TJMG 09/08/2017 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
RESIDENCIAL VALE DA MATA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DA MATA (AMOVM) na cidade de Rio Acima/
MG, HELAINE MENDES DA SILVA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto Social, convida a todos os PROPRIETÁRIOS
DE LOTES E MORADORES para participarem de ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, designada para o dia 26 de AGOSTO
de 2017, com início às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30
horas em segunda convocação, a realizar-se no Clube Social e Recreativo - Lote 14 (quatorze) da Quadra 04 (quatro) - para deliberarem sobre
os seguintes assuntos:
1 - Alterações no Estatuto Social;
2 - Aprovação do Regimento Interno;
3 – Aprovação do Orçamento Anual;
4 - Definição da Taxa de Manutenção e Conservação;
5 – Ação Pública – Tráfego de carretas na estrada Rio de Peixe
Rio Acima, 02 de agosto de 2017.
5 cm -06 994412 - 1
SAAE-CARMO DO CAJURU
-Aviso de Licitação-PL138/17,TP16/17.Objt:.Prestação de serviços de
usinagem de CBUQ, para ser aplicado a frio, com entrega na sede do
SAAE. Entrega dos envelopes: 25/08/17 ás 13:00, abertura ás 13:15.
Edital e inf.37-32441303 e [email protected]
1 cm -08 995171 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG –
AVISO DE ABERTURA – Informa que se encontra aberto à Licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 013/2017 - Proc. 068/2017. Objeto:
Aquisiçãode concreto asfáltico usinado a quente para aplicação a frio,
conf. quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital. O
Credenciamento dar-se-á no dia 23/08/2017 das 13h às 13h50min para
a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 14h00min. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço do SAAE – R.
Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG, email: licitacoes@
saaecambui.com.br ou pelo Tel.: 035/3431-2942. Cambuí, 07/08/2017
– Jairo Prado – Presidente da CPL.
3 cm -07 994906 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG
– Torna público a Homologação e Adjudicação do Processo nº 062/2017,
Tomada de Preço 001/2017. A Empresa ECP CONSTRUÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 24.465.240/0001-55,
no valor total de R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais). Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de
engenharia civil de forma ampla, na qualidade de responsável técnico
pela autarquia, incluindo a fiscalização de obras e elaboração de pequenos projetos de infraestrutura, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital. Cambuí – MG – 08/08/2017. Alysson Sampaio Finamor de Moraes.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
- Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 32/17 .O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
32/17, Processo 146/17, sendo menor preço por item , registro de preço
para aquisição de peças de bombas, com abertura para o dia 22/08/17 às
09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 08 de agosto de 2017.
3 cm -08 994967 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BURITIZEIRO-MG
REPUBLICAÇÃO
O SAAE de Buritizeiro-MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No 003/2017, do tipo menor preço por item, para Aquisição de
Areia TE 0,45 a 0,55mm e Carvão Antracito. A Sessão Pública ocorrerá no dia 21/08/2017, ás 8h00min na Sede Administrativa do SAAE,
Praça Cel. José Geraldo de Almeida, 02, Centro - Buritizeiro-MG.
Edital deverá ser solicitado pelo e-mail licitacao@saaeburitizeiro.
mg.gov.br. Buritizeiro, 08 de agosto de 2017. Thiago Martins dos Santos – Pregoeiro.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BURITIZEIRO-MG
REPUBLICAÇÃO
O SAAE de Buritizeiro-MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará Registro de Preços, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL No 008/2017, do tipo maior desconto sobre catálogo,
para a Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves. A Sessão Pública ocorrerá no dia 21/08/2017, ás 13h00min na Sede Administrativa do SAAE, Praça Cel. José Geraldo de Almeida, 02, Centro
- Buritizeiro-MG. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail licitacao@
saaeburitizeiro.mg.gov.br. Buritizeiro, 08 de agosto de 2017. Thiago
Martins dos Santos – Pregoeiro.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
Licitação na modalidadePregão por Registro de PreçosNº14/2017,
cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DE RAMAIS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE
HIDROMETROS PARA A CIDADE DE OURO PRETO - M G. Data
de abertura :21/08/17às13h:00min. Para mais informações procurar o
Setor de Compras do SEMAE-OP pelo telefone (31) 3559-3237 ou pelo
e-mail [email protected] . O edital também estará disponível no site do SEMAE-OP, semaeop.mg.gov.br.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA – SMOBI
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA – LICITAÇÃO SMOBI 001/2016
OBJETO: Execução dos serviços e obras de infraestrutura urbana e
construção de unidades habitacionais nas Vilas São Tomás e Aeroporto, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
– SMOBI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº. 11/17, alterada pela Portaria nº.
