TJMG 28/02/2018 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 272/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de maio de 2015, as atividades do curso
Técnico em Geologia, autorizado pela Portaria SEE nº 966, de 11 de
novembro de 2006, ministrado pelo estabelecimento SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situado na R. Ipoema, 349, B. Pará, em Itabira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 273/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 20, de 06 de fevereiro de 2018, retificado em 10 de fevereiro de 2018, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Paineiras e autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2018, o funcionamento da Escola Tia Eufrásia
– APAE de Paineiras, com o curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Hipólito Rosa,
700, Centro, em Paineiras, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 274/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2015, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE
n º 1225, de 21 de julho de 2012, em Ouro Verde de Minas:
Escola
Endereço
E.M. Santa Elízia
Localidade de Córrego do Onça
E.M. Costa Alecrim
Localidade de Córrego Norte
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
27 1065741 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº27/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
325.823 -3, MARGARETE GELMINI MACHADO, ASE I A, adm. 01
a partir de 16/02/2018.
ATO Nº28/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 171.049-0,EDIR
PETRUCELI CARAYON XAVIER, PEB III P, adm. 02, aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 15 (quinze) meses; MASP
278.540-0, DENISE PINTO DOMINGOS, ASE IV L, adm. 01, aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 02 (dois) meses; MASP
903.671-6, RUI CESAR ALMEIDA, ASE III M, adm. 01, aposentado em 22/02/2018, referente ao saldo de 02 (dois) meses; MASP
953.332-4, ELIZABETH DE FREITAS MOULIN, TDE III H, adm.
01, aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 02 (dois) meses.
ATO Nº29/2018
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: MASP 366.496-8, EDNA REGINA DA SILVA,
ASB III D,adm.01, referente ao 2º (segundo) quinquênio administrativo, a partir de 02/08/1998, com 1.318 dias de tempo averbado do
INSS.
ATO Nº30/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: MASP
366.496-8, EDNA REGINA DA SILVA, ASB III D, adm.01, Ato nº
32/98, publicado em 15/10/1998, por motivo inclusão de 512 dias de
tempo averbado do INSS.
Onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 08/08/1998.
Leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 10/03/1997.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
23 1064254 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Chapada do Norte,
MaSP310450-2, Maria da Consolação Ribeiro,ASB1J,1° cargo,
aposentado(a) em 23/11/17, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP270359-3,
Gertrudes Dutra Menezes, PEB2A, 2º cargo, aposentado(a) em
23/11/17, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP323758-3, Maria Moreira Oliveira Cardozo, PEB2P, admissão
01, aposentado(a) em 22/02/18, referente ao saldo de 04 mês(es) e 06
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP336569-9,
Aparecida Rosimary Nunes Jardim, PEB1P, admissão 01, aposentado(a)
em 22/02/18, referente ao saldo de 15 mês(es) e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP291729-2, Márcia Aparecida do Socorro Silva, PEB2P, admissão 01, aposentado(a) em 22/02/18, referente ao saldo de 04 mês(es)
e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Francisco Badaró,
MaSP639356-5, Maria Antônia Ferreira dos Santos, PEB20, cargo 01,
aposentado(a) em 22/02/18, referente ao saldo de 12 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Salinas, MaSP586193-5,
Anair Sarmento de Araújo, PEB1N, admissão 01, aposentado(a) em
12/05/15, referente ao saldo de 04 mês(es) e 04 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Salinas, MaSP326697-0,
Adalgisa Bittencourt Murta, PEB1N, 1° cargo, aposentado(a) em
22/02/18, referente ao saldo de 07 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Salinas, MaSP587256-9,
Cássia Margarete da Cunha Lima, PEB3P, 1° cargo, aposentado(a) em
22/02/18, referente ao saldo de 07 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Salinas, MaSP373887-9,
Manoel Celestino de Oliveira, PEB2P, 1° cargo, aposentado(a) em
22/02/18, referente(s) ao saldo de 03 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Murta,
MaSP636482-2, Daniel Celestino Jardim, EEB1H, 1° cargo,
aposentado(a) em 22/02/18, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Francisco Badaró,
MaSP322092-8, Maria Marly Rodrigues dos Santos, PEB2P, admissão
01 , aposentado(a) em 22/02/18, referente ao saldo de 11 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Berilo, MaSP302021-1,
Geralda Magela Costa Santos, ASB2B, admissão 01 , aposentado(a) em
12/05/15, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Berilo, MaSP242264-0,
Gersina Maria Alves Pereira, PEB1N, admissão 01 , aposentado(a) em
14/11/12, referente ao saldo de 18 mês(es) e 1 dia.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Indaiabira, MaSP249602-4,
Vilma Capuchinho Oliveira, PEB20, admissão 02 , aposentado(a) em
22/02/18, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Araçuaí , MaSP324308-6,
Sandra Luiza Ferreira Chaves, PEB1P, admissão 01 , aposentado(a) em
22/02/18, referente ao saldo de 04 meses.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
26 1064924 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/17
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP
208735-1, Maria das Graças Finotti, ATB V H, adm. 02, aposentada
em 31/07/17, referente ao sado de 02 meses; MaSP 303628-2, Neide
