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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

dade ou impossibilidade de aplicação do IPCA, do IGP-M ou, em sua
falta, do seu substituto legal, e caso não haja acordo sobre o novo índice para Atualização Monetária entre a Companhia e os Debenturistas
da Primeira Série, entre a Companhia e os Debenturistas da Segunda
Série, entre a Companhia e os Debenturistas da Terceira Série e/ou
entre a Companhia e os Debenturistas da Quinta Série, ou caso não seja
obtido quórum de instalação ou deliberação da assembleia geral dos
Debenturistas da respectiva série em primeira e segunda convocações,
observados os quóruns a serem previstos na Escritura de Emissão, (ii)
LQGLVSRQLELOLGDGHRXLPSRVVLELOLGDGHGHDSOLFDomRGD7D[D',2YHUH
na sua falta de seu substituto legal, caso não haja acordo sobre o novo
índice para cálculo dos Juros Remuneratórios da Quarta Série entre a
Companhia e os Debenturistas da Quarta Série, ou caso não seja obtido
quórum de instalação ou deliberação da Assembleia Geral de Debenturistas da Quarta Série em primeira e segunda convocações, observados
os quóruns previstos na Escritura de Emissão; e/ou (iii) a qualquer
momento durante a vigência da Emissão e até a Data de Vencimento da
Primeira Série, até a Data de Vencimento da Segunda Série e/ou até a
Data de Vencimento da Terceira Série, seja editada lei determinando a
incidência de imposto de renda retido na fonte sobre quaisquer valores
devidos aos titulares das Debêntures da Primeira Série, aos titulares
das Debêntures da Segunda Série ou aos titulares das Debêntures da
Terceira Série em alíquotas superiores àquelas em vigor na data de
assinatura da Escritura de Emissão, a Companhia deverá, observado,
com relação às Debêntures da Primeira Série, às Debêntures da Segunda Série e às Debêntures da Terceira Série, o disposto na Resolução
CMN 4.476, no inciso II do artigo 1º, §1º, da Lei nº 12.431 e demais

legislação ou regulamentação aplicáveis, após 4 (quatro) anos contados da Data de Emissão (ou prazo inferior que venha a ser autorizado
pela legislação ou regulamentação aplicáveis), no caso das Debêntures
da Primeira Série, das Debêntures da Segunda Série e das Debêntures
da Terceira Série, e a qualquer momento após a Data de Emissão, no
caso das Debêntures da Quarta Série e das Debêntures da Quinta Série,
realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures, pelo seu
Valor Nominal Atualizado (ou saldo do Valor Nominal Atualizado) ou
Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário), conforme o caso, acrescido dos Juros Remuneratórios da Primeira Série, dos
Juros Remuneratórios da Segunda Série, dos Juros Remuneratórios da
Terceira Série, dos Juros Remuneratórios da Quarta Série e/ou dos Juros Remuneratórios da Quinta Série, conforme o caso, calculados pro
rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização da Primeira
Série, a Primeira Data de Integralização da Segunda Série, a Primeira
Data de Integralização da Terceira Série, a Primeira Data de Integralização da Quarta Série ou a Primeira Data de Integralização da Quinta
Série, conforme aplicável, ou desde a Data de Pagamento dos Juros
Remuneratórios da respectiva série imediatamente anterior, conforme
o caso, até a data do resgate, bem como Encargos Moratórios, se houver, e quaisquer outros valores eventualmente devidos pela CompaQKLDVHPSDJDPHQWRGHTXDOTXHUSUrPLR ³Resgate Obrigatório”). O
Resgate Obrigatório será realizado de acordo com: (i) os procedimentos estabelecidos pela B3 CETIP, para as Debêntures que estiverem
custodiadas eletronicamente na B3 CETIP; ou (ii) os procedimentos
adotados pelo Banco Liquidante, para as Debêntures que não estiverem
custodiadas eletronicamente na B3 CETIP; e (pp) Demais Caracterís-

ticas das Debêntures: as demais características da Emissão das Debêntures encontram-se detalhadas na Escritura de Emissão. 5.3. AproYDUDRXWRUJDGD&HVVmR)LGXFLiULDHPJDUDQWLDGRFRUUHWR¿HOLQWHJUDO
e pontual cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias
da Companhia assumidas perante os titulares das Debêntures no âmbito da Escritura de Emissão e dos demais documentos relacionados à
