TJMG 30/06/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 120 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Junho de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Edital nº 01/2017
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização
em Políticas Públicas- UFMG
2º Semestre/2017
O Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, FAZ SABER que, no período de 01 a 13
de julho de 2017 estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso
de Especialização em Políticas Públicas. Serão ofertadas 40 vagas para
o 2º semestre de 2017. Maiores informações consulte a íntegra do edital
na página, http://conveniar.ipead.com.br/eventos/ ou no endereço eletrônico www.fafich.ufmg.br/dcp.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
Prof. Orestes Diniz Neto
Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
4 cm -29 979773 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga torna público a convocação do Sr. Luiz Lazarino, para contratação no cargo ao qual concorreu no Concurso Público 001/2014, com
fulcro no Ato 17 de 29 de Junho de 2017, devendo o candidato apresentar as documentações contidas no referido ato no prazo de 10 dias. Silvério Joaquim Aparecido da Luz, Presidente do CISAMAPI.
2 cm -29 979886 - 1
A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A
CNPJ nº 04.669.744/0001-54 - NIRE 3130001617-0
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2017
DATA, HORA E LOCAL: 03 de maio de 2017, às 15:00 horas, em sua sede
social, à Av. Raja Gabaglia nº 4091, 3º andar-parte, Bairro Santa Lucia, Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, Cep: 30350-577 CONVOCAÇÂO:
Dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos
do artigo 124, 4º da Lei nº 6.404/70 QUORUM: Acionistas representando
a totalidade do capital social conforme assinaturas lançadas no “Livro de
Presença de Acionistas” MESA: Presidente: Avelino Costa - Secretária:
Cristiane Emília Costa Silva. ORDEM DO DIA: 1- Deliberar sobre o
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro
de 2016 publicados no “Minas Gerais”, caderno 2, de 26 de abril de 2017
pag. 27 e no “Diário do Comércio”, de 26 de abril de 2017, pag. 9. 25DWL¿FDomR GH WRGRV RV DWRV SUDWLFDGRV SHOD 'LUHWRULD DWp D SUHVHQWH GDWD
'HOLEHUDU VREUH D GLVWULEXLomR H SDJDPHQWR GH GLYLGHQGRV QR YDORU GH
R$ 2.005.282,78 (dois milhões, cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais
HVHWHQWDHRLWRFHQWDYRV 'HOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomRGROXFUROtTXLGR
do exercício. DELIBERAÇÕES TOMADAS: 1- Foram aprovados por
XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVVDOYDV FRP DV DEVWHQo}HV OHJDLV WRGRV
os documentos constantes do item 01 da Ordem do Dia. 2- Foi aprovada,
SRU XQDQLPLGDGH D UDWL¿FDomR GH WRGRV RV DWRV SUDWLFDGRV SHOD 'LUHWRULD
DWp D SUHVHQWH GDWD 3RU XQDQLPLGDGH IRL DSURYDGD D GLVWULEXLomR H
pagamento de dividendos no valor de R$ 2.005.282,78 (dois milhões,
cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), já
DQWHFLSDGDPHQWH SDJRV )RL DSURYDGD XQDQLPHPHQWH D GHVWLQDomR GR
OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VHQGR 5 TXDWURFHQWRV H YLQWH H
GRLVPLOFHQWRHVHVVHQWDHTXDWURUHDLVHRLWHQWDFHQWDYRV SDUDD5HVHUYD
/HJDOH5 VHLVPLOK}HVTXLQ]HPLORLWRFHQWRVHTXDUHQWDH
RLWRUHDLVHWULQWDHTXDWURFHQWDYRV SDUDD5HVHUYDGH5HWHQomRGH/XFURV
ESCLARECIMENTO: )RL HVFODUHFLGR SHOR 6U 3UHVLGHQWH TXH HP
YLUWXGHGHQmRWHUVLGRVROLFLWDGRSRUQHQKXPDFLRQLVWDR&RQVHOKR)LVFDO
QmR HPLWLX SDUHFHU WHQGR HP YLVWD QmR IXQFLRQDU HP FDUiWHU SHUPDQHQWH
conforme Art. 19, §único do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada
PDLVKDYHQGRDWUDWDUHFRPRQLQJXpPTXLVHVVHID]HUXVRGDSDODYUDR6U
Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembléia cuja ata, após
lida e aprovada, vai por ele assinada, por mim secretario e por todos os
acionistas presentes. Belo Horizonte, 03 de maio de 2017. (Ass.) Avelino
Costa - Presidente, Cristiane Emilia Costa Silva- Secretaria. Acionistas:
Avelino Costa, Luiz Carlos Mendes Costa, Cristiane Emília Costa Silva,
Ricardo Mendes Costa e Viviane da Costa Bouçós . - Confere com Ata
original lavrada no livro próprio. Belo Horizonte, 03 de maio de 2017.