Rosa Fava de Oliveira, ASB III I, aposentada em 06/02/17, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 319284-6, Elizabeth Gripp Moura Rocha,
PEB III P, adm. 01, aposentada em 09/11/17, referente ao saldo de 04
meses e 20 dias; MaSP 328657-2, Sandra Lúcia de Oliveira Comini,
PEB III P, adm. 01, aposentada em 21/08/17, referente ao saldo de 05
meses e 24 dias.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
26 1064820 - 1
SRE de Caratinga
PORTARIA Nº. 01/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Francisco de Assis Rodrigues, de ensino fundamental (anos
iniciais), situada em Córrego Santana, do município de Taparuba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Francisco de Assis Rodrigues, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 01/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
João Paulo II, MaSP 802727-8, M. L. O., ATB V J, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 02/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389874-9, C. M. V. B., PEB
III P, Adm.01.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga
– SRE de Caratinga, MaSP 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, ANE
III L, Adm. 01, a partir de 28/06/97 (conclusão do curso) para acerto
de situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 13/18
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
389874-9, Cleudsmar Menezes Viana Braga, PEB III P, Adm. 01, concessão do 4º quinquênio, Ato publicado em 25/04/12, por incorreção
na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 16/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 618935-1, Girlane Aparecida de Araujo, PEB I C, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/06.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº. 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga — EE Princesa Isabel, MaSP 991303-9, Rogeria Soares Rodrigues, ATB III H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27/06/18; MaSP 992760-9, Margarida Morais de Moura, PEB III P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP
859111-7, Sonia Cristina de Barros, PEB II E, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar da publicação; Pingo
D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1136860-2,
Marcelo Sabino Pires, PEB II D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga
– EE Governador Bias Fortes, MaSP 992442-4, Marinalva Aparecida
de Oliveira, PEB I L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/18; Caratinga – EE Moacyr de
quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 53
Mattos, MaSP 370868-2, Giane Rodrigues Pereira, PEB III P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/03/18; MaSP 370868-2, Giane Rodrigues Pereira, PEB III P, Adm.
02, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 23/02/18 (para acerto de vida funcional).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 14/18
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– EE Princesa Isabel, MaSP 454179-3, Marcelo Gomes dos Santos,
PEB III H, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
137/17, publicado em 22/12/17, por concessão indevida; Ipaba – EE
Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1109599-9, Aline dos Reis Costa,
PEB II E, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
137/17, publicado em 22/12/17, a pedido; Tarumirim – EE Olegário
Maciel, MaSP 843561-2, Iracema Serafim Ferreira, PEB II N, Adm. 01,
concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 05/18, publicado em
30/01/18 por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 05/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 274647-7,
Angelica Schmidt dos Reis, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em
19/05/15, referente(s) ao saldo de 06 meses e 26 dias; MaSP 277681-3,
Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB III N, Adm. 02, aposentado(a) em
02/05/16, referente(s) ao saldo de 01 mês e 03 dias; MaSP 338345-2,
Sandra Lucia Aparecida Soares Rodrigues, PEB II P, Adm. 01, aposentado (a) em 07/02/15, referente(s) ao saldo de 04 meses e 26 dias;
MaSP 353964-0, Sonia Maria Rodrigues dos Reis, PEB III P, Adm. 01,
aposentado(a) em 18/09/17, referente(s) ao saldo de 06 meses e 07 dias;
MaSP 376037-8, Marcia Maria Soares Louzada, PEB IIII L, Adm. 02,
aposentado(a) em 18/07/17, referente(s) ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/18
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 224652-8,
Marli Teotonia, a partir de 20/01/18, referente ao PEB I P, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 387048-2, Aparecida de Fatima Cabral Dimas, a partir
de 21/02/18, referente ao PEB I P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e continuidade da
percepção da gratificação de 2232 dias da função de vice-diretor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 04/18
ALTERA O(S) NOME(S), às vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bugre – EE Antonio Marques, MaSP 1079540-9, Marlene
Marcia Henrique, para Marlene Marcia Henrique Ferreira; Caratinga
– EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 870642-6, Eliana Alves Pereira,
para Eliana Alves Pereira Silva; São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 1275109-5, Renata Campos Melo Baesso, para
Renata Campos Melo.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 04/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 1160548-2, Iara Dahiane Souza Faria, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 21/02/18; São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 1160548-2, Iara Dahiane Souza Faria, PEB I A,
Adm. 04, a partir de 21/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito dias dos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira,
