TJMG 04/10/2017 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aditivo
MS/MT – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
. x Global Service Ltda. - Me. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
aos contratos 4570016431 e 4570016432. Valor de R$756.559,20 para
R$1.513.118,40. Data 21/09/2017.
Aviso nº 7
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10695. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias na SE Neves. Aviso nº 7. Objetivo: Informamos
que a abertura das propostas comerciais da concorrência supra citada
foi alterada do dia 03/10/2017 para o dia 06/10/2017 às 14:00 na sede
Cemig, av. Barbacena, 1200, Subsolo, sala Jaguara. Aviso disponível no
site www.cemig.com.br.
6 cm -03 1015084 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Retomada da sessão pública – Aquisição de Material - Pregão eletrônico nº 510-G11381 – Cemig Geração e Transmissão S.A. Objeto:
Detector de Tensão. Convocamos os licitantes participantes a estarem
conectados no sítio www.cemig.com.br – Portal de Compras da Cemig
– para retomada da sessão pública em 05/10/2017, às 09 h. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material – Cemig.
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Saúde
de Teófilo Otoni/MG. Vigência 12 (doze) meses a partir de sua
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 1191001-86 /2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 18/10/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de materiais elétricos e lâmpadas LED O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 03/10/2017. Cláudia
Ribeiro de Souza – Pregoeira.
2 cm -03 1015161 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Contrato de locação de imóvel nº 2101030100117 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF, e Maria Auxiliadora Schuffner e Outros. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Otto Laure,
n° 213, Marajoara, Teófilo Otoni/MG para funcionamento do Escritório do Regional Nordeste do IEF, Núcleo de Fiscalização Ambiental
do Nordeste de Minas – NUFIS, Núcleo de Regularização Ambiental
de Teófilo Otoni – MG e o Núcleo de Cadastro e Registro – NUCAR
publicação. Valor total R$ 96.000,00. Dotação orçamentária para
o período de 04/10/17 a 31/12/17:
2101.18.122.701.2002.0001.33.90.36-11.31.1-0....R$
16.000,00.
Data da assinatura: 27 de setembro de 2017.
Teófilo Otoni, 04 de outubro de 2017.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste – IEF
Contrato nº 9159096/2017 celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e a empresa RR LEGUMES LTDA. – ME,
cujo objeto consiste no fornecimento de hortifrutigranjeiros, para
alimentação dos animas sob a responsabilidade do IEF no Centro
de Triagem de Animais Silvestres – CETAS de Belo Horizonte.
Valor Global: R$ 51.256,60. Vigência 12 (doze) meses, a contar
da data de publicação. Dotação Orçamentária: 2101.18.541.143
.4433.0001.33.90.30.08-0.52.1. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2017.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral – IEF
(a) Roosevelt de Oliveira Miranda – RR Legumes Ltda. – ME
6 cm -03 1015242 - 1
3 cm -03 1015085 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 1321000113/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO CRISTIANO
VARELLA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a montagem da Subestação de Energia Elétrica. Aquisição de equipamentos para
a Instalação do Sistema de Climatização VRF. Com os recursos pleiteados nessa proposta pretendemos concluir as instalações de infraestrutura para Climatização e Subestação Elétrica do bloco que será destinado
para ampliação dos atendimentos ambulatoriais do Hospital do Câncer de
Muriaé. Valor do Repasse: R$ 1.150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 302 179 4490 1 4 4 50 42
1 1 10 1. Assinatura: 03/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 546/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 14 de outubro de 2017 até 14 de abril de 2018. Assinatura:
03/10/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Adair Divino da Silva (Prefeito
Municipal de Três Marias).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1610/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 13 de outubro de 2017 até 13 de abril de 2018. Assinatura:
03/10/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Adair Divino da Silva (Prefeito
Municipal de Três Marias).
