TJMG 14/09/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1452/ 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
BELO ORIENTE
273368– EE João Hemétrio de Menezes
MASP 1008778-1, Cláudia Sousa Ribeiro, PEBDIA, admissão 3,
a contar de 04/07/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1453/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício das funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338770 – EE Indígena Oaytomorim
MASP 598.901-7, Maria Xavier de Oliveira, DV, a contar da publicação até 09/02/2018, em substituição ao MASP
1.054.631-5, Eliane Pereira de Araújo Neves, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1454/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Unaí
CABECEIRA GRANDE
109100 - EE Deputado Eduardo Lucas
MASP 1081387-1, Nara Gonçalves Martins, PEBDIA – admissão
2, a contar de 01/08/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1455/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Unaí
CABECEIRA GRANDE
109100 - EE Deputado Eduardo Lucas
MASP 608805-8, Celuta Pereira dos Santos Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1456/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício das funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
063053 – EE São Sebastião de Poções
MASP 587.773-3, Gildemar Vieira dos Santos, DV, a contar da publicação até 05/12/2017, em substituição ao MASP
1.095.694-4, Aparecida Angélica de Oliveira, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1457/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro
de 2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
063053 – EE São Sebastião de Poções
MASP 1.113.769-2, Edvânia Pereira de Sousa Marques, a contar da publicação até 05/12/2017, em substituição ao MASP
587.773-3, Gildemar Vieira dos Santos, afastado para assumir a
direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1458/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Almenara
JOAÍMA
185019 – EE Professor Antônio Gomes Moreira
MASP 278107-8, Maria das Graças Antunes Viana, PEB3I admissão 2, a contar de 09/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1459/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Almenara
JOAÍMA
185019 – EE Professor Antônio Gomes Moreira
MASP 366343-2, Zilma Rodrigues Trindade Ribeiro, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1460/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1422 - EE Professor Magalhães Drumond
MASP 558714-2, Geovana da Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1461/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1627 – EE Assis Chateaubriand
MASP 962729-0, Rosa Amélia Carvalho Pereira, a contar da
publicação até 27/12/2017, em substituição ao MASP 1136337-1,
Fernando César Pinto Duarte, afastado para assumir a direção da
escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1462/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,

designa, no período de 03/07/2004 a 08/03/2005, para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na
admissão 2, EE Professor Osvaldo Franco, cód. esc. 212601, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 664275-5, Nívea Cristina de Araújo Viana.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1463/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Divinópolis
IGUATAMA
33685– EE Paula Carvalho
MASP 646551-2, Eliane Garcia Assunção , PEBDIA, admissão 2,
a contar de 17/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1464/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2437 - EE Djanira Rodrigues de Oliveira
MASP 960730-0, Geraldo Rodrigues da Silva, a contar da
publicação.
13 1007704 - 1

ATO Nº165 /2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
à servidora: MASP 851.511-6, EFIGÊNIA DA CONSOLAÇÃO
TEIXEIRA,TDE V I, adm.02, por 05 (cinco) meses, sendo 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2017, com
vistas á aposentadoria.

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 995/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 509, de
05 de agosto de 2017, retificado em 13 de setembro de 2017, fica
recredenciada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional Edificar Ltda – ME e prorrogada,
pelo período de 13 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2017, a
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Edificar, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Othon Bezerra de
Mello, 1570, Centro, em Curvelo.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 996/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º
449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º
480, de 05 de agosto de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, ministrados pela Escola da Serra, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situada na Rua do Ouro, 1900, B. Serra, em Belo
Horizonte, passando da Raízes e Asas Projetos Educacionais Ltda
– EPP para Raízes e Asas Inovação Educacional Ltda – EPP.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Raízes e Asas Inovação Educacional Ltda – EPP.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 997/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro
de 2017, a mudança do Centro Educacional Aquarela Mágica –
CEAM, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Francisco
Lima, nº 99 e 111, Centro, em Vespasiano para a R. Francisco
Lima, 128, Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 998/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 28 de setembro de 2012, as atividades do Centro Técnico Profissional de Teófilo Otoni, autorizado pela Portaria SEE nº 508, de 17 de abril de
2010, situado na R. Engenheiro Celso Murta, 600, B. Olga Corrêa
Prates, em Teófilo Otoni.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 999/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2015, as atividades do Instituto Educacional Dono dos
Sonhos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela
Portaria SEE nº 388, de 11 de maio de 2004, situado na Av. Sidônio Otoni, 83, B. São Jacinto, em Teófilo Otoni.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1000/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 381, de
14 de junho de 2017, retificado em 13 de setembro de 2017, fica
recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Infantil Novo Caminhar Ltda – ME e reconhecido o
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Infantil Novo Caminhar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Cascavel, 459, Parque das Gameleiras, em Uberaba,
pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberaba
13 1007976 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 164/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.404.782-3, AMANDA RAFAELLA DE MELLO
CELESTE, TDE I A, adm. 01, a partir de 05/09/2017.

