TJMG 21/02/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
029.474.076-79
087.773.276-08
074.610.606-86
074.683.046-70
055.139.356-43
059.913.546-85
012.768.076-43
030.333.466-50
715.281.486-49
063.186.586-10
031.350.576-40
761.144.736-04
026.515.494-44
060.636.936-88
703.097.872-20
914.572.976-04
896.704.776-20
050.511.846-77
ControladoriaGeral do Estado
MIRELA NEVES ALMEIDA IVO
NATHALIA MANSUR PAZ
ORDALIA EVANGELISTA L SANTOS
PAULA CAROLINA D ANDRADE
PEDRO ILDEFONSO D TORRES
RAPHAEL BRUM ORTIGA
RENATA INDELICATO ZAC
RICARDO LEAO PARREIRAS
ROSINHA CACIQUE DO PRADO
SABRINA ABREU LOPES CANCADO
SANDRO FIALHO DO CARMO
SILVANA FANTINI MANGINI
TEREZA CRISTINA M KANADANI
THIAGO G AVELAR MILHOMENS
THIAGO MOTTA OLIVEIRA
VALERIA ELIZABETHE RIBEIRO
VANESSA DAHI C DE LACERDA
VICTOR JOSE MARQUES PIMENTA
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição
e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 11/2018, de 05/02/2018,
que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por DÉBORA MARTINS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 84/2016,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 23/09/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo
Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
20 1063160 - 1
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR Diretor Geral
do IPSM
20 1063181 - 1
Expediente
Concede progressão aos servidores da carreira de Gestor Governamental, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria
e Político-Institucionais.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei
nº 15.298, de 6 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Ouvidoria-Geral do Estado, que atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470 de
13 de janeiro de 2005, relacionado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Ouvidor-Geral Adjunto do Estado em exercício como Ouvidor-Geral do Estado
ANEXO ÚNICO (referente ao art. 1º da Resolução OGE nº 02/2018)
Progressão nas Carreiras de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais
da Ouvidoria-Geral do Estado.
VIGÊNCIA
01/01/2018
03/01/2018
20 1062964 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4981. Contratado: MADSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ
n° 12.604.283/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por
mais 60 dias. Data da Assinatura: 06/02/18.
1 cm -20 1063185 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
0001/2018, com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no inciso
IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600 de 24 de março de 2017,
na Nota Jurídica nº02/2018, de 15 de fevereiro de 2018, e no Memorando 3, de 16 de fevereiro de 2018 (documento SEI n.º 0276981) para
a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais- PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços
de Manutenção de sistemas SIGCON SAÍDA , por um período de 12
meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial “Minas
Gerais”, no valor de R$ 2.410.788,00(dois milhões quatrocentos e dez
mil setecentos e oitenta e oito reais), à conta das seguintes dotações
orçamentárias:1491.04.122.108.2055.0001.3390.40.03.0.10.1,1491.0
4.122.108.2055.0001.3390.40.03.0.10.8-Data de assinatura do Ato de
Ratificação:20/02/2018.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRASecretário de Estado Adjunto de Governo.
4 cm -20 1063231 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 138/2017
Objeto: Viveiros telados. O Presidente da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000138/2017 com os seguintes resultados: Lote 1: Fracassado.
Ratificado em 20/02/2018.
2 cm -20 1062748 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 043/2018– Contrato - Partes: EPAMIG e Sudeste Máquinas, Equipamentos e Representações Eireli-ME. Objeto: Aquisição de mesas densimétricas vibratórias.Assinatura: 20/02/2018.Vigência: 21/02/2018 a
21/02/2019. Valor: R$58.999,98. Processo nº 3051002000115/2017-PE
64/2017. Assinam: (a) - Rui da Silva Verneque-EPAMIG, (b)João
Robert C.Pereira-SUDESTE.
2 cm -20 1063134 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
realizará, no dia 09/03/2018 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE
003/2018 para os serviços de reprodução de cópias; plotagem; encadernação e impressão de cartão de visitas. Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br . Processo: 5071004000003/2018 ou
www.cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em
andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”. Informações 31
3915-7022.
4 cm -20 1063163 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018.0060 – PEM
Objeto: Módulos Dormitórios. Itens Encerrados: 02 e 04, conforme
consta dos autos. Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda.,
para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 156.800,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0057 – PES
Objeto: Serviço de Coordenação Elétrica para proteção de Equipamentos. Proposta vencedora: SM&A Sistemas Elétricos Ltda., no valor total
de R$ 60.900,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0054 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Proposta vencedora: Ana
Paula Amantéa Moreira., no valor total de R$ 29.560,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3008 – PEM
Objeto: Tubo em PVC. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESOLUÇÃO OGE Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA NÍVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU
1 Cristiane Moreira de Souza
1
GGOV
I
C
D
3 Renata Anatólio Loureiro
3
GGOV
III
C
D
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0029 – PEM
Objeto: Botinas de Segurança. Proposta vencedora: Bompel Indústria
de Calçados Ltda., no valor total de R$ 406.879,20.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0049– PEM
Objeto: Lanche Padrão. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Eireli, para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor de
R$ 58.791,36.