6 cm -03 1015193 - 1
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000
1º Trimestre de 2017
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
MÊS
ÓRGÃO
OBJETO DA PUBLICIDADE
EMPRESA PUBLICITÁRIA
Campanha Febre Amarela
Campanha AIDS Carnaval
Janeiro
SES
Fevereiro
Março
PERÍODO DE VEICULAÇÃO
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
MC.COM LTDA
CNPJ: 03.702.647/0001-53
Campanha Febre Amarela
Campanha AIDS Carnaval
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
Campanha Febre Amarela
Campanha AIDS Carnaval
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
MC.COM LTDA
MC.COM LTDA
1º Trimestre
CNPJ: 03.702.647/0001-53
CNPJ: 03.702.647/0001-53
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
VALOR
ORÇAMENTÁRIO
PAGO VALOR
PAGO
APAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
701.950,31
430.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
268.049,69
0,00
0,00
0,00
0,00
1.400.000,00
0,00
0,00
RESTOS
572.113,88
7.371,54
3.473,13
582.958,55
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017
José Eustáquio de Souza
Nilson Landes Robadel
Adriana Araújo Ramos
Contador/SES - Coord. Análise Contábil
Superintendente de Planejamento e Finanças
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde
MÊS
ÓRGÃO
Abril
Maio
OBJETO DA PUBLICIDADE
Campanha Febre Amarela
Campanha AIDS Carnaval
SES
Campanha Febre Amarela
Campanha AIDS Carnaval
Campanha Febre Amarela
Campanha AIDS Carnaval
Junho
2º Trimestre
RETIFICAÇÃOSecretaria de Estado de Saúde de Minas GeraisSuperintendência de Planejamento e FinançasDemonstrativo da Execução Orçamentária e FinanceiraArt. 17 da
Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/20002º Trimestre de 2017339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
VALOR
PAGO VALOR PAGO RESTOS
EMPRESA PUBLICITÁRIA
PERÍODO DE VEICULAÇÃO DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
ORÇAMENTÁRIO
APAGAR
jan/17
0,00
511.377,61
79.302,91
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
Fev. e Mar./17
0,00
85.689,72
0,00
MC.COM LTDA
CNPJ: 03.702.647/0001-53
98.165,07
jan/17
0,00
26.798,08
420.731,21
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
Fev. e Mar./17
0,00
78.908,80
133.903,67
MC.COM LTDA
CNPJ: 03.702.647/0001-53
187.856,31
jan/17
0,00
12.371,62
26.559,52
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
Fev. e Mar./17
0,00
35.144,76
28.297,48
MC.COM LTDA
CNPJ: 03.702.647/0001-53
11.278,82
0,00
750.290,59
688.794,79
297.300,20
José Eustáquio de Souza
Contador/SES - Coord. Análise Contábil
Nilson Landes Robadel
Superintendente de Planejamento e Finanças
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017
Adriana Araújo Ramos
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde
56 cm -03 1015067 - 1
Doação nº 2127/2017. Partes: SES e a ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES CRISTÃOS- ACRISPU. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (AMBULÃNCIA PEQUENO PORTE TIPO A
- CHASSI Nº 9BD255424V8579890; AMBULÃNCIA PEQUENO
PORTE TIPO A - CHASSI Nº 9BD255424V8585336) no valor total
de R$ 6.845,64. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Inaiá Borja
Pinto, pelo Donatário.
Doação nº 1809/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PONTE
NOVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens
(UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSIS Nº 9BD195B4NJ0813284 e
9BD195B4NJ0813292; DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1140688) no valor total de R$ 153.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Wagner Mol Guimarães, pelo
Donatário.
4 cm -03 1015202 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9149.711/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva de grupos geradores. Pregão Eletrônico nº 116/2017. Valor total: R$ 159.500,00. Vigência: 03/10/2017 a
02/10/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.3390
39.21.0 – Fonte 10.1.
2 cm -03 1015205 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do pregão eletrônico Proc. 2320310.313/17
“Clorexidina Gliconato 2%”, a realizar-se no site www.compras.
mg.gov.br, às 09:00 horas do dia 18/10/17, hora e data limites para
cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras,
R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs,
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 03/10/17.
2 cm -03 1014878 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
129/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PARÁ DE MINAS, com sede
no município de Pará de Minas/MG, vinculado ao Hemonúcleo de
Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
03/10/2017 a 02/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PARÁ DE MINAS. Resolvem de
comum acordo, a partir de 03 de outubro de 2017, rescindir o contrato
nº 100/12, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
4 cm -03 1014950 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades
005/2016. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180 de
20/01/2011, outrossim a Lei Estadual 13.994/2001, DECIDE aplicar
à empresa Verginia Vieira Ótica - ME a pena de MULTA, no valor de
R$ 1.300,25 (um mil, trezentos reais e vinte cinco centavos), nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012, do inciso II e suas
alíneas, no importe de 5% (cinco por cento) sobre ao valor do Contrato
9039377/2015, PE 307/2014, que apresenta o valor total de R$ 26.005.03
(vinte seis mil, cinco reais e três centavos). Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 29/09/2017. Túlio D’Angelo Castro.