Assina o documento de forma digital. Avelino Costa - Presidente CPF: 003.024.737-34. Belo Horizonte, 03 de maio de 2017. Junta Comercial
GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP GD
Empresa A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.,
1LUH H SURWRFROR $XWHQWLFDomR
4C3A2DC7FBD6AD5A4E34EA53513B3D8CF559B6. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -29 979568 - 1
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS SANTO ANTÔNIO
CNPJ/MF Nº 25.582.727/0001-55 - NIRE Nº 31300007740
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Sumário
dos Fatos Ocorridos e Deliberações. 1) Data, hora e local. Aos 28 de
abril de 2017, às 17:30 horas, no escritório da Companhia, localizado
em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro Funcionários.
2) Presença. André Maurício Miranda, Breno Mattos de Magalhães Mascarenhas, Fabiano Soares Nogueira, Marcos Mattos de Magalhães Mascarenhas, Marcelo de Moura Lara Resende, Renato Mascarenhas Alves,
Ricardo Cançado Dias, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Silvio
Diniz Ferreira Junior e Victor Mascarenhas de Freitas Borges. 3) Ausência. Gustavo Gonzaga de Oliveira e Ricardo Cançado Dias 4) Composição
da Mesa. Presidente da Mesa: André Mauricio Miranda; Secretário: Sérgio Gilberto de Oliveira. 5) Instalação. A Reunião foi instalada a vista
de "quorum" estatutário e do Regimento Interno da Administração Superior. 5) Deliberação. $ UHXQLmR WHYH D VHJXLQWH ¿QDOLGDGH a) Dar posse
aos Conselheiros eleitos em Assembleia Geral Ordinária realizada nesta
data; b) Eleição de 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente e 1 (um)
Secretário; c) Eleger a Diretoria para o período de 2017/2018; d) Distribuição da remuneração anual global aprovada em Assembleia Geral
Ordinária para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria.
I - Posse: Foram eleitos na Assembleia Geral Ordinária e tomam posse assinando o competente Termo de Posse os seguintes membros: André Maurício Miranda, Breno Mattos de Magalhães Mascarenhas, Fabiano Soares
Nogueira, Marcos Mattos de Magalhães Mascarenhas, Marcelo de Moura
Lara Resende, Renato Mascarenhas Alves, Ricardo Mascarenhas Lopes
Cançado Diniz, Silvio Diniz Ferreira Junior e Victor Mascarenhas de Freitas Borges. Todos terão mandato de 02 (dois) anos, até a Assembleia Geral
Ordinária que julgar as contas do exercício social de 2018, ou seja, até
30/04/2019. II – Eleição do Presidente do Conselho de Administração,
do Vice-Presidente e do Secretário: Conforme disposto no artigo 28 do
Estatuto Social o Conselheiro André Mauricio Miranda propôs os nomes
de: Fabiano Soares Nogueira para Presidente do Conselho e Breno Mattos
Magalhães Mascarenhas para Vice-Presidente, todos com mandato de 01
(um) ano, ou seja, até 30/04/2018. Colocada a proposta em discussão e
votação foi a mesma aprovada. III - Eleição da Diretoria: O Presidente
eleito do Conselho de Administração Fabiano Soares Nogueira sugeriu os
nomes de: Marco Antônio Branquinho Junior para Diretor-Presidente, acumulando os cargos de Diretor Industrial e de Gestão de Recursos
