TJMG 23/03/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo
15- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de bateria para uso veicular da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba, Núcleo Iturama e Escritórios Locais
vinculados. Valor estimado/dotação R$3.790,50 – 3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.74.1.1. Data 06.03.2018.
16- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho, para veículos da
Contratante, lotados na Uregi de Uberaba, Núcleo Iturama e Escritórios Locais vinculados. Vencimento: 05.03.2019. Valor estimado/dotação R$1.800,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
06.03.2018.
17- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças genuínas para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba, Núcleo de Iturama e Escritórios
Locais. Vencimento: 05.03.2019. Valor estimado/dotação R$2.000,00 –
3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 06.03.2018.
18- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos da contratante, lotados na Uregi de Uberaba, Núcleo de Iturama e Escritórios Locais vinculados. Vencimento: 05.03.2019. Valor estimado/dotação R$2.500,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
06.03.2018.
19- Cessionário/Produtor Rural: Dailton José de Santana. Instrumento:
Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão pela Emater-MG ao
Produtor Rural de 01 desintegrador, com motor elétrico, nº patrimonial
128959, unidade gestora, Uregi de Janaúba. Vencimento: 31.12.2021.
Valor/dotação R$4.700,98 – Convênio de Cooperação Técnica
20700.15/0143-2. Data 31.01.2018.
20- Contratado: Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba, Núcleo de Iturama e Escritórios
Locais. Vencimento: 05.03.2019. Valor estimado/dotação R$1.500,00 –
3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 06.03.2018.
21- Contratado: Oficina Barbosa Lima – EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi de Juiz de Fora e nos Escritórios
Locais vinculados. Vencimento: 12.03.2019. Valor estimado/dotação R$14.900,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.33.90.39.74.1.1. Data
13.03.2018.
22- Contratado: Baterias Santo Antônio Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de batérias para uso em veículos da Contratante, lotados na Uregi de Juiz de Fora e nos Escritórios Locais vinculados. Vencimento: 12.03.2019. Valor estimado/dotação R$4.565,00 – 30
41.20.606.068.4159.0001.33.90.39.74.1.1. Data 13.03.2018.
23- Partícipes: Município de Capitão Enéas, Emater-MG. Instrumento:
Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: termo de compromisso de pagamento de dívida, pelo Município à Emater-MG, no valor
de R$72.429,54, em 10 (dez) parcelas de R$7.242,95, mediante crédito
em conta bancária doBanco do Brasil SA, a partir de 20.03.2018, para
quitação de contribuições em atraso, de convênio firmado. Vencimento:
11.01.2019. Valor estimado/dotação R$72.429,54 – 04.01.20.606.4003
.2405.3.33.30.41. Data 12.03.2018.
24- Partícipes: Município de Mato Verde, Emater-MG. Instrumento:
Termo de reconhecimento e de pagamento de dívida. Objeto: compromisso de pagamento pelo Município de Mato Verde à Emater-MG, da
importância de R$14.203,88, em uma única parcela, no dia 10.03.2018,
mediante crédito bancário, referente contribuição em atraso, referente
a segunda e terceira parcela de janeiro de 2018 e primeira e segunda
parcela de fevereiro de 2018. Vencimento: 22.03.2018. Valor estimado/
dotação R$14.203,88 – 08.01.02.20.608.0035.2091. Data 20.02.2018.
25- Locador: Estacionamento Paineira Ltda. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato de llocação de Garagem G0031.2.20.558l.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses do contrato original retrocitado, com
reajuste de preço, para locação de garagem no Município de Itajubá,
Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 09.02.2019. Valor estimado
R$1.560,00. Data 10.02.2018.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
INSTRUMENTOS
JURÍDICOS
CELEBRADOS
PELA
EMATER-MG:
Do Programa Minas Sem Fome
1- Cessionária: Município de Cambuquira. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito de 01
kit feira livre, por parte da Emater-MG para o Município, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
comercialização de feira livre da Agricultura Familiar. Valor/dotação
R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.01.2018
2- Rescindendos: Muncípio de Ibiá, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento da Fazenda Morro Alto
I,II e III. Emater-MG. Instrumento: Termo de rescisão do convênio
D0032.2.22.3574.00. Motivo: não consolidação do objeto do termo
de convênio e outros consectários; rescisão de comum acordo. Data
09.03.2018.
