TJMG 01/09/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de POTÉ:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Confinante(s)
Irenio Martins da Cruz
Sítio Cabeceira Ribeirão Água Limpa
5,1950
Joel Martins da Cruz
José Wilke Moreira Assir Júnior
Chácara Chaparral
70,2161 Jarbas Felício Rocha
Juarez Barbosa dos Santos
Sítio Boa Vista
9,6195
Carlos Alberto Barros
Lindaura Pereira Vieira
Sítio Boa Esperança
12,1309 Gerson Escofio
Oldemar Rodrigues de Souza
Sítio Primavera
14,9143 José Rodrigues Neto e Marcos Tadeu Teixeira
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
31 1003529 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica
que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados.
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir
provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município
de JOAÍMA:
Requerente
Ildeu Costa
Imóvel
Fazenda Deus Proverá I
Área
(ha)
Confinante(s)
Ferreira dos
0,1734 Aurelino
Santos
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
31 1003634 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, o
seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica a quem
interessar a medição do respectivo terreno situado no município de
BETIM:
Requerente
Imóvel
Clair Xavier Martins Neto
Chácara Santa Rosa
Glausineia Chaves dos Santos de Fazenda Caraíva
Souza
Manoel Felipe Vieira Pedra
Chácara Santa Rosa
Área (ha)
14,7959
58,9429
7,8507
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
31 1003535 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDA/SEE/
SEPLAG Nº 01, de 30 de agosto de 2017.
Institui grupo de trabalho destinado a promover estudos e a elaborar propostas relativas à legislação e ações orçamentárias que tratam
das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais e de suas
atribuições.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas RESOLVEM:
Art. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho com objetivo de realizar
estudo e adequação da legislação das ações orçamentárias em nível de
cada secretaria e propor ações integradas e intersetoriais no âmbito do
Governo do Estado de Minas Gerais, visando o fortalecimento da educação no campo, através das Escolas Famílias Agrícolas, com a pedagogia da alternância e seus instrumentos pedagógicos.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o Art.1º tem a seguinte
composição:
Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário;
Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
Representante da Secretaria de Estado de Educação
Representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania;
Representante Da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais;
Representante da Secretaria de Estado de Governo;
Representante da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior;
Representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social;
Representantes da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas;
Representantes das Escolas Famílias Agrícolas.
Art. 3º - Poderão ser convidadas outras instituições públicas ou representações de organizações governamentais ou não a exemplo de representantes do legislativo e outros órgãos normativos ou consultivos, e
integrantes das Escolas Famílias Agrícolas para colaborar nos processos de análises, planejamento, e validação final das ações previstas –
produto – dessa Resolução Conjunta.
Art. 4º - Fica decidido que cada Secretaria de Estado indicará um representante e um suplente para compor o grupo de trabalho.
Parágrafo único- A Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas
e Escolas Famílias Agrícolas indicarão 8 (oito) representantes e 8 (oito)
suplentes para compor o Grupo de Trabalho.
Art. 5º - O Grupo de Trabalho ficará sob coordenação da Secretaria
Executiva que será composta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário SEDA, Secretaria de Estado de Educação SEE, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, e Associação
Mineira das Escolas Famílias Agrícolas AMEFA.
Parágrafo único – Compete a Secretaria Executiva:
Expedir atos de convocação de reuniões por determinação da coordenação do Grupo de Trabalho;
Coordenar reuniões, elaborar relatórios técnicos, e responsabilizar-se
pela sistematização das informações acumuladas;
Acompanhar o processo de avaliação, pelas Secretarias que compõe o
Grupo de Trabalho, e das respectivas propostas elaboradas.
Art. 5º O grupo de Trabalho no prazo de 90 (noventa) dias contados da
publicação desta Resolução Conjunta elaborará relatório contendo propostas relativas à revisão e ampliação dos Marcos Regulatórios que instituem o Programa de Apoio às Escolas Famílias Agrícolas no Estado
de Minas Gerais (Lei Estadual nº. 14.614/2003), suas regulamentações
e complementariedade, bem como apresentar um plano de ações integradas e intersectorial.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Belo Horizonte, aos 30 dias do mês de agosto de 2017.
Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
31 1003886 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
Resultado Classificação Pré-Projetos Edital de Seleção de Projetos
Esportivos 02/2017
Conforme subitem 4.1.2 e critérios estabelecidos no Anexo I do Edital
02/2017, Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Esportes – SEESP, publica a classificação dos Pré-Projetos recebidos no prazo estabelecido e sem pendência de documentos, bem como
a relação de Pré-Projetos reprovados. A nota detalhada dos Pré-Projetos
sem pendência e os motivos de reprovação dos Pré-Projetos estão disponíveis no endereço incentivo.esportes.mg.gov.br. Os 10 (dez) Executores com Pré-projetos com melhor nota deverão encaminhar os Projetos Esportivos em até 21 (vinte e um) dias corridos a contar dessa
divulgação, conforme subitem 4.1.3 do Edital 02/2017. Adicionalmente, a Secretaria de Estado de Esportes convoca os Executores com
Pré-projetos das posições 11 a 25 para encaminhamento dos Projetos
no mesmo prazo de até 21 (vinte e um) dias corridos a contar dessa
divulgação, para formação de cadastro de reserva, não gerando qualquer obrigação de formalização de parceria entre o Governo do Estado
de Minas Gerais e o Executor.
Pré-projetos sem pendência documental, ordenados pela nota de
classificação:
1) Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas-94,588; 2) Prefeitura Municipal de Bocaiúva-94,37; 3) Prefeitura Municipal de Água
Boa-93,993; 4) Prefeitura Municipal de Mata Verde-93,851; 5) Prefeitura Municipal de Córrego Fundo-93,481; 6) Prefeitura Municipal de
Bonito de Minas-93,364; 7) Prefeitura Municipal de Senhora do Porto92,79; 8) Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek-92,458; 9)
Prefeitura Municipal de Chapada do Norte-92,373; 10) Prefeitura
Municipal de Jenipapo de Minas-91,675; 11) Prefeitura Municipal de
São José do Divino-91,668; 12) Prefeitura Municipal de Santa Efigênia
de Minas-91,599; 13) Prefeitura Municipal de Rubelita-91,53; 14) Prefeitura Municipal de Verdelândia-91,473; 15) Prefeitura Municipal de
Alto do Rio Doce-91,315; 16) Prefeitura Municipal de São João do
Manteninha-91,221; 17) Prefeitura Municipal de Francisco Badaró91,173; 18) Prefeitura Municipal de Caraí-91,167; 19) Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas-90,642; 20) Prefeitura Municipal de
Senhora dos Remédios-90,587; 21) Prefeitura Municipal de Jaíba90,501; 22) Prefeitura Municipal de Acaiaca-90,358; 23) Prefeitura
Municipal de Cabeceira Grande-90,319; 24) Prefeitura Municipal de
Bonfinópolis de Minas-90,026; 25) Prefeitura Municipal de Pompeú89,832; 26) Prefeitura Municipal de Janaúba-89,813; 27) Prefeitura
Municipal de Felício dos Santos-89,766; 28) Prefeitura Municipal de
Monte Belo-89,603; 29) Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas89,555; 30) Prefeitura Municipal de Pai Pedro-89,482; 31) Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí-89,352; 32) Prefeitura Municipal de
Ibitiúra de Minas -89,153; 33) Prefeitura Municipal de Miradouro88,871; 34) Prefeitura Municipal de Claraval-88,761; 35) Prefeitura
Municipal de Guaranésia-88,676; 36) Prefeitura Municipal de Goiabeira-88,643; 37) Prefeitura Municipal de Governador Valadares-88,538;
38) Prefeitura Municipal de Ladainha-88,47; 39) Prefeitura Municipal
de Diamantina-88,469; 40) Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro88,414; 41) Prefeitura Municipal de Unaí-88,382; 42) Prefeitura Municipal de Centralina-88,361; 43) Prefeitura Municipal de Frutal-88,349;
44) Prefeitura Municipal de Albertina-88,224; 45) Prefeitura Municipal
de Ponte Nova-88,215; 46) Prefeitura Municipal de Tocantins-88,162;
47) Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado-87,884; 48)
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas-87,733; 49) Prefeitura
Municipal de São José da Barra-87,599; 50) Prefeitura Municipal de
Lima Duarte-87,539; 51) Prefeitura Municipal de Baependi-87,439;
52) Prefeitura Municipal de Pequeri-87,434; 53) Prefeitura Municipal
de Nacip Raydan-87,223; 54) Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Suaçuí-87,178; 55) Prefeitura Municipal de Perdões-87,168; 56) Prefeitura Municipal de Uberaba-87,008; 57) Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-87,003; 58) Prefeitura Municipal de Simonésia-86,816;
59) Prefeitura Municipal de Goianá-86,81; 60) Prefeitura Municipal de
Viçosa-86,804; 61) Prefeitura Municipal de Arcos-86,794; 62) Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas-86,772; 63) Prefeitura Municipal de Pains-86,432; 64) Prefeitura Municipal de São José do Alegre86,419; 65) Prefeitura Municipal de Cláudio-86,413; 66) Prefeitura
Municipal de Patis-86,181; 67) Prefeitura Municipal de Jequeri-86,18;
68) Prefeitura Municipal de Iapu-86,123; 69) Prefeitura Municipal de
Itaverara-86,117; 70) Prefeitura Municipal de Urucuia-86,039; 71) Prefeitura Municipal de Itueta-85,805; 72) Prefeitura Municipal de Guaraciaba-85,556; 73) Prefeitura Municipal de Pedra do Anta-85,528; 74)
Prefeitura Municipal de Caratinga-85,443; 75) Prefeitura Municipal de
Catuti-85,424; 76) Prefeitura Municipal de Pouso Alegre-85,361; 77)
Prefeitura Municipal de Matipó-85,329; 78) Prefeitura Municipal de
Glaucilândia-85,295; 79) Prefeitura Municipal de Nazareno-85,287;
80) Prefeitura Municipal de Espinosa-85,254; 81) Prefeitura Municipal
de Passa Tempo-85,215; 82) Prefeitura Municipal de Chalé-85,207; 83)
Rede de Valorização de Itueta para o Desenvolvimento Auto-Sustentável - REDE VIDAS-85,133; 84) Grêmio Esportivo Municipal de
Senhora dos Remédios-84,915; 85) Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas-84,847; 86) Prefeitura Municipal de Jacuí-84,612; 87) Prefeitura Municipal de Alvinópolis-84,612; 88) Prefeitura Municipal de
Juruaia-84,567; 89) Prefeitura Municipal de Catuji-84,057; 90) Prefeitura Municipal de Nanuque-83,933; 91) Prefeitura Municipal de
Camanducaia-83,727; 92) Prefeitura Municipal de Pedra Dourada83,54; 93) Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde-83,451; 94)
Prefeitura Municipal de Neponucemo -83,395; 95) Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-83,338; 96) Prefeitura Municipal de Itinga83,312; 97) Prefeitura Municipal de Ubá-83,098; 98) Prefeitura Municipal de Machado-82,99; 99) Prefeitura Municipal de Rio Preto-82,859;
100) Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-82,742; 101) Prefeitura Municipal de Pedra Azul-82,547; 102) Prefeitura Municipal de
Ipatinga-82,344; 103) Prefeitura Municipal de São José da Safira82,279; 104) Prefeitura Municipal de Cataguases-82,252; 105)
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas-82,23; 106) Prefeitura
Municipal de Brasópolis-82,127; 107) Prefeitura Municipal de Cristália-82,06; 108) Associação de Pais e Amigos dos Tenistas de Ouro
Branco-81,959; 109) Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas81,939; 110) Prefeitura Municipal de Rio Espera-81,826; 111) Prefeitura Municipal de Monte Sião-81,778; 112) Prefeitura Municipal de
Senador Modestino Gonçalves-81,749; 113) Prefeitura Municipal de
José Gonçalves de Minas-81,448; 114) Prefeitura Municipal de Igaratinga-81,236; 115) Prefeitura Municipal de Paulistas-81,088; 116) Prefeitura Municipal de Tumiritinga-81,06; 117) Prefeitura Municipal de
Coroaci-81,06; 118) Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-81,048;
119) Prefeitura Municipal de Carlos Chagas-80,995; 120) Trianon
Esporte Clube-80,988; 121) Prefeitura Municipal de Ubaí-80,765; 122)
Prefeitura Municipal de Naque-80,53; 123) Prefeitura Municipal de
Caparaó-80,528; 124) São Lourenço Rugby-80,513; 125) Prefeitura
Municipal de Argirita-80,395; 126) Prefeitura Municipal de Lamim80,323; 127) Prefeitura Municipal de Salinas-80,295; 128) Prefeitura
Municipal de Abre Campo-80,235; 129) Prefeitura Municipal de Francisco Sá-80,047; 130) Prefeitura Municipal de Andradas-80,035; 131)
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta-79,961; 132) Prefeitura
Municipal de Setubinha-79,957; 133) Prefeitura Municipal de Buenópolis-79,841; 134) Prefeitura Municipal de Divisa Alegre -79,749; 135)
Prefeitura Municipal de Pingo D’Água-79,736; 136) Prefeitura Municipal de Mantena-79,671; 137) Prefeitura Municipal de Coimbra-79,658;
138) Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas-79,608;
139) Conselho Comunitário de Segurança Pública e Defesa Social de
Ipaba-79,581; 140) Prefeitura Municipal de Turmalina-79,433; 141)
Prefeitura Municipal de Aimores-79,415; 142) Prefeitura Municipal de
Senador Firmino-79,41; 143) Prefeitura Municipal de Consolação79,181; 144) Celta Basquete Social-79,025; 145) Prefeitura Municipal
de Ipuiúna-78,813; 146) Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano78,81; 147) Prefeitura Municipal de Paracatu-78,786; 148) Prefeitura
Municipal de Itajubá-78,738; 149) Prefeitura Municipal de Conquista78,437; 150) Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-78,27; 151)
Prefeitura Municipal de Tombos-78,268; 152) Prefeitura Municipal de
Volta Grande-78,143; 153) Prefeitura Municipal de Ilicínea-78,026;
154) Prefeitura Municipal de Rio Vermelho-77,949; 155) Prefeitura
Municipal de Pratápolis-77,882; 156) Prefeitura Municipal de Dom
Viçoso-77,828; 157) Prefeitura Municipal de Itutinga-77,65; 158) Prefeitura Municipal de Maria da Fé-77,402; 159) Prefeitura Municipal de
Mesquita-77,023; 160) Prefeitura Municipal de Cristais-76,895; 161)
Prefeitura Municipal de Materlândia-76,843; 162) Prefeitura Municipal
de Itamonte-76,759; 163) Prefeitura Municipal de Córrego Novo76,747; 164) Associação Uberlandense de Voleibol-76,747; 165) Prefeitura Municipal de Franciscopolis-76,712; 166) Prefeitura Municipal
de Cachoeira de Minas-76,665; 167) Prefeitura Municipal de Divinésia
-76,662; 168) Prefeitura Municipal de Borda da Mata-76,05; 169) Prefeitura Municipal de Luisburgo-75,982; 170) São Cristóvão Esporte
Clube-75,938; 171) Prefeitura Municipal de Piraúba-75,896; 172) Prefeitura Municipal de Cajuri-75,726; 173) Prefeitura Municipal de São
João Evangelista-75,72; 174) Associação Paralímpica Patense-75,598;
175) Prefeitura Municipal de Piranguçu-75,505; 176) Desafio Jovem
ETM-75,387; 177) Prefeitura Municipal de Felixlandia -75,371; 178)
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas-75,339; 179) Prefeitura
Municipal de São João do Pacuí-75,311; 180) Prefeitura Municipal de
Itacambira-75,226; 181) Prefeitura Municipal de Inimutaba-74,983;
182) Prefeitura Municipal de Raul Soares-74,649; 183) Prefeitura
Municipal de Corinto-74,529; 184) Prefeitura Municipal de Ervália74,39; 185) Prefeitura Municipal de Dores do Turvo-74,277; 186) Prefeitura Municipal de São Bento Abade-74,21; 187) Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande-74,112; 188) Fundação Brasileira de
Xadrez-73,823; 189) Prefeitura Municipal de Prados-73,8; 190) Prefeitura Municipal de Manhuaçu-73,685; 191) Prefeitura Municipal de
