TJMG 27/04/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 549/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
868 – EE Professor Cláudio Brandão
MASP 865988-0, Eliane Azevedo Montalvão, PEB3I - admissão 1, a
contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1091013 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 480/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 219, de 14 de abril de 2018, fica
recredenciada a entidade Associação da Congregação do Sagrado Coração de Jesus de Bétharram, mantenedora do Colégio São Miguel, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Padre João Batista
Apetche, s/nº, Bairro São Miguel, em Passa Quatro e do Instituto São
José, de Ensino Fundamental, situado na Av. Prefeito Dilermando de
Oliveira, 45, Centro, em Conceição do Rio Verde, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 481/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 206, de 20 de abril de 2018, fica prorrogado, pelo período de 15 de setembro de 2014 a 15 de abril de 2016, o
reconhecimento do curso Técnico em Soldagem, ministrado pelo Instituto de Educação Padre Abdala - IEPA, de Ensino Fundamental, situado
na R. Maria Aparecida Martins Prado, 12, Vila dos Técnicos, em Timóteo, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 482/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 143, de 20 de abril de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 25 de maio de 2017 a 31 de maio de
2018, a renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Núcleo Pedagógico Aprendiz, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Doutor Francisco Paolinelli, 560, B. Boa Vista,
em Carmópolis de Minas.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 483/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 196, de 14 de abril de 2018,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Nossa
Senhora das Dores – Unidade Pompeia, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Antônio Justino, 280, B. Pompeia, em
Belo Horizonte, passando do Instituto Social Frei Gabriel para Congregação de São João Batista.
Fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Congregação de São João Batista, mantenedora do Colégio Nossa Senhora
das Dores e do Colégio Nossa Senhora das Dores – Unidade Pompeia,
ambos em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 484/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 172, de 14 de abril de 2018,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Neuza Dutra, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Pirapora, 711, B. Vila Cristina, em Betim, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 485/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 187, de 14 de abril de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Várzea da Palma e prorrogado, pelo período de 04 de abril de 2017 a 31
de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola da APAE de Várzea da Palma, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Reinaldo Rodrigues dos Santos, 400, B. Planalto, em Várzea da Palma.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 486/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 184, de 14 de abril de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de março de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dr. José Custódio de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Vice-Prefeito Sílvio Faria Vieira, 190, B. Nova Areado, em Areado, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 487/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 211, de 20 de abril de 2018,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária, ministrado pelo Colégio João Paulo II, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Frederico Ozanan, 35, B. Medicina, em
Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 488/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 217, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade Colégio Laís Farnetti Ltda - EPP, mantenedora do
Colégio Laís Farnetti, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na R. Joaquim Murtinho, 325, B. São Geraldo, em Sete
Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 489/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 169, de 12 de abril de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Escola Infantil S&P Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional
Santa Mônica, de Ensino Fundamental, situado na R. Geraldo Roberto
Gerken, 162, B. Santa Luzia, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
26 1091061 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 23/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidore(s):
Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 370868-2, Giane Rodrigues
Pereira, PEB III I, Adm. 02, Ato nº. 26/04, publicado em 01/04/04
(1ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/04/03,
leia-se: a contar de 27/02/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 24/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidore(s): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 888347-2,
Janete Maria de Oliveira Chagas, PEB I F, Adm. 01, Ato nº. 29/18,
publicado em 19/04/18 (ref. Ao 2º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 14/05/18, leia-se: a partir de 17/05/18.
