TJMG 18/08/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Celso da
Cunha, MASP 355.605-7, CPF 230.652.656-72, ocupante do cargo de
Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível III, Símbolo APOL3,
Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/08/2016, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea
“a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Sandra Maria Abreu Alvim, MASP 367.843-0, CPF
506.633.056-91, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado,
a partir de 08/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ademir Arcanjo de Faria,
MASP 370.143-0, CPF 579.910.226-68, ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso
I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Ronaldo Barbosa Gonçalves, MASP 374.707-8, CPF 478.416.056-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
08/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, William Tadeu Marques Faria, MASP
381.148-6, CPF 131.667.356-15, ocupante do cargo de Perito Criminal,
Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Paulo de Tarso Marquez, MASP 381.225-2, CPF 476.544.656-53, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida
Brognara Correia, MASP 387.389-0, CPF 785.651.466-34, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível ESPEC, Símbolo
DLESP, Grau E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/12/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marco Aurelio
Gomes Veado, MASP 900.195-9, CPF 257.167.516-87, ocupante do
cargo de Analista da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível II, Símbolo
ANPOL2, Grau C, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 20/12/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Roberto Luiz Jordão,
MASP 904.048-6, CPF 247.110.636-68, ocupante do cargo de Auxiliar
da Polícia Civil, Código APOL, Nível IV, Símbolo APOL4, Grau A,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Vânia Lúcia da Costa, MASP
906.622-6, CPF 555.190.756-20, ocupante do cargo de Auxiliar da
Polícia Civil, Código APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau A, lotada
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sergio Eduardo de Carvalho, MASP
919.753-4, CPF 392.110.966-34, ocupante do cargo de Auxiliar da
Polícia Civil, Código APOL, Nível II, Símbolo APOL2, Grau E, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/10/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Manoel Soares Silva, MASP 1.112.077-1, CPF
001.040.016-82, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível II, Símbolo IP2, Grau B, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/04/2017, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, Augusta Aparecida Cordoval Caetano, MASP
171.412-0, CPF 013.712.416-35, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível IV, Símbolo TCULT4, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2017, com proventos integrais, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima da Silva Corsino, MASP
360.104-4, CPF 230.634.916-91, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível V, Símbolo TCULT5, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de
julho de 2005, Marcos Antonio dos Santos, MASP 1.018.531-2, CPF
395.486.606-44, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento
Rural, Código ANDR, Nível V, Símbolo ANDR5, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Belo Horizonte /
MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/06/2005, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Alcinea Guimarães Sathler,
MASP 121.594-6, CPF 669.921.096-34, ocupante do cargo de Professor, Código P1, Nível 5, Símbolo P5, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Alto Jequitibá / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 13/04/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Lucia Muradas, MASP 133.644-5, CPF
608.239.096-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 21/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Janilda Ferreira Ramos, MASP 142.680-8, CPF
403.518.906-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 29/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Onorina Maria de Jesus Costa, MASP
144.188-0, CPF 098.422.068-23, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/03/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Amália Maria
Chaves de Souza Fernandes, MASP 144.861-2, CPF 356.337.006-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2015,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Emi Alves de Almeida, MASP 146.541-8, CPF 667.406.816-00,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Itaúna / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/02/2012,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Glória
Maria de Almeida, MASP 146.952-7, CPF 231.912.446-20, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I,
Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Barão de Cocais / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/05/2015, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria da Conceição Caldas de Araújo, MASP
151.758-0, CPF 389.841.566-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pitangui / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/12/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Terezinha Angélica Carvalho, MASP 152.698-7, CPF
598.459.456-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Montes Claros / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 16/09/2005, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e
artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Fernando de Oliveira e Silva, MASP 153.012-0, CPF 056.745.736-20, ocupante do
cargo de Professor, Código P3, Nível 5, Símbolo P5, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Caxambu / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 30/12/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Zélia Viggiano, MASP 154.985-6, CPF 075.707.676-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/08/2012, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Irani Ribeiro
Garcia Pereira, MASP 159.864-8, CPF 227.185.406-72, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Luz /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Sebastiana Luiza Guimarães, MASP 159.961-2, CPF 009.680.646-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Araxá / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Jacy Antunes do Amaral, MASP 160.768-8, CPF 651.746.666-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2012,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dilma
Pinto Costa Ribeiro, MASP 165.935-8, CPF 669.380.076-91, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB,
Nível IV, Símbolo ATB4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
01/10/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Maria Carneiro Rezende Moreira, MASP
170.282-8, CPF 671.926.296-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Clarice
do Vale Santana, MASP 171.081-3, CPF 006.505.676-09, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Tupaciguara / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/12/2009, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria das Graças Antunes da Silveira, MASP
172.662-9, CPF 192.580.688-07, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coimbra / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Jovina Dib Resende, MASP
173.006-8, CPF 476.017.446-04, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivete Silva Amorim,
MASP 174.967-0, CPF 099.781.606-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nanuque / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/05/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Idalma Maria
Bernardes Lopes, MASP 183.247-6, CPF 661.350.606-00, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
IV, Símbolo ATB4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberaba / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/05/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Vanilda Aparecida Nogueira Raimundo, MASP
185.791-1, CPF 670.857.336-91, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - São Gonçalo do Sapucaí / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/12/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cecilia Brandão
Ladeira, MASP 193.859-6, CPF 580.133.186-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ligia Ricoy,