Bambuí-73,684; 192) Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-73,495;
193) Prefeitura Municipal de Manhumirim-73,458; 194) Prefeitura
Municipal de Bom Repouso-73,23; 195) Clube Desportivo para Deficientes Uberlândia-72,829; 196) Prefeitura Municipal de São Gotardo72,823; 197) Prefeitura Municipal de Mar de Espanha-72,717; 198)
Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes-72,286; 199) Agência para o
Desenvolvimento Esportivo e Social de São Gotardo-72,152; 200) Prefeitura Municipal de Araporã-71,953; 201) Prefeitura Municipal de
Santa Maria de Itabira-71,951; 202) Prefeitura Municipal de Santa
Vitória-71,831; 203) Prefeitura Municipal de Itaguara-71,808; 204)
Associação de Paraplégicos de Uberlândia - APARU-71,793; 205) Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro-71,392; 206) Prefeitura Municipal de Dom Joaquim-71,173; 207) Prefeitura Municipal de
Carmésia-70,94; 208) Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio
Preto-70,89; 209) Obras Sociais S Antônio-70,85; 210) Sociedade de
Educação e Assistência Frei Orestes-70,407; 211) Prefeitura Municipal
de Funilândia-70,296; 212) Ajudou-69,891; 213) Prefeitura Municipal
de Vespasiano-69,86; 214) Prefeitura Municipal de Varginha-69,543;
215) Uberlândia Rugby Clube-69,217; 216) Prefeitura Municipal de
Araçai-69,104; 217) Independente Esporte Clube-69,025; 218) Prefeitura Municipal de Bonfim-68,93; 219) Victoria Clube de Montes Claros-68,823; 220) Prefeitura Municipal de Jaguaraçu-68,034; 221) Prefeitura Municipal de Betim-67,572; 222) Prefeitura Municipal de
Carangola-67,341; 223) Instituto Restauração com Amor e Arte66,739; 224) Prefeitura Municipal de Barão de Cocais-66,517; 225)
Prefeitura Municipal de Belo Vale-65,796; 226) Federação Esportes
Estudantis de Minas Gerais - FEEMG-65,623; 227) Liga Esportiva de
Viçosa-65,574; 228) Associação Recreativa e Esportiva União Bandeirantes-65,162; 229) Associação Comunitária Quilombola de Três Barras-65,162; 230) Prefeitura Municipal de Inhaúma-64,382; 231) Prefeitura Municipal de Sabará-64,111; 232) Clube Poçoscaldense de Voo
Livre-63,431; 233) Prefeitura Municipal de Ouro Preto-63,358; 234)
Bicicross Poços Clube-63,237; 235) Prefeitura Municipal de Raposos63,111; 236) Esporte Social Uberlândia - ESSUBE-62,52; 237) Prefeitura Municipal de Morro do Pilar-62,441; 238) Prefeitura Municipal de
Pedro Leopoldo-62,28; 239) PLEC - Projeto Local de Envolvimento
Comunitário-61,589; 240) Juventude Unida de Contagem-61,499; 241)
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte-61,401; 242) Instituto Brasil
Igualdade Social - IBIS-61,378; 243) Prefeitura Municipal de Jequitibá-60,789; 244) Associação Querubins-60,171; 245) Associação Preparatória de Cidadãos do Amanhã-60,073; 246) Prefeitura Municipal de
São Joaquim de Bicas-60,039; 247) Prefeitura Municipal de Nova
União-60,039; 248) Associação de Pais e Amigos do Centro de Reabilitação-59,979; 249) Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio
Abaixo-59,841; 250) Prefeitura Municipal de Baldim-59,784; 251)
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito - ADESITA-59,625; 252) Federação de Hapkido do Estado de Minas Gerais59,625; 253) Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas -59,075; 254)
Associação Buritis de Esporte e Cultura-58,387; 255) Casa de Apoio a
Criança Carente de Contagem-57,235; 256) Associação de Desportos
União de Amigos de Santa Luzia-57,23; 257) Prefeitura Municipal de
João Monlevade-57,207; 258) Associação Beneficente Príncipe da Paz56,691; 259) Liga Desportiva do Alto Rio Pardo-56,095; 260) Associação de Pais Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do
