TJMG 27/04/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180086
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Imbiruçu, município de Mutum/MG. Dia: 14/05/2018 às 14:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir
do dia 27/04/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180085
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de construção de novo escritório local e laboratório do Sistema
de Abastecimento de Água de Corinto/MG. Dia: 14/05/2018 às 10:00
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir
do dia 27/04/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0295 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos para Laboratório. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 02/05/2018 às 08:45 horas, fica adiado para 15/05/2018
às 08:45 horas. Edital disponível em 02/05/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: Adequação
do Procedimento Licitatório.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93,
Processo: 101.097. Objeto: Locação de imóvel situado à Av. Quintino
Poggiali, 439, Waldemar de Castro na cidade de Ubá/MG. Prestador e
Valor: Artolex Imóveis Administradora e Corretora de Imóveis Ltda.
R$598.572,60. Prazo de Vigência: 060 Meses. Reconhecimento do Ato:
Flávio de Paula. – Superintendência do Operação Caparaó, Zona da
Mata e Vertente. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação
Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93,
Processo: 100.695. Objeto: Locação de imóvel em 01/11/2017 situado
à Rua José Maria de S. Novaes, 11 Bairro J. São Judas Tadeu R. das
Neves. Família removida por danos em seu imóvel em 01/11/2017.
Prestador e Valor: Maria Rodrigues da Rocha. R$14.400,00. Prazo de
Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Antônio C. Ferreira de
Oliveira. – Superintendência do Operação de Belo Horizonte. Rômulo
Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93,
Objeto: Patrocínio ao evento XIX CONOMAT # Congresso Nacional
dos Magistrados do Trabalho. Prestador e Valor: ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. R$100.00,00.
Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W.
Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara
I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autoração de uso ao Contrato Nº 028/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza
Pinto, Viola , Marca/Modelo: Gewa, Mittenwald Karwendel; Vigência:
03 meses;Valor: R$ 80.695,00 Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Roberto Simões.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso ao Contrato Nº 040/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS ,Bárbara Eduarda Romano Silva e sua assistente: Arenilda Aparecida Romano Silva; Objeto: Permissão de uso
de instrumento musical, Viola , Marca/Modelo: Gewa, Mittenwald
Karwendel; Vigência: 21/12/2018;Valor: R$ 1.741,50 Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS , Bárbara Eduarda Romano Silva e Arenilda
Aparecida Romano Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 067/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Sérgio Anderson de Moura Miranda; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes ; Valor: R$
99.110,00 ; Vigência: 03 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Sérgio Anderson de Moura Miranda .
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 076/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Sarandeiros Ltda-ME ; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$ 37.575,00
; Vigência: 03 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Guilherme Côrtes Guimarães.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2018
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 05/2018. Processo 2171005/2018/0035
Objeto: contratação de serviço de despacho aduaneiro, com desembaraço alfandegário, armazenagem, frete internacional e nacional e seguro
de carga para montagem do Laboratório de Conservação e Restauro –
LABCOR, no atendimento ao Convênio nº 5256/2017 firmado entre a
FAOP e a CODEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre o dia 27/04/2018, às 14:00 horas até o dia 11/05/2018, às 09:45
horas. Data da Sessão do Pregão: 11/05/2018 às 10:00 horas. Pregoeira
Maria de Fátima Silva de Lana – Masp 348479-7. Tel (31) 3551-2014.
Ass. Júlia Amélia Midraud Vieira (Presidente da FAOP).
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- CREDENCIAMENTO
POR CHAMADA PÚBLICA
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP , através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade de Chamada Pública nº01/2018. Objeto: Aquisição de café torrado
moído; identificação (1): 100% da espécie arábica, conforme código do
item 1370928 para FAOP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas via correios ou presencialmente até 01(um) dia anterior à data
da sessão da Chamada Pública, em envelope fechado e lacrado, no período compreendido entre o dia 03/05/2018 às 10:00 horas e até o dia
04/06/2018 até 17:00 horas.Data da Sessão e do Credenciamento da
Chamada Pública: 05/06/2018 às 10:00 horas. Dotação Orçamentária
2171.13.122.701.2002.0001-Fonte 10. Presidente da Comissão de Licitação: Elisa Angélica Diniz Gomes, – Masp 1.247.065-4. Tel (31) 35512014. Ass. Júlia Amelia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP).