Emissão, conforme prorrogados, alterados e/ou aditados de tempos em
tempos, incluindo, sem limitação, os valores devidos com relação às
Debêntures a título de principal e remuneração, todos os encargos moratórios, multas decorrentes de eventual atraso, pela Companhia, no
cumprimento de suas obrigações pecuniárias relacionadas às Debêntures e todos os eventuais tributos, despesas e custos devidos pela
Companhia com relação às Debêntures, incluindo gastos com honoUiULRV DGYRFDWtFLRV GHSyVLWRV YHUEDV LQGHQL]DWyULDV FXVWDV H WD[DV
MXGLFLiULDVRXH[WUDMXGLFLDLVHPFDUiWHULUUHYRJiYHOHLUUHWUDWiYHOQRV
termos da legislação aplicável 5.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a, observadas as condições descritas no item 5.2 acima, praticar
todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo, mas não se limitando a: (a) contratação dos Coordenadores,
bem como dos demais prestadores de serviços relacionados à realização da Emissão, tais como Banco Liquidante, Escriturador, assessoUHVOHJDLVDJHQWH¿GXFLiULRDJrQFLDGHUDWLQJIRUPDGRUGHPHUFDGR
inclusive dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures
nos mercados primário e secundário, (b) negociação e assinatura dos
instrumentos (inclusive eventuais aditamentos) necessários à realização da Emissão, incluindo, mas não se limitando a, Escritura de
(PLVVmRDGLWDPHQWRj(VFULWXUDGH(PLVVmRSDUDUDWL¿FDURUHVXOWDGR

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 7
do Procedimento de Bookbuilding, Contrato de Distribuição, Contrato de Cessão Fiduciária, em qualquer hipótese, sem necessidade de
nova aprovação societária pela Companhia ou de realização de AsVHPEOHLD*HUDOGH'HEHQWXULVWDVH F UDWL¿FDomRGHWRGRVRVDWRVMi
praticados relacionados às deliberações acima. 5.5. Autorizar que
qualquer Diretor ou procurador que venha a ser nomeado em procuração a ser assinada por dois Diretores da Companhia assine, isoladamente, quaisquer documentos necessários à efetivação da realização
GD2IHUWD¿FDQGRUDWL¿FDGRVRVDWRVMiSUDWLFDGRVQHVVHVHQWLGR6.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se
refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por
todos os presentes. as) Ivan Müller Botelho - Presidente; as) Carlos
Aurelio Martins Pimentel - Secretário. Membros do Conselho de Administração: as) Ivan Müller Botelho; as) Ricardo Perez Botelho; as)
Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; as) Marcílio Marques Moreira;
as) Luiz Henrique Fraga; as) José Luiz Alquéres; as) Antonio José de
Almeida Carneiro. Confere com o original que se acha lavrado no
livro de Reuniões do Conselho de Administração da Energisa S/A.
Cataguases, 04 de setembro de 2017. Carlos Aurélio Martins PimenWHO6HFUHWiULR&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHsa ENERGISA S/A, de nire 3130002503-9 e protocolado sob o número 17/430.631-8 em 05/09/2017, encontra-se registrado na Jucemg
sob o número 6336681, em 02/10/2017. O ato foi deferido digitalmenWHSHOD7850$'(92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
2/2
152 cm -03 1014929 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 37/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 04/2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento
de todos os interessados que fará realizar o PL nº 37/2017 – Pregão
04/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível e derivados para atender as demandas do veículo
da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e especificações
técnicas constantes do Edital 20/2017. Dotação orçamentária número:
01.01.01.01.01.01.01.031.0101.2001.3.3.90.30.00. Recebimento dos
envelopes de credenciamento, documentação da habilitação e proposta
no dia 17/10/2017 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 17/10/2017 às 10:00h. João Marcos Otoni Seabra de Souza – Vereador Presidente. Daniel Henriques da
Silva Utsch – Pregoeiro.
4 cm -03 1014880 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
– ERRATA: Na publicação do Aviso de Licitação – Pregão Presencial
nº 005/2017 onde se lê: “Credenciamento dia 16/10/2017, 09:00 Horas”
leia-se: “Credenciamento dia 20/10/2017, 09:00 Horas.” Pregoeira:
Meiriane Ferreira Moura. Tel. (38) 3233-1494 ou pelo e-mail: camara.