3 cm -03 1014935 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP Nº 010/2016, considerando a inadimplência decorrente da Ata de Registro de Preços nº 133/2015, acatando
os termos da NOTA JURÍDICA Nº 1342/2017 da PROCURADORIA, de 31/08/2017, de fls. 286/292, e tendo recebido o Recurso de fls.
204/2019 como Pedido de Reconsideração, DECIDE negar provimento
ao Recurso interposto pela contratada DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME, mantendo por conseguinte a
decisão de fl. 192.
. à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
. após, à DPGF para a execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente – Fhemig
4 cm -03 1015121 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 441/2017 para
a Aquisição de Materiais Elétricos: Chuveiros, Resistências Elétricas,
Cabos Elétricos, Tomadas, Plugues e Canaletas com Adesivo. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 27/10/2017 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 03/10/2017.
2 cm -03 1014861 - 1
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº. 013/2014 e acatando os
termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 142, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº. 137/2014, de
11/06/2014, de fls. 143/144, DECIDE negar provimento ao recurso
interposto pela contratada REAL MINAS TÊXTIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., mantendo por conseguinte a decisão de fl. 133.
. à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente - Fhemig
4 cm -03 1015152 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 607/2017 – Referente a manutenção com fornecimento de
peças para Broncoscópios - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 17/10/2017 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017.
3 cm -03 1015141 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Diversos III – Planejamento nº 343/2017, Pregão
343/2017, dia 23/10/2017 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 03/10/2017.
2 cm -03 1015191 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
454/2017 para a Aquisição de Cubas Acrílicas para Berço Comum. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 19/10/2017 às 09:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 03/10/2017.
2 cm -03 1014857 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
448/2017 para a Aquisição de Dispensador de Sabonete para Refil Tipo
Bag in Box, para atendimento de toda a Unidade. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 26/10/2017 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 03/10/2017.
2 cm -03 1014860 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
438/2017 para a Prestação deServiço de Qualificação/Validação Térmica em Equipamentos de Câmaras de Conservação e Estufas Lotadas na MOV/FHEMIG. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
25/10/2017 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 03/10/2017.
2 cm -03 1014862 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS
GERAIS - DPMG. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº
039/2017. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, objetivando a
assistência jurídica aos indivíduos privados de liberdade através da
interação entre os Analistas Técnicos Jurídicos – ATJ’s das unidades
prisionais do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública, visando
da celeridade ao trâmite dos processos de conhecimento e de execução penal nas comarcas do Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O
presente termo terá vigência é de 24 meses, entretanto em vigor na da
de sua publicação. DATA: 20.09.2017. SIGNATÁRIOS: Francisco
Kupidlowski e Christiane Neves Procópio Malard.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS
GERAIS - DPMG. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
040/2017. OBJETO: Viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão
de obra dos presos reclusos no Presídio Antônio Dutra Ladeira situado
em Belo Horizonte, para prestação de serviços administrativos. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência é de 24 meses, a contar da data de
sua assinatura. DATA: 20.09.2017. SIGNATÁRIOS: Francisco Kupidlowski e Christiane Neves Procópio Malard.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS
GERAIS - DPMG. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
041/2017. OBJETO: Viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de
obra dos presos reclusos no Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto, situado em Belo Horizonte, para prestação de serviços administrativos. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência é de 24 meses, a
contar da data de sua assinatura. DATA: 20.09.2017. SIGNATÁRIOS:
Francisco Kupidlowski e Christiane Neves Procópio Malard.
9 cm -03 1015031 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES:EMG/SEAP e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n°:
40/2017, OBJETO: o presente Acordo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no (a) Presídio Antônio Dutra Ladeira, para
a prestação de serviços administrativos e de manutenção. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO KUPIDLOWSKI, Secretário de Estado de Administração Prisional, e CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD. Representante legal do (a) Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES:EMG/SEAP e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n°:
41/2017, OBJETO: o presente Acordo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no (a) Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, para a prestação de serviços administrativos e de
manutenção. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO KUPIDLOWSKI, Secretário de Estado de Administração Prisional, e CHRISTIANE NEVES
PROCÓPIO MALARD. Representante legal do (a) Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais.
7 cm -02 1014770 - 1