26 1090803 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS – PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 /2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 845995-0, Maria Aparecida de
Alvarenga Andrade, PEB1P, admissão 01, aposentada em 08/02/2018,
referente ao saldo de 04 meses; Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP:
365860-6, Katia Cristina Miranda Domingues, PEB3P, admissão 01,
aposentada em 30/11/2017, referente ao saldo de 06 meses e 05 dias;
Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado: MaSP: 332870-5, Sueli
Aparecida do Carmo, PEB3P, admissão 01, aposentado em 26/10/2017,
referente ao saldo de 08 meses; Timóteo: Servidor Aposentado, Masp:
332516-4, Jeanne de Figueiredo Batista Alves, PEB3P, admissão 01,
aposentada em 27/01/2017, referente ao saldo de 01 mês e 11 dias;
Servidor Aposentado, MaSP: 380649-4, José Vespasiano Cassemiro,
PEB3P, admissão 02, aposentado em 09/06/2017, referente ao saldo de
06 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 364292-3, Márcia Maria Dias
Vieira, PEB3P, admissão 02, aposentada em 08/02/2018, referente ao
saldo de 09 meses e 27 dias;
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
25 1090202 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, as servidoras: MONTE CARMELO, Masp 699.580-7/01,
Marta Aparecida de Oliveira Cunha, aposentada em 10/07/2017, referente ao saldo de 06 meses; Masp 808.980-7/01, Odete da Fátima Araújo
Silva, aposentada em 08/05/2017, referente ao saldo de 11 meses e 10
dias; Masp 351.710-9/01, Sirlei Gomes Fornazier Leles, aposentada em
12/06/2017, referente ao saldo de 03 meses; COROMANDEL, Masp
378.460-0/01, Vera Nilse Pereira, aposentada em 17/10/2016, referente
ao saldo de 03 meses.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
25 1089908 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Patrocínio, MaSP 333912-4, Aparecida de Fátima Peres Souza, PEB III P, admissão 1, aposentada em
6/2/2018, referente ao saldo de 5 meses.
25 1090307 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, poraté oito
dias consecutivos, ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
– Reginaldo Ribeiro dos Santos, MaSP 646023-2, PEB1A, adm. 3, a
partir de 08/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Valdirene Maurícia da Silva
Fonseca, MaSP 1067470-3, para Valdirene Maurícia da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Lígia de Ávila da Conceição,
MaSP 980891-6, ATB2G, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio oportunamente referente ao 1º quinquênio, ato nº 11/05, publicado
em 03/05/05, por motivo de concessão em época indevida.; Lígia de
Ávila da Conceição, MaSP 980891-6, ATB2G, adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 04/16, publicado em 05/03/16, por motivo de concessão em época indevida.; Lígia
de Ávila da Conceição, MaSP 980891-6, ATB2G, adm. 1, na parte em
que concedeu férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, ato nº 17/10,
publicado em 07/08/10, por motivo de concessão em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, às servidoras: Buritizeiro – EE. Professora Silvia
de Alencar Zschaber – Idelzuith de Fátima Medeiros Valadares, MaSP
964216-6, ATB5H, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/18.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Valéria Aparecida dos Santos, MaSP 1056554-7, ATB2F,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/18.; EE. Coronel Ramos - Áurea Maria de Campos Silva, MaSP
952047-9, PEB1A, adm. 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE - ATO Nº 12/2018
CONCEDE nos termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/89, com redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Lígia de Ávila da Conceição, MaSP 980891-6,
ATB2G, adm. 1, 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/09/05.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ester Rodrigues de
Assis, MaSP 350503-9, PEB1O, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/01/08 e 5º quinquênio de exercício a partir de
03/03/18 para regularização dos registros funcionais.; Lígia de Ávila
da Conceição, MaSP 980891-6, ATB2G, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/10.; Lígia de Avila da Conceição, MaSP 980891-6, ATB2G, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/16.; EE. Coronel Ramos - Aurea Maria de
Campos Silva, MaSP 952047-9, PEB1A, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17 (data do exercício) com aproveitamento de tempo do PEB1A, adm.1 do qual foi desligado e não
usufruiu nenhum mês.; Aurea Maria de Campos Silva, MaSP 952047-9,
PEB1A, adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/02/17 (data do exercício) com aproveitamento de tempo do PEB1A,
adm.1 do qual foi desligado e não usufruiu nenhum mês.; Aurea Maria
de Campos Silva, MaSP 952047-9, PEB1A, adm. 3, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/17 (data do exercício) com
aproveitamento de tempo do PEB1A, adm.1 do qual foi desligado e não
usufruiu nenhum mês.; EE. Coronel Ramos/EE. Santo Antônio - Maria
de Lourdes da Luz Gonçalves, MaSP 808539-1, ATB5I/SE-IV, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/03/17.
FÉRIAS – PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria – Gabriel Arcanjo de Oliveira,
MaSP 354918-5, PEB3P/D3C, adm. 1, concedida pelo Ato nº 10/18,
publicado em 18/04/18, 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, não restando nenhum mês.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por até cinco dias ao servidor: Pirapora – EE. Fernão Dias –
Célio Henrique Rêgo Neto, MaSP 1103106-9, PEB1A, adm. 1, a partir
de 02/03/18.