23/2017, comunica aos interessados na licitação que encontra-se no site
da Prefeitura de Belo Horizonte: www.pbh.gov.br e que estará também
publicado no DOM – Diário Oficial do Município - www.pbh.gov.br/
dom - a Circular 3 contendo retificação no texto do resultado da habilitação, publicado no DOM em 27/07/17, edição nº. 5342.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017.
Érica Caroline de Lima Gomes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/16
Nº Processo: 006/16 – Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Perdões, CNPJ: 23.479.421/0001-42. Contratado: Ramalho Morais Engenharia e Construções – Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21 de junho de
1993. Valor total R$ 105.893,22. Contrato de Repasse nº 812978/2014
Ministério da Saúde/Caixa. Vigência 27/01/2017 a 16/11/2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/16
Nº Processo: 006/16 – Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Perdões, CNPJ: 23.479.421/0001-42. Contratado: Ramalho Morais Engenharia e Construções – Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21 de junho de
1993. Valor total R$ 105.893,22. Contrato de Repasse nº 812978/2014
Ministério da Saúde/Caixa. Vigência 27/01/2017 a 16/11/2017.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPETINGAFUMSP. EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 015/2017.
Inexigibilidade 002/2017. Edital de Credenciamento 001/2017. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 025/2017. Credenciada:
Casa de Saúde João XXIII Ltda. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços
médicos de cirurgia médica, cardiologia e gastroenterologia ofertados
aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Pirapetinga. Valor Total
Estimado: R$ 292.500,00. Vigência contratual: 09 meses. Dotação
Orçamentária: 3.3.90.39.00.3.01.00.10.302.008.2.0097. 30/06/2017.
Amaury Coelho da Silva – Presidente da Comissão de Licitação. Sônia
Rambaldi de Souza – Presidente da FUMSP.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Homologação, adjudicação de Ata de Registro de Preço e Contrato referente ao Processo Licitatório 006/2017, Pregão Presencial
003/2017, objeto: Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares) para gerenciamento de
dados. Vencedor: SPDATA Serviço de Processamento de Dados LTDA.
R$52.000,00. O extrato detalhado do contrato está disponível no Site da
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG http://carandai.mg.gov.br/ index.
php. Maiores informações pelo telefone: (32)3361-1400. Vigência da
Ata de Registro de Preços 14/ 06/2017 a 14/06/2018. Arlete Batista
Coimbra - Diretora Presidente.
Ratificação da dispensa 002/2017, processo 007/2017 nos termos do
art. 24 da Lei Federal 8.666/93, objeto: prestação de serviço especializado para realização de palestra sobre compras públicas. Vencedor:
Lidiane Vieira de Carvalho - Me. R$1.000,00. O extrato detalhado do
contrato está disponível no Site da Prefeitura Municipal de Carandaí/
MG http://carandai.mg.gov.br/index.php. Maiores informações pelo
telefone: (32)3361-1400. Arlete Batista Coimbra - Diretora Presidente.
Ratificação da dispensa 003/2017, processo 008/2017 nos termos do
art. 24 da Lei Federal 8.666/93, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de material cirúrgico. Vencedor: Santalmas Representações e Comércio Ltda. R$2.264,00. O extrato detalhado do contrato
está disponível no Site da Prefeitura Municipal de Carandaí/MG http://
carandai.mg.gov.br/index.php. Maiores informações pelo telefone:
(32)3361-1400. Arlete Batista Coimbra - Diretora Presidente.