3- Rescindendos: Município de Perdizes, Associação dos Agropecuaristas Familiares de Araxá e Região, Emater-MG. Instrumento: Termo
de rescisão de convênio D0032.2.22.1179.00. Motivo: não houve a
consolidação do objeto do termo de convênio e outros consectários; de
comum acordo. Data 06.02.2018.
4-Rescindendos: Município de Carneirinho, Comunidade Rural de
Olaria, Emater-MG. Instrumento: Termo de rescisão de convênio nº
D0032.2.22.2343.00. Motivo: não houve a consolidação do objeto
do termo de convênio e outros consectários; de comum acordo. Data
07.02.2018.
5- Cessionário: Município de Queluzito. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit
feira livre, por parte da Emater-MG para o Município, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
Comercialização de Feira Livre da Agricultura Familiar. Vencimento:
08.03.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 09.03.2018.
6- Cessionário: Município de Silveirânia. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit
feira livre, por parte da Emater-MG para o Município, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento:
08.03.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 09.03.2018.
7- Cessionário: Município de Resende Costa. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito de 01
kit feira livre, por parte da Emater-MG para o Município, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento:
27.02.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 28.02.2018.
8- Cessionário: Município de Fronteira dos Vales. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito de
01 kit feira livre, por parte da Emater-MG para o Município, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento:
13.03.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Minas Sem Fome. Data
14.03.2018.
9- Rescindendos: Prefeitura de Frei Gaspar, Associação Comunitária
dos Agricultores Familiares da Bela Vista, Emater-MG. Instrumento:
termo de rescisão de convênio D0032.2.22.4139.00. Motivo: não houve
a consolidação do objeto do convênio retrocitado e outros consectários.
Data 14.03.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- CONVENIADO: Município de Lavras. CONVENENTE: Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
– EMATER-MG. INSTRUMENTO: Convênio de cooperação nº
002/2018. OBJETO: Execução de um Programa de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável no Município. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2018. VALOR:
R$243.607,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fichas 1086 e 231.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2018.
2- CONVENIADO: Município de Itutinga. CONVENENTE: Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
– EMATER-MG. INSTRUMENTO: Termo aditivo ao convênio nº
0345.1.01.7634.00, celebrado pelas partes em 01.02.2017. OBJETO:
reajuste pela variação do INPC da parcelar mensal do convênio original. VIGENCIA: 12 meses. VALOR ESTIMADO: R$72.532,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.018.001.20.606.2001.2309.3390
4100. DATA ASSINATURA: 01.02.2018.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº 048/2014- 1º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do
termo original por mais dois anos. Assinatura: 21/03/2018.Vigência:
21/03/2018 a 21/03/2020. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº 105/2014- 1º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do
termo original por mais dois anos. Assinatura: 21/03/2018.Vigência:
21/03/2018 a 21/03/2020. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL
O Diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO QUE:
1.a empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA. celebrou
com a COPASA MG os contratos de prestação de serviços abaixo
relacionados:
a) Contrato nº 17.1022, firmado em 01 de junho de 2017;
b) Contrato nº 16.1749, firmado em 13 de setembro de 2017;
c) Contrato nº 16.2040, firmado em 03 de novembro de 2017;
d) Contrato nº 116.1636, firmado em 19 de agosto de 2017;
e) Contrato nº 16.1638, firmado em 19 de agosto de 2017;
f) Contrato nº 16.1634, firmado em 18 de agosto de 2017;
2.a empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA., encontra-se
suspensa do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, bem como inscrita no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar
com a Administração Pública Estadual - CAFIMP, em razão de aplicação de penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar coma
Administração Pública pelo período de 02 (dois) anos;
3.o que dispõe o Decreto Estadual 45.902/12, em seu art. 51;
RESOLVE:
1.declarar rescindidos os Contratos de Prestação de Serviços acima
elencados, celebrados com a empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA.;
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
Frederico Delfino
Diretor de Operação Sul
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0125– PEM
Objeto: Medidores de Vazão Ultrassônico. Item 02 – Participação
Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora:
Tricomex Ltda, para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor de
R$ 29.998,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0153 – PEM
Objeto: Placa de Sinalização. Proposta vencedora: Realize Serviço e
Comércio Ltda., para o Item 01 – Cota Principal (R$ 73.639,20) e Item
02 – Cota Reservada (R$ 24.445,80), no valor total de R$ 98.085,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0137 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Tiju Alimentos Ltda. para
o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 78.102,30.
Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do
Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3015 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Foram registrados os preços da
empresa: Reyfor Comércio em Ferro Fundido Eireli, no valor total
de R$ 23.800,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0100 – PES
Objeto: Serviços de Recuperação de ETA. Proposta vencedora: LHC
Construções Ltda., no valor total de R$418.900,00.
COMUNICADO DE PETIÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180008
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Manutenção de Esgoto e Recomposição de Pavimentos da cidade de Paracatu / MG. Informamos que a empresa PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou “Petição”
contra a decisão da Comissão de Licitações que manteve a habilitação
da empresa DW SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI. Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. A Sessão marcada
para o dia 23/03/2018 às 10:30 horas está suspensa.
COMUNICADO DE RECURSO
Convite Nº CPLI.0820180038
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para implantação de subestação elétrica em poste, com transformador trifásico de 225 kVA, tensão primária 13,8kV e tensão secundária 220/127V, na Estação de Tratamento de Água (ETA), pertencente ao
Sistema de Abastecimento de Água de Bambuí / MG. Informamos que
a empresa KPL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA,
interpôs recurso administrativo, contra a decisão da Comissão de Licitações que a considerou inabilitada. Detalhamento nos autos do processo e no site da COPASA MG. Está aberto um prazo de 02 (dois) dias
úteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170169
Objeto: prestação de Serviços Especializados de Topografia para Subsidiar a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de sistemas de Abastecimento de Água
(SAAs), Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) e Resíduos Sólidos,
e demais serviços técnicos previstos nas planilhas de orçamento anexas ao Edital, destinados às diversas cidades/localidades no âmbito do
estado de Minas Gerais. As propostas comerciais das empresas DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI; PAULO
CESAR ALMEIDA ENGENHARIA LTDA EPP e EPSILON ENGENHARIA LTDA, foram desclassificadas por terem sido apresentadas
em desacordo com o Edital. Detalhamentos encontram-se nos autos do
processo e no Site da COPASA. Vencedora: IGL AMBIENTAL LTDA.
Valor: R$ 647.742,96.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180029
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de abastecimento de agua das localidades rurais de Alagoas, Arraial dos Afonsos, Baixadinha dos Gonçalves, Boassara, Horizonte Alegre, Lanhosos, Santa Maria e Sertãozinho, pertencentes ao município de Patos de Minas/MG. Vencedora: FM
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 1.775.322,10
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180035
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de nova travessia aérea do interceptor Cinco
sobre o Córrego, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Contagem /
MG. Vencedora: DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor:
R$ 268.511,15.

Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3029 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Dia da Licitação: 10 de abril
de 2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 26/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0232 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Insuflador e exaustor de ar, incluindo treinamento. Dia da
Licitação: 10 de abril de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 26/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0214 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 10 de abril de 2018 às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 26/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0163 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Ventosas em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 10 de abril de
2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 26/03/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0267 – PES (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços de manutenção em motos Yamaha e Honda. Dia
da Licitação: 10 de abril de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 26/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0192 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 26/03/2018 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da subscrição de atualização de 08 licenças do ACL Analytics (ACLData Full
NA), com suporte técnico e manutenção. Prestador e Valor: Tecnology
Supply Informática Com. Imp. e Exp. Ltda. R$29.855,06. Prazo de
Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Raul Penafirme Luz
Junior. Superintendência de Telecomunicações e Informática. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 035/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e Virtuosi Produções Artísticas Ltda;
Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês;
Valor: R$ 8.070,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Ederson
José Urias Fernandes da Silva.