26 1090860 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: Pirapora – Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria – Antônio Estanislau Brito
Ruas, MaSP 609947-7, PEB1B, adm. 2, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 11/17, publicado em 27/10/17. Onde se lê: sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a. Leia-se:
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.;
Benonina José Balbino, MaSP 297945-8, PEB1A, adm. 2, por motivo
de incorreção no número de dias da proporcionalidade, ato nº 01/16
publicado em 09/01/16. Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.392/10.950 dias de exercício.
Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.398/10.950 dias de exercício.; Maria Aparecida dos Santos
Bezerra, MaSP 808537-5, PEB1P, adm. 1, por motivo de inclusão da
média quinquenal, ato nº 30/16 publicado em 08/10/16. Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à
carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2018
RETIFICA, O ATO DE ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Alzerita Gomes Pereira, MaSP 149864-1, PEB1G/D3, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da publicação, ato nº 20/18, publicado
em 06/04/18. Onde se lê: publicado em 02/02/16. Leia-se: publicado
em 30/03/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO à servidora:
Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ester Rodrigues de Assis, MaSP 350503-9, PEB1O, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 10/14, publicado em 05/04/14. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
24/01/14. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Gomes
Oliveira, MaSP 323607-2, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 24/02, publicado em 06/08/02. Onde se lê: 3º
biênio a contar de 01/04/1990, 4º biênio a contar de 15/04/1992, 5º biênio a contar de 27/04/1994 e 6° biênio a contar de 12/05/1996. Leia-se:
3º biênio a partir de 10/05/1989, 4º biênio a partir de 13/06/1991,
5º biênio a partir de 24/06/1993 e 6° biênio a partir de 09/07/1995.;
Maria Aparecida Gomes Oliveira, MaSP 323607-2, PEB3P, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 24/02, publicado
em 06/08/02. Onde se lê: 7º biênio a contar de 11/05/1998, 8º biênio
a contar de 11/05/2000 e 9º biênio a contar de 11/05/2002. Leia-se:
7º biênio a partir de 08/07/1997, 8º biênio a partir de 08/07/1999 e 9º
biênio a partir de 07/07/2001.; Maria Aparecida Gomes Oliveira, MaSP
323607-2, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/04, publicado em 21/07/04. Onde se lê: 10º biênio a partir
de 09/05/2004. Leia-se: 10º biênio a partir de 07/07/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO dos servidores: Pirapora –
Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Maria Aparecida Gomes Oliveira, MaSP 323607-2, PEB3P, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 14/03, publicado
em 29/04/03. Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/02/88. Leia-se:
1º quinquênio a partir de 09/11/88, (data de exercício).; Marta Moreira
Lopes Melgaço, MaSP 350509-6, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 29/08, publicado em 04/11/08. Onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 19/08/07. Leia-se: 4º quinquênio a partir de
08/07/07.; Gabriel Arcanjo de Oliveira, MaSP 354918-5, PEB3P/D3C,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 32/10,
publicado em 10/12/10. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/07/09.
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO/EFETIVO da
servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marta Moreira Lopes Melgaço, MaSP 350509-6,
PEB2P, adm. 1, por incorreção na data de vigência, ato nº 32/02, publicado em 15/10/02. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 17/08/92, 2º quinquênio a/c de 22/08/97, 3º quinquênio a/c de 21/08/02. Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 06/07/92, 2º quinquênio a partir de 10/07/97, 3º
quinquênio a partir de 09/07/02.
