TJMG 02/02/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga
o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 01/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Januária
Laboratório Roma Ltda - ME Laboratório Clínico
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM. Data: 01/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Fisioclínica Clínica de
Serviço de
Fisioterapia Ltda
Fisioterapia
Conselheiro
Lafaiete
Clipai - Clínica de Pediatria Clínica Médica
e Alergia Infantil Ltda
Clínica Odontológica
Clínica
Congonhas
Nishimori Ltda - ME
Odontológica
Ouro Branco
Fundação Ouro Branco
Hospital Regional
16ª RPM – 45º BPM – Paracatu
O Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do 45º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 45º BPM. Data: 01/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica Saúde e Vida Clínica Médica
João Pinheiro
Ltda - ME
23 cm -01 1057576 - 1
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 051/2018 – PAM Criança Clínica Médica Ltda - ME – Vigência:
22/01/2018 a 22/01/2023. Cont. nr. 099/2018 – Visão Diagnósticos
Ltda - ME – Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 01/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva
e Contratado-credenciados.
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis,
Cmte do 37º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Araxá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
029/2018 – Odontologia Clínica Ltda - ME – Vigência: 05/01/2018 a
05/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/02/2018. Signatários: Ten
Cel PM Fernando Marcos dos Reis e Contratado-credenciado.
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Magno Cipriano de Oliveira,
Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Iturama/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
079/2018 – Neide Helena Carvalho de Oliveira – Vigência: 23/01/2018
a 23/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/02/2018. Signatários:
Maj PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciado.
6ª RPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da
6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
956/2017 – CEPA – Centro de Análises Clínicas Ltda - ME – Vigência:
21/11/2017 a 21/11/2022. Cont. nr. 957/2017 – Hemocell Laboratório
de Citologia e Análises Clínicas Ltda – EPP – Vigência: 11/12/2017 a
11/12/2022. Cont. nr. 958/2017 – Cardoso Freire & Cia Ltda - ME –
Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2022. Cont. nr. 961/2017 – José Alair
Couto Laboratório de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 29/12/2017 a
29/12/2022. Cont. nr. 962/2017 – Paulo Henrique Monteiro de Abreu –
ME – Vigência: 29/12/2017 A 29/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
01/02/2018. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratadocredenciados.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
070/2017 – Abrão & Oliveira Clínica Médica Ltda - ME – Vigência:
10/12/2017 a 10/12/2022. Cont. nr. 002/2018 – Espaço PSI.Q Ltda ME – Vigência: 20/01/2018 a 20/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
01/02/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
Contratado-credenciados.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Alisson William da Silva,
Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 001/2018 – Trimed Medicina Diagnóstica Ltda – ME – Vigência:
02/02/2018 a 02/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/02/2018.
Signatários: Ten Cel PM Alisson William da Silva e Contratadocredenciado.
Minas Gerais - Caderno 1
11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
1174/2017 – Inovar Salinas Serviços Médicos e Radiológicos Ltda ME – Vigência: 22/11/2017 a 22/11/2022. Cont. nr. 1178/2018 – Fundação Hospitalar de Montes Claros – Vigência: 18/01/2018 a 18/01/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 01/02/2018. Signatários: Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro
Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 395/2018 – CROT – Centro de Reabilitação em Ortopedia e Traumatologia Ltda – ME – Vigência: 31/01/2018 a 31/01/2023. Cont.
nr. 396/2018 – R E M Vision Ltda - ME – Vigência: 22/01/2018 a
22/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/02/2018. Signatários: Ten
Cel PM Fabiano Rocha dos Santos e Contratado-credenciados.
18ª RPM – Poços de Caldas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva,
Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na
região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
18040/2018 – Santa Casa de Misericórdia de Alterosa – Vigência:
29/01/2018 a 29/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/02/2018.
Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e Contratadocredenciado.
33 cm -01 1057575 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito
Termo de adesão nº 19 ao Convênio 11/2017
O município de Coronel Fabriciano, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 04/12/2017.
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9132247/2017
Processo: 400/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Marra e Marra Comercial Ltda,
Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$4,03 (quatro reais e três
centavos) para R$4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG
em Presidente Olegário/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 11/01/2018.
Signatários: Dr. Luis Mauro Sampaio Pereira (P/Contratante) e Lázaro
Xavier Marra (P/ Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9144557/2017
Processo: 94/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Petrocarmo Ltda, Do Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum,
atualizando o preço, passando de R$4,33 (quatro reais e trinta e três
centavos) para R$4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em
Carmo do Paranaíba/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 18/01/2018. Signatários: Dr. Luis Mauro Sampaio Pereira (P/Contratante) e Homero Garcia
de Deus (P/ Contratada).
8 cm -31 1057034 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- ABM - Aviso de Decisão de Processo Administrativo Punitivo nº
01/2017-ABM, referente ao contrato nº 01/2016-ABM (Pregão Presencial 01/2016-ABM), em desfavor da empresa Aliplus Serviços e Alimentos. O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar,
em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e
ditames legais, torna público a sanção prevista no inciso III, do artigo
38, do Decreto Estadual 45.902/12, ou seja, suspensão temporária do
direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual,
por dois anos, bem como a inscrição do fornecedor no Cadastro de
Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração
Pública Estadual – CAFIMP, conforme prevê inciso I do artigo 45, do
Decreto Estadual 45.902/12, por vinte e quatro meses em observância
a alínea “a” do inciso III do artigo 47 do mesmo decreto, sendo determinado também a desocupação das instalações. A empresa penalizada
tem o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recurso, nos
termos do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, a respeito
dos fatos, a partir desta publicação. A íntegra dos autos processuais
encontra-se na Seção de Licitação da Academia de Bombeiros Militar,
situada a rua Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários. Belo Horizonte, 11
de janeiro de 2018. Fransérgio Gomes Delgado, Major BM.
- 5º COB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012820001/2018
- 5º COB. O Ordenador de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º
COB , torna público que estará recebendo propostas para prestação de
serviço de conservação, higienização, limpeza para o corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas dependências do 5º COB, (SEDE DO 6º
BBM, PRÉDIO DA 8ª RISP E 3ª Cia. PV/5º PEL IBITURUNA) para
o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08 h 40 min. do
dia 21/02/2018, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Maria Eugênia, Governador
Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e 3271-6642 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 01 de
Fevereiro de 2018. Janine Gonçalves de Faria Rocha, Capitã BM.
8 cm -01 1057602 - 1