,
adm 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/16; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1051402-4, Patricia Helena
Felisali, PEB II F, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/17; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca,
MaSP 1052553-3, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1052575-6,
Elenice de Lara Monteiro Miranda, ATB V F, adm 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/04/17; cambuquira, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 832644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB II N, adm 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/17; Campo do
Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 742367-6, Joana D’Arc Mariano Ponciano, PEB I H, adm 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/10/16; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 292218-5,
Maria José de Sousa Bernardes, ATB III L, adm 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/11/16; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 1051436-2, Juliano Ribeiro Bueno, PEB III F, adm 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/02/17; Guapé,
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 838476-0, Eliane Divina Alves
Silva, PEB II F, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/16; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
846956-1, Kele Rossana de Oliveira Freitas, PEB II L (exercendo DV),
adm 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/15;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 340009-0, José Gabriel
Junqueira de Carvalho, PEB I M, adm 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/08/16; Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 367462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEN II
L, adm 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/16;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 744753-5, José Paulo Viola
Júnior, PEB I N, adm 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/17; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 380393-9,
Alexsandra de Oliveira Brandão, ATB III I, adm 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/04/17; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 749820-7, Adriana Fernandes Campos, PEB II P, adm 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/04/17; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333533-8, Elisane Aparecida da Silva,
PEB III J, adm 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/01/17; E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 354352-7, Nívia de
Fátima Barbosa Andrade, PEB II M, adm 3, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/01/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 356090-1, Celeste Aparecida Tonelli Elisei, PEB II F, adm
3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380599-1, Luis Henrique
Gattini, PEB III H, adm 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/07/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
389331-0, Alicemara de Souza Olimpio Silva, PEB II E, adm 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/02/15; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 800238-8, Isabel Edilene da Silva
Reis, ATB V H, adm 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/02/16; Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II P, adm 2,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/07/98; Paraguaçu,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333692-2,
Marlene Schiassi Dias, PEB II P, adm 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/03; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
839598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, EEB II F (exercendo D IV), 4
meses e 24 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/01/17; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 975741-0, Reinaldo
Ramos da Silva, PEB II L, adm 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/17;São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 370987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III I, adm 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/17; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1051397-6, Wanessa Helenn Luiz Paiva
Massini, PEB I F, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/17; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
329880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, EEB II F, adm 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/17;Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 333581-7, Lenira de Fátima Garcia, ATB III G,
adm 2, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 14/04/17;
Três Corações, E.E. Professor Franco da Rosa, MaSP 370956-5, Daisy
Vânia Rezende de Arantes, ATB IV F(exercendo SE IV), adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/16; Três Corações,
E.E. Professor Franco da Rosa, MaSP 974349-3, Maria Isabel Valim
Rezende, PEB II F, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/12/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
974426-9, Elodir de Fátima de Oliveira, PEB II H, adm 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/17; Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 389419-3, Sandra Ferreira
Rabelo Andrade, ATB IV G, adm 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/17; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves,
MaSP 738653-5, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, PEB I P, adm 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/17;Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 879700-3, David Rosa
Pereira, PEB II E, adm 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/04/16; Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP
1053436-0, José Ivo dos Santos, ATB II F, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/17; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 1061637-3, adm 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/04/17; Varginha, SRE, MaSP 1058850-7,
Carlos Alberto Menezes da Costa Filho, ANE III F, adm 1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17; Varginha, SRE, MaSP
1058853-1, Luiz Eduardo Vinhas Ciacci, ANE III F, adm 1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17;Varginha, SRE, MaSP
1058856-4, Priscila Izabele Nogueira, TDE V F/ FGD-5, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17; Varginha,
SRE, MaSP 1058858-0, Rita de Cássia Krauss de Castro Brandão, TDE
V F/ FGD-2, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/05/17; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e
Médio, MaSP 380403-6, Daniela Maria Castro de Paiva, ATB IV I, adm
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/02/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 454106-6, Mylena
Laiza de Lima Bartolomei, PEB II F, adm 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/02/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara,
MaSP 748587-3, Frederick José de Albuquerque Manso, PEB II P, adm
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/17; Varginha, E.E. Dep Domingos de Figueiredo, MaSP 1101846-2, Rodrigo
Bráulio, PEB I D, adm 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/16; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1052160-7, Domingos Antônio de Almeida, PEB II D, adm 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 959854-1, Eloiza