MASP 195.095-5, CPF 604.406.196-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivonete Chateaubriand Bezerra Lima, MASP 195.889-1, CPF
367.382.396-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Coração de Jesus / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 02/02/2017, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Petrônio Prado,
MASP 205.540-8, CPF 091.247.726-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
F, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Cláudio / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2003, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998,
Cleumer dos Santos, MASP 206.508-4, CPF 254.246.026-49, ocupante
do cargo de Professor, Código P5, Nível 5, Símbolo P5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2014, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Maria Batisteli Magalhães,
MASP 206.663-7, CPF 200.290.716-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Helenita Ambrosio Teixeira Ferreira, MASP 208.352-5, CPF 486.766.086-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação Santa Luzia / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/11/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
§ 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Maria Ermelinda Pereira Jovanil, MASP 210.877-7, CPF
604.703.486-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau B, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 17/04/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Adília Lúcia de Souza, MASP 212.818-9, CPF
154.111.256-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 08/09/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Elisete Machain Silva, MASP 214.181-0, CPF
301.964.186-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Prata / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
08/07/1997, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36,
inciso III, alínea “c”, da constituição estadual de 21 de setembro de
1989, Miriam Barcelos Ferreira, MASP 217.931-5, CPF 206.593.936-20,
ocupante do cargo de Professor, Código P1, Nível 2, Símbolo P2, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/02/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Helena Dumont
Oliveira Macedo, MASP 218.003-2, CPF 465.870.806-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/08/2015, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Heliete Lopes Fróis, MASP 221.282-7, CPF 336.009.296-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/04/2016,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Maria das Dores Silva e Linhares, MASP 223.601-6, CPF
056.484.676-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Alvinópolis / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
03/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Dalva Maria Ferreira Cunha,
MASP 225.376-3, CPF 413.249.786-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campanha / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilsea Oliveira Reis
Comunien, MASP 225.390-4, CPF 172.070.616-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Boa Esperança / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/03/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Nilza de Assis, MASP 225.499-3, CPF 148.507.536-04,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guapé / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/04/2012, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Clair Carvalho Durães, MASP 229.677-0, CPF
144.929.546-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Uberaba / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
09/06/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A,
da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Teresinha das Graças Fernandes, MASP 231.754-3, CPF 161.607.386-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Inácia Lacerda
Mares, MASP 233.400-1, CPF 179.627.496-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 5
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Creuza Coimbra de
Souza, MASP 233.727-7, CPF 142.055.486-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEBR2,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/11/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maximínio dos
Passos Oliveira, MASP 233.746-7, CPF 146.999.406-25, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentado, a partir de 20/12/2009, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ruben
Rodrigues Ribeiro, MASP 233.885-3, CPF 168.419.486-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Padre
Paraíso / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/02/2014, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Oranizia Freitas da Cunha,
MASP 233.987-7, CPF 180.391.206-59, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo
ATB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo
Otoni / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/11/2013, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maria Célia da Cunha, MASP 234.691-4, CPF
518.977.416-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 13/07/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Gilberto Xavier, MASP 235.009-8, CPF
176.992.906-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Contagem / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
02/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Filadelfio de Oliveira Porto, MASP 236.930-4, CPF
268.137.856-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 02/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Nildete Novais da Mota Silva, MASP 236.951-0, CPF
025.055.756-81, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Manga / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 07/02/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Cláudio José Tavares, MASP 238.443-6, CPF 301.530.776-20,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau P, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - Araguari / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
02/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Terezinha Leandro Ramos, MASP 239.952-5, CPF
647.973.256-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau O, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Bom Despacho / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/10/2009, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Neomésia Costa Santos, MASP 240.804-5, CPF
336.635.806-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Santa Helena de Minas / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Alice de Souza Rodrigues,
MASP 240.807-8, CPF 242.382.876-49, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo
ASB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campanário / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/02/2008, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Izabel da Silva Pereira,
MASP 240.845-8, CPF 464.450.566-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaipé / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Cledna Silvia Santos Barrios, MASP 243.522-0, CPF 665.818.936-68,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nepomuceno / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/05/2013,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Margarida Aniceta Sobrinha Tomé, MASP 245.746-3, CPF
169.383.566-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Divino das Laranjeiras / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 02/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Elizabeth Maria da Cunha, MASP 245.958-4, CPF
671.735.356-20, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itanhomi / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 03/11/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Gladys Mary Nogueira Campos, MASP 245.964-2, CPF
216.004.226-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aimorés / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 03/10/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Maria do Perpétuo Socorro, MASP 247.340-3,
CPF 338.550.996-34, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Francisco / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/04/2009, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Eliana Viana do Val, MASP
247.916-0, CPF 336.632.116-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/06/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valda de Souza Santos,