6 cm -08 995106 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Homologação, adjudicação de Ata de Registro de Preço e Contrato referente ao Processo Licitatório 012/2017, Pregão Presencial
005/2017, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos tipos de carne. Vencedores: José Ferreira Coelho ME. R$30.476,40; Nayana Moreira Faria de Souza - ME R$27.952,50.
Os extratos detalhados dos contratos estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de Carandaí/MG http://carandai.mg.gov.br/index.
php. Maiores informações pelo telefone: (32)3361-1400. Vigência da
Ata de Registro de Preços 05/07/2017 a 05/07/2018. Arlete Batista
Coimbra - Diretora Presidente.
Homologação, adjudicação de Ata de Registro de Preço e Contrato referente ao Processo Licitatório 014/2017, Pregão Presencial
007/2017, objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gás (GLP). Vencedor: Posto Esperança LTDA - EPP
R$12.397,00. O extrato detalhado do contrato está disponível no Site da
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG http://carandai.mg.gov.br/index.
php. Maiores informações pelo telefone: (32)3361-1400. Vigência da
Ata de Registro de Preços 17/07/2017 a 17/07/2018. Arlete Batista
Coimbra - Diretora Presidente.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Ratificação da dispensa 004/2017, processo 009/2017 nos termos do
art. 24 da Lei Federal 8.666/93, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de produtos de lavanderia. Vencedor: Brásquimica Produtos Químicos LTDA. R$2.016,12. O extrato detalhado do contrato
está disponível no Site da Prefeitura Municipal de Carandaí/MG http://
carandai.mg.gov.br/index.php. Maiores informações pelo telefone:
(32)3361-1400. Arlete Batista Coimbra - Diretora Presidente.
Ratificação da dispensa 005/2017, processo 010/2017 nos termos do
art. 24 da Lei Federal 8.666/93, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente. Vencedor: Sena’s A Papelaria
do Contador LTDA. R$525,00. O extrato detalhado do contrato está
disponível no Site da Prefeitura Municipal de Carandaí/MG http://
carandai.mg.gov.br/index.php. Maiores informações pelo telefone:
(32)3361-1400. Arlete Batista Coimbra - Diretora Presidente.
Homologação, adjudicação de Ata de Registro de Preço e Contrato referente ao Processo Licitatório 011/2017, Pregão Presencial 004/2017,
objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
gêneros alimentícios de padaria. Vencedor: Panificadora Delícias do
Trigo de Carandaí - LTDA. R$50.305,00. O extrato detalhado do contrato está disponível no Site da Prefeitura Municipal de Carandaí/MG
http://carandai.mg.gov.br/index.php. Maiores informações pelo telefone: (32)3361-1400. Vigência da Ata de Registro de Preços 05/07/2017
a 05/07/2018. Arlete Batista Coimbra - Diretora Presidente.
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SAAE DE JAMPRUCA/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2017 - Firmado pelo SAAE/Jampruca/MG X a empresa José Mauro da Silva - EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a cantina, materiais de limpeza em
geral e higiene pessoal, destinados ao atendimento desta Autarquia.
VALOR: R$ 1.146,75 (hum mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e
cinco centavos). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017. Rosilene Campos de Araújo - Presidente da CPL.
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CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF nº 19.674.909/0001-53 - NIRE 3130010676-4
TERMO DE COMPROMISSO DECOMPENSAÇÃO
AMBIENTAL ENTRE O IEF EA CONCESSIONÁRIA
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010501617
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento
“Ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (dois terminais de passageiros TPS II e TPS III e seus anexos, edifício garagem e
sistema viário interno)” de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor da compensação: R$ 2.906.316,26. Data de assinatura:
31/07/2017. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do
IEF. Adriano Gonçalves de Pinho – Diretor Presidente - Concessionária
do Aeroporto Internacional de Confins S.A.