MaSP 1180872-2, Marilzete Miranda da Costa, ASBD I A, Adm. 01, a
partir de 16/02/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 951827-5,
Cintia Alves da Silva Mota, PEB I A – Língua Portuguesa 15 a/s,
4º cargo, a contar de 15/12/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1408842-1, Eliane
Pires Conrado, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar
de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18;
Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1118542-8, Josiane
Sodré de Oliveira Costa Aquino, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s,
4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18; Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP 1061485-7, Gilmar Gonçalves Pereira, PEB I A – Língua
Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / São João do Jacutinga –
na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1231593-3, Wanderson Gomes
Machado, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 876578-6, Sérgio Luiz
Soares Araújo, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/01/18;
Tarumirim – na E.E.“Profª Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP
514711-1, Maria de Fátima, PEB I A – Língua Portuguesa 15 a/s, 5º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1226599-7,
Marcela Cristina Salgado, PEB I A – Língua Portuguesa 09 a/s, 4º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1296046-4,
Samuel de Araújo Silva, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo,
a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
03/01/18; Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 1014608-2, Anderson Aristides Alves, PEB I B – Matemática 16 a/s, 1º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 1097579-5, Angélica
Cristina Pereira Pedrosa Quiel, PEB I A – Matemática 10 a/s, 5º cargo,
a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
03/01/18; Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
1000478-6, Patrícia de Cássia Ligeiro Borges, PEB I A – Matemática
16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Inhapim – na E.E.“Querobino Marques de
Oliveira”, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB II O –
Matemática 16 a/s, 1º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de permuta, conforme “MG” de 03/01/18; Inhapim – na E.E.“Pedro Carlos da
Cruz”, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB II I – Matemática 16 a/s, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de permuta,
conforme “MG” de 03/01/18; Ipanema – na E.E.“Nilo Morais
Pinheiro”, MaSP 1057727-8, Priscylla Genelhu Rezende Barbosa, PEB
I A – Matemática 15 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Piedade de Caratinga – na
E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1238564-7, Gilson Cordeiro Campos, PEB I
A – Matemática 12 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Pingo D’ Água – na E.E.“Profª
Dinalva Maria de Souza”, MaSP 1098266-8, Andréia Silvéria Pedra de
Carvalho, PEB I A – Matemática 10 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Santa Bárbara do
Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1292783-6, Crésio Isaías de
Vasconcelos, PEB I A – Matemática 12 a/s, 4º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Bom
Jesus do Galho – na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 897112-9, Elizabeth Ferreira Raminho, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna
Inglês 08 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP
973761-0, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna Inglês 10 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Juarez
Canuto de Souza”, MaSP 1239202-3, Julyenne Aires Silva Ribeiro
Araújo, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna Inglês 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
03/01/18; Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1267087-3,
Laneri Diana da Silva Vicente, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna
Inglês 14 a/s, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santa Efigênia – na
E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 861754-0, Girlene Aparecida da
Silva, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna Inglês 08 a/s, 4º cargo, a
contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
03/01/18; Ipaba / Boachá – na E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP
1109665-8, Lindomar de Sousa Nicole, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna Inglês 14 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 13/01/18; Ubaporanga – na E.E.“Dom
Cavati”, MaSP 1121076-2, Juliana Pereira de Oliveira, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna Inglês 14 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santa
Efigênia – na E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1250818-0, Enilson
Rivelino de Lana, PEB I A – Geografia 12 a/s, 4º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP
1184280-4, Francineide Lana de Oliveira, PEB I A – Geografia 16 a/s,
3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP
991447-4, Sandra Lúcia da Silva, PEB I A – Geografia 16 a/s, 4º cargo,
a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
13/01/18; Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP
1113716-3, Ricardo Carvalho da Silva, PEB I B – Geografia 16 a/s, 1º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 13/01/18; Santa Rita de Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
1139454-1, Marcella Pacheco Motta, PEB I A – Geografia 05 a/s, 4º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18;Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino
Alves Pereira”, MaSP 885288-1, Rosemary de Almeida Reis Barbosa,
PEB I A – Geografia 06 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Alvarenga – na E.E.“Gov.