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO N° 33/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Visconde do Rio Branco/MG,
CNPJ 18.137.927/0001-33. Objeto: Cessão de uso de veículo automotor para equipamento do Centro de Referência no Atendimento à
Mulher – CREAM, do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº 115/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$
51.000.00. Assinatura em 26/04/2018.
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO N° 30/2018
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Cataguases/MG, CNPJ
17.702.499/0001-81. Objeto: Cessão de uso de veículo automotor
para equipamento do Centro de Referência no Atendimento à Mulher
– CREAM, do Cessionário, com recursos originados no Convênio de
Entrada nº 115/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 51.000.00.
Assinatura em 26/04/2018.
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO N° 36/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Passos/MG, CNPJ
18.241.745/0001-08. Objeto: Cessão de uso de veículo automotor
para equipamento do Centro de Referência no Atendimento à Mulher
– CREAM, do Cessionário, com recursos originados no Convênio de
Entrada nº 115/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 51.000.00.
Assinatura em 26/04/2018.
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QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art. 5º da Lei
nº 8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e no
Decreto nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade
financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira para pagamentos de restos a pagar
de 2017, acata as justificativas em processos administrativos próprios
para autorizar o pagamento de notas fiscais e recibos de 2018, em quebra da ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, assim relacionados: Axcell Elevadores Ltda – ME - Faturas 2018/269 – Valor:
R$ 2.678,12; Cemig Distribuidora S/A - Faturas 1085669, 7812746,
14571836, 2189156, 8919702, 15699446 – Valor: R$ 24.813,24; Claro
S/A – Faturas 5588, 144754, 144753, 1447288, 5207, 144729 – Valor:
R$ 3.110,63; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Faturas
001.17.64741222-6 001.18.04599287-7 001-18.10776059-1 00118.17120942-6 – Valor R$ 59.328,53; Localiza Rent a Car – Fatura
175289 – Valor: R$ 7.225,97; e Método Mobile Comércio e Serviços
em Telecomunicações Ltda – EPP – Faturas: 1060, 1012, 1001 – Valor:
R$ 3.749,97. A íntegra das justificativas e da relação das despesas preteridas neste ato devem ficar à disposição dos interessados na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesas
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Secretaria de Estado de Esportes
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 832/2016, EMG/SEESP e o Município de Monte Belo. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 24/06/2019. Assinatura: 26/04/2018.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 703/2016, EMG/SEESP e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 22/06/2019. Assinatura: 26/04/2018.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
CONVÊNIO 03/2018. PARTES: SEPLAG E INSTITUTO
EDUCACIONAL CÂNDIDA DE SOUZA.
Objeto: concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de Graduação em Engenharia de Agrimensura, Engenharia Civil e Engenharia
de Produção e nos cursos de Pós-Graduação (lato sensu e MBA) em
Engenharia de Segurança do Trabalho, Gestão Ambiental, Gestão da
Qualidade com ênfase em Black Belts, Engenharia de Estradas com
ênfase em Drenagem de Rodovias e Georreferenciamento de Imóveis
Rurais, ofertados pela Conveniada aos beneficiários elencados na Cláusula Primeira, item 1.2. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação. Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende pela SEPLAG, e João
Jorge Rodrigues Lourenço, pela CONVENIADA.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9138977/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, reajuste de preços de 1,81%, alteração e exclusão de cláusulas. Valor total do contrato: R$29.529,84. Vigência: de 28/04/2018
a 27/04/2019. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 148 2083 0001
3390 4003. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Otávio Martins Maia
pela SEPLAG, e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 156/2017 (Pregão Eletrônico nº 343/2016). Partes SEPLAG e a empresa Drive A Informática
Ltda. Objeto: Alteração domodelodo equipamento do Lote 04 e do Lote
05 deHP PROBOOK 440G3paraHP PROBOOK 440G5, sem alteração de valores e retifica a descrição curta do lote 05, onde se lêSTD
SELECTleia-seH&B OEM. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG e Renato Gomes Ferreira pela empresa.