ATO Nº 166/2017
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas
remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar
64, de 25/03/2002, aos servidores: MASP 1.319.860-1, AILTON
ALVES OLIVEIRA, TDE I B, adm. 01, enquanto no exercício
do cargo em comissão FGD-5; á partir de 12/09/2017. MASP
1.424.524-5, ELAINE DAS GRAÇAS SOARES SANTOS, TDE
I A, adm. 01, enquanto no exercício da função gratificada FGD-5,
a partir de 12/09/2017
13 1007921 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
121/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP291955-3, Marivilsa Moreira dos Santos Ribeiro, PEB2P,
Admissão 01, aposentado(a) em 19/05/17, referente ao saldo de
18 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
122/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS, MaSP884375-7, Nilmara Lemos Meira de Oliveira,
PEB1F, Admissão 01, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria
por Invalidez em 04/08/16, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
123/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE, MaSP276534-5, Maria Aparecida Lemos de Souza,
PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao
saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
124/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO,
MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB1N, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/04/17, referente ao saldo de 05 meses e 17
dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
125/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva,
PEB3I, Admissão 01, aposentado(a) em 19/05/17, referente ao
saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
126/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA,
MaSP381729-3, Analia Batista de Oliveira, PEB1H, Admissão
01, aposentado(a) em 19/05/17, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
127/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA
LAPA, MaSP326952-9, Maria Mônica Siqueira Murta, PEB2P,
Admissão 01, aposentado(a) em 19/05/17, referente ao saldo de
07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
128/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA,
MaSP248321-2, Maria José Rodrigues da Silva, EEB2P, Admissão 02, aposentado(a) em 19/05/17, referente ao saldo de 05
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
129/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP291929-8, Maria Zene Gomes Ribeiro, PEB1F, 1º cargo,
aposentado(a) em 19/05/17, referente ao saldo de 02 meses e 19
dias;
12 1007067 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 026/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 534584-8, Maria da Conceição Aparecida Baeta,
a partir de 13/09/2017, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 1 h/a.
Anulação - Ato nº 049/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 292231-8, Maria das Dores
Barros, PEBII P, Nº de Admissão 3. Férias-Prêmio - Conversão
em Espécie, Ato nº 02/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade
de publicação; MaSP: 354902-9, Terezinha Aparecida Gonçalves
Vieira, PEBI O, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em
Espécie, Ato nº 02/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade
de publicação; MaSP: 369124-3, Maria Helena da Silva, ATB

