TJMG 02/06/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO /MG
Pregão Presencial 033 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial n.º 033/2017.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
médico hospitalar para manutenção das unidades medica e postos de
saúde do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes:Até
as 09:00 horas do dia 21 de junho de 2017 . Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira
- Prefeito Municipal.
3 cm -01 969093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
- PROCESSO 044/2017 - A Prefeitura Municipal de Mamonas/
MG torna-se pública a realização do Pregão Presencial nº 021/2017.
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Mamonas/
MG.Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 14/06/2017 às
08:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 3814-1126 E-mail: [email protected] - Mamonas/MG, 01.06.2017. Regina de
Sousa Santos - Pregoeira Oficial.
3 cm -01 969095 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS
A Comissão Permanente de Licitação,após análise de pedidos de esclarecimentos e pedidos de impugnação de potenciais licitantes, ouvido os
setores técnicos e visando ampliar a participação de maior número de
empresas, comunica oCANCELAMENTOdos itens nº 026 – Audiômetro de Diagnóstico, nº 029 - Autoclave Horizontal e nº 155 – Imitaciômetro. Os itens ora cancelados serão objetos de nova licitação, após
correção do descritivo.Os demais itens do pregão relacionado permanecem inalterados, cujas propostas serão abertas na data e horário previsto no Edital.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL 038/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Comissão Permanente de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO
do referido Edital.
ONDE SE LÊ:
5.7. O licitante logo que declarado vencedor, deve apresentar o Certificado de Registro do produto na Anvisa dos seguintes itens: 01, 03,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 55, 56, 57, 60, 61, 67, 69, 73, 80, 81, 82, 84, 91, 94, 95, 97, 98, 99,
100, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 126, 127, 128, 129, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 146, 147, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 179, 180,
183, 194, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 210, 211, 212, 213, 214,
215, 216, 217, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 238, 239, 240, 247. Caso o
Certificado de Registro esteja vencido junto à Anvisa, apresentar a solicitação de revalidação de registro que deve ser requerida no primeiro
semestre do último quinquenio de validade, observando-se em sua contagem dia, mês e ano de sua publicação (Parágrafo 6 do Artigo 12 da
Lei 6360 de 23 de setembro de 1976).
LEIA-SE:
5.7. O licitante logo que declarado vencedor, deve apresentar o Certificado de Registro do produto na Anvisa dos seguintes itens: 03, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 55, 56, 59, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 94, 95, 96, 97, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 155,
159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 180, 181, 182, 183, 194, 195, 196,
197, 202, 203, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 218, 219, 224, 225, 230,
231, 232, 233, 237, 238, 239, 240, 247. Caso o Certificado de Registro esteja vencido junto à Anvisa, apresentar a solicitação de revalidação de registro que deve ser requerida no primeiro semestre do último
quinquenio de validade, observando-se em sua contagem dia, mês e
ano de sua publicação (Parágrafo 6 do Artigo 12 da Lei 6360 de 23 de
setembro de 1976)
ONDE SE LÊ:
ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA
DOCUMENTOS TECNICOS INDISPENSÁVEIS Á PERFEITA
CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO:
Registro do produto no Ministério da Saúde para os itens: 01, 03, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
55, 56, 57, 60, 61, 67, 69, 73, 80, 81, 82, 84, 91, 94, 95, 97, 98, 99, 100,
109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
126, 127, 128, 129, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144,
146, 147, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 179, 180, 183,
194, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 210, 211, 212, 213, 214, 215,
216, 217, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 238, 239, 240, 247
LEIA-SE:
ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA
DOCUMENTOS TECNICOS INDISPENSÁVEIS Á PERFEITA
CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO:
Registro do produto no Ministério da Saúde para os itens: 03, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 55, 56, 59, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 94, 95, 96, 97, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 135,
136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 155, 159, 161,
162, 163, 164, 165, 166, 180, 181, 182, 183, 194, 195, 196, 197, 202,
203, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 218, 219, 224, 225, 230, 231, 232,
233, 237, 238, 239, 240, 247
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 01 de junho de 2017.
18 cm -01 968794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA–
Pregão Presencial 054/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI,
conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Sistema de
Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis
para preparo de alimentação escolar, balanceada de modo a atender aos
padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, para os alunos das
Escolas Municipais e demais unidades da Rede Municipal de Ensino.
Abertura: 14/06/2017 às08:45min. Informações e Edital: Praça JK S/
Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 31 de maio de 2017.