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Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 002-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 001/2018, empresa
Compit Soluções em TI Ltda, CNPJ 19.222.806/0001-52, processo
de compra 103/2017, nota fiscal 831/2017, valor R$ 51.000,00;
Nota Técnica 002/2018, empresa Vertice Distribuidora Eireli, CNPJ
42.938.225/0001-33, processo de compra 120/2017, notas fiscais 270,
265, 266 e 269, nos valores de R$ 3.900,00, R$ 4.100,00, R$ 691,00
e R$ 975,00, respectivamente; Nota Técnica 003/2018, empresa
Axcell Elevadores Ltda, CNPJ 05.199.905/0001-56, processo de compra 41/2016, nota fiscal 62/2018, valor R$ 5.121,59; Nota Técnica
004/2018, empresa AMC Informática Ltda, CNPJ 62.541.735/0001-80,
processo de compra 249/2013, notas fiscais 23647 – A73719 e 23848 –
A73908, nos valores de R$ 4.182,42 e R$ 3.345,90, respectivamente;
Nota Técnica 005/2018, empresa Solis Soluções Livres Ltda, CNPJ
05.582.628/0001-66, processo de compra 104/2017, contrato 285/2017,
nota fiscal 201885, valor R$ 1.855,74; Nota Técnica 006/2018, empresa
Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME, CNPJ 23.168.885/0001-38,
processo de compra 101/2017, contrato 256/2017, nota fiscal 2018/2,
valor R$ 4.307,00; Nota Técnica 007/2018, empresa Claro S/A, CNPJ
40.432.544/0112-62, contrato 023/17, notas fiscais 138288, 138289
e 5526, valor R$ 237,91; Nota Técnica 008/2018, empresa Diamantina Extintores Ltda, CNPJ 05.108.421/0001-54, processo de compra
19/2017, nota fiscal 3326, valor R$ 2.900,00; Nota Técnica 009/2018,
empresa Task Sistemas de Computação S.A, CNPJ 28.708.477/0001-45,
contrato 128/2015, notas fiscais 107883, 108860, 109887, nos valores
de R$ 678,57 cada; Nota Técnica 010/2018, empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ 65.295.172/0001-85, contrato 259/2013, nota fiscal 2018/36, valor R$ 945,72; Nota Técnica

011/2018, empresa Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de MG, CNPJ 00.278.912/0001-20, processo de
compra 126/2017, nota fiscal 5595/2018, valor R$ 12.448,24; Nota
Técnica 012/2018, empresa Unidata Automação Ltda, CNPJ
26.179.697/0001-01, contrato 59/2013, nota fiscal 2018/136, valor
R$ 11,88; Nota Técnica 013/2018, empresa Central Elevadores Ltda,
CNPJ 01.030.914/0001-68, contrato 149/2017, nota fiscal 2018/168,
valor R$ 625,00; Nota Técnica 014/2018, empresa Coothar Instalação
e Manutenção de Ar Condicionado Ltda, CNPJ 13.941.457/0001-42,
contrato 156/2017, nota fiscal 2018/66, valor R$ 1.170,00; Nota Técnica 015/2018, empresa Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME,
CNPJ 23.168.885/0001-38, processo de compra 101/2017, contrato
256/2017, notas fiscais 2018/18 e 2018/22, valores R$ 1.207,74 e R$
395,00, respectivamente; Nota Técnica 016/2018, empresa Localiza
Rent a Car S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55, contrato 301/2017, notas
fiscais 2018/178324 e 2018/178984, valores de R$ 3.307,57 cada; Nota
Técnica 017/2018, empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ
34.028.316/0015-09, contrato 325/2013, notas fiscais 760170 e 775117,
nos valores de R$ 413,86 e R$ 640,05, respectivamente; - Justificativas: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada
- relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas
encontram-se à disposição nos processos de compra.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO Nº 14/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
14/2018 – Médico Gastroenterologista, com carga horária mínima de
12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel
Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 14/2018, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 12/04/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de Abril
de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CLÍNICAS Nº 20/2018
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde comunica
a retificação do Anexo I do Edital nº 20/2018, referente ao credenciamento de CLÍNICAS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 14 de abril de 2018.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG
COMUNICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS
HABILITADOS NO EDITAL DE CREDEDENCIAMENTO
DE LABORATÓRIOS - EDITAL 10/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas e em Saúde, retifica a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento
10/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 20 de março de 2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG, site www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