Ouvidoria-Geral do Estado
MASP
1.266.338
387.665
quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 15
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0058 – PES
Objeto: Serviços de Fornecimento de Caçambas e Limpeza ETE Curvelo. Proposta vencedora: CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli no
valor total de R$ 87.357,12
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0405 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0405 – PEM
Objeto: Quadro de Comando.
A Diretora Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos pelas
empresas Bamaro Montagens Elétricas e DM Controles Elétricos Ltda.,
e a contrarrazão apresentada pela empresa Bamaro Montagens Elétricas, e decidiu:
dar provimento ao recurso interposto pela empresa DM Controles, desclassificando a proposta da empresa Bamaro Montagens;
dar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens
desclassificando a proposta da empresa DM Controles;
tornar sem efeito a decisão exarada na Ata de 22/11/2017, que declarou
vencedora do Pregão a empresa Bamaro Montagens;
encerrar o Pregão, haja vista que todas as empresas foram
desclassificadas;
determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão
para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0582 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Proposta vencedora: K@racol Ind
e Com de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli, no valor de R$
295.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3071 – PES
Objeto: Serviço de Treinamento. Foram registrados os preços da
empresa: Identidade Empreendimentos Ltda., nos valores de R$
103.799,95.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0517 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba e Quadro de Comando. Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0006 – PES
Objeto: Serviço de Treinamento para Curso Suíte O.B.I.E.E. Resultado:
encerrado para o item 01, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Casa de Software S/A para o item 02 no valor de R$ 79.600,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0034 – PEM
Objeto: Estufa Incubadora Microprocessada. Proposta vencedora:
Nova Analítico Importação e Exportação Ltda. no valor total de R$
32.930,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0020 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Item 02 – Participação
Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora:
Global Bombas Hidráulica e Elétrica para o Item 01 – Exclusivo para
ME/EPP, no valor total de R$ 8.385,68
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0085– PEM
Objeto: Materiais de Expediente e Desenho. Pregão encerrado para os
lotes 01 e 02, como consta dos autos.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180009
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de manutenção e conservação de unidades operacionais nos
Sistemas de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário da
Superintendência de Operação do Caparaó, Zona da Mata e Vertentes
- SPMV, da COPASA MG. Vencedora: Saneplan Engenharia e Construções LTDA. Valor: R$ 2.316.410,33.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170192
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água de Santa Maria do Baixio, município de São João do Oriente
/ MG. Vencedora: ANDRÉ CARVALHO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES EPP. Valor: R$ 185.996,25.
JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170185
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de
Materlândia – MG. Após verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA SINARCO LTDA., b)
habilitar a empresa: CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. A Sessão de abertura das
propostas comerciais das empresas habilitadas, caso não haja recurso,
será dia 19/02/2018 às 10:15 neste mesmo local.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170155
Objeto: prestação de serviços especializados na área socioambiental,
visando a implementação de Trabalho Técnico Socioambiental (TTS),
no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana com ênfase no Programa Nossa Pampulha, a ser executado na bacia da lagoa da Pampulha, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem no estado de Minas
Gerais. Vencedora: NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Valor: R$ 4.130.959,71.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180031
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de construção de travessias por Método Não Destrutivo para
atender as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade Ibirité
/ MG. Dia: 27/03/2018 as 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de
compras e licitações), a partir do dia 21/02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0139 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobomba, Quadros de Comando e Bomba Dosadora. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 02/03/2018 às 14:30
horas, fica adiado para 12/03/2018 às 14:45 horas. Edital disponível em
27/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: Adequação do Procedimento Licitatório.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0095 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Arruelas, Abraçadeiras, Parafusos e Porcas. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 21/02/2018 às 14:30 horas, fica adiado
para 21/03/2018 às 14:45 horas. Edital disponível em 08/03/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: Adequação do Procedimento Licitatório.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3002 – PEM.
Objeto: Tampões em ferro fundido. Dia da Licitação: 07 de março de
2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 22/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0148 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 07 de março de 2018 às
09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 22/02/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0150 – PES.
Objeto: Serviços de Subscrição e Suporte aos Softwares IBM Websphere Portal Extend e IBM Websphere Portal Express. Dia da Licitação:
07 de março de 2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/02/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0104 – PES.
