TJMG 16/02/2018 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e PALLADIO CONSTRUÇÕES PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA- EPP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9174180/2017. OBJETO: 1.Acréscimo
no percentual de 24,51% sobre o valor do contrato. Valor
global estimado: R$ 13.204,92 (treze mil duzentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) Dotação Orçamentária: 1441
03 122 701 2002 0001 339039 22 0 10 1, conforme Lei nº
22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane
Neves Procópio Malar, Alcides Pires Gomes. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018.
3 cm -15 1061346 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CPE/Empresa Izarron Comercio de Produtos Agropecuários LTDA – ME; Contrato Nº 9178769/2018; Objeto:
Fornecimento parcelado de ração para equino adulto do
RCAT; Valor: R$439.500,00; Vigência: 09/02/2018 a
31/12/2018.
PMMG-CPE/Fazenda Santa Helena; Contrato Nº
9178773/2018; Objeto: Fornecimento parcelado de feno
de Tifton 85 para alimentação dos semoventes equinos
do RCAT; Valor: R$ 774.972,00; Vigência: 09/02/2018 a
31/12/2018.
2 cm -14 1061136 - 1
PMMG–11ªRPM.Pregão Eletrônico Nº 1250593 04/2018;
Objeto: Aquisição de materiais limpeza e utensílios domésticos para unidades apoiadas pela 11ª RPM -Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00
horas de 19/02/2018 até as 08h29min59seg de 01/03/2018.
Site:www.compras.mg.gov.br.
1 cm -15 1061628 - 1
PMMG – EM/6ª RPM . 125 1852 01/2018. P.E 01/2018,
objeto: Aquisição de ração para os cães do canil do 8º
BPM/6ª RPM, sob a coordenação do EM/6ª RPM, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às
09:00 horas do dia 01/03/2018 – Quinta-feira. Informações
www.compras.mg.gov.br e .
1 cm -15 1061311 - 1
PMMG–CAA17 x José Gonçalves Mastrener. Termo de
Comodato; Objeto: Parte de imóvel, 20 m², na fazenda São
José da Serra, em São Gonçalo do Sapucaí, destinado acomodar Estação Repetidora para rádios transceptores da área
do 20º BPM, sub área da 113ª Cia PM. Vigência: 30/01/18 a
30/01/23. Valor estimado: R$ 300.000,00.
1 cm -15 1061296 - 1
PMMG-HPM x AF Empreendimento Comercial LTDA- ME.
Pregão Eletrônico n° 05/2015. Ato de encerramento do PAP–
Portaria nº 06/2017: Arquivamento por reconhecimento de
ausência de violação de cláusulas contratuais.
1 cm -15 1061352 - 1
PMMG – DAL – CSC.PM/ CONCORRÊNCIA 001/2017
A CEL do CSC.PM, torna público, para conhecimento dos
interessados e proponentes, que após a abertura dos envelopes de preços a empresa SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA,
solicitou vistas da proposta de preços da empresa DIGICOMP ENGENHARIA LTDA, foi concedido o prazo de 5
dias úteis para a apresentação de recurso que vencerá em
23Fev18. O início do prazo recursal se dará com a publicação
da intimação no Diário Oficial do Estado, conforme previsão
no art.109 da Lei 8.666/93. A íntegra da Ata da Sessão, bem
como os autos do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações e Contratos do
Centro de Serviços Compartilhados, situado à Av. Amazonas,
6.745. BH, 15Fev18.
3 cm -15 1061378 - 1
PMMG – 7ª RPM. Resumo do Contrato nº. 9178849. Processo de Compras nº. 1252560 04/2018. Partes: PMMG
X Anderson Raniere Ferreira Guedes – ME, CNPJ
08.164.723/0001-38. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de materiais de informática na 7ª RPM. Valor:
R$749.994,00. Vigência: 31/12/2018.
1 cm -15 1061607 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 9143850,
que entre si celebram, o IPSM e a EMPRESA ENGEOP
LTDA.-ME.; Do Objeto: Acréscimo de serviços à contração
inicial; Alteração da vigência do Contrato para 260 (duzentos
e sessenta) dias; Do Preço: O valor global deste aditivo é de
R$ 1.170,00 (hum mil, cento e setenta reais); Da vigência:
Alterada a vigência passando para 260 (duzentos e sessenta)
dias, encerrando o mesmo em 06/03/2018, para finalização
dos serviços e fiscalização da obra do muro a ser executado
na propriedade do IPSM.;Da Dotação Orçamentária: 2121 09
272 008 4 017 0001 33 90 39 22 0 60 1 e 2121 09 272 008
4 017 0001 33 90 39 75 0 60 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do contrato original
não alterados pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 09/02/2018; Signatários: Rita de Cássia Andrade
Ferreira, Cel. BM QOR; Diretora de Previdência/IPSM, por
contratante Isac Gusmão Silva Sócio Diretor da ENGEOP,
por contratada.