6 cm -26 1090998 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
25/04/2018, homologou a licitação BDMG-09/2018, cujo objeto foi
adjudicado à Secrel Sistemas e Terceirizações Ltda pelo valor global de
R$764.400,00 e valor pela hora técnica de R$90,00.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - BDMG CULTURAL
Contrato: 4242/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo BDMG
Cultural para publicação da biografia do historiador Francisco Iglésias, como parte da coleção “Beagá Perfis”. Patrocinada: GONÇALVES COMUNICAÇÃO EIRELI. CNPJ: 05.107.471/0001-17. Valor:
R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: “Publicações”.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 31/12/2018. Data
da assinatura: 06/04/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural,
em 05/04/2018. Parecer: ADM.01439/2018/AJ.DA.
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 4246/2018. Contratada: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 switch SAN Fibre Channel com
48 (quarenta e oito) portas FC 16 Gbps, incluindo garantia e suporte
técnico por 5 (cinco) anos e serviços de instalação, configuração inicial e treinamento. Valor: R$ 196.400,00. Dotação orçamentária: Conta
nº 2293000013.- Equipamentos de Informática. Prazo: 05 anos, com
início em 19/04/2018, e término em 19/04/2023. Data de assinatura:
19/04/2018.
6 cm -26 1091047 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 03/2018
BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DESTINADA
A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- BIPDT
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 03/2018 – “Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, Destinado a Servidor Público Estadual- BIPDT”.
Foram apresentadas 171 propostas, sendo que 82 não foram recomendadas, 02 foram canceladas, e as restantes, totalizando o número de
87, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e
não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br . O prazo
para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir
do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte,
25 de abril de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG
5 cm -26 1090763 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; pce-00294-18 ; o congresso brasileiro de genética médica ;
luciana lara dos santos ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001
339039 0 10 1 ; 15/05/2018 ; 18/05/2018 ; universidade federal de são
joão del-rei ; R$ 4.095,00 ; cds ; pce-00434-18 ; xxii cobraf congresso
brasileiro de fisioterapia ; thales rezende de souza ; 2071 19 573 050
4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 30/05/2018 ; 02/06/2018 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 4.783,38 ; cex ; pce-00237-18
; encontro de outono da sociedade brasileira de física (eosbf 2018) ;
virgílio de carvalho dos anjos ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573
050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 06/05/2018 ; 11/05/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 27.930,00 ; cra ; pci-00003-18 ; protistas ciliados endossimbiontes de mamíferos herbívoros (ciliophora,
trichostomatia) no brasil: caracterização multidisciplinar, detecção de
procariotos simbiontes e filogenia molecular ; franciane cedrola vale

Minas Gerais - Caderno 1
; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
339020 1 10 1 ; 01/06/2018 ; 31/07/2018 ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 15.592,50 ; cbb ; pce-00374-18 ; toxilatin-2018 - ii latin
american congress of clinical and laboratorial toxicology ; fabio vieira
dos santos ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039
0 10 1 ; 03/06/2018 ; 06/06/2018 ; universidade federal de são joão
del-rei ; R$ 2.006,55 ; cbb ; pri-00194-18 ; high salt diet induces il-17
-dependent gut inflammation and exacerbates colitis in mice ; tatiani
uceli maioli ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0
10 1 ; 25/05/2018 ; 24/08/2018 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 2.200,00 ; csa ; oet-00076-18 ; x semana nacional de museus na
unifal-mg / xvi semana nacional de museus do ibram ; luciana menezes
de carvalho ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0
10 1 ; 07/05/2018 ; 13/05/2018 ; universidade federal de alfenas ; R$
12.143,75 ; tec ; pce-00260-18 ; vii simpósio brasileiro de sistemas elétricos - sbse 2018 ; benedito donizeti bonatto ; 2071 19 573 050 4111
