TJMG 13/04/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo
15.8 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE LAMBARI
Sede: Lambari.
Municípios abrangidos: Dom Viçoso, Jesuânia, Olímpio Noronha, São Lourenço, Soledade de
Minas e Carmo de Minas.
15.9 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
Sede: São Gonçalo do Sapucaí.
Municípios abrangidos: Cordislândia, Heliodora e Natércia.
MUNICÍPIO
Safira.
16 – COORDENADORIA REGIONAL DE TEÓFILO OTONI, COM SEDE NESTE
16.1 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE NOVO CRUZEIRO
Sede: Novo Cruzeiro.
Municípios abrangidos: Caraí, Catuji e Itaipé.
16.2 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE MALACACHETA
Sede: Malacacheta.
Municípios abrangidos: Franciscópolis, Ladainha e Poté.
16.3 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE TEÓFILO OTONI
Sede: Teófilo Otoni.
16.4 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE PAVÃO
Sede: Pavão.
Municípios abrangidos: Crisólita e Novo Oriente de Minas.
16.5 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Sede: Águas Formosas.
Municípios abrangidos: Bertópolis, Machacalis, Santa Helena de Minas e Umburatiba.
16.6 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE NANUQUE
Sede: Nanuque.
Município abrangido: Serra dos Aimorés.
16.7 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CARLOS CHAGAS
Sede: Carlos Chagas.
16.8 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ATALÉIA
Sede: Ataléia.
Município abrangido: Ouro Verde de Minas.
16.9 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ITAMBACURI
Sede: Itambacuri.
Municípios abrangidos: Campanário e Frei Gaspar.
16.10 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE FREI INOCÊNCIO
Sede: Frei Inocêncio.
Municípios abrangidos: Jampruca, Nova Módica, Pescador, São José do Divino e São José da
17-COORDENADORIA REGIONAL DE UBERABA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
17.1 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CARNEIRINHO
Sede: Carneirinho.
17.2 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE LIMEIRA DO OESTE:
Sede: Limeira do Oeste.
17.3 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE UNIÃO DE MINAS
Sede: União de Minas.
17.4 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ITURAMA
Sede: Iturama.
17.5– ESCRITÓRIO SECCIONAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
Sede: São Francisco de Sales.
17.6 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ITAPAGIPE
Sede: Itapagipe.
17.7 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE FRUTAL
Sede: Frutal.
Municípios abrangidos: Fronteira e Planura.
17.8 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE COMENDADOR GOMES
Sede: Comendador Gomes.
17.9 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
Sede: Conceição das Alagoas.
Município abrangido: Água Comprida.
17.10 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CAMPO FLORIDO
Sede: Campo Florido.
Municípios abrangidos: Pirajuba e Veríssimo.
17.11 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE UBERABA
Sede: Uberaba.
Município abrangido: Delta.
17.12 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE NOVA PONTE
Sede: Nova Ponte.
Município abrangido: Indianópolis.
17.13 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE SACRAMENTO
Sede: Sacramento.
Município abrangido: Conquista.
18 – COORDENADORIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
18.1 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ARAGUARI
Sede: Araguari.
18.2 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE UBERLÂNDIA
Sede: Uberlândia.
18.3 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE TUPACIGUARA
Sede: Tupaciguara.
18.4 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
Sede: Monte Alegre de Minas.
18.5 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CANÁPOLIS
Sede: Canápolis.
Municípios abrangidos: Centralina e Araporá.
18.6 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CAPINÓPOLIS
Sede: Capinópolis
Municípios abrangidos: Cachoeira Dourada e Ipiaçu.
18.7 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ITUIUTABA
Sede: Ituiutaba.
18.8 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE GURINHATÃ
Sede: Gurinhatã.
18.9 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE SANTA VITÓRIA
Sede: Santa Vitória.
18.10 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CAMPINA VERDE
Sede: Campina Verde.
18.11 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE PRATA
Sede: Prata.
19 – COORDENADORIA REGIONAL DE UNAÍ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
19.1 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE PARACATU
Sede: Paracatu.
19.2 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE UNAÍ
Sede: Unaí.
Municípios abrangidos: Cabeceira Grande e Natalândia.
19.3 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE FORMOSO
Sede: Formoso.
Minas Gerais - Caderno 1
19.4 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE BURITIS
Sede: Buritis.
19.5 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ARINOS
Sede: Arinos.
Município abrangido: Uruana de Minas.
19.6 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CHAPADA GAÚCHA
Sede: Chapada Gaúcha.
19.7 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE RIACHINHO
Sede: Riachinho.
Município abrangido: Urucuia.
19.8 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
Sede: Bonfinópolis de Minas.