3 cm -01 969160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Ext. de Contrato nº28/2017, decorrente da Ata de RP 05/17 - PL
nº50/17, PP nº11/17, c/ vigência de 02 (Dois) meses a partir de
19/05/17. PMMC X MENDES JÚNIOR LTDA. Vlr. R$4.900,00. Contrato nº 29/17 decorrente da Ata de RP 05/17 - PL nº50/17, PP nº11/17,
c/ vigência de 12 meses a partir de 27/04/17. PMMC X MENDES
JÚNIOR LTDA. Vlr. R$29.400,00.
2 cm -01 968831 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 33/2017 Pregão
Presencial RP nº 21/2017 para Aquisição de Medicamentos em Atendimentos à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com as empresas vencedoras do certame: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, ALFALAGOS LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA,
BH FARMA COMÉRCIO LTDA e MEDWAY LOG COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 041/2017 firmada com a empresa MP INFORMÁTICA LTDA ME, no valor global de R$89.250,00 (Oitenta e nove
mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Processo Licitatório nº
38/2017 Pregão Presencial RP nº 26/2017. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
4 cm -01 969201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 42/PMM/2017, Pregão Presencial 29/PMM/2017,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preço para Aquisição de equipamentos de informática, para
atender Defesa Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
20/06/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 50/PMM/2017, Pregão Presencial 37/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis,
em decorrência da necessidade da Secretaria Municipal de Educação
(Merenda Escolar), SEPLAG, Desenvolvimento Social, Defesa Social
e Saúde do município de Matozinhos/MG, conforme quantidades e
especificações contidas nos anexos, que integra este edital, com abertura para o dia 21/06/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail
[email protected]. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
6 cm -01 968971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Pregão Presencial para registro de preços nº 009/2017 - Processo Administrativo nº 034/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo Menor Preço, para aquisição de material de construção – tintas, material para pintura e soldas. A abertura será no dia
26/06/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no
setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG,
e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura
Braga - Prefeito de Moeda – MG
3 cm -01 968912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Pregão Presencial para registro de preços nº 008/2017 - Processo Administrativo nº 033/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo Menor Preço, para aquisição de material de construção - elétrico. A abertura será no dia 22/06/2017 às 09:00 hs. O Edital
completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado,
nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail [email protected].
br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às
16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
3 cm -01 968911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Pregão Presencial para registro de preços nº 007/2017 - Processo Administrativo nº 032/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo Menor Preço, para aquisição de materiais diversos
de segurança e outros. A abertura será no dia 20/06/2017 às 09:00 hs.
O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av.
Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail licitacao@moeda.
mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das
14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda
– MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017, Processo Licitatório 0312/2017, de acordo
com a Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/1993, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em locação de estruturas diversas
(palco, som, iluminação, grid, gerador de energia, barracas e cadeiras)
e serviços de filmagem para o evento “Aniversário da Cidade” e som
1x1 para diversos eventos do município, conforme descritivo e quantitativo constantes do Anexo I (Termo de Referência).O recebimento dos
envelopes habilitação e proposta comercial será às 08:30 horas do dia
14/06/2017 e a abertura será imediatamente após o encerramento do
credenciamento, tudo no Setor de Licitações, situado à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro, Monte Santo de Minas - MG. O
Edital estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br, na
aba “Licitações”, a partir de sua publicação.
4 cm -01 969229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 031/2017, PRC 151/2017, tipo
menor preço por item, para aquisição de material de construção arame, grampo e mourão para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente da Prefeitura de Monte Sião, Monte Sião, far-se-á no
dia 19/06/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. – JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -01 969230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
Torna pública a abertura do processo licitatório: PL nº. 033/2017, Pregão Presencial nº. 020/2017, Objeto: Aquisição de Veículo Pick Up
0km. Maiores informações e editais à disposição na sede da Prefeitura
à Avenida Unaí, nº 1747 - Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA Torna público o
resultado do processo licitatório: PL nº. 031/2017, Pregão Presencial
nº. 018/2017, Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Unidade
Básica de Saúde do Município de Natalândia/MG, que teve como vencedoras as empresas: GIGA COMERCIAL DE PROD. HOSP. ALIM.
E SUPRIMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº 14.800.997/0001-79; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
90.909.631/0001-10 e PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA
CNPJ Nº 38.608.303/0001-64 e PL nº. 032/2017, Pregão Presencial nº.