Helena Freesz Pinto Oliveira, ANE I A – Inspetor Escolar, adm 3, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 14/10/16, com
aproveitamento de tempo no EEB II G, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 2 meses; Varginha, SRE, MaSP 1129752-0, Carla Regina do
Espírito Santo, ANE I A – Inspetor Escolar, adm 4, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 18/10/16, com aproveitamento de
tempo no PEB II D, do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado , MaSP 354255-2, Claudia Maria Doval Baltar de Carvalho , PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/06/17, com vistas à aposentadoria; Carmo
da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
367467-8, Ronaldo Reis Nogueira Veiga Lima, PEB III P, adm 1, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17,
com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda,
MaSP 318528-4, Adriana Maria Ferreira Cardoso, PEB III P (exercendo DIII), adm 1, por 1 mês , referente ao 4º quinquênio de exercício,

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 27
a partir de 05/06/17, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Professor Antonio Corrêa de Carvalho, MaSP 338285-0, Tânia Maria Lage de
Paiva, PEB III O, adm 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº19 /17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 318673-1, Elaine Bernadeth Reis de Souza , PEB I O
– adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/17; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca,
MaSP 380575-1, Eni Fonsêca da Paixão, PEB III I, adm 2, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/17; Boa Esperança, E.E. Doutor Joaquim Vilela, MasP 390129-5, Magnória Páscoa,
ATB V H, adm 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; Boa Esperança, E.E. Doutor Joaquim Vilela,
MaSP 932930-1, Maria Dirlene de Oliveira Brito, PEB III H, adm 1,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
Boa Esperança, CESEC “Profª Sinhá Leite”, MaSP 836800-3, Adriana
Maria Damasceno Figueiredo, PEB III N, adm 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 1136146-6, Marcos Fernando Andrade Rosa, PEB
I D, adm 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354290-9, Leida
Rodrigues Reis Botelho, PEB II N (Exercendo D II), adm 1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 354290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho,
PEB II N (Exercendo D II), adm 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 389392-2, Maria Lúcia Jarduli Moreira, ATB V
I (exercendo SE IV), adm 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/06/17; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
970771-2, Débora Carvalho dos Santos, ATB V H, adm 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; Nepomuceno, E.E. de Santo Antonio do Cruzeiro, MaSP 380409-3, Ivette
Gama de Carvalho, PEB II M(exercendo D V), adm 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; Nepomuceno,
E.E. Cel Joaquim Ribeiro, MaSP 1056803-8, Vânia Maria Barbosa
Martins, ATB II F, adm 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/17; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino,
MaSP 290596-3, Bernadete Selicani Tavares, EEB II H, adm 2, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1051815-7, José Roberto
Gadbem, PEB IV C, adm 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/17; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio
Bandeira, MaSP 1002371-1, Maria da Glória Maciente Guedes, PEB
II G, adm 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
332511-5, Ivanilce Santos Matos, PEB II P, adm 1, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria. , MaSP 313701-5, Maria
Flauzina dos Santos Gonçalves, ASB III I, adm.1, Retificação de
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 20/17, publicado em 12/05/17, por
impossibilidade de retificação; Alfenas, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 329901-3, Joseane Fonseca Prado Santos, PEB I
A, adm 1, Concessão 5º quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 10/08/12,
publicado em 01/11/10, por retificação indevida; Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746693-1, Hebe Maria da Costa, PEB
II P, adm 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(10º
biênio), Ato nº 48/16, publicado em 02/12/16, por incorreção na publicação; Carmo da Cachoeira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M, adm
2, Retificação 1º quinquênio, Ato nº 25/09, publicado em 26/06/09, por
impossibilidade de retificação; Carmo da Cachoeira, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M, adm 2, Retificação 2º quinquênio, Ato nº 26/10, publicado em 11/06/10, por impossibilidade de retificação;
Carmo da Cachoeira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 300085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M, adm 2, Retificação 3º quinquênio, Ato nº 27/10, publicado em 16/07/10, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 354229-7, Adriana Ferreira Mendes, PEB I P,
adm 1, Retificação do 1º biênio, Ato nº 21/17, publicado em 19/05/17,
por incorreção na publicação; Paraguaçu, Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II P,
adm 2, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 17/98, publicado em 24/06/98,
por incorreção na publicação; Paraguaçu, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II P, adm
2, Férias-Prêmio, Ato nº 35/03, publicado em 28/06/03, por incorreção
na publicação; Três Corações, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354307-1, Márcia Aparecida Junqueira, PEB I P, adm 1,
Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 20/17,
publicado em 12/05/17, por impossibilidade de retificação; Três Pontas,
E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 390708-6, Rosa
Maria Miranda, PEB III G, adm 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º e 2º biênio), Ato nº 35/03, publicado em 10/06/03,
por impossibilidade de retificação; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da
Piedade, MaSP 662929-9, Cláudia Maria Firmo, PEB D I, adm 2, Afastamento por motivo de luto, Ato nº 06/17, publicado em 24/03/17, por
publicação indevida; Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP
887192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II M, adm 1, Autorização
de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 16/17, publicado em 29/04/17,
por desistência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: I.B.C., MaSP 154.659-7, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 02/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.T.P., MaSP 291.099-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 03/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: B.E.D.S.C., MaSP 333.473-7, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 04/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.E.M.C., MaSP 360.035-0, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.G.N., MaSP 1.270.663-3, adm. 03
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.P.X.L., MaSP 225.541-2, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.A.M., MaSP 162.319-8, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.J.O.V., MaSP 184.629-4, adm. 01
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
25 965966 - 1