Município abrangido: Dom Bosco.
19.9 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
Sede: Brasilândia de Minas.
Município abrangido: Santa Fé de Minas.
19.10 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE JOÃO PINHEIRO
Sede: João Pinheiro.
20 – COORDENADORIA REGIONAL DE VARGINHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
Serranos.
20.1 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE LIBERDADE
Sede: Liberdade.
Municípios abrangidos: Arantina, Bocaína de Minas, Carvalhos, Passa Vinte, Seritinga e
20.2 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE SÃO VICENTE DE MINAS
Sede: São Vicente de Minas.
Municípios abrangidos: Andrelândia, Madre de Deus de Minas, Minduri, Piedade do Rio Grande
e Santana do Garambéu.
20.3 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE BAEPENDI
Sede: Baependi.
Municípios abrangidos: Aiuruoca, Caxambu e Cruzília.
20.4 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ITAMONTE
Sede: Itamonte.
Municípios abrangidos: Alagoa, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde
e Virginia.
20.5 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE TRÊS CORAÇÕES
Sede: Três Corações.
Municípios abrangidos: Conceição do Rio Verde, São Bento do Abade e São Tomé das Letras.
20.6 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE VARGINHA
Sede: Varginha.
Municípios abrangidos: Carmo da Cachoeira e Elói Mendes.
20.7 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE TRÊS PONTAS
Sede: Três Pontas.
Municípios abrangidos: Campos Gerais, Coqueiral e Santana da Vargem.
20.8 –ESCRITÓRIO SECCIONAL DE BOA ESPERANÇA
Sede: Boa Esperança.
Municípios abrangidos: Campo do Meio, Guapé e Ilicínea.
20.9 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CAMPANHA
Sede: Campanha.
Municípios abrangidos: Cambuquira e Monsenhor Paulo.
21-COORDENADORIA REGIONAL DE VIÇOSA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
e Teixeiras.
e Urucânia.
Escalvado.
Peixe.
21.1 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE PIRANGA
Sede: Piranga.
Municípios abrangidos: Porto Firme, Presidente Bernardes, Brás Pires e Senhora de Oliveira.
21.2 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE VIÇOSA
Sede: Viçosa.
Municípios abrangidos: Araponga, Cajuri, Canaã, Coimbra, Pedra do Anta, São Miguel do Anta
21.3 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE PONTE NOVA
Sede: Ponte Nova.
Municípios abrangidos: Amparo da Serra, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Piedade de Ponte Nova
21.4 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE RIO PIRACICABA
Sede: Rio Piracicaba.
Municípios abrangidos: Alvinópolis, Dom Silvério, João Monlevade, Rio Doce e Santa Cruz do
21.5 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Sede: São Domingos do Prata.
Municípios abrangidos: Bela Vista de Minas, Dionísio, Nova Era, São José do Goiabal e Sem
21.6 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE RAUL SOARES
Sede: Raul Soares.
Municípios abrangidos: São Pedro dos Ferros e Vermelho Novo.
21.7 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE RIO CASCA
Sede: Rio Casca.
Municípios abrangidos: Abre Campo, Pedra Bonita, Sericita, Santo Antônio do Grama, Matipó e
Santa Margarida.
21.8 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE MANHUAÇU
Sede: Manhuaçu.
Municípios abrangidos: Caputira, Luisburgo, Santana do Manhuaçu, Simonésia e São João do
Manhuaçu.
21.9 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE MANHUMIRIM
Sede: Manhumirim.
Municípios abrangidos: Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caparaó, Durandé, Martim Soares e
Reduto.
21.10 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE CARANGOLA
Sede: Carangola.
Municípios abrangidos: Caiana, Espera Feliz, Faria Lemos, Pedra Dourada e Tombos.
21.11 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE FERVEDOURO
Sede: Fervedouro.
Municípios abrangidos: Divino, Orizânia, São Francisco do Glória, Miradouro e Vieiras.
21.12 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE MURIAÉ
Sede: Muriaé.
Municípios abrangidos: Antônio Prado de Minas, Barão do Monte Alto, Eugenópolis, Patrocínio
do Muriaé e Rosário da Limeira.
21.13 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE MARIANA
Sede: Mariana.
Municípios abrangidos: Acaiaca, Barra Longa e Diogo de Vasconcelos.
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 47.398, de 12 de abril de 2018)
BARREIRAS SANITÁRIAS
1
2
3
4
5
6
Barreira Água Vermelha - Iturama
Barreira Ceasa-Juiz de Fora
Barreira Planura
Barreira Paracatu
Barreira Teófilo Otoni
Barreira Matias Barbosa