019/2017, Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Unidade Básica
de Saúde do Município de Natalândia/MG que teve como vencedoras as
empresas: GIGA COMERCIAL DE PROD. HOSP. ALIM. E SUPRIMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº 14.800.997/0001-79 e PETTYTA
PAPELARIA E PRESENTES LTDA CNPJ Nº 38.608.303/0001-64.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação
na Modalidade Concorrência nº 002/2017 – TIPO MENOR PREÇO –
Processo Administrativo nº 108/2017. Objeto: Contratação de Empresa
de engenharia para execução da complementação das obras de reforma
e readequação da Policlínica e UBS do Bairro Jardim Canadá, em Nova
Lima – MG. A abertura dar-se a no dia 07/07/2017 às 09:30 hs na Rua
Bias Fortes nº 62- 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 05 de junho de 2017 no site www.novalima.
mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Lima. Nova Lima, 02 de junho de 2017. Vitor Penido de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -01 969153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2017,
no dia 14 de junho de 2017, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro,
objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para
prestação de serviços de apoio em gestão administrativa, licitações e
contratos. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
2 cm -01 968786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 29/2017 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 087/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº
29/2017. Registro de Preços Nº 11/2017. Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza e
outros para uso e manutenção nos diversos setores do Município de
Pains/MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 14 de junho de 2017.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira.
3 cm -01 968801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG.
Aviso de Licitação – Inexigibilidade nº 10/2017 - O Prefeito Municipal
de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as razões
alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa O. Teixeira Mendes Neto, para confecção de um Busto de bronze com medidas aproximadas de 50 cm de altura, a obra de arte deverá ser colocada na Praça
Tonico Rabelo do município de Pains – MG, na forma do Inciso III,
do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Marco Aurélio Rabelo
Gomes - Prefeito Municipal.
3 cm -01 969031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2017
– Pregão Presencial Nº020/2017. Finalidade: locação de materiais,
estruturas e equipamentos para atender aos eventos promovidos pelo
Município. Sessão Pública: 19/06/2017 às 09 (nove) horas, na sede da
Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.
Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG,
36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Paiva, 01/06/2017. Breno Brandão de P. Costa
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 1378/2014
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 162/2014
(PROCESSO: 1378/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Renalsystems
Biotecnologia Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares
Ltda :OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. DATA:
04/04/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e Renalsystems Biotecnologia Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares Ltda pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 2.681/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e alterações posteriores
e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação de LAR SÃO VICENTE
DE PAULO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ
nº. 20.582.680/0002-97 situada na Rua: São Vicente nº. 55, centro, na
cidade de Paracatu - Minas Gerais, no valor de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais), referente a Contratação de Organização da Sociedade
Civil (OSC) para a Oferta do Serviço de Acolhimento Institucional
para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
2.681/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 28 de Abril de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 2.681/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e
alterações posteriores, RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio
Prado Ferreira Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo
Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Paracatu - MG, 28 de Abril de 2017.
ANA AMÉLIA DE MELO MEDEIROS
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social
8 cm -01 968827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público revogação do Pregão Presencial nº 0009/2017- Objeto:
Contratação de Serviços de Assessoria Técnica P/ o Órgão de Controle
Interno Municipal. Em 29/05/2017. Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito
Municipal
1 cm -01 968940 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MGTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 - Torna público que realizará
no dia 28/06/2017 à Praça J.K., 106 - Centro, às 08:00hs a Tomada
de Preços nº 02/2017, com o objetivo de para reforma e ampliação da
Escola Municipal José Pedro da Silva localizada no Distrito de Cava
Grande - Marliéria/MG. Convênio/Parceria - 1261001148/2016 Plano:
000676/2016 Nº SIAFI: 9072615 - Proposta: 001607/2016 - SEE. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site:
www.marlieria.mg.gov.br- Informações através do e-mail: licitacoes.
[email protected] ou Tel. 3844-1160. Dilcéia Martins - Presidente
da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 22/17, Obj: registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em eventos,
incluindo sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para
os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos
e atividades apoiadas pela Administração, Abertura: 14/06/17 às 14h.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato da Ata n° 57/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de internação
para dependentes químicos - assistência a dependentes químicos e seus
familiares, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção
e recuperação do abuso de drogas, através de internação clínica especializada, Detent: Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem
Maanaim, Vlr: R$129.600,00; Vig: 30/05/18. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 05/2017 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público e eficácia desta licitação, retifica o
Edital da Concorrência 005/2017 -Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA
DO CRAS I, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, conforme
se segue: * Subitem 3.4.2 do edital. A CPL comunica que a retificação completa e detalhada, está disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes/relacao.php. Considerando que estas alterações
não afetarão a formulação das propostas, a CPL comunica aos licitantes interessados, que manterá a mesma data informada no subitem 2.4
do Edital para protocolo dos envelopes nº 01-Documentação e nº 02Proposta Comercial, sendo abertos no mesmo dia às 14:30h, na sala de
Reunião da CPL no 2º andar. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 01 de junho
de 2017. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, através do telefone: (34) 3822-9607.