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JOFADEL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ nº 17.843.582/0001-70 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do Estatuto convocamos os senhores acionistas, para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em sua
sede, à Av. Dr. José da Frota Vasconcelos, nº 100, bairro Industrial,
Varginha(MG), no dia 25/08/2017, às 14:00 horas, em primeira convocação, havendo quórum, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presentes, afim de deliberarem sobre a seguinte pauta: • Dação em pagamento do imóvel onde
se localiza a sede, para regularização de débitos junto a Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme Medida Provisória 783
do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT); • Outros
assuntos de interesse geral. Varginha, 03 de Agosto de 2017. (a) Antônio Del-Fraro - Diretor Executivo.
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TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO FLORESTAL
ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS – IEF E A VALE S.A.
Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do
licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento Alteamento Barragem Maravilhas II - Cota 1.300m - Mina do Pico e Projeto Desenvolvimento Capão Xavier - PA COPAM 00211/1991/064/2012 e
00095/1998/009/2010. Data de assinatura: 04/08/2017.
Luiz Gustavo Reche – Vale S.A.
Rodrigo Lopes Furlan – Vale S.A.
Frederico Drumond Martins – Coordenador Regional – ICMBio
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor-Geral IEF
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SABINÓPOLIS - SAAE/SABINÓPOLIS.
Torna público aviso de Licitação - Tomada de Preços 01/2017 - Proc.
50/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia, especializada em gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Menor Preço Global. Abertura
25/08/2017. Maiores informações: www.saaesabinopolis.com.br. Márcia Fernandes de Sousa - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 04739/2017 – Extrato de Contrato –
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Jânio Carlos
de Souza Cruz (Gráfica Alfenense)Speedgraf Gráfica e Editora Eireli
- M São Francisco Ltda. - ME. CNPJ 2510.544679.370588/0001100001-05; Objeto: Prestação de serviço de confecção de panfletos,
banners, faixas e cartazes para divulgar as audiências públicas que serão
realizadas pelo Poder Legislativos gráficos para confecção e impressão do Jornal da Câmara de Alfenas; DispensaPregão nº 3907/2017;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012; Valor global estimado deste contrato:
R$ 63.1509.000,0000 (seis mil cento e cinquenta reaistrinta e nove
mil reais)); Processo nº 04739/2017; Contrato nº 0241/2017; Data da
Assinatura: 0814/086/2017; Vigência: 31/12/2017até 14/06/2018;
Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela
Contratada: Jânio Carlos de Souza CruzRenato Soares da Silva - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG Extrato de Contrato n.º 08/2017 entre a CMLP e a empresa Rádio Divinal FM LTDA – EPP, cujo objeto é a transmissão ao vivo das reuniões
ordinárias, extraordinárias e solenes e inserções de 1 minuto cada, com
matérias institucionais. Valor: R$ 36.090,00. Vigência: até 31/12/2017.
Edmar Nunes Miranda - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2017
A Câmara Municipal de Matozinhos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no dia22 de Agosto 2017 às 09:00 horas, noendereço na Rua Oito de Dezembro, 400, centro, Matozinhos/MG, CEP
35.7200-000, CNPJ/MF 20.229.423/0001-95, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Documentação
de Habilitação E Proposta Comercial ,critério de julgamento PREGÃO
PRESENCIAL, menor preço global, para a contratação de empresa
para prestação de serviços de pintura do prédio da Câmara Municipal
de Matozinhos e todo complexo(muros), com fornecimento das tintas
que deverão ter 2(duas) demãos, cor da tinta branco gelo nas paredes
e muros e branco no teto, rendimentos igual ou superior a 500 metros
quadrados, O Edital completo com do PREGÃO n.º 05/2017 encontra-se à acesso à pagina www.camaramatozinhos.mg.gov.br . Demais
informações: (031) 3712-1169 ou Email: licitaçã[email protected]. Sidirley Anderson Dias Bento – Presidente. Jussara de
Almeida Prado. Presidente da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Extrato de Nomeação) - Portaria nº 86, a partir de 02/08/2017, para
os cargos comissionados lotados na Presidência: Leandro Luiz Lucio
Silva - Assessor Administrativo, Moises Gonçalves Tomaz - Assessor
Jurídico, Débora Maria Tomaz - Assessora Adjunta de Urbanismo e
Infraestrutura.
