TJMG 12/12/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01, DAD-4, a partir de 19/11/2017; Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3L,
adm. 01, a partir de 10/09/2017; MaSP.1415817-4, Danielle Dourado
de Jesus, PEB1A-Musicalização, a partir de 04/10/2017; E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva,
PEB3F-Biol., adm. 01, a partir de 21/11/2017; MaSP.667419-6, Hrineth
Soares de Araújo Silva, PEB2F-Biol., adm. 02, a partir de 21/11/2017;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.367117-9, Jaqueline Rodrigues Ruas Oliveira, PEB1P-Matem., adm. 02, a partir de 14/11/2017; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.1064095-1, Jiulliano Carlos Lopes Mendes, PEB2FEduc. Física, adm. 01, a partir de 01/09/2017; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.259834-0, Maria Geralda Moreira Alves, PEB1O, adm. 02, a
partir de 08/11/2017; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.947171-5, Aline Gonçalves da Silva Araújo, ATB3G, a partir de 21/11/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
104/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.877874-8,
Maria José Xavier, PEB2N-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 18/2017 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 24/10/2017, motivo servidor não usufruiu.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 01/2017 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves
Pereira, PEB3E, adm. 01, Anula Ato n.º 02/2017 de retif. de afastamento
por motivo de casamento, pub. MG de 14/11/2017, motivo incorreção
do Ato.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 69/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de férias-prêmio oportunas referente aos 3º e 4º quinquênios, publ. MG
3/9/97 e MG 27/11/02, MaSP.352557-3, Kivany de Fátima Santos Dias
Laidmer, PEB2N, admissão 01, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio
a/c 14/5/97 ref. pooao 3º quinq, 03 meses de férias-prêmio a/c 13/5/02
ref. ao 4º quinq., leia-se: 03 meses de férias-prêmio a/c 18/11/98 ref. ao
3º quinq., 03 meses de férias-prêmio a/c 17/11/03 ref. ao 4º quinq., por
incorreção na vigência; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio oportunas referente aos 5º e 6º quinquênios, publ.
MG 27/7/11 e MG 15/2/17, MaSP.352557-3, Kivany de Fátima Santos
Dias Laidmer, PEB2N, admissão 01, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio a/c 11/5/11 ref. ao 5º quinq, 03 meses de férias-prêmio a/c 9/5/16
ref. ao 6º quinq., leia-se: 03 meses de férias-prêmio a/c 19/11/12 ref. ao
5º quinq, 03 meses de férias-prêmio a/c 18/11/17 ref. ao 6º quinq., por
incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM EPÉCIE - ATO N.º
70/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 7/2/17, MaSP.298176-9, Wan Dik Afonso
Barroso, PEB2M, admissão 01, onde se lê: Wandik Afonso Barros,
leia-se: Wan Dik Afonso Barroso, por incorreção no nome do servidor;
MONTES CLAROS, Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 24/8/17, MaSP.331127-1, Maria Luiza Alves
de Souza, PEB2P, admissão 01, onde se lê: PEB1P, leia-se: PEB2P, por
incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
68/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas Braga, PEB3O-Vice Direção,
adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 05/05/1995, motivo inclusão do Artigo 290, Inciso
1º da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq., leia se: 03 meses e 01 dia de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq.; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu, MaSP.442945-2, Fabiane
de Souza Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, Ato de conc. de 06 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 14/03/2012, motivo
exclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989 e incorreção na vigência, onde
se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
29/09/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 20/02/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 049/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.331586-8, Margarete de Cássia
Ferreira, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 42/2010 de retif. 2º e 3º quinqs., pub.
MG de 14/07/2010, motivo inclusão de abono 1.2, onde se lê: 2º quinq. a
partir de 19/11/2002 e 3º quinq. a partir de 18/11/2007, leia se: 2º quinq.
a partir de 01/09/2002 e 3º quinq. a partir de 31/08/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
67/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.586178-6, Maristela Durães Azevedo Silva, ATB4I, adm.