Humanos; Fábio Mascarenhas Alves para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, acumulando as funções de Diretor de Relações
com Investidores; e Luiz César Guimarães como Diretor Comercial;
todos com mandato de 2 (dois) anos, até a AGO que aprovar as contas
do exercício social a encerrar-se em 31/12/2018, ou seja, até 30/04/2019,
conforme disposto no Estatuto Social. Discutida as propostas e a seguir
votadas e aprovadas, foram declarados eleitos os Diretores indicados, que
deverão assinar os Termos de Posse no prazo estatutário. IV - Honorários:
Com a posse dos Administradores, o Presidente da Mesa, André Mauricio
Miranda, informou que, em virtude de deliberação da Assembleia Geral
Ordinária, hoje realizada, fora votada a dotação anual global no valor de
R$2.204.980,52 (Dois milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta Reais e cinquenta e dois centavos), para os membros do Conselho
de Administração e Diretoria, cuja distribuição será feita segundo decisão
deste Conselho de Administração, devendo, tal verba, ter como parâmetro
de correção o mesmo fator pactuado na Convenção/Acordo Coletivo para
correção dos salários dos empregados da Cia. de Fiação e Tecidos Santo
Antônio, entretanto, sem vinculação a este fator ou a obrigatoriedade de
sua adoção, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária subsequente.
V - 4XDOL¿FDomR GRV (OHLWRV: FÁBIO MASCARENHAS ALVES, brasileiro, casado, Engenheiro, Carteira de Identidade nº M-1757.689 - SSP/
MG, CPF nº 531.493.606-25, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua
Boa Esperança, nº 170, apto. 2101, Bairro Carmo Sion, CEP 30310-730,
nascido aos 12/02/1963; LUIZ CÉSAR GUIMARÃES, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nº MG-1.362.383,
CPF nº 419.827.896-20, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua Vicente
Guimarães, nº 35, apto. 902, Bairro Belvedere, CEP 30320-640, nascido aos
02/04/1962; MARCO ANTÔNIO BRANQUINHO JUNIOR, brasileiro,
casado, Engenheiro Mecânico, Carteira de Identidade nº M-5.255.055 SSP/MG, CPF nº 005.292.466-19, residente em Belo Horizonte (MG), na
Rua Califórnia, nº 93, Apto. 1301, Bairro Sion, CEP 30315-500, nascido aos
22/11/1972)RLGLVSHQVDGDDTXDOL¿FDomRGRVPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRHOHLWRVQD$*2GHHPUD]mRGDTXDOL¿FDomRGHVWHV
constar na ata da Assembleia Geral Ordinária referida. 6) Encerramento.
Nada mais havendo, a presente Ata foi assinada pelos presentes sendo ainda determinado pelo Sr. Presidente da Mesa, André Mauricio Miranda, que
faça as comunicações e registros de estilo. Belo Horizonte, 28 de abril de
2017. Assinaturas: André Mauricio Miranda (Presidente da Mesa); Sérgio
Gilberto de Oliveira (Secretário); André Maurício Miranda; Breno Mattos
de Magalhães Mascarenhas; Fabiano Soares Nogueira ; Marcos Mattos de
Magalhães Mascarenhas; Marcelo de Moura Lara Resende; Renato Mascarenhas Alves; Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz; Silvio Diniz Ferreira Junior; Victor Mascarenhas de Freitas Borges. Assinado digitalmente
por Fábio Mascarenhas Alves, CPF nº 531.493.606-25. CONFERE COM
O ORIGINAL TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO.