Objeto: Serviços área socioambiental. Dia da Licitação: 07 de março de
2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 22/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0135 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 07 de março de 2018 às
14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 22/02/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0210 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Centrífugas Jumbo 1, marca Pieralisi. Dia da Licitação: 07 de março de 2018 às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 99.737. Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado ao Prêmio
COPASA SINPARC aos melhores do Teatro e Dança de MG. PRONAC 172108. O evento possui 100% de benefício fiscal. Prestador e
Valor: SINPARC – Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
Gerais. R$150.000,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento
do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
52 cm -20 1063119 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Aditivo do Termo de Autorização de uso Nº 161/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Na Caixa Promoções Ltda-ME; Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira e Quarta; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS , Marcos André Carneiro Naves e Christiany Mendonça B.
Telles de Carvalho.
2 cm -20 1062844 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INF- 3141.00. Objeto: Consiste
na prestação de serviços de Suporte Técnico a Ambientes de TI. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG PRODEMGE. Vigência por 12(doze) meses a partir do dia 21/02/2018.
DotaçãoOrçamentária:2171.13.122.701.2002.0001.33904003.10
e 60.1.0. Valor global estimado do Contrato: R$ 9.348,12 (nove mil
trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Sig. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de MG - PRODEMGE (Prestadora de Serviço).
2 cm -20 1062733 - 1
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO Nº28-2017, que entre si celebram a Fundação de Arte de
Ouro Preto – FAOP e o SR. Bruno Felipe Miné para os fins que mencionam. Fica o presente Termo de Compromisso de Estágio o contrato
nº 28/2017 rescindido, a partir de 05 de fevereiro de 2018. As partes
comprometem-se a nada mais pleitearem uma da outra, em juízo ou
fora dele, quaisquer direitos e obrigações oriundos do presente Termo
de Compromisso de Estágio nº. 28/2017 - Lei 11.788 de 25 de setembro
de 2008 e nos termos do Edital nº 001/2017, Processo Seletivo 02/2017
da FAOP, e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Ato. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Bruno
Felipe Miné (Estagiário).
3 cm -20 1062781 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Primeiro ao Termo de Adesão ao Serviço Voluntário. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Florestan Fernandes Júnior.
Do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Adesão ao Serviço
Voluntário firmado entre as partes em 04/12/2017, por mais 03 (três),
contados a partir de 10/02/2018, findando em 10/05/2018. Vigência:
10/02/2018 até 10/05/2018. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Signatários: Luiza
Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas; e Florestan Fernandes Júnior. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018.
3 cm -20 1063222 - 1
Rádio Inconfidência
Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2017 - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e SIMPRESS COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: prestação de serviço de
impressão. Vigência: 12 meses com início em 07/06/2017 e término
em 07/06/2018, Valor: o valor total é R$22.956,00(vinte e dois mil,
novecentos e cinquenta e seis reais). Assinam: Flávio Henrique Alves
de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Vittorio Danesi pela Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A.
Termo Aditivo(Nº 01/2018) ao Contrato n° 44/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e MAGNO CIRQUEIRA CORDOVA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência:
12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018, Valor:
não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam
o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Magno Cirqueira Cordova.
Termo Aditivo(Nº 01/2018) ao Contrato n° 01/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e REINALDO
MAXIMIANO PEREIRA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o
poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Reinaldo Maximiano Pereira.
Termo Aditivo(Nº 01/2018) ao Contrato n° 36/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e VILMA DE
ARAÚJO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com
início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018, Valor: não possui valor
financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Vilma de Araújo
Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 5/2017 – Inexigibilidade de Licitação Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e KANTAR IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA.. Objeto: prestação de
serviços para fornecimento de pesquisa sobre audiência. Vigência:
12 meses com início em 01/03/2017 e término em 01/03/2018, Valor:
o valor total é R$35.931,48 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e
um reais e quarenta e oito centavos). Assinam: Flávio Henrique Alves
de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Dora da Silva Câmara e
Mário Henrique da Costa pela Kantar Ibope Pesquisa de Mídia Ltda.
11 cm -20 1063018 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
6º Termo Aditivo ao Contrato Corporativo nº01/2016 - Portal de Compras nº9074722/2016. Processo de compra: 1501558 89/2016. Partes: SEPLAG (Contratante Principal) e a Minas Gerais Administração e Serviços S.A.-MGS. Objeto: Acréscimo de postos de serviços,
incluindo os demais itens que compõe o custo do posto, adequação dos
Anexos A e N, adequação de alíquota de ISSQN e/ou carga horária.
Valor: R$8.447,978,91. Dotações Orçamentárias: 1591 04 122 701
2002 001 3390 0 71 1 e outras. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier
Guimarães, pela MGS.
3 cm -20 1063169 - 1