[email protected] ou www.franciscosa.mg.leg.br.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG – ERRATA: Na
publicação do Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 006/2017 onde
se lê: “Credenciamento dia 16/10/2017, 14:00 Horas” leia-se: “Credenciamento dia 20/10/2017, 14:00 Horas.” Pregoeira: Meiriane Ferreira
Moura. Tel. (38) 3233-1494 ou pelo e-mail: [email protected] ou
www.franciscosa.mg.leg.br.
3 cm -03 1015065 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG,
torna Público, Procedimento Licitatório nº 005/2017, Pregão Presencial nº 005/2017 - Objeto - Aquisição de material de informática para a
Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, conforme Edital e do Termo
de Referência, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 16/10/2017, 09:00 Horas - Pregoeira: Meiriane Ferreira
Moura, Tel. (38) 3233-1494 ou pelo e-mail: [email protected] ou
www.franciscosa.mg.leg.br.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG, torna Público,
Procedimento Licitatório nº 006/2017, Pregão Presencial nº 006/2017
- Objeto - Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de cópias xerográficas, encadernações e recarga de toners para
a Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, conforme Edital e do Termo
de Referência, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 16/10/2017, 14:00 Horas - Pregoeira: Meiriane Ferreira
Moura, Tel. (38) 3233-1494 ou pelo e-mail: [email protected] ou
www.franciscosa.mg.leg.br.
4 cm -03 1014841 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Pregão Presencial nº 018/2017) - Pregão Presencial - Registro de Preços nº 018/2017, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de
informática. A Equipe de Pregão da CMNL torna público recebimento
de questionamentos da empresa Segmento Digital Comércio LTDA,
dando efeito suspensivo e informando ainda aos possíveis interessados
de que os referidos questionamentos encontram-se no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -03 1014972 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017-Através da Comissão Permanente de Licitações, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preço nº. 001/2017, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução da obra do PROJETO
DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS–3ª ETAPA, demais especificações constante do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da
Câmara Municipal, no endereço à Rua Antônio Guimarães,601-Centro-CEP 35.439-000-Oratórios/MG, no horário entre 08:00 às 11:00 e
13:00 às 16:00 horas, em dias úteis. Maiores informações. Tel.: (31)
3876-9119.
3 cm -02 1014790 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
-Aditamento aoContrato002/2017.Torna público 1ºTermo Aditivo
aoContrato002/2017(Dispensa 001/2017).Partes:Câmara Municipal de
Santos Dumont eESTADO DE MINAS GERAIS,por intermédio daSecretaria deEstado deCasa Civil e RelaçõesInstitucionais,CNPJ13.237.
191/0001-51.Objeto: Acréscimo de quantitativo do objeto paraPublicações de atos destaCâmara.Valor:R$1.993,27(um mil,novecentos e
noventa e três reais e vinte e sete centavos).Ass.:04/09/2017. Dorival
Marcos de Oliveira-Presidente da CMSD.
2 cm -27 1013178 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Contrato nº 016/2017 Gráfica Editora Tavares Ltda Processo Administrativo nº 026/2017 – Modalidade Pregão Presencial 004/2017 – Valor
: 8.000,00 ( Oito Mil Reais) Objeto: Impressos 29,7X42CM , 4X4 .
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00
Câmara Municipal de São José da Lapa – Contrato nº 014/2017 Gráfica Editora Cem Ltda - ME Processo Administrativo nº 026/2017 –
Modalidade Pregão Presencial 004/2017 – Valor : 1.536,00 ( Hum Mil
e Quinhentos Trinta Seis Reais) Objeto: Serviços de Corte de Folha ,
Encadernação de Livro Fiscal e Aquisição de Etiqueta Adesiva . Dotação Orçamentária : 3.3.90.39.00
3 cm -03 1014940 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Compromisso de Estágio
Concedente: Câmara Municipal de Três Corações, representada pelo
seu Presidente, Maurício Miguel Gadbem, CPF: 486.892.546-68. Estagiária: Elidia Vilela Garcia, da Faculdade Cenecista de Varginha, matriculada e frequente no 8º Período do Curso de Direito. Interveniente:
Faculdade Cenecista de Varginha, CNPJ: 33.621.384/1916-23. Objeto:
Estabelecem entre si Termo de Compromisso de Estágio. Vigência:
01/10/2017 a 31/12/2017. Data da assinatura do Termo: 28 de setembro
de 2017. - Maurício Miguel Gadbem-Presidente Câmara Municipal.
