TJMG 29/03/2018 -Pág. 45 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Termo de Homologação - Nº. Processo: 16/2018 - Nº.Modalidade:0003 - Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha.
CARLOS ISAILDON MENDES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório
acima identificado, resolve homologá-lo, na forma a seguir: Fornecedor: GAS NORTE LTDA.
Item
001
002
003
004
Qtde
5,0000
24,0000
24,0000
2400,0000
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
005
100,0000
Unid
Material/Serviço
124424 – Botijão de Gás Cilindro 45 kg (Vasilhame)
11071 - Botijão de Gás(Vasilhame)
119067 – Gás de Cozinha 45 kg
7901 - Gás de Cozinha P13
191445 – Registro de Gás de Cozinha completo (com mangueira e
abraçadeiras)
Valor total:
Preço Unit.
530,0000
129,0000
349,0000
81,0000
33,8000
Preço Total
2650,00
3096,00
8376,00
194400,00
3380,00
211.902,00
Carlos Isaildon Mendes - Prefeito Municipal.
8 cm -28 1078505 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Aviso de Licitação.Tomada de Preço nº 001/2018. Torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 001/2018, para a contratação de empresa especializada em
engenharia, para construção da Etapa 01/02 do edifício sede da
Câmara Municipal de Sabinópolis/MG, com abertura às 14:00
horas do dia 24 de Abril de 2018. Maiores informações e retirada
do Edital completo estará à disposição na Câmara Municipal,
situada à Rua Elpídio de Pinho, 217, Alto do Rosário, 39.750000, Sabinópolis/MG, Tel: (33) 3423-1034, e-mail: [email protected]. Aderlane Campos Pereira - Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -28 1078251 - 1
Pregão Presencial nº 015/2018. Através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que fará realizar no dia 13/04/2018 às 09:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2018, Processo Licitatório nº 021/2018, objetivando aEventual e Futura
Aquisição de Óleos Lubrificantes, Filtros em Geral, e Material
de Limpeza Automotiva, para Manutenção dos Veículos Pertencentes ao Município de Juramento/MG Por Sistema De Registro
De Preços; conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -28 1078155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
Tomada de Preço N.º 001/2018. Através de seu Presidente da
CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da licitação divulgada através do edital da Tomada de Preço N.º 001/2018, Processo Licitatório nº 022/2018, tendo por objeto a Contratação
de empresa especializada em construção civil para Implantação
de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no município de
Verdelândia-MG em atendimento ao CONVÊNIO FUNASA Nº
00648/2017- Cujo credenciamento seria dia 12/04/2018, 09:20
Horas, devido a fato superveniente – Presidente da CPL: Lucas
Gabriel B. Fernandes. Tel. (38) 3625-8113 e-mail: [email protected] e Site www.verdelandia.mg.gov.br.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00053/2018 - Pregão nº
00033/2018. Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais,
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço
por Lote, com Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 13/04/2018 às 09:00 horas. Mais informações
pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 32643494. Elói Mendes, 27 de Março de 2018. Dênis Aparecido de
Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -28 1078250 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG.
Torna público, Pauta da Ordem do dia da Sessão Ordinária, que
ocorrerá no dia 03/04/2018 às 09h30min. Denúncia por infração
político-administrativa em desfavor do Prefeito deste Município,
o Sr. Helber Gomes Neiva, inscrito no CPF nº 972.248.556-34.
Sérgio Gomes Santos - Presidente.
2 cm -28 1078675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. a) PREGÃO PRESENCIAL 007/18.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de serviços de mão de obra mecânica para atender o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Menor Preço por Item.
Data: 12/04/2018, as 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião
do Maranhão. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente
da CPL.
2 cm -28 1078508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG
Torna público a homologação da Concorrência Nº 01/2018,
Processo Licitatório nº 07/2018. Objeto:Permissão de serviço
público destinado ao transporte individual de passageiros em
pontos da Zona Urbana e Rural do Município de Rio Espera
(serviços de taxi). Extrato: “Homologoa presente licitação e,
via reflexa, o resultado apurado pela Comissão Permanente de
Licitação, eis que não ocorrem, na hipótese, quaisquer vícios
formais e/ou materiais tendentes a prejudicar a regularidade do
procedimento”.