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 12/05/2018 ; 16/05/2018
; universidade federal de itajubá ; R$ 9.450,00 ; cds ; oet-01053-17 ;
xiv simpósio internacional diálogos entre a clínica e as neurociências:
prevenção do suicídio:da molécula à cultura ; humberto corrêa da silva
filho ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10
1 ; 15/06/2018 ; 16/06/2018 ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 15.225,00 ; che ; oet-01025-17 ; 27º encontro anual da compós compós 2018 ; mozahir salomao bruck ; 2071 19 573 050 4111 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 05/06/2018 ; 08/06/2018 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais
; R$ 1.419,00 ; che ; oet-00085-18 ; a intersetorialidade e seus desafios
; roberta carvalho romagnoli ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 01/06/2018 ; 01/06/2018 ; sociedade mineira de
cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 1.761,80 ;
csa ; aec-00005-18 ; rede de microscopia e microanálise de mg: avanços em criomicroscopia em minas gerais ; elizabeth ribeiro da silva ; 20
71.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 , 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 149.205,00
; csa ; bol-00040-18 ; rafael marques pessoa ; rafael marques pessoa
; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102
0001 339020 1 10 1 ; 01/05/2018 ; 31/03/2022 ; fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais ; R$ 54.285,00 ; csa ; bol-00135-18 ;
vanessa oliveira fagundes ; vanessa oliveira fagundes ; 2071 19 573 050
4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ;
01/05/2018 ; 31/03/2022 ; fundação de amparo à pesquisa do estado de
minas gerais ; R$ 54.285,00 ;
15 cm -26 1090882 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para contração de serviços de reprografia
em atendimento demanda do convênio UNIMONTES/UAB. Pregão
Eletrônico 011/2018 – Processo – 2311021-016/2018, data da sessão
pública 16/05/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 16/05/2018 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 27/04/2018.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -26 1090453 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT004/16, firmado em 11/05/2016, com KING AUTOMOTORES LTDA., CNPJ:
27.326.594/0001-81. Nº do instrumento: GEJUR/TA/06/2018. Data de
assinatura: 24/04/2018. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato até 11/05/2019 e reajustar o valor referente à locação de veículos
em 3,18% (três inteiros e dezoito centésimos por cento). Fundamento
Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas 3ª e 5ª do Contrato.
Valor: R$449.795,28 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos
e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Cobertura Orçamentária: 3184-Transporte-Diretoria. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e
Ricardo Machado Ruiz (INDI); Ronan Valério Flor (Contratada).
3 cm -26 1090981 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ
03.475.839/0002-55- Nº 840-G12168 - Kit de vedação de transformador elevador trifásico. Abertura da sessão pública 10/05/18, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -26 1090793 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12134 - isolador pedestal. Adendo nº
01 - altera data de abertura - Abertura da sessão pública 16/05/18, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material..
2 cm -26 1090808 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12092. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços de desenvolvimento,
sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas
tecnológicos em JAVA ou outras linguagens para atender à Cemig Distribuição. Abertura da sessão publica: dia 15/05/2018, às 10h00min Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
TI/SI - Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Toccato Tecnologia em
Sistemas Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato 4570015148.
Valor de R$ 408.967,00 para R$ 488.967,00. Data: 27/03/2018.
4 cm -26 1090809 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Alvorada Conservação e
Limpeza Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste
previstos no contrato 4570014907/510. Valor: de R$299.723,73 para
R$338.795,05. Data: 28/03/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
MD/PE - 5002000558. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
x MGTRAFOS Imp. Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - MS/CS 530-H11875. Objeto: serviços de