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ
6299872 em 26/06/2017, Nire 31300007740 e protocolo 173134581 21/06/2017. Autenticação: D7D24D14BDCF1AF36795A410332B1B52B')0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
19 cm -28 979148 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSAAE DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o extrato do Pregão Presencial nº 008/2017, ref. aquisição de veiculo cabine simples, carroceria de madeira. Data da abertura: 13/07/2017 às 13:15 hs. Maiores informações: . Júnia Cássia de
Souza Oliveira.
2 cm -29 979858 - 1
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - R$ 1,00
31/12/2016
31/12/2015
Discriminação
1) Receita Bruta com Vendas/Arrend. 11.979.258,83 10.713.919,70
2) Impostos/Devoluções/Abatimentos ...
995.657,97 1.072.812,75
BALANÇO PATRIMONIAL - R$ 1,00
3) Receita Líquida com vendas (1-2) . 10.983.600,86 9.641.106,95
ATIVO
31/12/2016
31/12/2015
4) Custos prod. Vendidos/Revendidos ...
9.133.258,62 5.864.701,99
ATIVO CIRCULANTE
5) Lucro Bruto (3-4) ............................
1.850.342,24 3.776.404,96
Caixa e Bancos ......................................
65.651,33
63.177,86
6) Outros resultados operacionais ...... (7.962.328,70) 3.955.608,13
Valores a Receber ..................................
863.745,40 1.142.999,91
7)
Resultados
Operac.
Líquidos
(5+6)
(6.111.986,46)
7.732.013,09
Estoques .................................................
692.826,23
648.373,55
8) Resultados não operacionais ..........
Resultado Negativo SCP a Rec. ............
1.588.886,05
9) Resultado Líq. Antes das provisões (6.111.986,46) 7.732.013,09
Direitos Realizáveis ...............................
201.005,74
304.133,55
10)
Contrib.
Social
sobre
o
Lucro
Liq.
..
132.214,69
111.397,85
SUB TOTAL .........................................
3.412.114,75 2.158.684,87
11) Resultado Liq. Após C. Social ...... (6.244.201,15) 7.620.615,24
ATIVO NÃO CIRCULANTE
12) Provisão do IRPJ .............................
229.397,86
186.728,60
Direitos Realizáveis ..............................
1.628.622,75 1.397.870,03
13) Lucro Líquido do Periodo ............ (6.473.599,01) 7.433.886,64
INVESTIMENTOS
Quantidade
de
Ações
.............................
119.515.930.830
119.515.930.830
Investimentos ....................................... 19.494.197,77 26.897.807,07
Lucro por Ação ....................................
(0,000054)
0,000062
IMOBILIZADO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O
Imobilizado ............................................ 91.688.895,09 78.029.246,43
EXERCÍCIO - Método Indireto - Em R$
(-) Depreciação Acumulada ................... (9.524.228,96) (6.706.240,81)
1 - Fluxos de Caixa das Atividades
31/12/2016
31/12/2015
(-) Exaustão ........................................... (18.657.086,82) (7.143.385,85)
Operacionais ................................. (=) 7.238.905,91 (=) 9.511.530,95
SUB TOTAL ......................................... 63.507.579,31 64.179.619,77
1.1. Lucro líquido antes do IR e CS . (=) (6.473.599,01) (=) 7.732.013,09
INTANGÍVEL
1.2. Mais: Deprec.,Amort.e Exaustão (+) 2.927.152,85 (+) 2.599.806,63
Direito de Uso .......................................
10.389,49
4.389,49
Custo de bens/investim. baixados ..... (+) 8.035.710,39 (+) 2.000.211,62
TOTAL DO ATIVO ............................. 88.052.904,07 94.638.371,23
1.3. Menos: Lucro na venda de imob. (-)
- (-)
PASSIVO
31/12/2016
31/12/2015
1.4. Variações no ativo...................... (=) 331.321,99 (=) 1.066.968,06
PASSIVO CIRCULANTE
Duplicatas
a
receber/Outras
contas
Fornecedores ..........................................
627.028,63
683.130,31
inclusive adiantamentos .................. (+) 279.254,51 (+) 1.437.001,75
Honorários a pagar ................................