Rio Espera/MG,28demarçode 2018.
Lúcio Marcos da Silveira.Prefeito Municipal.
3 cm -28 1078401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000016/2018.
Modalidade: P. P. Nº. 000003/2018. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Gás Norte Ltda no valor de R$
211.902,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gás de Cozinha.
Vigência: 12 Meses.
1 cm -28 1078512 - 1
Através de seu Presidente da CPL, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da licitação divulgada através do edital da Tomada de
Preço N.º 002/2018, Processo Licitatório nº 023/2018, tendo por
objeto a Contratação de empresa especializada para implantação
do Sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Verdelândia-MG em atendimento ao CONVÊNIO FUNASA Nº CV 1725/17- Cujo credenciamento seria dia 13/04/2018, 08:30 Horas, devido a fato
superveniente – Presidente da CPL: Lucas Gabriel B. Fernandes.
Tel. (38) 3625-8113 e-mail: [email protected] e
Site www.verdelandia.mg.gov.br.
5 cm -28 1078154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 016/2018. Através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 16/04/2018 às 9:00
horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2018,
Processo Licitatório nº 022/2018, objetivando a “Aquisição de
Câmeras de Segurança e Materiais Diversos e Serviços de Instalação de Sistema de Monitoramento Eletrônico das Secretarias de Assistência Social e Administração do Município de
Juramento/MG.”,conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -28 1078156 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Torna público o extrato de contrato de nº 03/2017, TP nº 01/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada compreendendo
à 1ª fase da Construção da Sede Própria da Câmara Municipal
de Jampruca/MG, e em conformidade com as planilhas e projetos em anexos. Partes: Câmara Municipal de Jampruca x Construtora Franco & Franco Ltda-ME, CNPJ 24.921.401/0001-42.
Data da assinatura do contrato: 21/12/2017. Vigência: 05 meses
a partir da ordem de serviços. Adilson Gomes de Jesus - Presidente da Câmara.
2 cm -28 1078246 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
Torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de
Preços nº 001/2018, para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de 01 (um) veiculo 0km, ano 2018, com capacidade mínima de 05 lugares, conforme especificação constante
no termo de referência, com entrega dos envelopes e abertura às
09:00 horas do dia 11 de abril de 2018. Informações aos interessados, bem como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara Municipal de Turmalina, situada a Avenida Lauro
Machado, nº 253, Turmalina/MG.
2 cm -28 1078450 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão nº 003/2018 - Pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ sob o nº 26.222.059/0001-18, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2018, menor preço
por item, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, destinado
a aquisição de combustíveis para abastecimento do veículo da
Câmara Municipal, no dia 12/04/2018. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de Itinga, com sede na Av. Expedicionário David Turíbio, nº
175, Centro, Itinga/MG, CEP: 39.610-000, fone/fax (033) 37331601.
A Câmara Municipal de Itinga-MG, torna a público a celebração do seguinte Contrato nº 001/2018, Contratado: EUGÊNIO
SANTANA DA SILVA, Objeto: Contratação de serviços em
assessoria em Processo de Licitação, valor: R$ 1.000,00 (hum
mil reais).