26 1090864 - 1
SRE de Poços de Caldas
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 128/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar
Boanerges da Silveira, MaSP 1407762-2,Sérgio Lindau, PEB1/IA, por
Maria Luz Monteiro Lindau, filha, a partir de 08/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza
Marques, MaSP 379770-1-1, Vanildo Simões, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 19/07/18;EE
Cel João Mosconi, MaSP 336721-6-2, Keli Regina Vilela Quiodeto,
PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/18;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 378038-4-1, Maibal
Khoury Ferreira, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 31/05/18, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria, a partir de 01/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 664373-8-1, Sebastiana Regina Ferreira de Souza, PEB2/
IIF, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18;Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
252845-3-2, Aparecida de Fátima Celegati Pan, PEB2/IIL, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18;EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 975614-9-1, Rosângela Aparecida de Oliveira,
ATB3/IIIF, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/18;EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 369143-3-2, Maria
Stella Silva Pontes, ATB3/III I, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;Botelhos – EE Afonso Romão de
Siqueira, MaSP 321678-5-3, Evânia Maria Begalli Mendes, PEB3/IIIG,
por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
15/05/18;Caldas – EE Souza Novais, MaSP 557187-2-1, Valéria Barbosa Ferraz, PEB2/IIJ, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 14/05/18;Campestre – EE Elias Jorge Zenun,
MaSP 838517-1-1, Jussara Salomão, PEB1/ID, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07/05/18;EE Rui
Barbosa, MaSP 378040-0-1, Márcio Aurélio Messias Franco, PEB3/
IIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 15
13/06/18;Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 8408411-1, Sueli Cândida de Jesus Zauli, ATB3/IIIH em comissão SE V, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;EE Pe
José Antonio Panucci, MaSP 388674-4-1, Rosemeire Bruno da Silva,
PEB2/IIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 964620-9-1, Rosilene Maria Silva, PEB3/IIIF, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1054249-6-1, Isabel Cristina da Silva, ATB5/VF em Comissão SE, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18;Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 371637-0-2, Carlos Roberto de Oliveira Costa,
PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 15/05/18;EE Francisco Escobar, MaSP 379725-5-1, Maria
Cristina Stano, PEB2/IIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18;EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP
878701-2-1, Irani Maria Lino, PEB3/IIIM, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18;Santa Rita de Caldas –
EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 967925-9-1, Mônica Maria
de Cássia Carvalho, PEB2/IIL, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
25 1089998 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO) – ATO Nº 131/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes,
MaSP 370938-3-1, Marlucy Surita do Lago, ATB5/VH, Ato nº 082/18,
publicado em 16/03/18, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/03/18, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
25 1090002 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 02/2018.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 853651-8, Maria
Aparecida Santos, PEB3N, 1º cargo, ato publicado em 06/04/2018, por
motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: 117 h/a mensais.
Leia-se: 115 h/a mensais; Vermelho novo - E.E.“Farmacêtico Soares”,
MaSP 829591-7, Dulcilene Gomes, PEB2P, 2º cargo, ato publicado em
20/04/2018, por motivo de incorreção na legislação do afastamento preliminar. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 40, §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a mensais. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 §1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
ECF 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição integral, sem paridade, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 108 h/a mensais.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
03/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: SericitaE.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 364459-8, Leigmar Clemente Sampaio
Reis, PEB3P, 1º cargo, na parte em que autorizou o afastamento de
férias prêmio, ato publicado em 20/04/2018, por motivo de incorreção
no número de meses do afastamento. Onde se lê: por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2018. Leia:se: por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2018.
26 1090816 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1435241-3, Silvia Maria Alves
Jorge, PEB1A, 2º cargo, a partir de 16/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP
554469-7, Neusa Maria Bosco Magalhães, PEB1M, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Pedra
do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 935284-0, Marcia da Conceição Macedo, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.
Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1007184-3, Carlos Salgado Ribeiro,
PEB3F, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”,
MaSP 299311-1, Edgard Vieira de Queiroz, PEB1P, 2º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Porto
Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde
Ribeiro, PEB3L, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018; Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 944319-3, Francisco Rogerio da Silva, PEB1L, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Otavio Soares”, MaSP 344579-8, Maria
Aparecida de Lacerda Passos, PEB1G, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Raul Soares – E.E.“Pe.
Julio Maria”, MaSP 871807-4, Maria Aparecida Batista, PEB2P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/2018; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 550098-8, Nilson Protti, PEB1G, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; São Pedro
dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 352240-6, Vanessa
Fadel Pereira Martins, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; São Pedro dos Ferros
– E.E.“Do Lajão”, MaSP 977471-2, Monica Martins Lanna, PEB1F,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 805694-7,
Marco Tulio Maciel Pinheiro, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Viçosa – E.E.“Dr.
Raimundo Alves Torres”, MaSP 974500-1, Elenice Angelo Queiroz
Oliveira, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 369061-7, Geraldo Majela Pereira, ATB3J, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018;
Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 322528-1, Leonarda Teodora Fuscaldi, PEB3N, 2º cargo, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Piedade de Ponte
Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 223741-0, Erlen Maria Pereira,
PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/2018; Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”,
MaSP 371488-8, Maria Aparecida Martins Soares e Soares, ATB5H,
1º cargo, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP
364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Viçosa –
E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 318376-1, Maria Aparecida de
Sousa, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2018. (Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
1077246-5, Giseane Maria Lana Duarte, EEB1A, 3º cargo, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017; São Miguel