3 cm -03 1015147 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
-Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 090/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 061/2017. Objeto:Registro de preços para
Aquisição de Lanche Para Atender as Secretarias Municipais e Cesta
Básica Para Atender a Assistência Social. Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:18/10/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
2 cm -03 1015150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
-O MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG torna público que fará realizar-se
Processo Licitatório nº 089/2017, Concorrência Pública nº 004/2017.
Objeto: Contratação de empresa para construção de Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), conforme Portarias MS nº 615/2013 e 1.053/2016.
Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO
GLOBAL”; Data da Abertura: 07/11/2017 às 09:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo
site www.pompeu.mg.gov.br, ou pelo e-mail editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -03 1014895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Pública o Processo Licitatório nº 81/2017, na modalidade de
Pregão Presencial nº46/2017 – Objetivo: Prestação de serviços técnicos especializados no treinamento, capacitação e suporte técnico em
planejamento e gestão do departamento de recursos humanos, com o
intuito da inserção e adequação da folha de pagamento de servidores
da municipalidade de acordo com as legislações municipais e federais
vigentes, realizando conferências da aplicação da legislação da época,
adequando-as, nas incidências previdenciárias e tributárias corretas,
com realização de procedimentos para recuperação dos pagamentos a
maior e indevido, mediante serviços “IN LOCO”. Credenciamento dia
17/ 10 /2017 as 8:30hs . Abertura processo esta marcada para às 9:00
horas do dia 17 de outubro de 2017.Informações:(35)3664-1222 das 8h
às 16 h ou por e-mail: [email protected], o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
4 cm -03 1014793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
(REGISTRO DE PREÇO 027/2017) - A Prefeitura Municipal de
Abadia dos Dourados, realizará no dia 19/10/2017 às 12:30 horas, o
Processo Licitatório nº 096/2017, na modalidade Pregão Presencial
(Registro de Preço 027/2017). Objeto: Compra de gêneros alimentícios
- Hortifrúti - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -03 1015034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, por Registro de Preço, para contratação de Empresa para Futura
e Eventual aquisição de uniformes para atendimento às Secretárias
Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 19/10/2017 às 10:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.
mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
2 cm -03 1015062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P. nº 062/17. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 101/17 - Pregão Presencial nº 062/17, com abertura para o
dia 19/10/17 às 08:00 horas. Objeto: Locação de Equipamentos Para
Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas. O Edital completo
e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à
Avenida Raul Soares, 310, Centro, tel (33) 3267-1932, das 11:00 às
17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P. nº 063/17. Torna
público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 102/17 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 063/17, com abertura para o dia
20/10/17 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, tel (33) 3267-1932,
das 11:00 às 17:00 horas.
4 cm -03 1015114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Inex. nº 02/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de
Contrato da empresa: Endo Med. Serviços Médicos Ltda - ME, CNPJ:
18.987.282/0001-28 nos termos do Processo nº 026/17 - Inexigibilidade nº 02/17, Credenciamento nº 01/17. Melhores informações tel (33)
3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
2 cm -03 1015111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 085/2017, Pregão Presencial nº
072/2017, exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o
disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Recarga de cilindros, locação de cilindro e concentrador de oxigênio medicinal para uso
na unidade básica de saúde, ambulâncias e na residência de pacientes
que necessitam do uso domiciliar. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 04/10/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de
Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia 19/10/2017 às 13:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32) 33671107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
4 cm -03 1014981 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica a retificação da publicação de revogação da Tomada de Preços
nº 04/2017, no aviso de licitação publicado no dia 03/10/2017 no DOE
onde se lê: Tomada de Preços nº 04/2017, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para execução de projetos e serviços de extensão
de rede e manutenção de iluminação pública nas ruas do Município de
Almenara leia-se: Tomada de Preços nº 03/2017, cujo objeto e contratação de empresa de engenharia para execução de recomposição de calçamento em bloquete e paralelepípedo de diversas ruas do Município de
Almenara – MG. Tendo em vista fato superveniente ocorrido durante a
realização do processo, acontece que a publicação do aviso de licitação
do referido processo não saiu no DOE, infringindo ao disposto na Lei
Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo para apresentação de recursos de
acordo com a lei. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
3 cm -03 1014886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – MG:
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 134/2017, DISPENSA DE EMERGÊNCIA nº 039/2017, contratação da empresa GE
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.456112/0001-82,
para Locação de Aparelho BIPAP SYNCHRONY II, com contrato no
valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Processo Licitatório
nº 135/2017, DISPENSA DE EMERGÊNCIA nº 040/2017, contratação da empresa GERALPOÇOSLTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº
71.222.244/0001-67 para Serviços Especializados de Limpeza e Restauração dos Poços artesianos de Fonseca (Poço Fazenda do Altamiro,
Poço Comig, Poço, Várzea, Poço Caixa D´Água), com contrato no
valor de R$15.755,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).