Banco do Brasil e da Comunidade-55,938; 261) Obra Social Itaka-Escolápios-55,08; 262) Instituto Cultura, Esportivo e Social Bacana
Demais - ICESBADE-53,224; 263) Associação Esportiva Minas Quad
Rugby-51,261; 264) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pedro Leopoldo-51,05; 265) Instituto Educacional para
Conscientização e Realização de Politicas Publicas - ICPP-50,52; 266)
Associação Mineira de Reabilitação - AMR-49,613; 267) Instituto Ana
Flavia Sports - IAFS-48,872; 268) Esporte Clube Jabaquara-48,623;
269) Federação Mineira de Atletismo-48,413; 270) Associação Amiga
da Criança e do Adolescente-47,681; 271) Olympico Club-47,555; 272)
Federação Mineira de Futebol de Salão-44,409; 273) Clube Atlético
Mineiro-42,923; 274) Instituto Sérgio Sette Câmara-42,779.
Pré-projetos reprovados, por ordem alfabética:
Ação Social Presbiteriana Americo Cardoso Menezes; ADIVAREVIV;
APAE Igarapé; APAE Patrocínio; Associação Brasileira de Esportes
Automotores; Associação Comunitária Agro Ecológica Rural; Associação Comunitária de Raiz; Associação Comunitária São Roque; Associação de Assistência aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz;
Associação de Capoeira e Esporte Arte Mundial; Associação de Jiujitsu de Alfenas; Associação de Karate Dojo José Geraldo - AKDJG;
Associação de Moradores do Buieié; Associação de Pais e Amigos
dos Tenistas de Ouro Branco - APAT; Associação Desportiva Galax
De Neves Esporte Clube; Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba - ADEFU; Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santos Dumont; Associação dos Municípios da Micro Região do Vale
Paraibuna; Associação Esportiva Minas Gerais; Associação Jaibense
de Apoio ao Menor; Associação Liga Brasileira de MMA; Associação
Ponto Cultural; Associação Ser Parte; Assoleste; Centro de Integração
Social Beija-Flor; Centro de Referência à Criança e ao Adolescente
- CRESCER; Centro de Treinamento Atleta AM Futuro - CTAMAF;
Clube Atlético Florestal; Comercial Esporte Clube; Federação Mineira
de Slackline; Federação Mineira de Voleibol; Instituto Primeiros Passos
Esportes, Artes e Cultura; Irmandade dos Quilombolas Afro Descendentes do Quilombo Santa Cruz; Liga Paracatuense de Esportes; Piedense
Futebol Clube; Prefeitura Municipal de Abaeté; Prefeitura Municipal
de Botumirim; Prefeitura Municipal de Brás Pires; Prefeitura Municipal
de Caetanópolis; Prefeitura Municipal de Caldas; Prefeitura Municipal
de Candeias; Prefeitura Municipal de Capelinha; Prefeitura Municipal
de Caranaíba; Prefeitura Municipal de Carvalhópolis; Prefeitura Municipal de Central de Minas; Prefeitura Municipal de Claro das Poções;
Prefeitura Municipal de Coluna; Prefeitura Municipal de Divino; Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras; Prefeitura Municipal de
Divinópolis; Prefeitura Municipal de Espera Feliz; Prefeitura Municipal de Felisburgo; Prefeitura Municipal de Florestal; Prefeitura Municipal de Francisco Dumont; Prefeitura Municipal de Grupiara; Prefeitura
Municipal de Ibiai; Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos; Prefeitura
Municipal de Laranjeiras; Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste;
Prefeitura Municipal de Mato Verde; Prefeitura Municipal de Monte
Azul; Prefeitura Municipal de Morro da Garça; Prefeitura Municipal de
Olhos D’Água; Prefeitura Municipal de Pedralva; Prefeitura Municipal de Perdigão; Prefeitura Municipal de Piranga; Prefeitura Municipal
de Rubim; Prefeitura Municipal de Sacramento; Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Grama; Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Monte; Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula; Prefeitura