7.040,00
6.304,00
Estoques ............................................ (-)
44.452,68 (-)
63.909,67
Credores diversos ..................................
4.904.547,99 4.134.758,43
Trib. a recup. (curto e longo prazo) .. (+) 214.734,20 (-)
71.154,31
Impostos e Contribuições ......................
608.575,88
479.530,12
Aquisições
para
entrega
futura
.........
(+)
13.700,64
(+)
18.836,40
Salários e Encargos Sociais ...................
627.809,00
487.219,72
Outros ativos ..................................... (-) 131.914,68 (-)
253.806,11
Dividendos .............................................
1.432.957,17 2.190.988,13
1.5. Variações no passivo .................. (=) 2.418.319,69 (=) (3.887.468,45)
Emprestimos e Financiamentos .............
726.767,09 1.100.161,33
Fornecedores ..................................... (+) 1.644.987,73 (-) 5.081.723,86
SUB TOTAL .........................................
8.934.725,76 9.082.092,04
Salários e encargos ........................... (+) 141.325,28 (+)
50.904,98
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos e contribuições a pagar ....... (+) 270.371,04 (+)
43.193,20
Obrigações/emprest/Financ. ...............
361.477,16 1.084.009,99
Outros passivos ................................. (+) 361.635,64 (+) 1.100.157,23
PATRIMÓLIO LÍQUIDO
2.Fluxo de Caixa das Ativ. Investim. (=)(14.640.041,74) (=) (7.818.816,16)
Capital Social ......................................... 30.444.947,59 30.444.947,59
Venda do ativo permanente/Partic.
Reservas de Capital ...............................
1.743.183,77 1.743.183,77
Result. SCP ..................................... (+) 4.767.299,54 (+) 6.947.196,55
Reservas de Lucros ................................ 46.568.569,79 52.284.137,84
Aquisições do ativo permanente ....... (-) 19.407.341,28 (-) 14.766.012,71
SUB TOTAL ......................................... 78.756.701,15 84.472.269,20
3.
Fluxos de Caixa das Ativ. Financ. (=) 7.403.609,30 (=) (1.706.576,12)
TOTAL DO PASSIVO ......................... 88.052.904,07 94.638.371,23
Financiam. projetos de investimentos (+) 7.403.609,30 (-) 1.706.576,12
4. Fluxo Líquido de Caixa e EquiPará de Minas, 31 de Dezembro de 2016.
valentes de Caixa (1 + 2 + 3) ........ (=)
2.473,47 (=) (13.861,33)
(a) GERALDO BARBOSA DUARTE - Diretor
5. Caixa e Equivalentes de Caixa
(a) DULIO DINIZ DE REZENDE - Diretor
No Início do Exercício .................. (=)
63.177,86 (=)
77.039,19
(a) JOSÉ GIOVANI DOS SANTOS
6. Caixa e Equivalentes de Caixa
Téc. Contabil - CRC/MG - 060.022/O-0
No Final do Exercício (4 + 5) ....... (=)
65.651,33 (=)
63.177,86
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Exercício Findo em 31/12/2016 - Em R$
Reserva de Capital
Reserva de Lucro
Capital Ajuste p/Fut. Reavaliação Corr.Monet.
Lucros a
Lucros
Movimentações
Realizado aum.Capital de imóveis do Capital
Legal
Realizar Acumulados
Total
SALDO EM 31/12/2014 ............ 30.444.947,59 441.932,44 1.037.124,02 264.127,31 818.753,43 208.264,90 43.823.232,87 77.038.382,56
Lucro Líquido do Exercício ........
- 7.433.886,64
7.433.886,64
Para Destinação do Lucro:
Transferência para Reservas:
Reserva Legal .............................
- 371.694,33
- (371.694,33)
Dividendos ..................................
- (818.753,43)
(818.753,43)
Atencipação de dividendos .........
818.753,43
818.753,43
SALDO EM 31/12/2015 ............ 30.444.947,59 441.932,44 1.037.124,02 264.127,31 371.694,33 208.264,90 51.704.178,61 84.472.269,20
Reversão de Reserbas .................