Bias Fortes”, MaSP 1401829-5, Cláudia Cassemiro Ferreira Vaz, PEB I
A – História 16 a/s, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/01/18; Caratinga – na E.E.“Feliciano
Miguel Abdala”, MaSP 1053062-4, Juliana Guerra de Oliveira, PEB I A
– História 06 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santa Luzia – na
E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 1218084-0, Carla Fernanda Teixeira, PEB I A – História 10 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Dom Cavati – na
E.E.“Profª Ilma de Lana E. Caldeira”, MaSP 992285-7, Geneth de
Sousa Chagas, PEB I A – História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Entre Folhas –
na E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 1187008-6, Cláudia de Lourdes Oliveira, PEB I A – História 14 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Ipanema – na
E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I A – História 06 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 03/01/18; Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP
1316174-0, Jean Carlos Nunes da Paixão, PEB I A – História 09 a/s, 3º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18; Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pe Dionísio Homem de
Faria”, MaSP 1194823-9, Paulo Victor Meira Coelho, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pedro
Martins Pereira”, MaSP 1411353-4, Mônica Leandro de Castro Abrão,
PEB I A – Educação Física 12 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 13/01/18; Caratinga – na
E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 664024-7, Cláudio Luiz Teixeira,
PEB I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 13/01/18; Ubaporanga – na
E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 1006441-8, Aline Elias de Oliveira
Santos, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1301205-9, Erasmo Gomes dos
Santos, PEB I A – Filosofia 05 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na
E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da
Silva, PEB I A – Filosofia 08 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Ipanema – na
E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 990773-4, Romildo Alves, PEB I A – Filosofia 08 a/s, 5º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor
Rocha”, MaSP 1290738-2, Josimar da Silva Alves, PEB I A – Filosofia
09 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP
1304470-6, Eldécio Luiz da Silva, PEB I A – Filosofia 08 a/s, 3º cargo,
a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
03/01/18; Santa Rita de Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
1293387-5, Lindair Cristina de Araújo Sousa, PEB I A – Sociologia 06
a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 03/01/18; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP
1354405-1, Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira, PEB I A – Arte /
Artes 13 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP
1167430-6, Thatiane Cássia Brandão Antonieto Martins, PEB I A –
Biologia / Ciências 12 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Juarez
Canuto de Souza”, MaSP 1360504-3, Rafael Luiz da Silva Neves, PEB
I A – Biologia / Ciências 06 a/s, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; São João do Oriente
/ Santa Maria do Baixio – na E.E.“Pe Francisco Weber”, MaSP
1104727-1, Silvane Parreira Santos Pontes, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio
Alves de Carvalho”, MaSP 1184101-2, Karine Maria da Silva Werneck,
PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na
E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1126862-0, Gisele da Silva Reis,
PEB I A – Química 12 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 13/01/18; São Domingos das Dores – na
E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 851945-6, Vânia Almeida
dos Reis, PEB I A – Química 06 a/s, 5º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na
E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1141134-5, João Martins Gomides, PEB I
A – Física 06 a/s, 6º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Dom Cavati – na E.E.“Profª Ilma de
Lana E. Caldeira”, MaSP 1343514-4, Rafael Sales Trindade, PEB I A
– Física 12 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 13/01/18; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado
Franco”, MaSP 1226295-2, Andréia da Silva Pena Lage, PEB I A –
Física 12 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 03/01/18; Alvarenga – na E.E.“Gov. Bias Fortes”,
MaSP 1414145-1, Valéria de Freitas Oliveira, PEB I A – Anos Iniciais
de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Bom Jesus do Galho / Quartel
do Sacramento – na E.E.“Pres. Artur Bernardes”, MaSP 1405791-3,
Gleiciane Mendes da Silva Martins, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”,
MaSP 1012184-6, Maria Aparecida de Souza Antonieto, PEB I A –
Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/18,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18;Caratinga – na
E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1314235-1, Ivani Moura Souza Freitas,
PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 1158287-1, Ana Maria Lucas
Costa, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18;
Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 1451760-1, Marina da Conceição Heleno, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 1º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP
1165052-0, Sabrina Oliveira Calazans Bragança, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Juarez
Canuto de Souza”, MaSP 1227204-3, Lúcia Helena Placides Machado
Silva, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18;
Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1244122-6, Luana
de Oliveira Loures Moreira, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”,
MaSP 880280-3, Maria Laurieves Miranda de Souza, PEB I A – Anos
Iniciais de Ensino Fundamental, 5º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na
E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1373774-7, Flávia Moreira do Prado,
PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 518488-2, Irani Sandra
Zeferino Tristão, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 4º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP