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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE UBERABA E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Eleições Sindicais - A Presidente do
Sindicato dos Empregados no Comércio de Uberaba e Região, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca Assembleia Geral para eleição dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal
e Delegados Representantes junto à Federação, com seus respectivos
suplentes, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2018, de 8h (oito
horas) às 18h (dezoito horas), na sede desta Entidade, na Praça Dom
Eduardo, 280 - Bairro Mercês - Uberaba-MG, sem prejuízo de urnas
itinerantes que coletarão votos de associados em locais de trabalho,
ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos contados do dia útil
seguinte ao da publicação deste, para o registro de chapas a ser feito na
Secretaria do Sindicato, situado no endereço acima, nos dias normais
de seu funcionamento, entre 12h (doze horas) e 18h (dezoito horas), em
tudo sendo observadas as disposições estatutárias. Na hipótese de não
ser alcançado quorum, as eleições prosseguirão, nos dias subsequentes,
no mesmo local e horário. Uberaba, 6 de dezembro de 2017. Silvana de
Paiva Rodovalho - Presidente
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE PARÁ DE MINAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o artigo 551
da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2017, às 18h
(dezoito horas), em primeira convocação, na sede do Sindicato, na Rua
Sacramento, 166, Centro, Pará de Minas/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício
de 2016; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2018. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta
minutos). Pará de Minas, 06 de dezembro de 2017. Fausto José da Conceição de Abreu - Presidente.
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE
VEÍCULOS E ACESSÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 28 de novembro de 2017, foi realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes
deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: PRESIDENTE: Alexandre Mol Pessoa de Faria, 1º VICE-PRESIDENTE: Cláudio Arnaldo Lambertucci, 2º VICE-PRESIDENTE:
Anderson Paulo Silva Guimarães, DIRETOR ADMINISTRATIVO:
Carlos Ramon de Melo, DIRETOR FINANCEIRO: José Otávio Guimarães Lopes, DIRETOR INSTITUCIONAL E MEIO AMBIENTE:
José Jacob Tonucci, DIRETOR DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E
TREINAMENTO: João Barreto Lima, DIRETORES ADJUNTOS:
André Doné Ferreira, Alberico Dias Goulart; MEMBROS DO CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Almir de Oliveira Melazo, Reinaldo
de Oliveira, Cristiano Mota Poubel; SUPLENTES DO CONSELHO
FISCAL: Walber Maia Filho, Paulo Eustáquio Monteiro, Gilmar Rodrigues Barreto; DELEGADOS JUNTO AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EFETIVOS: Alexandre Mol Pessoa de Faria
e Cláudio Arnaldo Lambertucci; DELEGADOS SUPLENTES: Carlos
Ramon de Melo e Paulo Fidelis Martins. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Carlos Ramon de Melo - PRESIDENTE.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG. –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
FUMCULT/008/2017.Por cumprimento do princípio da publicidade,
torna público a licitação, na modalidade de Pregão - Registro de Preços
para futuro e eventual fornecimento de lanches, caldos, coffe break,
refeições e coquetéis. Tipo: Menor Preço. Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 20 de dezembro de 2017 (quarta-feira), de
09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 20 de dezembro de 2017 (quartafeira), às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelos telefones: (31)3732-1508 e
(31)3732-2501, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de
13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.05/12/2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG – TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº FUMCULT/:
053/2015. Partes: FUMCULT x SVS Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli – EPP. Prazo: de 04/12/2017 à 03/12/2018.
Valor total: R$594.307,65 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos
e sete reais e sessenta e cinco centavos). Dotação: 13.391.00478.014.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original
que não colidirem ou conflitarem com o presente termo e com os
demais termos aditivos. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.05/12/2017.
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BRITADORA PRATA LTDA
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
ENTRE IEF E A EMPRESA BRITADORA PRATA LTDA.
Termo de Compromisso de compensação Florestal Processo nº
13000001337/2015, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF (a) e a empresa BRITADORA PRATA LTDA (b), CNPJ nº
16.567.525/0001-43. Objeto: Medida Compensatória prevista nos arts.
17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com os arts. 26 e 27 do
Decreto Federal 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO GCA/
DIAP Nº 001/2015, aprovado na 58a Reunião Ordinária da Câmara
Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB,
realizada em 15/07/2015, e publicada na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais; na página 20 do Diário do Executivo, em 18/07/2015.
PROCESSO IEF: 13000001337/2015
PA COPAM: 12886/2013/001/2013
Cristina Batista Costa – Analista Ambiental /SISEMA
Sérgio Moisés de Paiva Moura– compromissário
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas –
IPREM, Contratada: Vesúvio Panificações LTDA: Objeto Aquisição
parcelada de 300 (trezentos) kilos de pão francês para o IPREM exercício 2018.
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Contrato 07/2017. Marco Túlio
Rocha Porto. – Superintendente do IPREM.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADA: Di Blasi Consultoria Financeira:
Contrato 08/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de assessoria/consultoria técnica financeira, conforme Dispensa 11/2017. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018 Marco
Túlio Rocha Porto.– Superintendente do IPREM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas –
IPREM, Contratada: Auto Posto V3 LTDA: Objeto Aquisição parcelada de 1.500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum.
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Contrato 009/2017 – Marco Túlio
Rocha Porto- Superintendente do IPREM.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AREZZO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: 31 de julho de 2017, às 14 horas, no escritório da Companhia localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507, 16º andar, Vila Olímpia, CEP
04547-005. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do
artigo 17 do estatuto social da Companhia, mediante notificação prévia, por escrito, entregue aos membros do conselho de administração.
3. PRESENÇA: Presente a maioria dos membros do conselho de administração da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo
Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci e secretariados pelo Sr. Rodrigo Pecchiae. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) apreciação das informações financeiras trimestrais da Companhia relativas ao período de
01 de abril de 2017 a 30 de junho de 2017; e (ii) a alteração da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia, para prever a divulgação dos anúncios sobre atos ou fatos relevantes por meio
de portais de notícias em página na rede mundial de computadores.
6. DELIBERAÇÕES: Os membros do conselho de administração presentes deliberaram o quanto segue: 6.1 Aprovar, por unanimidade de
votos dos membros presentes, as informações financeiras trimestrais da
Companhia relativas ao período de 01 de abril de 2017 a 30 de junho
de 2017, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a divulgar tais
informações, na forma da legislação aplicável. 6.2 Aprovar, por unanimidade de votos dos membros presentes, a alteração da Política de
Divulgação de Ato ou Fato Relevante (“Política de Divulgação”) da
Companhia, para prever a divulgação dos anúncios sobre atos ou fatos
relevantes por meio de portais de notícias em página na rede mundial de computadores. 6.2.1 Consignar que, a atualização da Política
de Divulgação permitirá que a Companhia, opte pela divulgação dos
seus anúncios sobre atos ou fatos relevantes em (i) jornais de grande
circulação utilizados habitualmente pela Companhia ou (ii) no portal
de notícias do Jornal Valor Econômico (www.valor.com.br/valor-ri)
e no “Portal NEO1” (www.portalneo1.net). 6.2.2 Consignar que, adicionalmente à divulgação nos referidos portais, os anúncios sobre atos
ou fatos relevantes serão divulgados na página eletrônica de Relações
com Investidores da Companhia (www.arezzoco.com.br) e na página
eletrônica da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), no mesmo
dia de sua publicação no portal de notícias, informando-se os respectivos locais e datas de publicação. 6.2.3 A Política de Divulgação da
Companhia, alterada, foi rubricada pelos presentes e permanece arquivada na sede da Companhia. 6.3 Autorizar os diretores da Companhia
a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações
ora tomadas. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que,
lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do conselho de administração fisicamente presentes. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci – Presidente e Rodrigo Pecchiae – Secretário. Conselheiros fisicamente presentes: José Ernesto Beni Bologna, Alexandre Café
Birman, Guilherme Affonso Ferreira, Juliana Rozenbaum e Luiz Fernando Giorgi. São Paulo. 31 de julho de 2017. Confere com a original
lavrada em livro próprio. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci - Presidente; Rodrigo Pecchiae - Secretário. JUCEMG, sob o nº 6329002, em
05/09/2017, por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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SAAE CAMBUÍ/MG –
EXTRATOS DE CONTRATOS: Processo 080/2017, modalidade Inexigibilidade 011/2017. Objeto:Recebimento das faturas de água e outros
serviços, de qualquer consumidor, emitidas e distribuídas pelo SAAE.
Contratante: SAAE Cambuí–MG. CONTRATONº 059/2017 – Contratada: PAG FÁCIL LTDA - ME, CNPJ: 02.574.011/0001-00. Valor:
R$2,43 (dois reais e quarenta e três centavos), por documento recebido em guichê de pagamento. CONTRATONº 060/2017 – Contratada:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ: 90.400.888/0001-42.