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EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO
TERMO DE PARCERIA Nº 036/2016
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado – FCS
Início do período analisado:
01/01/2017
Valor total de repasses previsto:
R$100.752,48

Término do período analisado:
30/05/2017
Valor
total
repassado:
R$60.718,95

Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 11/08/2017
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em: 05/02/2018
Objeto do Termo de Parceria: Realizar ações que potencializem a
formação oferecida pelo CEFART, em especial apoio à formação e
extensão do curso de Música (CMUS), apoio à formação e extensão
do curso de Dança (CDAN), apoio à formação e extensão do curso
de Teatro (CTEA), apoio às ações do Núcleo de Pesquisa em Artes
Cênicas (NUPAC), apoio à formação complementar nas tecnologias
do espetáculo (FORTES) e apoio à formação artística diferenciada,
em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e
acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.
Principais resultados alcançados: Considerando os resultados positivos obtidos em 2017, pode-se afirmar que o I Termo Aditivo ao Termo
de Parceria nº 36/2016 cumpriu a integralidade de seu objetivo, realizando as entregas e indicadores pactuados, uma vez que foi potencializada a formação oferecida pelo CEFART, nas áreas da música, dança,
teatro, tecnologias do espetáculo, pesquisa em artes cênicas. Os resultados finalísticos gerados pelo I Termo Aditivo ao Termo de Parceria
nº 036/2016 ao longo do 1º semestre letivo de 2017 são considerados
satisfatórios. Além disso, vale ressaltar que a OSCIP realizou todas as
atividades com um repasse menor que o pactuado, gerando economicidade para a política pública. Sendo assim, consideramos aprovada a
prestação de contas de Encerramento do I Termo Aditivo ao Termo de
Parceria nº 036/2016, conforme documentação apresentada pela Oscip
e devidamente analisada pelo Departamento de Orçamento e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, de acordo com o Parecer Financeiro
Contábil, emitido por este Departamento.
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO E PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES – APPA
Endereço: Rua Boa Esperança, 405, Sion
Cidade: Belo Horizonte
Telefone: (31) 3224-1919

UF: MG CEP: 30 . 310-730
E-Mail: [email protected]

Nome do dirigente da Oscip: RODRIGO OCTÁVIO COUTINHO
FILHO
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos:
RODRIGO OCTÁVIO COUTINHO FILHO
Cargo/Função do responsável da Oscip: Diretor Presidente
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Extrato de Execução Física e Financeira do exercício
2016 do Termo de Parceria nº 036/2016
Nome do Órgão Estatal Parceiro: FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO
Término do período anaInício do período analisado: 17/06/2016
lisado: 31/12/2016
Valor total de repasses previsto: Valor total repassado:
R$1.561.227,59
R$1.126.189,48
Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2017
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em: 05/02/2018
Objeto do Termo de Parceria: Realizar ações que potencializem a
formação oferecida pelo CEFART, em especial apoio à formação e
extensão do curso de Música (CMUS), apoio à formação e extensão
do curso de Dança (CDAN), apoio à formação e extensão do curso
de Teatro (CTEA), apoio às ações do Núcleo de Pesquisa em Artes
Cênicas (NUPAC), apoio à formação complementar nas tecnologias
do espetáculo (FORTES) e apoio à formação artística diferenciada,
em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e
acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.