EBHIG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 02.532.454/0001-39 - NIRE 3130002456-3 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Data, Hora e Local - 29 de maio de
2017, às 10:00 horas, na sede da companhia, na Av. Afonso Pena, 2.522,
sala 1.204, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Convocação - Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento de acionistas
representando a totalidade das ações da companhia, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Mesa - Judas Tadeu
de Souza Soares, Presidente; Jarbas Barbeitos, Secretário. Ordem do
Dia - (a) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; e (b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição
de dividendos. Deliberações - Os acionistas, no exame dos assuntos
constantes da pauta, deliberaram, por unanimidade,: (a) com abstenção
dos acionistas legalmente impedidos, aprovar o relatório da Diretoria
e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2016, publicadas nos jornais “Minas Gerais”, Caderno 2,
p.02, e “Diário do Comércio”, p.05, ambos do dia 10 de maio de 2017,
considerando-se sanada a falta de publicação dos anúncios de que trata
o art. 133 da Lei nº 6.404/1976, ou a inobservância dos prazos referidos em tal artigo, nos termos de seu § 4º; e (b) aprovar a não distribuição de dividendos, levando-se a totalidade do lucro líquido apurado nas
demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de
2016 a crédito da conta de Reservas de Lucros. Encerramento - Nada
mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e autorizada
a lavratura desta ata, que foi lida e aprovada, em forma de sumário (art.
130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
Assinaturas: Judas Tadeu de Souza Soares, Jarbas Barbeitos, Eduardo
Soares Barbeitos e Marcos Soares Barbeitos. Certifico que a presente
ata é cópia fiel da original. Documento assinado digitalmente pelo Presidente Judas Tadeu de Souza Soares. JUCEMG - Certifico registro
sob o nº 6311750 em 26/07/2017 - Protocolo 173472478 - 12/07/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
7 cm -08 995118 - 1
EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMÓVEIS GERAIS S/A CNPJ 17.214.503/0001-62 – NIRE 313.000.3279-5 - Ata de Assembleia Geral Ordinária - Data, Hora e Local: 26 de maio de 2017, às
15:00 horas, em primeira convocação, na sede da companhia, na Av.
Afonso Pena, 2.522, 12º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Convocação – Dispensada, diante do comparecimento da unanimidade dos
acionistas, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/1976. Presença:
Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”, assim
como o representante da R&R Auditoria e Consultoria. Mesa: Judas
Tadeu de Souza Soares, Presidente; Jarbas Barbeitos, Secretário.
Ordem do Dia: (a) exame, discussão e votação do relatório da administração, das contas dos administradores e das demonstrações financeiras
do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; e (b) deliberação
sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. Deliberações: Os acionistas, no exame dos assuntos constantes da pauta,
deliberaram, por unanimidade: (a) com abstenção dos acionistas legalmente impedidos, aprovar o relatório da administração, as contas dos
administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, publicadas nos jornais “Minas
Gerais”, Caderno 2, p. 3, e “Diário do Comércio”, p. 5, ambos do dia
13 de abril de 2017, considerando-se sanada a falta de publicação dos
anúncios de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/1976, ou a inobservância dos prazos referidos em tal artigo, nos termos de seu §4º; (b) deliberar a distribuição, aos acionistas, da totalidade dos lucros apurados
no exercício findo em 31/12/2016, no valor de R$3.387.822,42 (três
milhões, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais
e quarenta e dois centavos); do valor de R$1.237,06 (mil, duzentos e
trinta e sete reais e seis centavos), relativo à sobra de lucros apurados
nos exercícios de 2012 a 2015; e do valor de R$48.293,06 (quarenta e
oito mil, duzentos e noventa e três reais e seis centavos), relativo ao
