TJMG 19/04/2018 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92
- Nº 800-G12162 - Relé Multifunção e Relé Sobrecorrente. Abertura
da sessão pública 04/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -18 1087112 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG Geração Leste S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 806-H12008. Objeto: Reforma da Unidade Geradora
03 da PCH Tronqueiras, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11103-PO/MG-3582, publicado no DOE e O Tempo, em
06/03/2018: licitação fracassada.
REVOGAÇÃO
GE/IM - Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11222. Objeto:
Contratação dos serviços necessários para execução da regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos do grupo CEMIG em todo
o Estado de Minas Gerais e nos Estados limítrofes. Revogado em vista
das razões expostas no relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 16/04/2018. Relatório e Ato de Revogação
disponíveis no Portal de Compras da CEMIG site www.cemig.com.br.
4 cm -18 1087111 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12012. Objeto: serviços de implantação de sistema de gestão corporativo e operacional em empresas de
saneamento. Adendo nº 03. Objetivo: Data da realização do Pregão:
abertura 24/04/2018 as 10h00min prazo para envio de propostas até
as 09h45min.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12126. Objeto: Transporte coletivo de empregados da Cemig na região metropolitana de Belo Horizonte. Adendo 01: Adequação da aba Resumo das Planilhas de Custos.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -18 1087115 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12090. Objeto: serviços de reparo nas
bases das torres de transmissão das linhas curtas da UHE Irapé. Abertura da sessão pública dia 04/05/2018, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
2 cm -18 1087113 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12146 - disjuntor. Abertura da
sessão pública 02/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12109 - Transdutor. Adendo nº
01 - Altera planilha de preços sumário, exclui Especificação Técnica e
altera data. - Abertura da sessão pública 02/05/18, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -18 1087114 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF 3º NÍVEL INHAPIM / SRF IPATINGA
RESUMO DO CONVENIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002764
Partes: EMG/SEF e Município de Inhapim. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados
com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60(sessenta)
meses, com início em 22/04/2018 e termino em 21/04/2023. Paulo de
Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício - 18/04/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1191.0081174/004/2018, prazo de 5 anos a contar da data da
publicação pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF e o Município de Itamonte. Paulo de Souza Duarte – Secretário Adjunto
4 cm -18 1087097 - 1
Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2101034 01/2018.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício - Café moído e torrado.
O envio das propostas comerciais será até às 09h50min do dia
03/05/2018 e o início da sessão será no dia 03/05/2018, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Januária, 18 de abril de 2018.
(a) Nailde de Sá Porto – Pregoeira da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Alto Médio São Francisco.
2 cm -18 1087023 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1610/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 13 de abril de 2018 até 13 de julho de 2018. Assinatura: 12/04/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
(Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do SUS/MG/
FES) e Adair Divino da Silva (Prefeito Municipal de Três Marias).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 546/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 14 de abril de 2018 até 14 de julho de 2018. Assinatura: 13/04/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
(Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do SUS/MG/
FES) e Adair Divino da Silva (Prefeito Municipal de Três Marias).
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1411/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bocaina de Minas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1212/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordislândia.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1033/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dom Joaquim.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 439/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego Novo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 615/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caiana. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 626/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felixlândia. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1205/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felixlândia.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1949/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indianópolis.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio.
Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 483/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indianópolis. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 829/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ingaí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 716/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ingaí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1768/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arceburgo.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 935/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arceburgo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 593/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arceburgo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 823/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibirité. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 854/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lajinha. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1169/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luislândia. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio.
Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
48 cm -18 1087054 - 1
TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n°
014/2018 oriundo de dano ao erário apurado no Convênio n°
1766/2012, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora
das Dores, município de Itabira. O valor do débito apurado e corrigido
é de R$ 2.598.111.07 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil,
cento e onze reais e sete centavos). Assinatura: 28/02/2018. Signatários: Alexandre de Farias Martins da Costa (Diretor da Gerência Regional de Saúde de Itabira) e Vaquimar José de Vaz (Provedor do Hospital
Nossa Senhora das Dores).
3 cm -18 1086812 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - nº 1321127-003/2018.
Objeto: Locação de unidade móvel, tipo caminhão, para prestação de
serviços de atendimento médico e de apoio diagnóstico.
Abertura da Sessão: dia 03 de maio de 2018, às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
Diretoria de Compras
2 cm -18 1086838 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 009/2017
Em conformidade com o Chamamento Público nº009/2017, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23 de
dezembro de 2017 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 602/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas e Cito- 23.963.952/0001-06
1 Laboratório
logia Labo Rios LTDA-ME
2
3
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1454/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caiana. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1972/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Espírito Santo do
Dourado. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 632/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 920/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Espírito Santo do
Dourado. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas e Cito- 23.963.952/0001-06
1 Laboratório
logia Labo Rios LTDA-ME
2
3 ...
...
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2081/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ijaci. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 902/2013, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamim Guimarães,
município de Belo Horizonte. Objeto: rescindir unilateralmente, em
consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG/FES em exercício).
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 698/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ijaci. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 964/2013, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamim Guimarães,
município de Belo Horizonte. Objeto: rescindir unilateralmente, em
consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1217/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felixlândia.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1151/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Grão Mogol.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 18/04/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
CNPJ
Distribuição de valores: Valor total mensal estimado a ser contratado
R$ 7.968,44.
São João del Rei, 18/04/2018
José Raimundo Dias
Superintendente/Diretor Regional de Saúde de São João del Rei
12 cm -18 1086913 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 393/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia
03 de maio de 2018 às 09h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo
Horizonte, 16 de abril de 2018.
2 cm -18 1086682 - 1
Cidadãs e cidadãos podem registrar suas
manifestações por meio do telefone 136 ou
pelo site www.ouvidoriageral.mg.gov.br.