01, Ato n.º 01/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 29/01/2016, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: por
02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs a partir de
11/02/2016, leia se: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º e
6º quinqs a partir de 11/02/2016; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.442945-2, Fabiane de Souza Oliveira, PEB1F, adm. 01, Ato n.º
11/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 20/07/2017,
motivo incorreção no quinq., onde se lê: MaSP.442945-2, Fabiane de
Souza Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 07/08/2017, leia se: MaSP.442945-2, Fabiane de Souza Oliveira,
PEB1F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 07/08/2017;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1147880-7, kelly de
Brito Ferreira Teixeira Martins, TDE, Ato n.º 17/2017 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 14/11/2017, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 21/11/2017, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 27/11/2017; CESEC de Montes Claros,
MaSP.595664-4, Hélida Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2E, adm.
02, Ato n.º 19/2008 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de
01/07/2008, pub. MG de 02/07/2008, motivo incorreção na referência do
quinq., onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq.
a partir de 01/07/2008, leia se: 03 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 2º quinq. a partir de 01/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N.º 03/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3F, adm.
01, Ato n.º 11/2017 de afastamento por motivo de casamento, pub. MG
de 07/09/2017, motivo incorreção no órgão de lotação/exerc., onde
se lê: E.E.Cristino Alves Pereira, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves
Pereira, PEB3F, adm. 01, a partir de 11/08/2017, leia se: E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3F, adm.
01, a partir de 11/08/2017, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira,
PEB3F, adm. 02, Ato n.º 11/2017 de afastamento por motivo de casamento, pub. MG de 07/09/2017, motivo incorreção no órgão de lotação/exerc., onde se lê: E.E.Cristino Alves Pereira, MaSP.1034456-2,
Ronaldo Alves Pereira, PEB3F, adm. 02, a partir de 11/08/2017, leia se:
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira,
PEB3F, adm. 02, a partir de 11/08/2017; GUARACIAMA, E.E.Antônio
Soares da Cruz, MaSP.1155423-5, Denismar Santos Fonseca, PEB1A,
adm. 03, Ato n.º 06/2017 de afastamento por motivo de casamento, pub.
MG de 07/06/2017, motivo incorreção no nome do servidor, onde se lê:
MaSP.1155423-5, Denisman Santos Fonseca, PEB1A-Geog., adm. 03, a
partir de 05/05/2017, leia se: MaSP.1155423-5, Denismar Santos Fonseca, PEB1A-Geog., adm. 03, a partir de 05/05/2017.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS
PRÊMIO - ATO N.º 01/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.1058882-0, Lilian Emanuela Veloso Murta, PEB1F-Ciências, adm. 01, Ato n.º 91/2017 de anulação de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 24/10/2017, motivo inexistência do nome da servidora, onde
se lê: MaSP.1058882-0, PEB1F-Ciências, leia se: MaSP.1058882-0,
Lilian Emanuela Veloso Murta, PEB1F-Ciências.
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
Retifica o Ato de Anulação, Referente ao servidor: MaSP 889823-1-02,
A. B. R., Ato nº 004, publicado em 31/10/17, onde se lê: MaSP 3522554-03, leia-se: MaSP 889823-1-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Biênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 338889-9-01 Sebastião Valente do Prado, PEBIP, Ato nº 26/97,
publicado em 19/11/97, por vigência antecipada: onde se lê: 4º biênio, a
contar de 17/01/97, leia-se: 4º biênio, a contar de 31/01/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-02 Ana
Lúcia Lopes de Castro Veiga, PEBIIE, Ato nº 68/12, publicado em
27/11/12, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a contar de 31/01/10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a contar de 05/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-02 Ana
Lúcia Lopes de Castro Veiga, PEBIIE, Ato nº 52/15, publicado em
15/12/15, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a contar de 30/01/15, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 05/05/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, Ato nº 49/16, publicado em 05/10/16, por erro na vigência:
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/95, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, Ato nº 50/16, publicado em 05/10/16, por erro na vigência:
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/00, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/08/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, Ato nº 47/16, publicado em 05/10/16, por erro na vigência:
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/05, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/08/05; onde se lê: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/09/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/08/10; onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 661551-2-02 Edson
Lopes de Lima, PEBIF, Ato nº 65/12, publicado em 22/11/12, por erro na
concessão: onde se lê: a partir de 16/10/11, leia-se: a partir de 16/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 338889-9-01 Sebastião Valente do Prado,
PEBIP, Ato nº 21/06, publicado em 31/05/06, por erro na vigência: onde
se lê: 4º quinquênio, a partir de 19/03/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 338889-9-01 Sebastião Valente do Prado,
PEBIP, Ato nº 14/11, publicado em 19/04/11, por erro na vigência: onde
se lê: 5º quinquênio magistério, a partir de 18/03/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 9685934-01 Zilda Maria da Fonseca Oliveira, PEBIA, Ato nº 38/2002, publicado em 31/08/2002, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 23 de
agosto de 2002, referente ao 3º biênio, leia-se: a partir de 16 de agosto de
