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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 018, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 845, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 40.754/B,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto - Bacharelado, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068043 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 020, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração –
Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Frutal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 848, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 40.992,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Administração - Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, no município de Frutal.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068048 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp. 1.000.683-1, Célia de Fátima Machado, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia IV-E por 01 (hum) mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 05.03.2018.
Masp. 360.950-0, Maurício Antônio Marçal, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia I-H, exercendo a
função gratificada FGD-7, por 02 (dois) meses, referente ao 8º quinquênio, a partir de 01 de março de 2018.
Edmondo Alessandro Lanzetta
05 1067896 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 029, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Abaeté.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR , no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 859, de 14 de
dezembro de 2017, processo nº 40.846/E,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Administração - Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, no município de Abaeté.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068082 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 021, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Brasília de Minas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 849, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 41.415/N,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Administração - Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Brasília de
Minas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068050 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 026, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática –
Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Carangola.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 855, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 40.672/E,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Matemática - Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, no município de Carangola.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068077 - 1

RESOLUÇÃO SEDECTES N° 023, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física
- Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Januária.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 852, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 40.415/O,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Educação Física - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Januária.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068058 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 024, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física
- Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 853, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 40.415/P,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068064 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 017, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Agronomia Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Janaúba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 741, de 29 de novembro de
2017, processo nº 40.887/A,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Agronomia - Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, no município de Janaúba.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068037 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 011, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, ministrado pela Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
município de Belo Horizonte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR , no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 708, de 28 de
novembro de 2017, processo nº 40.737,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, ministrado pela Faculdade de Políticas
Públicas Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068020 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 022, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação
Social – Publicidade e Propaganda – Bacharelado, ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de
Frutal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 851, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 40.991,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda - Bacharelado,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
município de Frutal.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Geografia - Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, no município de Carangola.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068034 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 014, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Zootecnia Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Janaúba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 714, de 28 de novembro de
2017, processo nº 40.887/B,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Zootecnia - Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, no município de Janaúba.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068026 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 019, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Artes Visuais –
Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Belo Horizonte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 847, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 41.094,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Artes Visuais - Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.

Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Faculdade de Políticas Públicas Tancredo
Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 713, de 28 de novembro de
2017, processo nº 40.737/A,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Faculdade de Políticas
Públicas Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, no município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068023 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 027, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física
– Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no município de Ibirité.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 856, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 40.747,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Educação Física - Licenciatura, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Ibirité.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068078 - 1

MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068045 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 010, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Reconhece o Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura - EaD,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nos
polos dos municípios de Ubá, Frutal, Taiobeiras e Nanuque.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 685, de 27 de novembro de
2017, processo nº 40.731/B,
Resolve:
Art. 1º - Fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o Curso de Graduação em Pedagogia –
Licenciatura - EaD, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, nos polos dos municípios de Ubá, Frutal, Taiobeiras
e Nanuque.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO SEDECTES N° 012, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Química –
Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Ituiutaba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 711, de 28 de novembro de
2017, processo nº 40.846/B,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Química - Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, no município de Ituiutaba.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

05 1068022 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 009, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.

05 1068016 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 025, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física
- Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 854, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 40.415/Q,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia –
Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Belo Horizonte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 684, de 27 de novembro de
2017, processo nº 40.731/A,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Pedagogia - Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068072 - 1

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068052 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 016, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia –
Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Carangola.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 740, de 29 de novembro de
2017, processo nº 40.672/C,

RESOLUÇÃO SEDECTES N° 013, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.

05 1068010 - 1

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA Nº 016/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do
artigo 18, da Lei Nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 eDecreto nº 44.682, de 19 de dezembrode 2007, observada a alteração produzida pelo Decreto
nº 44.981, de 12 de dezembrode 2008,PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
1362085-1

Nome
Jessica da Silveira Soares Viana

Adm.

Carreira

Nivel Atual

Grau Atual

Novo Grau

Vigência

1

AFGMQ

I

A

B

07.10.2017
05 1068107 - 1