Municipal de São Pedro da União; Prefeitura Municipal de São Tiago;
Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas; Prefeitura Municipal
de Taquaraçu de Minas; Prefeitura Municipal de Turvolândia; Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo; Prefeitura Municipal
de Vieiras; Sociedade dos Surdos de Divinópolis; União Desportiva de
Caldas; Universidade Federal de Ouro Preto.
31 1003934 - 1
AVISO
EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS Nº 001/2017
MINAS ESPORTIVA GERAÇÃO ESPORTE
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP e da Secretaria de Estado de Educação SEE - torna público
o presente Edital de Seleção destinado aos Municípios mineiros interessados em executar o Programa Minas Esportiva Geração Esporte para
o biênio 2017/2019.
O Edital será regido em cumprimento à Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, no que couber à Lei Federal nº 9.615, de 24 de março de
1998, ao Decreto Federal nº 7.984, de 8 de abril de 2013, e à Resolução
SEESP nº 01/2017, de 10 de fevereiro de 2017.
O Edital está disponível no endereço eletrônico www.esportes.mg.gov.
br.
Informações pelo e-mail [email protected]
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
CONCEDEABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 3484292 Augusta Dias Leal a partir de 28/8/2017. CONCEDEADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 9032749 Monica Fischer a partir de 24/8/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
9032749 Monica Fischer a partir de 25/8/2017 - Aposentadoria integral
nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03. CONCEDETRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 7527518 Marina Moraes Raso Sardinha Fonseca, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/8/2017; Masp 3639093
Maria Terezinha Rodrigues Leite, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/8/2017; Masp 11766896 Rafael Divino de Vasconcelos, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/8/2017;
Masp 7527328 Vinicius Amaral Mendonça, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/7/2017. CONCEDEQUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp
6641609 Fabiano Rodrigues Marx, referente ao 3º quinquênio a partir
de 24/8/2017; Masp 9032749 Monica Fischer, referente ao 6º quinquênio a partir de 24/8/2017; Masp 3614013 Olirio Amaro Rocha Neto,
referente ao 7º quinquênio a partir de 23/8/2017.
31 1003542 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG,
elaborado com base no § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria
de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, relativo a levantamento ambiental para os locais,
cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as
atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente
a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art.
1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o IPSEMG responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no
ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir
da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo
Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho - Juliana Ponzio A. de M.
Pereira , Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança - Roseli da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
Cargo
AUSS
TSS
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças - DIPGF
Gerência de Recursos Humanos - GERH
Diretoria de Saúde - DISA
Gerência Assistencial Hospitalar - GEAHOSP
Linha de Apoio Assistencial
Hemodinâmica
Função
Insalubridade/Periculosidade
Auxiliar de Enfermagem Periculosidade
Técnico de Enfermagem