TJMG 01/09/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
7. Marca(s): MAXILINE / TRATTABRASIL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04074-9
Empresa detentora: MAXIBRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 04.151.474/0001-95
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861737 / 789890423 / 789892665
11.8
11.9
11.10
11.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100
a 499 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g)
ml
3,383
unid
unid
g
9,861
12,730
8,202
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes/Emulsão Reveladora
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499
ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499
ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid.)
ml
ml
ml
ml
ml
PMPF
100ml/
100g
(R$)
3,147
9,241
5,744
11,260
5,700
g
24,363
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
12.1
12.2
12.3
12.4
12.5
Descolorante capilar
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100
a 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 499ml
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml)
g
ml
ml
ml
ml
7.6
7.7
7.8
7.9
7.10
7.11
7.12
g
9,207
g
7,868
ml
43,823
ml
17,713
ml
6,172
unid.
17,80
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
Descolorante capilar - até 99 g
Descolorante capilar - acima de 99 g
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499
ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
g
g
ml
ml
ml
g
16,406
g
4,820
g
2,786
ml
4,460
ml
2,838
ml
unid.
g
unid.
15,422
9,35
7,202
15,79
8.9
8.10
8.11
8.12
8.13
8.14
9. Marca(s): SANTÉ / FIX LOOK / MAGÈVE / REVITAH / VITA SEIVA / YO
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04401-8
Empresa detentora: SANTÉ COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ: 07.787.570/0001-12
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789859044 / 789860296/ 789892221 / 789893407 / 789894644 / 789894747 / 789895739
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
9.1
9.2
9.3
9.4
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
ml
ml
ml
ml
PMPF
100ml/
100g
(R$)
5,548
4,083
8,129
5,443
g
22,354
g
7,294
g
4,685
ml
25,460
ml
9,314
unid.
27,19
9.5
9.6
9.7
9.8
9.9
9.10
10. Marca(s): SKAFE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01385-4
Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
Descolorante capilar
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100
a 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 499 ml
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
g
ml
ml
ml
ml
PMPF
100ml/
100g
(R$)
11,430
5,395
3,970
5,738
3,842
g
23,594
10.6
10.7
10.8
10.9
10.10
10.11
10.12
10.13
g
4,594
g
1,740
ml
20,954
ml
7,856
ml
4,190
g
unid.
1,707
32,93
11. Marca(s): AROMA DO CAMPO / VITA-A
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0
Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091 / 789641230
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
11.1
11.2
11.3
Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes
Xampu para o cabelo
Condicionador/ Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml
ml
ml
PMPF
100ml/
100g
(R$)
1,985
5,908
2,941
g
7,893
g
3,410
11.4
11.5
11.6
11.7
12.9
12.11
Subitem
8.8
12.8
12.10
PMPF
100ml/
100g
(R$)
18,723
5,984
4,182
3,405
4,565
8.7
12.6
12.7
8. Marca(s): SALON LINE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4
Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094 / 789852434 / 789862395
8.6
12. Marca(s): INOAR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6
Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108
g
1,718
ml
22,081
PMPF
100ml/
100g
(R$)
12,600
12,164
5,297
13,802
6,247
g
13,633
g
10,262
ml
97,831
ml
7,603
ml
4,858
ml
3,105
13. Marca(s): VITISS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2
Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
13.1
13.2
13.3
13.4
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima
de 99 ml
ml
ml
ml
ml
PMPF
100ml/
100g
(R$)
7,010
5,355
7,084
5,423
g
7,668
13.5
13.6
13.7
13.8
g
5,350
ml
64,074
ml
12,833
14. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Maxton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon Secrets, Semprebella, Superrelax, Toin Floft, Vitay Salon.
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02100-5
Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.104.603/0001-33
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428
PMPF
UNID. 100ml/
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
MED.
100g
(R$)
14.1
Descolorante capilar
ml
3,01
14.2
Xampu para o cabelo - até 499 ml
ml
5,42
14.3
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
ml
3,74
14.4
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
ml
7,94
14.5
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
ml
5,48
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modela14.6
g
10,02
dor, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos
para
fixar,
modelar
e/ou
embelezar
os
cabelos:
hidratante,
restaurador,
finalizador,
condicionador,
modela14.7
g
2,94
dor, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modela14.8
g
2,09
dor, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador,
14.9
ml
26,28
finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaura14.10 dor, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100
ml
4,15
a 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaura14.11 dor, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
ml
2,36
de 499 ml
14.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit)
unid.
8,51
14.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
g
5,57
14.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
ml
3,35
14.15 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit)
unid.
12,43
Art. 2º ─ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 31 de agosto de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
”
31 1003892 - 1
PORTARIA SUTRI Nº 677, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Portaria nº 605, de 30 de novembro de 2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 11-C da Parte 1 do Anexo XVI
do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, e no § 2º do art. 6º do Decreto nº 46.679,
de 19 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º – O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 605, de 30 de novembro
de 2016, fica acrescido do item 26:
“
Belgo Bekaert
26
61.074.506/0001-30 186335661.00-18
Arames Ltda.
”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 31 de agosto
de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do
Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
31 1003719 - 1
PORTARIA SUTRI Nº 678, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de 2017, que divulga
preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do
ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas
alcoólicas que especifica
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo
XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de
2017, fica acrescido dos seguintes subitens:
“
(...)
(...)
(...)
(...)
2.10
Felina
pet de 361 a 520 ml
3,00
(...)
17.2.36
(...)
18.13
(...)
22.260
(...)
(...)
Banhaus
(...)
Skarloff Caipiroska
Sabores
(...)
Corote
(...)
(...)
de 671 a 1000 ml
(...)
(...)
8,29
(...)
pet de 361 a 520 ml
3,92
(...)
de 181 a 360 ml
(...)
(...)
2,33
(...)
”.
Art. 2º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de
2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“
(...)
1.2.20
(...)
2.1
(...)
3.7
(...)
3.31
(...)
5.2.16
(...)
9.1.20
9.1.21
(...)
17.1.32
(...)
17.2.24
17.2.25
(...)
(...)
Martini Bitter
(...)
Coquetel Corote
Sabores
(...)
Skarloff Ice Sabores
(...)
Skarloff Ice Sabores
(...)
Seresteiro
(...)
Grand Marnier
Jaune (amarelo)
Grand Marnier
Rouge (vermelho)
(...)
Absolut Elyx
(...)
Skarloff
Skarloff Seven
(...)
(...)
de 671 a 1000 ml
(...)
(...)
34,99
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pet de 361 a 520 ml
2,90
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lata até 270 ml
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vidro de 271 a 375 ml
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de 671 a 1000 ml
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3,55
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3,64
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11,08
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de 671 a 760 ml
127,62
de 671 a 760 ml
211,15
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de 1001 a 1500 ml
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de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
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311,27
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10,40
13,06
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