3 cm -01 969117 - 1

3 cm -01 969042 - 1

4 cm -01 969154 - 1

4 cm -01 969091 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2017
–PROC.292/2017- Objeto: contratação de empresa especializada para
prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças nos equipamentos do centro de especialidades odontológicas, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia
02/06/2017 às 13:00 (treze) horas até Dia 20/06/2017 às 12:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços: Dia 20/06/2017 às 12:10 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/06/2017 às13:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de
Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
4 cm -01 968946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MGAVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 94/17 – PREGÃO Nº 45/17.
TIPO: menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, visando
atender a Secretaria de Promoção Social.ABERTURA: 20/06/2017 às
09h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 01/06/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
2 cm -01 968968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº007/2017-Processo
Licitatório №011/2017-.Objeto: “Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno
Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI, para Aquisição de Gêneros Alimentícios; para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais de Pescador/MG, conforme mencionado no
Anexo I, parte integrante deste Edital”. autuado em 03/02/2017-abertura em 21/02/2017 ás 10:00hs, Empresa:. EMPRESAS: SOLANGE
DOS ANJOS MEIRELES- CNPJ:02.145.987/0001-68/ com o valor de
R$:68.944,40 (Sessenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais
e quarenta centavos);SUPERMERCADO.SILVEIRA.E.SILVEIRA.
LTDA-ME,CNPJ:0781983/0001-03/ANTONIO, com o valor de
R$:50.306,40 (Cinqüenta mil trezentos e seis reais e quarenta
centavos);ANTONIO CARLOS DE SOUSA –CNPJ:26.569.0001/05,
com o valor de R$:32.818,59 (Trinta e dois mil oitocentos e dezoito
reais e cinqüenta centavos);MARIA MARTINS DA ROCHA-ME
CNPJ:68.548.882/0001-68, com o valor de R$:42.587,12 (Quarenta
e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos).Prefeito
Municipal Orlando Luciano Sartori.
5 cm -01 968913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG
Aviso de Licitação.Pregão Presencial 017/2017 Proc. Licit. 032/2017.
Objeto:Aquisição de compra de material diversos para artesanatos em
geral na manutenção das Oficinas do CRAS,conforme descritos no
Anexo I e demais anexos, partes integrantes deste edital.Abertura:Dia
20/06/2017 às 10:00hs.Prefeito Municipal -Orlando Luciano SartoriElaine Eller- Pregoeira, Pescador-MG, 01/06/2017.
2 cm -01 968910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 039/2017 – Pregão Presencial
SRP nº 014/2017 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica
para manutenção corretiva em equipamentos de informática (micro
computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser e correlatos) e na rede de computadores, incluindo revisão
geral, limpeza e substituição de componentes. Data: 14/06/2017 -08:00
horas. Informações: [email protected] – Antônio Mayrink
Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -01 969023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 042/2017 – Pregão Presencial SRP nº 015/2017 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes para atendimento da frota do Município.
Data: 14/06/2017 - 14:00 horas. Informações: licitacao1720@gmail.
com – Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Penalidade. PRC 102/2016 Pregão nº 056/2016 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta aplicando, conforme
cláusula oitava, item 8.1, II, “c”, III e IV do Contrato Administrativo
nº 138/2016, à Refrigeração Vila Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 30.545.263/0001-47, a penalidade de SUSPENSÃO do direito de
contratar com a Administração Direta de Ponte Nova, pelo prazo de 02
(dois) anos, bem como MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o valor
do contrato. RESCINDA-SE o contrato. Registre-se. Comunique-se ao
contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da presente decisão,
em 10 (dez) dias, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no local de costume.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -01 968997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 061/17
Pregão nº 032/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros Intermunicipal para
atender os pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Contratada: Barros e Barros Turismo Ltda, CNPJ Nº 12.640.158-0001-05,
valor global: R$321.900,00 (trezentos e vinte e um mil e novecentos
reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -01 969179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 032/2017, cujo objeto é
Aquisição de artigos e materiais de papelaria, de expediente, e esportivos em atendimento a solicitação das secretarias municipais. Inicio do
credenciamento: 19/06/2017 às 08h00min, abertura da sessão logo após
o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 033/2017, cujo objeto é Aquisição de
mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática, entre outros matérias e equipamentos permanentes. Inicio do credenciamento: 20/06/2017 às 08h00min, abertura
da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 034/2017, cujo objeto é Aquisição
de materiais e ferramentas para manutenção da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo. Inicio do credenciamento: 14/06/2017
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José
Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
6 cm -01 968857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 16/17. Tomada de Preços nº. 01/17. Resumo do
Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Praça União. Valor
total: R$ 50.691,93. Prazo: 90 dias, a contar da autorização de início.
Presidente Bernardes/MG, 18/05/17. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -01 968802 - 1