3 cm -28 1078500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018
- A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº 04/2018, no dia 11 de abril
de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando aquisição de
2 (dois) caminhões para atender o objeto, patrulha mecanizada
- Programa Projeto de Apoio ao Agricultor Familiar na Produção Agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 861366/2017/
MAPA/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no
Anexo - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o
edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38) 3238-8101. As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão
publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Padre Carvalho, 28 de março de 2018,
Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018
- A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº 05/2018, no dia 11 de abril
de 2018, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando contratação
de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para
pacientes em tratamento de saúde, na cidade de Montes Claros,
conforme descrição no Anexo II Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital no endereço acima mencionado
das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38)
3238-8101. As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho, 28 de março de 2018, Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018
- A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº 06/2018, no dia 11 de abril
de 2018, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando a contratação de veículos através de PJ/PF, para transporte de passageiros
em tratamento de saúde nas cidades de Montes Claros, Salinas e
Taiobeiras com automóvel (tipo leve), e transporte intermunicipal
com ônibus capacidade acima de 40 passageiros, com cobrança
por km (quilômetro) rodado, para atender as necessidades diversas do município, de acordo com as especificações constantes no
Anexo - Termo de Referência.Os interessados poderão retirar o
edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38) 3238-8101. As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão
publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Padre Carvalho, 28 de março de 2018,
Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018
- A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº 07/2018, no dia 12 de abril
de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de
preço para aquisição de peças em geral, para os veículos leves,
caminhões e máquinas que compõe a frota municipal de Padre
Carvalho/MG, de acordo com as especificações constantes no
quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 45
Anexo - Termo de Referência.Os interessados poderão retirar o
edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38) 3238-8101. As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão
publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Padre Carvalho, 28 de março de 2018,
Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
14 cm -28 1078702 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG
Torna público, a todas as empresas interessadas em participar do
PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de
Assessoria e Consultoria para Administração Pública, a retificação do Edital do Pregão Presencial, com as alterações do corpo
do edital, bem como sua minuta de contrato e adequação do
termo de referência, e altera adata de realização do mesmo parao
dia 19 de abril de 2018 às 13:00 horas
2 cm -28 1078597 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
Pregão Presencial 001/2018 - Praça Hormíno de Almeida, 280
- Centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72 - Fone: (33) 3751-2039 Processo 002/2018 - Pregão Presencial 001/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, motorização mínima 1.0, tanque
de combustível com capacidade mínima de 38 litros, capacidade
mínima do porta-malas 290 litros, para compor a frota de veículos da Câmara Municipal. Abertura dia 11/04/2018 às 13h30min.
Ediléia Pinheiro Ferreira (Pregoeira).
2 cm -28 1078631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO - PC. 023/18 – P P. 012/2018. RP. 03/18. Objeto:
Registro Preços possível contratação pessoas jurídicas prestação serviços máquinas pesadas, caminhão/caminhoneta atendimento a Secretaria Obras. 12/04/18. 14:00 HS. 32- 3345-1959.
Edital www.altoriodoce.mg.gov.br [email protected]
– 28/03/18. Adilson Santana - Pregoeiro.
2 cm -28 1078091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2018. Ratifico o ato praticado
pelo Pregoeiro que Declara Fracassada a licitação, referente
ao Processo nº 023/2018, na modalidade Pregão Presencial nº
016/2018, pelos fatos e fundamentos expostos na Ata de Sessão
Pública datada em 28/03/2018. Formiga, 28 de março de 2018.
Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal de Formiga.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 034/18. Mod. Pregão n.º
026/18 – Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento
e administração de cartões magnéticos de vale-alimentação, com
senha pessoal, para atender a Prefeitura Municipal de Formiga,
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR, em conformidade com as Normas do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta o Programa de Alimentação
do Trabalho – PAT. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia
18/04/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
NOVA ABERTURA - Processo de Licitação nº. 011/18. Mod.
- Pregão n.º 007/18. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
telefonia móvel pessoal, de voz e dados, 4 modens e 91 linhas,
para ligações originadas das estações móveis da Prefeitura Municipal de Formiga – MG, com fornecimento de aparelhos pelo
regime de comodato, devidamente ativados associados a um
plano pós-pago, mediante contrato do tipo plano corporativo ou
empresa. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 12/04/2018.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
7 cm -28 1078424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 25/2018
Comunica Pregão Presencial 25/2018, Menor Preço Unit.,
objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados ao CAPS. Seção: Abertura
12/04/2018 ás 13:30h. Protocolo até 13:00horas. Edital na Sec.
Mun. de Compras. Rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro,
CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 28/03/2018 - Francisco de
Assis Souza – Pregoeiro.
2 cm -28 1078405 - 1