V L, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie,
Ato nº 02/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 521249-3, Regina Célia de Paula Souza, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie,
Ato nº 02/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 530697-2, Rosemeire Maria Viana Garcez, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie,
Ato nº 02/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 535784-3, Maria Aparecida Andrade Lucinda de
Sá, PEBII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em
Espécie, Ato nº 02/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade
de publicação.
Anulação - Ato nº 050/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria, PEBII P, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio
- Conversão em Espécie, Ato nº 03/17, publicado em 02/09/17,
por duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 051/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 213408-8, Maria Auxiliadora de Abreu Campos, PEBIV A, Nº de Admissão 2, FériasPrêmio - Conversão em Espécie, Ato nº 04/17, publicado em
02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 273320-2, Elizabeth Paraizo Garcia Cobucci, PEBI E, Nº de Admissão 1, FériasPrêmio - Conversão em Espécie, Ato nº 04/17, publicado em
02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 336310-8, Hélia
Maria de Souza Pinto, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio
- Conversão em Espécie, Ato nº 04/17, publicado em 02/09/17, por
duplicidade de publicação; MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIII P, Nº de Admissão 1, FériasPrêmio - Conversão em Espécie, Ato nº 04/17, publicado em
02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 345634-0, Vera
Lúcia Pereira de Paiva, PEBII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio
- Conversão em Espécie, Ato nº 04/17, publicado em 02/09/17,
por duplicidade de publicação; MaSP: 350419-8, Fátima Aparecida Barbosa Oliveira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio
- Conversão em Espécie, Ato nº 04/17, publicado em 02/09/17,
por duplicidade de publicação; MaSP: 363259-3, Maria Márcia
da Silveira Paula, PEB I P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, Ato nº 04/17, publicado em 02/09/17, por
duplicidade de publicação; MaSP: 374569-2, Edson José Bertolino dos Santos, PEBIII M, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, Ato nº 04/17, publicado em 02/09/17, por
duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 052/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 299539-7, José Antônio
Duarte Santiago, PEBII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, Ato nº 05/17, publicado em 02/09/17, por
duplicidade de publicação; MaSP: 306083-7, Dalva Pereira dos
Santos, ASB I I, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão
em Espécie, Ato nº 05/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade
de publicação; MaSP: 345632-4, Sônia Aparecida Lopes, PEBII
P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie, Ato
nº 05/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 354896-3, Marlene Aparecida Viana Abreu, PEBIII
M, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie,
Ato nº 05/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 363233-8, Aline Helen Retori Pissolati, PEBIII P,
Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie, Ato
nº 05/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação;
MaSP: 363264-3, Miriam de Fátima dos Santos Tostes, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie,
Ato nº 05/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 363543-0, Neusa Maria dos Santos, PEBIII P, Nº
de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie, Ato nº
05/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 053/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 299538-9, Jorge Luiz
Andretto, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão
em Espécie, Ato nº 06/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade
de publicação; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias
Santos, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão
em Espécie, Ato nº 06/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 363269-2, Rosely Santana Paes de
Oliveira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão
em Espécie, Ato nº 06/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 455197-4, Maria de Lourdes Ribeiro
Nésio, PEB I P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão
em Espécie, Ato nº 06/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação; MaSP: 531128-7, Maria Cristina da Silva
Alves, PEBII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em
Espécie, Ato nº 06/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de
publicação; MaSP: 535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANE I I, Nº
de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie, Ato nº
06/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 054/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 264043-1, Flávia Chaves
Pereira Cavalieri, ANE III P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, Ato nº 07/17, publicado em 02/09/17, por
duplicidade de publicação; MaSP: 364226-1, Claudio Marcelo
Balbino, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio - Conversão
em Espécie, Ato nº 07/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade
de publicação; MaSP: 364355-8, Danuza Vaz de Mello Costa,
PEBIII G, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em
Espécie, Ato nº 07/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de
publicação; MaSP: 364355-8, Danuza Vaz de Mello Costa, PEB I
F, Nº de Admissão 3, Férias-Prêmio - Conversão em Espécie, Ato
nº 07/17, publicado em 02/09/17, por duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 055/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Falecido, MaSP: 306242-9, Mauro da Silva Castro, ASB I M, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio - Conversão em
Espécie, Ato nº 01/17, publicado em 02/09/17, pág. 25, coluna 04,
por duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 033/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 903190-7,
Marilda do Carmo Paiva, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão
4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2017
(data do requerimento de vinculação); MaSP: 903190-7, Marilda
do Carmo Paiva, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2017 (data
do requerimento de vinculação); MaSP: 903190-7, Marilda do
Carmo Paiva, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 4, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2017 (data
do requerimento de vinculação); MaSP: 903190-7, Marilda do
Carmo Paiva, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 4, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2017 (data do
requerimento de vinculação); Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 377293-6, Érico Vinicius Campos, ATB V I, Nº
de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir