TJMG 20/02/2018 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 63
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
Expediente
ATO PMMG Nº 10/18
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de
DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
UNIDADE
1250002 – DF
1250066 – 53° BPM
1250067 – 54º BPM
1250088 – 9ª RPM
1250078 – CAA-SIPOM
1250080 – CPE
1250085 – BOPE
1250058 – Cia PM Mamb
1250057 – BPMRV
1250055 – BPGD
1250053 – RCAT
1250052 – BTL ROTAM
1250051 – BPCHQ
1250079 – CPM
SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
NR PM
103.798-5
113.805-6
113.805-6
113.805-6
102.411-6
133.307-9
106.733-9
106.733-9
106.733-9
106.733-9
106.733-9
106.733-9
106.733-9
106.733-9
103.769-6
NOME
Cel PM Jean Jacques Alcantara Pedra
Maj PM Wesley Rodrigues Rosa
Maj PM Wesley Rodrigues Rosa
Maj PM Wesley Rodrigues Rosa
Maj PM Dácio Pinheiro de Souza Filho
Cap PM Frederico Duarte Mariz
Maj PM José Procópio Corrêa Júnior
Maj PM José Procópio Corrêa Júnior
Maj PM José Procópio Corrêa Júnior
Maj PM José Procópio Corrêa Júnior
Maj PM José Procópio Corrêa Júnior
Maj PM José Procópio Corrêa Júnior
Maj PM José Procópio Corrêa Júnior
Maj PM José Procópio Corrêa Júnior
Ten Cel PM Glaucio Porto Alves
CPF
747.447.806-44
965.597.726-91
965.597.726-91
965.597.726-91
936.009.766-72
061.046.886-32
998.100.426-04
998.100.426-04
998.100.426-04
998.100.426-04
998.100.426-04
998.100.426-04
998.100.426-04
998.100.426-04
908.198.616-34
DATA
24/01/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
10/02/2018
10/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
29/01/2018
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250011 – CTPM
1250018 – 8ª RPM
1250034 – 13º BPM
1250043 – 19ª RPM
1250024 – 2ª RPM
1250049 – 66° BPM
1250060 – 40º BPM
1250076 – 48º BPM
1250081 – 2º BPE
1250082 – 7ª Cia PM Ind
1250092 – 39º BPM
1250116 – 65° BPM
SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
Nº PM
107.167-9
109.399-6
105.976-5
106.801-4
100.337-5
107.640-5
100.337-5
107.640-5
100.337-5
107.640-5
100.337-5
107.640-5
100.337-5
107.640-5
100.337-5
107.640-5
100.337-5
107.640-5
100.337-5
107.640-5
NOME
1º Ten PM Roberto Pereira da Silva
1º Ten PM Dalila Andrade Pereira
1º Ten PM Arilson Pereira Miranda
Maj PM João Batista de Freitas
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
Cap PM Anderson Evangelista
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
Cap PM Anderson Evangelista
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
Cap PM Anderson Evangelista
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
Cap PM Anderson Evangelista
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
Cap PM Anderson Evangelista
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
Cap PM Anderson Evangelista
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
Cap PM Anderson Evangelista
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
Cap PM Anderson Evangelista
CPF
ENTRADA
804.881.106-53 02/01/2018
637.062.966-91 02/01/2018
901.433.026-04 11/01/2018
989.553.146-04 16/01/2018
668.280.906-91 07/02/2018
000.642.326-46 07/02/2018
668.280.906-91 07/02/2018
000.642.326-46 07/02/2018
668.280.906-91 07/02/2018
000.642.326-46 07/02/2018
668.280.906-91 07/02/2018
000.642.326-46 07/02/2018
668.280.906-91 07/02/2018
000.642.326-46 07/02/2018
668.280.906-91 07/02/2018
000.642.326-46 07/02/2018
668.280.906-91 07/02/2018
000.642.326-46 07/02/2018
668.280.906-91 07/02/2018
000.642.326-46 07/02/2018
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018.
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
512 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Carreira: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Vigência
MASP
Nome
Grau
Grau
275.781/3
Antônio Cardoso Siqueira
A
B
05/02/2018
297.736/1
Aurimar Rodrigues da Silva
A
B
06/02/2018
336.386/8
Kennedy Abrahão Valentim
A
B
05/02/2018
343.874/4
Marisa de Oliveira Costa
A
B
06/02/2018
348.552/1
Elizabeth Martins de Morais
A
B
05/02/2018
Carreira: Perito Criminal, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
350.004/8
Teofani Koslides Mitre
Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
275.794/6
Antônio Osvaldo de Souza
294.150/8
Carlos Alberto Alves do Nascimento
297.170/3
José Luiz Maciel
298.247/8
Antônio Ferreira dos Santos
340.959/6
Daniel de Oliveira Lisboa
341.231/9
Eduardo Vilas Boas Barreto Ribeiro
341.280/6
Nilcineia de Oliveira Araújo
341.294/7
Wanderci da Silva Machado
341.600/5
Andrews Luiz Vieira
342.380/3
Murilo Viana de Carvalho
342.512/1
Rosana Martha Helen Mascarenhas
344.055/9
Miriam Barbosa de Santana
344.113/6
César Augusto do Nascimento Coelho
349.035/6
Francisco Luís Domingues
Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
340.677/4
Edirlaine Roneia Silva
341.770/6
Cynthia Cássia de Carvalho Barbosa
341.774/8
Ivone Oliveira Soares
342.497/5
Vânia Coelho Esteves
348.938/2
Lilane Augusta de Morais Lopes
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM - LAVRAS –
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879,
de 27/08/2010, ao n. 137.798-5, JULIANA DUTRA VILELA DE OLIVEIRA , ASPM-2F, a partir da 23/12/2017.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – JUIZ DE
FORA – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias,
nos termos do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei
18.879, de 27/08/2010, ao n. 160.906-4, THAMYRES WAN DE POL
FERNANDES , PEB1B-24, a partir da 02/01/2018.
ATOS DO COMANDANTE DA 10ª RPM – CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n.
166.526-4, KAYSE CAROLINE TOLENTINO CAIXETA , ASPM-1A,
a partir da 02/01/2018.
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - BH– CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 166.526-4, ANA CALDEIRA DE BARROS , PEB1A-24, a partir da
14/12/2017; ao n. 169.262-3, FABIANA HENRIQUES DOMINGUES
MAIA, PEB1A-24, a partir de 27/12/2017.
ATOS DO COMANDANTE DA 3ª CIA PM IND/5ª RPM – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos
do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao n. 165.292-4, VANESSA DE OLIVEIRA , ASPM-1B,
a partir da 17/10/2017.
ATOS DO COMANDANTE DO COMAVE – CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 165.366-6, CHRISTIANE MONTEIRO TEIXEIRA DE SOUZA
AYRES , ASPM-1B, a partir da 14/11/2017.
ATOS DO COMANDANTE DA 13º BPM– CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 165.274-2, MARIA DAS DORES G. DE ALMEIDA , ASPM-1B,
a partir da 10/01/2018.
19 1062468 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Portaria nº 023/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 162.881/2014;
Resolve:
I – Designar Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP
386.038-4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir Dr. Alexandre França Campbell
Penna, Delegado Geral de Polícia, MASP 344.484-1, como Secretário da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 102/
CGPC/2014, datada de 22/04/14, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 23/04/14, e posteriormente alterada pela
Portaria nº 237/CGPC/2016, datada de 20/09/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 22/09/16, que determinou
a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados,
L.C.R.L., Delegada Geral de Polícia, MASP 336.389-2, R.B.W.D.,
Investigadora de Polícia II, Nível Especial, MASP 340.478-7, H.L.R.C.,
Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.174.207-9, R.H.P., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.174.327-5 e I.D.B.A., Escrivã de
Polícia II, Nível II, MASP 1.011.028-6.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018.
Alcides Costa
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
16 1062116 - 1
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
Retificação da Portaria DG n° 651, publicado no “Minas Gerais”, n° 15 - edição de 23/01/2018, pág. 25: “Onde se lê”
MATRICULA
CARGO
500186
Assist. Téc
Seg. Social
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
PROGRESSÃO A
PARTIR DE 01/01/18
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VI
C
VI
D
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
Vânia Lúcia de Souza
MATRICULA
CARGO
500186
Assist. Téc
Seg. Social
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
PROGRESSÃO A
PARTIR DE 01/01/18
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VI
F
VI
G
19 1062231 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL
O Diretor–Geral do IPSM, no uso das atribuições legais
R e s o l v e:
Art. 1º - Delegar ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSM a competência para efetuar consultas a saldos, extratos e comprovantes, bem como realizar transações financeiras, pagamentos e transferências, por meio eletrônico, referentes às contas de nº 110505-1, nº
7458-6, nº 5518-2, agência 1615-2, do Banco do Brasil S/A, através
do Auto Atendimento Setor Público – AASP, pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM, CNPJ: 17.444.779/0001-37,
que deverão ser assinadas eletronicamente em conjunto com um dos
seguintes servidores:
1)Pedro Henrique França, Chefe da Divisão de Administração Financeira e Contábil, CPF: 073.295.576-92;
2)Estevão Ferreira Catizani Faria, Chefe do Serviço de Contabilidade e
Finanças, CPF: 100.968.526-07;
3)Alexsandra Barbosa Rocha, Analista de Seguridade Social, CPF:
972.117.966-34;
4)Talita de Cássia Resende dos Santos, Assistente Técnico de Seguridade Social, CPF: 108.892.626-67.