- (901.866,00)
(901.866,00)
Prejuízo Líquido do Exercício ....
- (6.473.599,01) (6.473.599,01)
Para Destinação do Lucro:
Transferência para Reservas:
Reserva Legal .............................
- 2.478.650,39
2.478.650,39
- (818.753,43)
(818.753,43)
Antecipação de dividendos .........
SALDO EM 31/12/2016 ............ 30.444.947,59 441.932,44 1.037.124,02 264.127,31 2.850.344,72 208.264,90 43.509.960,17 78.756.701,15
28 cm -29 979960 - 1
CARBEL S. A.
CNPJ/MF Nº 17.171.612/0001-40 - NIRE JUCEMG Nº 3130004735.1
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
realizadas, conjuntamente, no dia 29 de maio de 2017.
Às 10:30hs (dez horas e trinta minutos) do dia 29 (vinte e nove) de maio
de 2017 (dois mil e dezessete), no auditório do Banco Bonsucesso S. A.,
situado na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, em Belo Horizonte,
MG, reuniram-se, conjuntamente, em Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária, os acionistas da Carbel S/A, conforme edital de convocação
publicado no “Minas Gerais” e no “Diário do Comércio” dos dias 17, 18 e
19 de maio do corrente ano, às quais compareceram detentores de mais de
2/3 (dois terços) do capital social, todo representado por ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, conforme assinaturas lançadas no livro
próprio, e nesta ata. As Assembleias foram presididas e secretariadas,
respectivamente, pelos acionistas e diretores João Cláudio Pentagna
Guimarães e Luiz Flavio Pentagna Guimarães. Abrindo os trabalhos,
esclareceu o Presidente da Mesa que as Assembleias foram convocadas
e realizadas no endereço acima em razão da estrutura ali existente, tais
como adequados auditório e estacionamento para veículos, além de se
tratar de local ocupado por empresas do mesmo grupo econômico a que
pertence a Carbel S. A., onde, ordinariamente, são realizadas as reuniões
de cunho corporativo do mesmo grupo, como é do conhecimento de todos
os acionistas e administradores. Nas referidas reuniões foram discutidas,
votadas e aprovadas, por unanimidade, e de forma conjunta, as seguintes
matérias: PRIMEIRA - contas da Diretoria relativas ao exercício social
HQFHUUDGRHPFRQVXEVWDQFLDGDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
levantadas naquela data, as quais foram publicadas no “Diário do Comércio”
caderno de Economia, pagina 4 e no “Minas Gerais” caderno 2 pagina 17,
do dia 07 de abril de 2017, dispensada a publicação do aviso referido no
art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme seu § 4º; SEGUNDA - destinação
seguinte para o resultado do exercício social de 2016: (a) R$131.759.79
(cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e
nove centavos) para compor o saldo da Reserva Legal; (b) R$2.635.195,75
(dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco
reais e setenta e cinco centavos) antes da apropriação dos juros sobre o
capital próprio, para a Reserva Estatutária para Aumento do Capital;
TERCEIRA - imputação aos dividendos obrigatórios, da importância
de R$2.864.705,87 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil,
setecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), sobre a qual incidiu
desconto de Imposto de Renda na Fonte pela alíquota de 15% (quinze
por cento), gerando um valor líquido de R$2.434.999,99 (dois milhões,
quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos), pago e/ou creditado aos acionistas, no curso
do exercício de 2016, por seus valores líquidos, a título de remuneração
sobre o capital próprio; QUARTA - dividendos extraordinários pagos no
decorrer do ano de 2016, por conta de lucros apurados até 31/12/2015, sob
a vigência do art. 10 da Lei nº 9.249/95, no importe de R$7.017.237,03
