TJMG 10/11/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
046/2017 - Processo: nº 139888 2301 2017 - Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta
minutos (14h30min.) do dia 29 de novembro de 2017, em seu edifíciosede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE
PREÇOS para a Execução de Estudos Espeleológicos da área diretamente afetada – ADA pela implantação da Barragem no rio Preto, estrutura integrante do projeto do Sistema de Contenção de Cheias do Rio
Muriaé, sendo a ADA determinada pela estrutura do barramento e pelos
limites do lago temporário, incluindo 250 metros do seu entorno, totalizando uma área de aproximadamente 1.575 hectares, no município
de Muriaé/MG, conforme edital disponível no endereço acima citado e
no site www.der.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo sitewww.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: MAGNA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 06/10/2017
dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.024/13. Objeto: Elaboração
de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação, nas rodovias MG/167 e municipal trecho: Três Pontas – Varginha
(Contorno de Varginha) e outros. Processo nº 0011415-2300/2013-0.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENECON
S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 06/10/2017 dos serviços referentes ao
Contrato PRC-24.010/12. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária para implantação e pavimentação do trecho Brumadinho –
Entr. BR/040 (Nova Lima). Processo nº 0015726-2300/2012-1.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DEER/MG. Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Torna-se sem efeito, a publicação do dia 04/08/17, por motivo de cancelamento da ordem de reinício em 01/08/17, ao contrato PRC-22.003/14,
referente à execução dos serviços de implantação e pavimentação da
interseção na Rodovia MG-040, trecho IBIRITÉ - SARZEDO, no km
25,3, sob a circunscrição da 01ª CRG Metropolitana - Belo Horizonte
do DEER/MG. Processo nº: 169.431/13-2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DEER/MG. Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA
LTDA. Ordem de reinício em 04/09/2017, ao contrato PRC-22.003/14,
fica essa contratada, solicitada a reiniciar a execução dos serviços de
implantação e pavimentação da interseção na Rodovia MG-040, trecho IBIRITÉ - SARZEDO, no km 25,3, sob a circunscrição da 01ª
CRG Metropolitana - Belo Horizonte do DEER/MG. Processo nº:
169.431/13-2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA
LTDA. Ordem de início em 01/11/2017, ao contrato PRC-22.022/17,
fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de
manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços
de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do
corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 27ª CRG – PEDRA AZUL
/ MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA do DEER/MG. Processo
Nº:033.211/17-1.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Horizonte Construtora Ltda. Instrumento:
Contrato PRC-22.028/17. Fundamento: Edital n.º 012/2017. Objeto:
Execução dos Serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos,
bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da
36ª RRG – Arinos/Noroeste, do DEER/MG, incluídos no Programa
“Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação
e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG
e estão contemplados no PPAG. Valor: R$5.426.547,02, com preços
iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.41860001-449051.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo nº 34631/17-4 (28528-23012017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Aterpa S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.006/17.
Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º
102209/17-6 (87352-2301-2017). II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do
contrato aditado fica substituída pela de fls. 1908/1933, do Processo
acima referido.
Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Minas Peças Ltda. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.025/14. Objetos: I –
Renova-se o contrato por mais 12 meses, contados a partir de 31.10.17.
II - O valor contratual permanece inalterado em R$111.388,00, de
acordo com o quadro acostado à fl. 312 do Processo n.º 81331/14-6
(89656-2301-2016). III- Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.418
6.0001.339039.18.10.1.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CCR Construções Civis e Rodoviárias Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato
PRC-22.007/13. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no
Processo n.º 122304/16-7 (102298-2301-2016). II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da
Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 937/945, do
Processo acima referido. III - O valor estabelecido do no PRC-04, de
R$6.484.496,70, fica acrescido de R$1.462.354,94, passando a totalizar
R$7.946.851,64, com preços inicias de Jun/2012. IV – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Mercês. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Termo de Cessão de Uso de
Bem Móvel PRC-25.012/15. Objetos: I – Em decorrência da promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. II – Fica Prorrogado o prazo de vigência do presente Termo de
Cessão de Uso por mais 02 anos, contados a partir de 26.11.17, Processo n.º 13327/15-7 (26314-2301-2015).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-12 ao Contrato
de Prestação de Serviços Múltiplo n.º 9912339158 (PRC-29.037/13).
Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 06.12.17. II - Aplicam-se as alterações: incluídos nos itens
2.1.5.1 e 2.1.6.2 referentes ao Anexo de Serviço Carta Comercial e aplica-se a Alteração dos Planos de Triagem, na forma discriminada às fls.