2002, referente ao 3º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 9685934-01 Zilda Maria da Fonseca Oliveira, PEBIA, Ato nº 31/05, publicado
em 29/11/05, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir de
24/08/04, leia-se: 4º biênio, a partir de 19/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 9685934-01 Zilda Maria da Fonseca Oliveira, PEBIA, Ato nº 42/06, publicado
em 28/12/06, por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio, a partir de
10/10/06, leia-se: 5º biênio, a partir de 31/08/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 9685934-01 Zilda Maria da Fonseca Oliveira, PEBIA, Ato nº 18/09, publicado
em 19/05/09, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 28/12/08, referente ao 6º biênio, leia-se: a partir de 31/08/08, referente ao 6º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 1278830-3-03 Anice Maria Mançor Andrade, PEBIA, Ato nº 03/17, publicado em 18/04/17, por falta do
número da admissão: onde se lê: 1278830-3, leia-se: 1278830-3-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 1365584-0-03 Érica Nunes Meira Carvalho, PEBIA, Ato nº 03/17, publicado em 18/04/17, por falta do número
da admissão: onde se lê: 1365584-0, leia-se: 1365584-0-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 1203291-8-04 Fernanda Alves Machado,
PEBIA, Ato nº 03/17, publicado em 18/04/17, por falta do número da
admissão: onde se lê: 1203291-8, leia-se: 1203291-8-04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 1124897-8-03 Vânia Maria de Freitas, PEBIA, Ato nº 03/17, publicado em 18/04/17, por falta do número da
admissão: onde se lê: 1124897-8, leia-se: 1124897-8-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de
Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 05/09, publicado em 10/02/09,
por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
14/01/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 05/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/17
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, Ato nº 09/97, publicado em 30/04/97, por erro na vigência:
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 13/02/97, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 02/10/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/17
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, Ato nº 35/02, publicado em 12/06/02, por erro na vigência:
onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 12/02/02, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 01/10/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, Ato
nº 24/07, publicado em 18/04/07, por erro na vigência: onde se lê: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 15/02/07, leia-se: 4º quinquênio de
magistério, a partir de 06/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/17
Retifica os Atos de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 245004-7-02 Dinorá Braga Limondge, ANEIIIG, Atos nº
04/07 e 43/12, publicados em 16/02/07 e 23/08/12, por erro na vigência
e vigência antecipada: onde se lê: 2º quinquênio administrativo, a partir
de 01/01/06, leia-se: 2º quinquênio administrativo, a partir de 29/09/05;
3º quinquênio administrativo, a partir de 17/09/10, 3º quinquênio administrativo, a partir de 28/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/17
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues,
PEBIE, exercendo cargo de Secretário de Escola – SE-V, Ato nº 11/99,
publicado em 14/05/99, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio,
a contar de 01/04/97, leia-se: 1º quinquênio administrativo, a contar de
10/10/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo
cargo de Secretário de Escola – SE-V, Ato nº 21/2000, publicado em
06/09/16, por erro na vigência e na natureza do quinquênio: onde se lê:
2º quinquênio de magistério, a contar de 26/04/00, leia-se: 2º quinquênio
administrativo, a contar de 28/07/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo
cargo de Secretário de Escola – SE-V, Ato nº 20/10, publicado em
20/04/10, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 24/12/09, leia-se: 4º quinquênio administrativo, a partir
de 25/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 338889-9-01 Sebastião Valente do Prado, PEBIP, ato
publicado em 04/01/96, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio
de magistério, a partir de 24/03/91, leia-se: 1º quinquênio de magistério,
a partir de 04/02/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 338889-9-01 Sebastião Valente do Prado, PEBIP, Ato nº
31/03 publicado em 18/06/03, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 21/03/96, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de 03/02/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 338889-9-01 Sebastião Valente do Prado, PEBIP, Ato nº
28/03 publicado em 28/05/03, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 21/03/01, leia-se: 3º quinquênio de
magistério, a partir de 01/02/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 338889-9-01 Sebastião Valente do Prado, PEBIP, Ato nº
18/06 publicado em 31/05/06, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 19/03/06, leia-se: 4º quinquênio de
magistério, a partir de 31/01/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 338889-9-01 Sebastião Valente do Prado, PEBIP, Ato nº
42/11 publicado em 20/12/11, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 18/03/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 30/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Retificação, referente ao servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1274455-3-03 Robinson
de Paula Andrade e Silva, PEBIA, Ato nº 03/16 publicado em 08/11/16:
onde se lê: 1274455-3-02, leia-se: 1274455-3-03.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
Revoga no Ato de Férias-Prêmio Concessão, publicado em 08/02/2013,
referente ao servidor: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 597380-5-01
César Alves Corrêa, PEBIA, de 03 meses de Férias-Prêmio Oportunamente, referente ao 1º quinquênio de exercício, por motivo de nomeação/
concursado, a partir de 19/04/2013 (data do exercício).