Valor: R$1,48 (um real e quarenta e oito centavos), por documento
recebido em débito automático; R$2,30 (dois reais e trinta centavos)
por documento recebido em caixa eletrônico; R$2,18 (dois reais e
dezoito centavos) por documento recebido em Internet home/Office
banking; R$2,18 (dois reais e dezoito centavos), por documento recebido via telefone/call center. Ass. dos Contratos: 01/11/2017. Vigência até 01/10/2018. Alysson Sampaio Finamor de Moraes – Diretor do
SAAE.
SAAE/CAMBUÍ – MG – AVISO DE ABERTURA: Informa que se
encontra aberto à Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 030/2017 – Proc. 106/2017. Objeto: – Fornecimento de combustíveis e reagente ARLA para a frota do SAAE de Cambuí-MG, durante
o exercício de 2018, conforme especificado no Anexo I. O Credenciamento dar-se-á no dia 21/12/2017 das 13h00min às 14h00min para a
entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 14h00min. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço do SAAE – Rua
Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG, e-mail: licitacoes@
saaecambui.com.br, site www.saaecambui.com.br ou pelo telefone (35)
3431-2020. Cambuí, 05/12/2017 – Jairo Prado – Pregoeiro oficial e Presidente da CPL.
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SAAE DE CAMBUÍ-MG
– Aviso de Abertura - Informa que se encontra aberto à licitação na
modalidade PP nº 028/2017 – Proc. 100/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOSpara Fornecimento de Ortopolifosfato para tratamento de água, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I do Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 19/12/2017 das
08h00min às 09h00min para a entrega dos envelopes, com a abertura no
mesmo dia às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição
no endereço da sede do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG, pelo e-mail [email protected], site
www.saaecambui.com.br ou pelo telefone 035/3431-2942. Cambuí,
04/12/2017 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
SAAE DE CAMBUÍ/MG – AVISO DE ABERTURA – Informa que se
encontra aberto à Licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP na modalidade
Pregão Presencial nº 029/2017 - Proc. 108/2017. Objeto:Fornecimento
de refeições acondicionadas em embalagens de alumínio do tipo marmitex, durante o exercício de 2018, conf. quantidades e especificações
constantes no Anexo I do Edital.O Credenciamento dar-se-á no dia
19/12/2017 das 14h00min às 15h00min para a entrega dos envelopes,
com a abertura no mesmo dia às 15h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço do SAAE – R. Quintino Bocaiúva,
260 – Centro – Cambuí/MG, e-mail: [email protected],
site: www.saaecambui.com.br ou pelo Tel.: 035/3431-2942. Cambuí,
04/12/2017 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2017 –
Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado da fase de propostas da Tomada de Preços em epígrafe. Empresa classificada na fase
de propostas: ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,
com o valor total de R$ 40.831,17. A comissão abre prazo de 05 dias
úteis para eventuais recurso quanto ao resultado acima. Cópia da Ata
na íntegra pode ser solicitada através do e-mail: licitação @saaeunai.
mg.gov.br. Unaí-MG, 05 de dezembro de 2017. Lidiane Stfany Monteiro Inácio - Presidente da CPL.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente ao Processo
nº 353/2017, Convite nº 004/2017, cujo objeto é a prestação de serviços diversos de serralheria, declarou vencedora a firma Pedro Paulo de
Souza ME, com o valor unitário do item de R$ 50,00.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: 2º Aditamento ao Contrato Administrativo n.º 001/2017
para fornecimento combustível firmado em 01/12/2017, nos termos da
Lei 8666/93 e 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Posto Itacema LTDA. Objeto: fornecimento de 279.801 litros de óleo diesel,
1.113,277 litros de óleo diesel S10, fornecimento de aditivo arla no
valor de R$39,00 (trinta e nove reais) a unidade e 956.804 litros de
gasolina comum, valor total de R$ 9.063,57 (nove mil sessenta e três
reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária 17.512.04472082-3390.300. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: 2º Aditamento Ao Contrato Administrativo n.º 002/2017
firmado em 01/12/2017, nos termos da Lei 8666/93 e 10520/2002.
Contratante: SAAE. Contratada: Posto Itacema LTDA. Objeto: fornecimento de 1063,969 litros de gasolina comum no valor total de R$4.585,71(quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e hum
centavos). Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-3390.3001. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: 2º Aditamento ao Contrato Administrativo n.º 004/2017
firmado em 01/12/2017, nos termos da Lei 8666/93 e 10520/2002.