784/785 do Processo nº 26465/15-0 (34812-2301-2015). III – O valor
contratual permanece inalterado, estabelecido em R$10.753.292,70,
conforme preços unitários discriminados no quadro à fl. 785, do mesmo
Processo. IV – Dotações Orçamentárias: 2301.26.122.701.2002.0001.3
39039.15.10.1.0 do Orçamento Geral do DEER/MG e 4381.26.129.701
.2029.0001.339039.15.83.1.0 do Orçamento geral do FUNTRANS.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato 028/2014.
Contratada: Voga Projetos Ltda - EPP. Fundamento: Art.65, § 8º
da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 130113.451.026.4690-0001-449051.01.10.1 e 25.1, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 205, do Processo n.º
100282-2301-2017.
42 cm -09 1027428 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 006/2017
A Comissão Especial de Licitação da SETOP-MG, torna pública alteração na planilha “09-Planilhas_do_Plano_de_Negócios_das_Rodovias”, conforme ERRATA Nº 2 publicada no site da SETOP www.
setop.mg.gov.br, referente a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
Nº 006/2017. Fica reaberto o prazo de 45 dias, a partir desta publicação, para entrega de propostas e abertura do certame, mantendo-se
a data de entrega das propostas em 27/12/2017 e abertura do certame
em 28/12/2017, conforme ERRATA - COMUNICADO RELEVANTE
Nº 01, publicada no site da SETOP www.setop.mg.gov.br. Para mais
informações, envie e-mail para [email protected] ou tel. (31)
3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Especial de Licitação. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
3 cm -09 1027285 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000048/2016; Convenentes: MGI e o Município de Gonçalves, com interveniência da
SETOP; Objeto: ampliar as metas; Assinatura: 09/11/2017.
1 cm -09 1027296 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO DE MINAS GERAIS
Seleção Pública de Patrocínio de Entrada para o Projeto Escola Na Trilha – nº 001/2017. A Secretária de Estado de Turismo de Minas Gerais
abre Seleção Pública de Patrocínio de Entrada para o Projeto Escola na
Trilha nº 001/2017. www.turismo.mg.gov.br - Período: 13/11/2017 a
23/11/2017 - CNPJ: 03.500.589/0001-85 – Tel. (31) 3915-9557.
2 cm -09 1027427 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de novembro de
2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professor Juvenal Brandão, localizada na Rua Engenheiro
Américo Guidi Filho n° 48 – Ouro Fino – CEP 37.570-000 – Telefone
(35) 3441-1247, e-mail: [email protected] até o dia
21/11/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/12/2017, as 18:00h, na EE Professor Juvenal Brandão, localizada
na Rua, Engenheiro Américo Guidi Filho n° 48 – CEP 37.570-000 –
Telefone (35) 3441-1247, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2017, às
14 horas e 30 minutos, na EE Emílio Moura de Ensino Fundamental e
Médio, localizada na Rua Belo Horizonte n°274 - centro - Munhoz-MG,
CEP 37620-000 - Telefone (035) 34661265, e-mail: escola.55832@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº
07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2017,
às _9h__, na EE José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José
Tomás Cantuária , n°371, CEP: 37563-000 Telefone (35) 3445-6192,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portalda agriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2017,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 009/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (pão de cachorro quente)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cônego Francisco
Stella, localizada na Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000
– Telefone (035)34621355/34621975, e-mail: [email protected]/[email protected]. até o dia 01/12/2017, às 09 hs.
A Caixa Escolar E.E. Prof. Joaquim Queiroz, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2017,
às 8 horas Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede E.E.Prof. Joaquim Queiroz, localizada na Pça João Pinheiro,
nº 59- centro- Pouso Alegre/MG- tel: (035)3421-6258, e-mail: [email protected] até o dia 21/11/2017 às 7h.30m.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº
08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2017,
às _9h e 30 min, na EE José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua
José Tomás Cantuária , n°371, CEP: 37563-000 Telefone (35) 34456192, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
www.portalda agriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel. Bento Gomes Escobar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017, às 09:30
horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Moreira Brandão, localizada na Rua Dr. José Rodrigues Seabra n°
120 – Centro – CEP 37650-000 – Telefone (0XX35) 3433-1344, e-mail:
[email protected] até o dia 21/11/2017, às 17:00hs.
A caixa escolar Antônio Felipe De Salles realiza chamada pública nº
006 / 2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução fnde
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/12/2017,
as 17:00hs, na escola estadual Antônio felipe de salles, localizada na
rua silviano brandão n° 14 – jardim são benedito, cambuí - mg – cep
37.600.000 – Telefone (035) 3 431-1787, e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
19 cm -09 1027015 - 1
A Caixa Escolar Júlia Maciel de Oliveira realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/17, às 9:00h, na
EE Cônego José Ermelindo de Souza, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 29, CEP 36594-000 – Araponga -MG Telefone (031) 3894-1166,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Júlia Maciel de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/17, às 9:00h,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego
José Ermelindo de Souza, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 29
Centro – CEP: 36594-000, Araponga -MG – Telefone (031) 3894-1166,
e-mail: [email protected], até 20/11 às 8:00h.