Processo Licitatório nº 096/2017, DISPENSA DE EMERGÊNCIA n º
034/2017, Contratação do Lar São José da Sociedade de São Vicente
de Paulo para abrigo do Senhor Raimundo Catarino em atendimento
a Ordem Judicial, em caráter emergencial. Contradata: Lar São José
da Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ: 18.267.179/0001-03.
Valor total do Contrato: R$7.496,00 (sete mil, quatrocentos e noventa
e seis reais). ALVINÓPOLIS, 03 de outubro de 2017. JOÃO BATISTA
MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 179/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 082/2017
Prestação de serviços médicos, para atendimento na forma de consultas
médicas e de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos especializados
em ortopedia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 18/10/2017,
com início às 14:00 horas. Informações licitacao3@andrelândia.
mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Anna C. ZillmannMG, 02/10/2017.
2 cm -03 1014795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de edital do pregão nº 089/2017 – Processo nº 158/2017
O município de Araguari/MG torna público que fará realizar a licitação
na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo
menor preço por item, com itens exclusivos* para me/epp (*salvo exceções do art. 49 da lei complementar federal n.º 123/06), visando o registro de preços para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para atender as necessidades da secretaria municipal de trabalho
e ação social, seus departamentos e entidades conveniadas, durante um
período de 12 (doze) meses. Detalhes no edital de pregão n.º 089/2017
– rp n.º 077/2017. Sessão pública designada para o dia 24 de outubro de
2017, até às 13:30h, no departamento de licitações e contratos, na rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -03 1014842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
0099/2017, Pregão Presencial - SRP nº 0045/2017, que possui como
objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Hortifrutigranjeiros na modalidade do tipo desconto sobre o preço máximo
da tabela vigente do CEASA/MG para atender Merenda Escolar do
Município, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo
I – Termo de Referência – do edital. Licitante Vencedor: NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA com
percentual de desconto sobre o preço máximo para o lote 01 de 2,00 %
(dois por cento). A ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP 0045/2017
- Resultado. Barão de Cocais, 29 de setembro de 2017. Décio Geraldo
dos Santos. Prefeito Municipal.
4 cm -02 1014788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017 no dia
19/10/2017 às 08:30. Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas especificas. O Edital se encontra à disposição dos interessados no
setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda
à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 03 de outubro
de 2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31)
3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1014871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 184/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 67/2017,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação
de apresentação musical a ser realizada no dia 20 de outubro de 2017
referente ao encontro a ser promovido pela Secretaria de Educação em
homenagem ao “Dia dos Professores”. A sessão será realizada no dia
18/10/2017, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -03 1014957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 183/2017. Credenciamento nº 006/2017. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação faz saber a todos os interessados
que, encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente ao Credenciamento de profissional na área da saúde - GINECOLOGIA. A sessão será realizada no dia
20/10/2017, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne C. C. Bortolini,
Presidente da Comissão.
3 cm -03 1014951 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 185/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 68/2017, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a proposta
11668.831000/1150-01 do Ministério da Saúde. A sessão será realizada
no dia 23/10/2017, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 115/2017, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de peças para a Grade Aradora marca Piccin, modelo GA/R
Série 10.02532, de acordo com as necessidades. Abertura: 18/10/2017
- 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Concorrência Pública nº 03/2017, tipo Melhor Oferta.
Objeto: Concessão de direito real de uso de imóveis (sendo 4 áreas de
terreno público) destinados à instalação de empresas do ramo industrial, agroindustrial, comercial ou prestação de serviços, na forma
estabelecida nas Leis Municipais nº 4355, de 23/09/2015 e 4525, de
03/11/2016, face ao interesse público de incentivo ao fomento da economia local. Abertura: 06/11/2017 - 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
Dispensa de Licitação nº 11/2017. OBJETO: Locação de um imóvel
localizado na Rua José do Patrocínio, 380, Bairro Sinara, para locação da família de Carla Maria Silva Fozan, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. PROPONENTE: Francisco de Paula
Donizetti Brito, CPF 440.166.706-91. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
VALOR MENSAL: R$ 468,50, totalizando R$ 1.874,00 (mil, oitocentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alterações, Art. 24, X. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
6 cm -03 1015169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.