4 cm -15 1061592 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos
licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e
horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá
ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Minas Gerais - Caderno 1
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Data da
Objeto
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 28/02/2018
07/2018 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
09:30
do município de Araçuaí/MG
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
6 cm -09 1061076 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 9051545/2016, com a empresa
Datafilme Sistemas de Imagem e Informação Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 19/02/2018 e término em 18/02/2019.
O valor anual do contrato continua a ser de R$8.422.732,50
(oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações
Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.27
.0.10.1, 1551.06.125.011.4303">1551.06.125.011.4303.0001.3.3.90.39.27.0.60.2 155
1.06.125.011.4296.0001.3.3.90.39.27.0.10.1 e 1551.06.125.
011.4296.0001.3.3.90.39.27.0.60.2. Ratificam-se as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas por este
Termo Aditivo. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2018.
César Augusto Monteiro Alves Júnior
Diretor do Detran/MG
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9051545/2016.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Datafilme
Sistemas de Imagem e Informação Ltda. Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 19/02/2018 e término em 18/02/2019. O valor
anual do contrato continua a ser de R$8.422.732,50 (oito
milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta
e dois reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes
deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.27.0.10
.1, 1551.06.125.011.4303">1551.06.125.011.4303.0001.3.3.90.39.27.0.60.2 1551.06.
125.011.4296.0001.3.3.90.39.27.0.10.1 e 1551.06.125.011.4
296.0001.3.3.90.39.27.0.60.2 Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo
Aditivo. Assinatura: 08/02/2018. Signatários: César Augusto
Monteiro Alves Júnior (P/ Contratante) e Antônio Carlos de
Souza (P/ Contratada).
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva ME CNPJ n.º
04.206.907/0001-62.
O Delegado Regional de Polícia Civil em João Monlevade/
MG, Dr. Alberto Gomes Vieira , resolveu rescindir, a partir de
20/12/2017, o contrato de fornecimento de alimentação aos
presos recolhidos na cadeia pública em NOVA ERA/MG, firmado em 11/05/2016, com a empresa Helton Silva ME , em
razão da assunção daquela Unidade Prisional, pela Secretaria
de Administração Prisional - SEAP. Assinatura: 19/12/2017.
Signatários: Bel.(a) Alberto Gomes Vieira (p/ contratante)
Helton Silva ME (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva ME CNPJ n.º
04.206.907/0001-62
O Delegado Regional de Polícia Civil em João Monlevade/
MG, Dr. Alberto Gomes Vieira , resolveu rescindir, a partir de
20/12/2017, o contrato de fornecimento de alimentação aos
presos recolhidos na cadeia pública em SÃO DOMINGOS
DO PRATA/MG, firmado em 20/07/2015, com a empresa
Helton Silva ME , em razão da assunção daquela Unidade
Prisional, pela Secretaria de Administração Prisional - SEAP.
Assinatura: 19/12/2017. Signatários: Bel.(a) Alberto Gomes
Vieira (p/ contratante) Helton Silva ME (p/ contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9158102/2017
Processo: 179/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Sertaneja GG
Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando
de R$4,19 (quatro reais e dezenove centavos) para R$4,32
(quatro reais e trinta e dois centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em
Manga/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 18/01/2018.
Signatários: Dra. Lujan Pinheiro de Souza (P/Contratante) e
Darcy da Silveira Gloria (P/ Contratada).
17 cm -08 1060439 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- CSM - Resumo do quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
9074705 originado dos contratos 2979/2013 e nº 2980/2013
- CSM do Processo de Compras nº 14012690002/2013. Partes: CBMMG X Consórcio SEPLAG. Objeto: prorrogação
em caráter excepcional do contrato nº 9074705 do CSM, para
que sua vigência seja de 19 de fevereiro de 2018 até 18 de
fevereiro de 2019. Os quantitativos, preços unitários e taxa
de administração registrada e ofertada por item do objeto
permanecem inalterados, assim como o valor do contrato,
06 de fevereiro de 2018. Signatários: pela contratante: Paulo
Giovani Parreira, Ten-Cel BM, Ordenador de Despesas, pela
contratada: Valdecir Castro, Pablo Marques de Assis, Marcos
Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva
3 cm -15 1061620 - 1