Art. 2º - O Diretor-Geral do IPSM também fica designado para assinar
eletronicamente em conjunto com um dos servidores acima discriminados, na forma do art.1º deste Ato.
Art. 3º - Delegar Sibele de Campos Lamas, Chefe do Serviço de Arrecadação, CPF: 014.911.346-31, lotada no Serviço de Arrecadação e
Robson Pereira, Assessor, CPF: 344.914.576-20, lotado no Serviço de
Contabilidade e Finanças a competência para efetuar consultas a saldos, extratos e comprovantes, por meio eletrônico, referentes às contas de nº 110505-1, nº 7458-6, nº 5518-2, agência 1615-2, do Banco
do Brasil S/A, através do Auto Atendimento Setor Público – AASP,
pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM, CNPJ:
17.444.779/0001-37.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor nesta data.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018. (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM
19 1062634 - 1
Afastamento por Motivo de Luto
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, registra afastamento por motivo de luto, por (08)
oito dias, da servidora: Matrícula – 700.034-0, Ottilia Regina Maciel
Tanure, a partir de 30/01/2018. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de
2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
19 1062230 - 1
Posicionamento
Grau
B
Posicionamento
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Posicionamento
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Vigência
05/02/2018
Vigência
04/02/2018
06/02/2018
31/01/2018
06/02/2018
06/02/2018
06/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
06/02/2018
04/02/2018
07/02/2018
05/02/2018
06/02/2018
03/01/2018
Vigência
30/01/2018
22/01/2018
07/02/2018
05/02/2018
08/02/2018
16 1062118 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
19 1062523 - 1
Vânia Lúcia de Souza
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
NOME DO SERVIDOR
Situação Anterior
Grau
A
Expediente
PORTARIA/COGE Nº 29/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante
designada pela Portaria/COGE nº 206/2017, de 13 dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão preventiva, por 30 (trinta) dias, do servidor A.F., MASP. 1.151.433-8, lotado na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como medida necessária à
apuração dos fatos.
PORTARIA/COGE Nº 30/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente; RESOLVE reconduzir os
membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE
N° 25/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo em 18 de março
de 2017, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
PORTARIA/COGE Nº 31/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pela Srª. Presidente; RESOLVE reconduzir os
membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/
COGE Nº 10/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo em 21 de
janeiro de 2017, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de
30 (trinta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
PORTARIA/COGE Nº 32/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente do respectivo Procedimento;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Gercy Gonçalves do Carmo, MASP
1.056.738-6, pelo servidor Sérgio Luiz Reis, MASP 362.397-4, nos
Processos Administrativos Disciplinares instaurados, conforme portarias listadas no quadro a seguir.
Portarias
SCA Nº 40/2016
SCA Nº 72/2016
SCA Nº 79/2016
COGE Nº 2/2017
SEMAD Nº 3/2017
COGE Nº 11/2017
COGE Nº 75/2017
COGE Nº 80/2017
COGE Nº 99/2017
Data da publicação do extrato no
Diário Oficial do Executivo
20 de abril de 2016
22 de julho de 2016
20 de agosto de 2016
13 de janeiro de 2017
06 de outubro de 2017
26 de janeiro de 2017
01 de julho de 2017
20 de julho de 2017
12 de outubro de 2017
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão, sob a Presidência do servidor Luiz Fernando dos Santos, MASP 348.386-4, para concluir os
respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a
partir da publicação desta portaria.
PORTARIA/COGE Nº 33/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Srª. Presidente;
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito das Sindicâncias Administrativas Investigatórias instauradas pelas portarias relacionadas abaixo, para conclusão dos
respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta portaria.
Portarias COGE Nº
85/2017
105/2017
106/2017
108/2017
109/2017
Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
21 de julho de 2017
25 de outubro de 2017
25 de outubro de 2017
25 de outubro de 2017
25 de outubro de 2017
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
19 1062616 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 3865. Convenente:
MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, CNPJ n° 17.747.924/0001-59.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 12/02/19. Data da Assinatura: 09/02/18.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 3869. Convenente: MUNICÍPIO DE ERVÁLIA, CNPJ n° 18.133.306/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 13/02/19. Data da Assinatura: 09/02/18.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4826. Contratado: RLA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°
14.531.085/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Data da Assinatura: 18/01/18.