A Caixa Escolar Coronel Cantídio Drumond torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/17, às
10:00h, Processo de Licitação nº 02/2017, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Coronel Cantídio Drumond, localizada na Rua Felisberto Leopoldo, n° 283 – Centro, Ponte Nova – CEP 35430-085 Telefone (031)
3817-3199, e-mail: [email protected], até 20/11 às
09:00h.
A Caixa Escolar Coronel Cantídio Drumond realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/17 às 10:00h, na
EE Coronel Cantídio Drumond, localizada na Rua Felisberto Leopoldo,
n° 283 – Centro – CEP: 35430-085 Telefone (031) 3817-3199, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -09 1027180 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Terceiro Aditivo nº 62.1.3.00062/2017 ao Convênio n.º
62.1.3.0823/2014. Assinatura: 09/11/2017. Partes: EMG/SEE e o
Município de Belo Horizonte. Objeto: Autorizar a alteração do valor
per capta, sem alteração do valor do repasse / Processo Estratégico Educação em Tempo Integral e Programa Escola Integrada.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.164.340. Assinatura: 23/10/2017.
Partes: SEE/MG e Célio Paulo Rodrigues. Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Estadual São Pedro. Município: Buritizeiro – MG.
Valor mensal: R$7.800,00. Vigência: 22/03/2017 até 21/03/2022. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0.
Assinantes: Marli Francisca Soares e Célio Paulo Rodrigues.
3 cm -09 1027415 - 1
PORTARIA DAFI Nº 003/2017, 06 de novembro de 2017.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do
inventário de Almoxarifado de Consumo Superintendência Regional
de Ensino de Muriaé. O Diretor da SRE Muriaé no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.282 de
27 de outubro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída, junto
a Superintendência de Compras, Contratos e Convênios/ Diretoria de
Gestão de Compras, Comissão Especial de Inventário com a finalidade
de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no
Almoxarifado desta Superintendência Regional de Ensino. Parágrafo
1º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores: Elenice de Almeida Glória Freitas MaSP 1.397.324-3,
Dayane Soares Nogueira MaSP 1.319.356-0 e Paulo Victor de Assis
Gonçalves MaSP 1.421.242-7; Parágrafo 2º - A Comissão terá o prazo
até 30 de novembro de 2017 para conclusão dos trabalhos de inventário,
devendo iniciar suas atividades a partir da data da publicação desta Portaria; Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário. Muriaé, 06 de novembro de 2017. Sandro Areal Carrizo.
Retificação de Extrato do Contrato nº 9162780/2017 de Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 22.780.944/0001-61 - A MURILAR LTDA - EPP,
Processo de compra nº 1261023 000021/2017, Cotação Eletrônica.
Objeto: Fornecimento de Gás GLP. Valor total: R$ 908,70. Vigência: 12
meses, de 08/11/2017 a 07/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 06/11/2017.
Signatários: pela contratada José Augusto Toledo da Costa, pela contratante Sandro Areal Carrizo.
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A Caixa Escolar Joanita Rosa de Paiva realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/11/2017, às 17:00 horas na E.E. Dom
Hermínio Malzone Hugo, localizada à Rua Antônio Alves de Lima, nº
130, Centro- Naque – CEP: 35117-000 telefone (33) 32987192, email:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joanita Rosa de Paiva realiza Chamada Pública nº
06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/11/2017, às 17:00 horas na E.E. Dom
Hermínio Malzone Hugo, localizada à Rua Antônio Alves de Lima, nº
130, Centro - Naque – CEP: 35117-000 telefone (33) 32987192, email:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joanita Rosa de Paiva realiza Chamada Pública nº
07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/11/2017, às 17:00 horas na E.E. Dom
Hermínio Malzone Hugo, localizada à Rua Antônio Alves de Lima, nº
130, Centro- Naque – CEP: 35117-000 telefone (33) 32987192, email:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar AGUINORCI ANGÉLICA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2017, às 08 horas, Processo Licitatório no 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CEI DR. RAIMUNDO SOARES DE ALBERGARIA FILHO localizada à Praça Júlio Soares, s/n, Ilha dos Araújos,
Governador Valadares, MG – CEP 35020-310, telefone (33) 32752970, e-mail: [email protected]é o dia 13/11/2017,
às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2017 às 08 horas, na
EE Quintino Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas,
n° 300 – Jardim Pérola/Governador Valadares/MG – CEP 35051-220
Telefone (33) 3221-7050, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DA E. E. DONA ADELAIDE MALZONE HUGO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/11/2017, as 09:00 horas, Processo Licitatório no 05/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE, os interessados deverão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E DONA ADELAIDE MALZONE
HUGO, localizada na Av. Leonardo Senne, 340 – Altinópolis – Governador Valadares/MG CEP 35053-100. Telefone (33) 3272-2329,
e-mail: [email protected] até o dia 27/11/2017, as
12:00 horas.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/11/2017, às 16:00 horas, na E.E São José, localizada à Rua Lincoln Byrro, nº 114, Bairro Vila