Principais resultados alcançados: Considerando os resultados positivos obtidos em 2016, pode-se afirmar que o Termo de Parceria cumpriu o objetivo, realizando diversas entregas e indicadores pactuados,
uma vez que foi potencializada a formação oferecida pelo CEFART,
nas áreas da música, dança, teatro, tecnologias do espetáculo, pesquisa em artes cênicas. Considerando as informações que foram prestadas e a documentação que foi apresentada pela APPA, na verificação
empreendida pela supervisora e seus auxiliares, pode-se concluir que
não foram detectadas irregularidades nos processos de compras e contratação de pessoal e serviços, encontrando-se os procedimentos, em
regra, em conformidade com o disposto no Regulamento de Compras
e Contratação da Oscip. Ademais, conforme demonstrado nos resultados apresentados nos Relatórios Gerenciais de Resultados, bem como
nos Relatórios da Comissão de Avaliação, nos períodos avaliatórios
cobertos por esta prestação de contas, destaca-se a economicidade na
execução das metas pactuadas no Termo de Parceria.
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO E PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES – APPA
Endereço: Rua Boa Esperança, 405, Sion
CEP: 30.310Cidade: Belo Horizonte
UF: MG
730
Telefone: (31) 3224-1919 E-Mail: [email protected]
Nome do dirigente da Oscip: RODRIGO OCTÁVIO COUTINHO
FILHO
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: RODRIGO OCTÁVIO COUTINHO FILHO
Cargo/Função do responsável da Oscip: Diretor Presidente
11 cm -22 1075905 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°34/2017 (Serviço de
Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e ADILSON
MARCELINO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de
serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses
com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Adilson Marcelino.
3 cm -22 1075573 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
TERMO DE DOAÇÃO
Eletrônico nº 319/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0003312/2018-65.
Partes: SEPLAG e o FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1.808 Itens (Material de Consumo) no valor total de
R$113.641,36 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo Doador e Tarcísio
Dayrell Neiva, pelo donatário.
2 cm -22 1075945 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 002/2017.
Processo SEI 1500.01.0002341/2017-95
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA E SUSPENSÃO, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, ao arrematante abaixo indicado:
ADILSON DIECEL DE ANDRADE – CPF 682.578.649-00
- Lote 131, DAE R$ 6.200,00 – MULTA de 5% - R$ 310,00;
- Lote 138; DAE R$ 6.600,00 – MULTA de 5% - R$ 330,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
4 cm -22 1075789 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 093/2017, processo nº 5141001006/2018, contratação de empresa especializada para elaboração de
laudo técnico de periculosidade e insalubridade, para as unidades
Augusto de Lima e Parque Gráfico, conforme Ata de Pregão do dia 09
de fevereiro de 2018, e declaro vencedora do certame a empresa Marka
Arquitetura e Engenharia Ltda-EPP – CNPJ nº 17.754.152/0001-82,
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Belo Horizonte, 22 de março
de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial e Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -22 1075491 - 1
REVOGAÇÃO
Revogo o processo Pregão Eletrônico n° 099/2017 – Processo n°
5141001-004/2018, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e higienização da rede de dutos do sistema de ar condicionado, contemplando a realização de análises microbiológicas por um período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da
área técnica à fl. 136 dos autos para autorização, por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente e determino que seja imediatamente repetido o certame licitatório, escoimados as falhas que geraram
a revogação. Belo Horizonte, 22 de março de 2018. Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -22 1075452 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2017, Processo de compras nº
5141001 011/2018, para a contratação de empresa especializada para a
coleta de amostragem e análise físico-química de efluentes não domésticos gerados no processo industrial, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme Ata de Pregão do dia 15/03/2018, e declaro vencedora
a empresa TERRA CONSULTORIA E ANALISES AMBIENTAIS
LTDA - ME – CNPJ: 09.115.746/0001-15, no valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais). Belo Horizonte, 22 de março de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -22 1075446 - 1
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2018
Nos termos do artigo 26 e seus incisos, da Lei Federal 8.666/93, ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação 003/2018, com amparo
nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I, da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda, CNPJ
59.456.277/0006-80, para contratação de serviços de suporte técnico
e atualização de versões de licença Oracle, a partir do dia 28/03/2018,
pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 2.430.638,88
(Dois milhões, quatrocentos e trinta e mil, seiscentos e trinta e oito reais
e oitenta e oito centavos). Belo Horizonte, 22 de março de 2018. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos - Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -22 1075821 - 1