Contratante: SAAE. Contratada: Posto Itacema LTDA. Objeto: fornecimento de 5248,901 litros de óleo diesel no valor total de R$17.583,82(dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e
dois centavos). Dotação Orçamentária 17.512.0450.2157.3390.3001.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 020/2017
O Diretor o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – MG informa
que ratificou, nos termos do artigo 26, Caput, combinado com o Artigo
24, Inciso XXII, ambos da Lei Nº: 8666/93 de 21/03/93 com suas posteriores alterações, a dispensa de Licitação Nº: 020/2017 visando contratação da CEMIG Distribuição S/A, no valor de R$78.000,00 (Setenta
e oito mil reais) para fins de publicações referente Contratação de fornecimento de energia elétrica TIPO TARIFA VERDE para a Estação
de Tratamento de Esgoto Sanitário, situada a Rua 1º de Maio nº: 200
no bairro José Brandão em Caeté/MG – 30/11/2017 – Aline Aparecida
Barcelos Araújo – Diretora Administrativa Financeira.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 0051/2017. Pregão 0019/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de software para
execução de leitura, com impressão simultânea de contas, incluso rotinas de envio online de leituras e rastreamento via gps, com fornecimento, mediante locação, de equipamentos para execução do serviço,
pelo menor preço global. Abertura: 19/12/2017, às 09 horas. Mais
informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone
(35) 3264-0550. Elói Mendes, 05 de dezembro de 2017. José Roberto
Félix – Diretor do SAAE.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0105/2017 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para Construção de Sala para instalação de conjunto motobomba. Abertura: 18/12/17-9:15h. Credenc.
até 8:45h de 18/12/17. Edital: www.saaelp.mg.gov.br-Joana R. O.
Lacerda- Pregoeira.05/12/17.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
Ata de Registro de Registro de Preços nº19/2017. Objeto: Registro de
Preços para possível aquisição de produtos químicos (hipoclorito de
sódio líquido) para as estações de tratamento de água e aquisição de
produto químico (policloreto de alumínio), adequado ao tratamento
das águas utilizadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de
Ouro Preto, destinadas ao abastecimento público. Empresa vencedora:
NHEEL QUÍMICA LTDA. CNPJ: 47.003.579/0001-00; Valor da Ata:
R$ 98.700,00. Data: 30/11/2017. Validade da Ata: 12 meses. Para acessar está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP, através do endereço semaop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Registro de Preços nº20/2017. Objeto: Registro de
Preços para possível aquisição de produtos químicos (hipoclorito de
sódio líquido) para as estações de tratamento de água e aquisição de
produto químico (policloreto de alumínio), adequado ao tratamento
das águas utilizadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de
Ouro Preto, destinadas ao abastecimento público. Empresa vencedora:
AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. CNPJ: 08.990.721/0001-06;
Valor da Ata: R$ 40.250,00. Data: 30/11/2017. Validade da Ata: 12
meses. Para acessar está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP,
através do endereço semaop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Registro de Preços nº21/2017. Objeto: Registro de
Preços para possível aquisição de produtos químicos (hipoclorito de
sódio líquido) para as estações de tratamento de água e aquisição de
produto químico (policloreto de alumínio), adequado ao tratamento
das águas utilizadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro
Preto, destinadas ao abastecimento público. Empresa vencedora: GR
INDÚSTRIA DE COMERCIO DE TRANSPORTES DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA . CNPJ: 03.157.268/0001-20; Valor da Ata: R$
198.750,00. Data: 30/11/2017. Validade da Ata: 12 meses. Para acessar
está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP, através do endereço
semaop.mg.gov.br.
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SINDICATO DOS ESCRITÓRIOS DE
CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIAS
CONTÁBEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ASSEMBLEIA GERAL
O SINESCONTÁBIL-MG, convoca todos os associados em dia com
suas obrigações sindicais a participarem da nossa Assembleia Geral
a realizar-se no dia 28 de Dezembro de 2017, em nossa sede social
á Rua Tamoios, 666, 11º andar salas 1103 a 1106 ás 19:00 horas em
1ª convocação com dois terços dos associados e as 19:30 horas em
2ª convocação com qualquer número de participantes para tratar do
seguinte assunto: 1) Dotação Orçamento de 2018 . Belo Horizonte, 05
de Dezembro de 2017. Eduardo Heleno Valadares Abreu–Presidente do
Sinescontábil-MG.
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SUPERMERCADOS REX LTDA.,
Sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.069.520/0001-93, NIRE 3120034628-3, em 20/07/1956, convoca
seus sócios para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 19
de dezembro 2017 na sede da sociedade na Rua Misseno de Pádua,
nº 555, Centro, CEP 37.200-000, Lavras – MG às 15:00 hs, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 3/4 (três quartos)
do capital social. Ordem do dia: 1 - Alteração contratual da Cláusula
Segunda em virtude da modificação dos endereços da filial nº19. Raimundo Eustáquio Drumond Alves e Vilma Gualberto Braga e Fraga
– administradores.
3 cm -25 1032882 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Ata RP41/17, PAC201/17, PP 43/17.obj RP aq. carne bovina
e outras p/ SMS-SME-SMAS. Detentora: Frigorifico Calafate Ltda,
itens: 1 a 18. Vlr global R$ 537.838,60. Vig. 30.11.17 a 29.11.18. Júnio
A. Alves/SMS.
1 cm -05 1036537 - 1
NEOCENTER S/A
CNPJ 42.945.394/0001-09 – NIRE 31300009891
Edital de Convocação para a Assembleia
Geral Extraordinária dos Acionistas
O Conselho de Administração do Neocenter S/A, na pessoa de seu Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se naRua Albita, nº
131, 10º andar, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia
18/12/2017, às 19:30 horas, em primeira convocação, para deliberar
sobre as seguintes matérias: - Revisão dos investimentos e novos negócios da Cia aprovados na AGE do dia 11/04/2017. - Conversão de parte
de recursos provisionados como investimentos para Distribuição de
Dividendos; - Demais assuntos de interesse da companhia. Belo Horizonte/MG 04 de dezembro de 2017.
Wagner Neder Issa
Presidente do Conselho de Administração do Neocenter S/A
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA,
ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES E PESQUISAS E EMPRESAS
DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SESCON-MG
CNPJ: 38.733.101/0001-44
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de 1ª e 2ª Convocações
O SESCON-MG, entidade sindical devidamente constituída, com
registro no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número Código
Sindical 000.002.365.04937-5, representante das categorias econômicas das Empresas de Serviços Contábeis, Consultoria, Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas, convoca todos os seus representados
em pleno gozo de seus direitos sindicais, nos termos dos parágrafos 2º
do artigo 13º e artigo 19º alínea “a”, do Estatuto Social deste sindicato,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de dezembro de 2017, às 15h00, em primeira convocação, se atingido o número estatutário de representados, ou, em segunda
convocação, às 15h30, com qualquer número de representados presentes na sede da entidade, à Avenida Afonso Pena, 748, 24º andar, Bairro
Centro – Belo Horizonte - MG, para deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia: A.) Fixar o valor da Contribuição Sindical para o exercício de
2018; B.) Autorizar a cobrança da contribuição sindical para o exercício
de 2018 e manifestar a opção pelo seu pagamento; C.) Fixar o valor da
Contribuição Confederativa para o exercício de 2018; D.) Fixar o valor
da Contribuição Assistencial para o exercício de 2018; E.) Fixar o valor
da Contribuição Associativa para o exercício de 2018.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017.
Sauro Henrique de Almeida - Presidente
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SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE
CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS
CONTÁBES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assembleia Geral Ordinária – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, prevista no artigo
13º, § 1º, item “b”, do Estatuto desta Entidade a realizar-se em sua
sede, sito à Avenida Afonso Pena, 748 – 24º andar, centro – Belo Horizonte, no dia 18 de dezembro de 2017, às 17:00 (dezessete) horas, em
primeira convocação e às 17:30 (dezessete e trinta) horas em segunda,
com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Discussão e Aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício
2018; b) Discussão e aprovação da Suplementação Orçamentária para
o exercício de 2017; c) Discussão e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal relativo à Proposta Orçamentária para o exercício de 2018 e
da Suplementação Orçamentária para o exercício de 2017. Belo Horizonte (MG), 06 de dezembro de 2017. (a) SAURO HENRIQUE DE
ALMEIDA – Presidente.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
DO ENTORNO DE SALINAS - CISNES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. O
CISNES, torna público que realizará Pregão Presencial 001/2017, do
tipo menor preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação
Final de Lixo Hospitalar (Patológico) nos municípios consorciados.
Recebimento dos envelopes de documentação e abertura dos envelopes de proposta: 20/12/2017, às 09:00 horas. Maiores informações no
endereço:Trav. Antônio Carlos, 130– Casa Blanca – Salinas-MG, onde
o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através
do fone: (38)3841-3488.
Gláucia Correa Miranda – Pregoeira.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 034/2017. Objeto: o
Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s diversos para atender aos setores de
Lavanderia e Manutenção do Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Data de abertura: 18/12/2017. Horário: 09h00mim. O Edital encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 33611481, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Tailinier Maria Mística Pereira – Pregoeira.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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