Bretas, Governador Valadares, MG – CEP 35032-610, telefone
(33)30216811,e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/11/2017, às 16:00 horas, na E.E São José, localizada à Rua Lincoln Byrro, nº 114, Bairro Vila
sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 35
Bretas, cidade Governador Valadares, MG – CEP 35032-610, telefone (33)30216811,e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DA E.E DONA ADELAIDE MALZONE HUGO
realiza Chamada Pública no 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/12/2017, às 09:00 horas, na EE DONA ADELAIDE MALZONE
HUGO, localizada na Av. Leonardo Senne, 340 – Altinópolis – Governador Valadares/MG, CEP 35053-100. Telefone (33) 3272-2329,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/11/2017, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 29/2017, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Grãos) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº
612, Centro – Aimorés-MG - CEP35200-000, telefone (33) 32671117,
e-mail: [email protected] até 14/11/2017, às 16:00
horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia17/11/2017, ás 9:00
horas, Processo Licitatório nº 24/2017. Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor
Hugo Lopes Nally, 830 Aimorés – MG – CEP: 35200-000 Telefone:
(33) 3267-1320 email: [email protected], até o dia
17/11/2017 ás 9:00 horas.
A Caixa Escolar Frei Inocêncio realiza Chamada Pública no 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2017, às 10h, na E. E. Professora Zilda
Pinheiro da Silva, localizada na rua Joel Baia n° 77, Bairro Vila Nova
– Mantena - MG – CEP 35.290-000 – Telefone (33) 3241-1197, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Quese. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351187,
e-mail: [email protected] até o dia 26/10/2017, às
9:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PRIMEIRO DE JUNHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2017,
às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Primeiro de Junho, localizada na Fazenda Califórnia, s/nº,
Sede, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351763,
e-mail: [email protected] até o dia 22/11/2017, às
12:30 horas.
A CAIXA ESCOLAR PRIMEIRO DE JUNHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2017,
às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Primeiro de Junho, localizada na Fazenda Califórnia, s/nº,
Sede, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351763,
e-mail: [email protected] até o dia 22/11/2017, às
12:30 horas.
33 cm -09 1027360 - 1
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO LABANCA realiza Chamada
pública Nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2017,
às7h30min, na EE Carmélia Gonçalves Loffi, localizada na Rua São
Guilherme, nº 12– bairroMaria Helena, Ribeirão das Neves, MG– CEP
33930-025 – Telefone (31) 3456-2055,e-mail: orcamento.carmelia@
gmail.com. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A
CAIXA
ESCOLAR
FRANCISCO
LABANCAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia22/11/2017às09h, Processo licitatório nº04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Carmélia GonçalvesLoffi, localizada na RuaSão Guilherme,
nº12 – bairro Maria Helena,Ribeirão das Neves,MG, CEP33930-025
–Telefone:(31)3456-2055,até odia21/11/2017a partir das 08h.
ACAIXA
ESCOLAR
FRANCISCO
LABANCAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia22/11/2017às07h30min, Processo licitatório nº03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carmélia GonçalvesLoffi, localizada na
RuaSão Guilherme, nº12 – bairro Maria Helena,Ribeirão das Neves,
MG, CEP33930-025 –Telefone:(31)3456-2055,até odia21/11/2017 a
partir das 08h.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ realiza Chamada Pública nº
04/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2017, às 12h, na EE
Nila Faraj, localizada na Rua Rio de Janeiro, n°1059, Bairro Célvia,
Vespasiano, CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621-2555, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR VOVO MARIA TEREZA DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 05/2017 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/11/2017, às 17h, na EE Hugo Viana Chaves, localizada na Rua
Da Libertação, n° 47 – Bairro Rosimeire, Ribeirão das Neves, MG,
CEP:33938-220 – Telefone (031) 3397-1596, e-mail: escola.10189@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMESrealiza Chamada
Pública nº 03/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2017, às
10h, na EE João de Deus Gomes, localizada na Rua Monte Castelo,
n°15, BairroNossa Senhora da Conceição, Ribeirão das Neves, MG,
CEP33940-190 – Telefone (31) 3638-1166, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2017,
às 14h, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Tomada de preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras do prédio
escolar (4ª etapa). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Soares Diniz e Silva, localizada na rua Corcovado, n° 06 – Bairro Granjas Primavera, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33940-060, Telefone (31) 3447-6022, e-mail: [email protected]. até o dia 22/11/2017, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2017, às
10hs, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da Silva,