Data: 11/09/2017. Objeto: Aquisição de Material Limpeza e Higiene.
Empresas vencedoras: Manoel Aparecido da Silva – EPP. Itens: 01, 08,
11, 15, 24, 25, 30, 35, 36, 37, 39, 42, 52, 54, 59, 60, 63, 64, 67, 89, 93,
94, 95, 97, 98, 100, 105, 107, 108, 109, 117, 121, 122, 126, 128, 142,
143, 145, 146 e 149. Valor Total: R$ 311.318,47. Pague e Pegue Melo
LTDA – ME. Itens: 02, 03, 27, 28, 29, 38, 40, 44, 45, 56, 66, 70, 73, 75,
80, 88, 96, 104, 114, 123, 137, 141 e 147. Valor Total: R$ 82.339,90.
Pettyta Papelaria e Presentes LTDA. Itens: 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12,
13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 31, 32, 33, 34, 41, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 53, 55, 57, 58, 62, 68, 71, 72, 74, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 90, 92, 99, 103, 106, 110, 111, 113, 115, 118, 119, 120, 127,
129, 132, 136, 138, 139, 140, 144 e 148. Valor Total: R$ 302.310,20.
Valor Total do Processo R$ 695.968,57. Buritis – MG. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017. Data: 02/10/2017.
Objeto: Aquisição de Veículo Caminhão, ¾ 0 KM. Empresa vencedora:
UP Empreendimentos Comerciais EIRELI - EPP. Valor Total do Processo R$ 166.500,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
252/2017 – Tomada de Preço nº 002/2017 – Processo Licitatório nº
132/2017. Empresa: Deylon Dourado da Silva 09899555673. Valor: R$
11.244,00 (Onze Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais). Objeto:
Contratação de Serviços de Ajudante de Pedreiro. Vigência do contrato:
03 Abril de 2017 a 31 de Março de 2018. Buritis – MG. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 494/2017 – Inexigibilidade nº 005/2017 – Processo Licitatório
nº 038/2017. Empresa: Jaime de Assis. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta
e Dois Mil Reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico Clínico
Geral. Vigência do contrato: 11 Agosto de 2017 a 10 de Fevereiro de
2018. Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 582/2017 – Inexigibilidade nº 017/2017 – Processo Licitatório nº
458/2017. Empresa: Clínica de Olhos DRA Teresinha Ribeiro EIRELI
- ME. Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Objeto: Contratação de Serviços Médicos. Vigência do contrato: 13 Setembro de
2017 a 04 de Setembro de 2018. Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 583/2017 – Inexigibilidade nº 017/2017 – Processo Licitatório
nº 458/2017. Empresa: Daiana Macedo Lopo Borges - ME. Valor: R$
67.200,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Objeto: Contratação
de Serviços Médicos. Vigência do contrato: 05 Setembro de 2017 a 04
de Setembro de 2018. Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 581/2017 – Inexigibilidade nº 005/2017 – Processo Licitatório nº
038/2017. Empresa: Paula Denoni Gomes. Valor: R$ 36.000,00 (Trinta
e Seis Mil Reais). Objeto: Contratação de Serviços Médicos. Vigência
do Contrato: 05 Setembro de 2017 a 02 de Março de 2018. Buritis –
MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Prefeitura Municipal de Buritis – MG torna
público que fica rescindido o contrato nº 287/2015, com a Empresa
MRL Veículos LTDA - EPP. Processo Licitatório: 276/2015. Pregão
Presencial: 040/2015. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada e 01
(um) caminhão, visando atender a demanda de comercialização dos
produtores da agricultura familiar. 04 de julho de 2017. Prefeito Municipal. Keny Soares Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2017. Data: 28/08/2017.
Objeto: Contratação de Serviços Diversos. Empresas vencedoras:
Cassiano Silva Couto – 03645999604. Valor Total: R$ 20.640,00.
Eudes Tiago de Sousa 08196763654. Valor Total: R$ 20.640,00. Marcelo Campos de Oliveira – 05219713655. Valor Total: R$ 34.680,00.
Ramiro Alves de Oliveira – 15417433691. Valor Total: R$ 17.400,00.
Wanderley Lourenço da Conceição – 05141408604. Valor Total: R$
20.640,00. Valor Total do Processo R$ 114.000,00. Buritis – MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Substituto.