(sete milhões, dezessete mil, duzentos e trinta e sete reais e três centavos);
QUINTA - eleição da seguinte Diretoria, a qual, com mandato a vigorar
até 30/04/2020 (trinta de abril de dois mil e vinte), ou até a realização
da Assembléia Geral Ordinária daquele ano, prevalecendo a hipótese
TXH HP SULPHLUR OXJDU RFRUUHU ¿FD DVVLP FRPSRVWD D João Cláudio
Pentagna Guimarães, brasileiro, casado, administrador, residente em Belo
Horizonte, MG, na Rua João Antônio de Azeredo nº 454, apartamento nº
501, CEP 30320-610, Bairro Belvedere, portador da carteira de identidade
nº M-166.166, expedida pela SSP/MG, CPF nº 222.731.746-91; (b)
Luiz Flávio Pentagna Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro civil,
residente em Nova Lima, MG, na Rua Cinco, 522, Riviera, CEP 34007110, portador da carteira de identidade nº M-409418, expedida pela SSP/
MG, CPF 315.822.656-15; (c) Henrique Abreu de Magalhães Pinto,
brasileiro, casado, engenheiro civil, residente em Brumadinho, MG, na Rua
Jacarandá, 7, Bairro Retiro das Pedras, CEP 35460-000, portador da carteira
de identidade nº 29.600/D, expedida pelo CREA/MG, CPF nº 364.270.47604; e (d) Pedro Ferreira Pentagna Guimarães, brasileiro, solteiro, maior,
nascido em 28/12/1980, administrador, portador da carteira de identidade
n° MG-10.004.165, expedida pela SSP/MG, CPF n° 013.410.406-40,
residente em Belo Horizonte, MG, na Rua Rodrigo Otávio Coutinho. 230,
apartamento 1.202, Bairro Belvedere CEP 30.320-200, SEXTA¿[DomRGD
remuneração da Diretoria, para o período de maio de 2017 a abril de 2018,
no valor global, anual, de até R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos
mil reais), importância esta que será distribuída, para pagamentos
mensais, entre os diretores, podendo haver variação de valores de um para
RXWUR 'LUHWRU H UDWL¿FDomR GRV YDORUHV SDJRV D HVVH WtWXOR HP SHUtRGRV
anteriores, não superiores ao limite ora estabelecido. DECLARAÇÕES
2V 'LUHWRUHV DFLPD TXDOL¿FDGRV SUHVHQWHV jV$VVHPEOHLDV GHFODUDUDP
sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a
administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal
(art. 37, II da Lei nº 8.934, de 18.11.94, com a redação dada pela Lei nº
10.194, de 14.02.2001), e suas posses nos respectivos cargos operam-se
nesta data, mediante suas assinaturas nesta ata. REGISTRO: Integram
esta ata os seguintes documentos: (a) como Anexo I, o estatuto social
da Carbel S. A., como se encontra vigente, ora consolidado em um só
instrumento, mas sem qualquer alteração em seus diversos artigos; e (b)
como Anexo II, para efeito de mero controle, o quadro analítico com a
posição do quadro acionário da mesma Carbel S. A. Nada mais havendo a
tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada por todos os
presentes. Belo Horizonte, 29 de maio de 2017. Assinam, como acionistas:
João Cláudio Pentagna Guimarães, por si e por Bonsucesso Participações
e Empreendimentos S/A - Humberto Artoni Pentagna Guimarães, pelo
Espolio de Humberto José Pentagna Guimarães - Gabriel Pentagna
Guimarães, por si, por Bonsucesso Participações e Empreendimentos
S. A. e por procuração de Maria Beatriz Pentagna Guimarães - Heloísa
Maria Pentagna Guimarães Henriques por si e por procuração de Ricardo
Pentagna Guimarães - Paulo Henrique Pentagna Guimarães - Regina Maria
Pentagna Guimarães Salazar - Luiz Flávio Pentagna Guimarães - Flávio
Ladeira Guimarães; e como Diretores: João Cláudio Pentagna Guimarães
- Luiz Flávio Pentagna Guimarães - Henrique Abreu de Magalhães Pinto
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28/06/2017 sob nº 6300969 - protocolo 173118844 - Marinely de Paula
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22 cm -29 979806 - 1