11 1038455 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 10134484-02 Fernanda Bastos de Paula Barbosa, PEBDIA, a partir de 01/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 25/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 328636-6-02
Maria Madalena Santos, PEBDIA, a partir de 27/11/17; São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1259486-7-01 Julimar Pedrosa
de Faria, PEBDIA, a partir de 07/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC n°. 41/2003, observando o disposto na EC nº.
70/2012, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 303671-2-01 Sebastião Xavier de Souza, a partir de 20/10/17, referente ao TDEIIJ, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, Alínea da A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/17
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1416048-5-01 Vanessa Machado
para Vanessa Machado Nicácio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 09/13, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor (Exonerado), MaSP 522747-5-02 Maria das Graças Antunes, ATBIIF, a parte
em que concedeu Abono de Permanência, publicado em 30/07/13, por
motivo de concessão indevida por não ter cumprido estágio probatório.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
Anula no Ato nº 56/10, referente ao servidor: Vieiras: Servidor Desligado – Ex-LC 100/2007, MaSP 1076380-3-01 Maxlayne Maria Perina
de Paula Pessoa Dias, PEBIA, a parte em que concedeu 2º biênio, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de
Processo Administrativo – Ato nº 054/2017, publicado em 28/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
Anula no Ato nº 01/10, referente ao servidor: Vieiras: Servidor Desligado – Ex-LC 100/2007, MaSP 1076380-3-01 Maxlayne Maria Perina
de Paula Pessoa Dias, PEBIA, a parte em que concedeu 3º biênio, publicado em 11/01/11, por motivo de não fazer jus ao mesmo, com reposição
dos vencimentos percebidos indevidamente, após conclusão de Processo
Administrativo – Ato nº 054/2017, publicado em 28/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/17
Anula no Ato nº 17/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando
Flores, MaSP 597380-5-01 César Alves Corrêa, PEBIB, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio, publicado em 30/05/17, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/17
Anula no Ato nº 46/07, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 245004-7-02 Dinorá Braga Limondge, ANEIIIG, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado em
06/09/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/17
Anula no Ato nº 49/12, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 245004-7-02 Dinorá Braga Limondge, ANEIIIG, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em
30/08/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/17
Anula no Ato nº 07/16, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 245004-7-02 Dinorá Braga Limondge, ANEIIIG, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em
23/02/16, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/17
Anula no Ato nº 26/15, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas
Casado Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado
em 09/06/15, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/17
Anula no Ato nº 41/12, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo de
Secretário de Escola – SE-V, a parte em que concedeu Férias-Prêmio,
publicado em 27/03/12, por vigência antecipada.
terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 27
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/17
Anula no Ato nº 46/16, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo de
Secretário de Escola – SE-V, a parte em que concedeu Férias-Prêmio,
publicado em 06/09/16, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/17
Anula no Ato nº 08/17, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo de
Secretário de Escola – SE-V, a parte em que concedeu Férias-Prêmio,
publicado em 28/03/17, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/17
Anula no Ato nº 86/10, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 352255-4-03 Rosane Maria Rios Mairink, PEBIA,
a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em
21/12/10, por vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo – Ato nº 056/2017, publicado em 28/11/17, gerando débito
para o servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/17
Anula no ato, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP
348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo de Secretário de Escola – SE-V, a parte em que concedeu quinquênio de magistério, publicado em 27/11/96, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/17
Anula no Ato nº 11/99, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo de
Secretário de Escola – SE-V, a parte em que concedeu quinquênio administrativo, publicado em 27/11/96, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/17
Anula no Ato nº 12/05, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo de
Secretário de Escola – SE-V, a parte em que concedeu 3º quinquênio de
magistério, publicado em 11/05/05, por erro no caput.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/17
Anula no Ato nº 20/10, referente ao servidor: Vieiras: Servidor Desligado – Ex-LC 100/2007, MaSP 1076380-3-01 Maxlayne Maria Perina
de Paula Pessoa Dias, PEBIA, a parte em que concedeu 1º quinquênio
de magistério, publicado em 20/04/10, por vigência antecipada, após
conclusão de Processo Administrativo – Ato nº 054/2017, publicado em
28/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
Anula no Ato nº 48/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIP, a parte em que
retificou 7º quinquênio de magistério, publicado em 04/10/17, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17
Anula no Ato nº 32/12, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 245004-7-02 Dinorá Braga Limondge, ANEIIIG, a parte em
que retificou 2º quinquênio administrativo, publicado em 23/08/12, por
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/17
Anula no Ato nº 27/16, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo
cargo de Secretário de Escola – SE-V, a parte em que retificou 2º quinquênio administrativo, publicado em 06/09/16, por impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/17
Anula no Ato nº 04/16, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo de
Secretário de Escola – SE-V, a parte em que retificou 3º quinquênio de
magistério, publicado em 06/09/16, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/17
Anula no Ato nº 28/16, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo
cargo de Secretário de Escola – SE-V, a parte em que retificou 4º quinquênio administrativo, publicado em 06/09/16, por impossibilidade de
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 42/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
340593-3-01 Célio Veiga de Barros, PEBIP, na função de vice-diretor
escolar, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/16;
MaSP 864001-3-01 Gisele Ferreira Leal, PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/17; MaSP 354416-0-01 Luciane Ferraz Agostini, PEBI I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/09/17; MaSP 354416-0-02 Luciane Ferraz Agostini, ATBIVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/17; Muriaé: E.E.
Maria Antônia Múglia, MaSP 351638-2-01 Fausta Maria Correia Ligeiro
dos Reis, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/08/16; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 378261-2-01 Edson Martins Chagas Bebiano, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/17; MaSP 525469-3-02 Francislene Aparecida Moreira
da Silva, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/17;
E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 530393-8-02 Jânia Maria Marzorque
de Souza, PEBIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/17; SRE/Muriaé, MaSP 245004-7-02 Dinorá Braga Limondge,
ANEIIIG, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/06,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/11 e referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16; Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo
cargo de Secretário de Escola – SE-V, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/07; MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues,
PEBIE, exercendo cargo de Secretário de Escola – SE-V, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/02/12; MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo de Secretário de Escola –
SE-V, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II
da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 597380-5-01 César Alves Corrêa, PEBIB, 03
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/13 (data
do exercício), 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/04/13 (data do exercício) e 03 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/17
Férias-Prêmio, a serem gozadas oportunamente: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 356384-8-01 Danilo de Souza, Auxiliar de
Administração, código SG04, símbolo QP-13, 06 meses, referentes ao
1º decênio de exercício, a partir de 01/05/1992.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/17
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, concedidas pelo Ato nº 49/16 publicado em 05/10/16, 16 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 14 dias
para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São Francisco do Glória: E.E. Santo
Agostinho, MaSP 1143852-0-05 Solange da Silva Oliveira, PEBIA, a
partir de 23/11/17
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1357780-4-04
Lorena Carla Guedes Soares Souza, PEBIA, a contar de 14/11/17; MaSP
1371802-8-03 Regina Aparecida Guimarães Bandeira, PEBIA, a contar de 14/11/17; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP
958996-1-05 Gilberto Garcia Fernandes, PEBIA, a contar de 26/10/17.
11 1038454 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE.
“Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 284385-2, Nely Bernardino Borges
Caetano, a partir de 04/12/2017, referente ao cargo de PEBIIIH, cargo