excesso da conta de Reserva Legal, que permanecerá com um saldo
de R$326.723,61 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e três
reais e sessenta e um centavos), correspondente a 20% do capital social,
nos termos do art. 193 da Lei 6.404/1976. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e autorizada a
lavratura em forma de sumário (art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/1976)
da presente ata, que foi lida e aprovada. Belo Horizonte, 26 de maio
de 2017. Assinaturas: EBHIG Participações e Empreendimentos S/A,
(representada por seu diretor presidente Judas Tadeu de Souza Soares),
Judas Tadeu de Souza Soares, Jarbas Barbeitos, Eduardo Soares Barbeitos, Marcos Soares Barbeitos, R&R Auditoria e Consultoria (representada por Luiz Carlos Rodrigues e Rodriguez – auditor externo). Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada às fls. 32 do
livro próprio. Documento assinado digitalmente pelo Presidente Judas
Tadeu de Souza Soares. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 6318117
em 07/08/2017 - Protocolo 173472923 - 12/07/2017. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
Câmaras e Prefeituras
do Interior
(Extrato de Nomeação) - Portaria nº 87, a partir de 02/08/2017, para os
cargos comissionados lotados no Gab. do Ver. José Geraldo Guedes:
Alessandra Marques Gomes Fernandes - Assessora Gabinete II, Jefferson Antônio Galdino - Assessor Gabinete II, Luciana Ramos do Carmo
- Assessora Gabinete II, Delma Maura Andrade de Jesus - Assessora
Legislativa, Marcos Benjamin Diegues Nardy - Chefe de Gabiente,
Roberto Cláudio Fernandes Rabello - Assessor Especial, Guilherme
Diniz Carlos Gama - Assessor Gabinete II, Célia Regina Belarmino de
Souza - Assessor Gabinete I.
(Extrato de Nomeação) - Portaria nº 89, a partir de 02/08/2017, para o
cargo comissionado lotado na Presidência: Leandro Francisco Guedes
Rodrigues – Secretário da Presidência.
5 cm -08 995174 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
11 cm -08 995117 - 1
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIAS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
em 28/12/2016, às 10:00 horas
Instalação: 28/12/16, às 10hs, sede social. Presença: Presentes os
Conselheiros Rosaldo Malucelli, Paulo Augusto Franzine, Sérgio
Figueiredo Senhorini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf,
Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, Abel Terruggi Leopoldino, Clóvis Fernando Greca e Luiz Albert Kamilos. Mesa:Rosaldo
Malucelli - Presidente; Paulo Augusto Franzine - Secretário. Deliberação: Os Conselheiros aprovaram nos termos do art. 21, inc. “xii” do
Estatuto Social da Companhia, sobre as contratações das obras e serviços que superam a quantia de R$ 1.000,000, 00. Nada mais. Uberlândia,
28/12/16. JUCEMG registrado sob o nº 6198699 em 16/01/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
4 cm -08 994974 - 1
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIAS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
em 27 de Julho de 2017, às 10:00 horas
Instalação: 27/07/17, às 10hs, sede social. Presença: Presentes os Conselheiros Rosaldo Malucelli, Paulo Augusto Franzine, Sérgio Figueiredo Senhorini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf, Antônio
Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, Abel Terruggi Leopoldino,
Josiane Greca Schmuck e Luiz Albert Kamilos. Mesa:Rosaldo Malucelli - Presidente; Paulo Augusto Franzine - Secretário. Deliberações:
Os Conselheiros aprovaram nos termos do art. 21, “xii” do Estatuto
Social da Companhia, sobre as contratações das obras, serviços e
aquisição de materiais e equipamentos que superam a quantia de R$
1.000,000,00, e sobre o ajuizamento de medidas judiciais em face da
Agência Nacional de Transportes Terrestres, em razão da aplicação de
Fator D por atraso de licenciamento ambiental pelo Poder Concedente e
por vícios ocultos em obras de artes especiais (Pontes sobre os rios Pirapetinga e Tijuco). Nada mais. Uberlândia, 27/07/17. JUCEMG registrado sob o nº 6318051 em 07/08/2017. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
5 cm -08 994976 - 1
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