TJMG 09/05/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO TERMO DE FOMENTO Nº.1481001321/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação de Voluntários do Hospital
Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Uberaba/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 18/03/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura: 03/05/2018.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 869/2013 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo nº 2281314
000045/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: MANUTENÇÃO EM CENTRAL TELEFÔNICA Valor total: R$ 56.685,54.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167.4434.0001.339039
.21.0.36.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339039.21.0.60.1; Assinatura:
07/05/2018. Signatários: pela contratada MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME pela contratante UTRAMIG.
3 cm -08 1094759 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187325/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo de compra nº
2281314 000012/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e atualização de software e Central Telefônicas marca SIEMENS Modelo
Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS
e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme
condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção
da solução de Voz sobre IP (Serviço SIP) operado no Data Center da
Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE/MG.. Valor total: R$ 6.768,00. Vigência: 12 meses, de
09/05/2018 a 08/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.
122.701.2002.0001.339039.21.0.60.1; 2281.11.122.701.2002.0001.3
39039.21.0.36.1. Assinatura: 07/05/2018. Signatários: pela contratada
MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, pela
contratante UTRAMIG.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
ERRATA - EDITAL Nº 018/17
Processo nº 23138 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, por motivo de ordem administrativa, torna sem efeito a publicação do dia 04/05/2018, fls. 29, objeto
do edital em epígrafe.
EXTRATO DE CONTRATO
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de São José da Lapa.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bem
Imóvel PRC-25.011/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da
Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do
DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II –
Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, contados a
partir de 24.04.18. Processo n.º 33962-2301-2015.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 075/18; Partes:
SETOP e o Município de Conceição do Mato Dentro; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365
dias a partir da publicação; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 019/18; Partes: SETOP e o Município de Tocantins; Objeto: transferência gratuita
de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros; Valor: R$ 12.463,36;
Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 08/05/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000099/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Lagoa dos Patos, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 21/07/2018; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000163/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Poço Fundo, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 23/07/2018; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000166/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Delfinópolis, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 29/11/2019; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000170/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Eugenópolis, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 23/05/2019; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000155/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Pedra Azul, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 30/01/2019; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000167/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Piedade do Rio Grande, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/10/2019; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000165/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Heliodora, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/06/2019; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000157/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Curral de Dentro, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/08/2019; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000147/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Boa Esperança, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 25/11/2019; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000171/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Montalvânia, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 07/08/2019; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000174/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Nova Porteirinha, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/12/2018; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000148/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Raul Soares, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 29/09/2019; Assinatura: 08/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000146/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Poço Fundo, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 19/07/2018; Assinatura: 08/05/2018.
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RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
nº 5191000045/2016, publicado no “MG” em 29/03/18, pág. 106. Onde
se lê: “Vigência: 03/09/2019”, leia-se: “Vigência: 03/09/2018”.
Retificação do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
nº 5191000026/2016, publicado no “MG” em 12/04/18, pág. 49. Onde
se lê: “Vigência: 14/05/2019”, leia-se: “Vigência: 14/05/2018”.
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Secretaria de Estado de Educação
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº
45.155, de 21/08/2009, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEE/MG. Assinantes: Wieland Silberschneider e os contratados abaixo listados.
Objeto: Prestação de serviços técnicos na área de análise de processos de aposentadoria do contratante, de acordo como o Regulamento do Processo Seletivo Simplificado SEE/SEPLAG nº 01/2015, as especificações e detalhamentos constantes do Regulamento e seus anexos. Valor: de R$
52.462,40. Dotações orçamentárias: OP: 2015.1261.12.122.701.2002.0001.31.90.13 e OP:
1261.12.122.701.2002.0001.31.90.34 - Fontes: 10.1.0 e 23.1.0.
Nome
No do Contrato
CPF
Vigência
GERALDO MAGELA DOS SANTOS GOMES
04/2018
800597756-53
02/05/2018
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SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22
/05/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Emílio de Aguiar, localizada na Rua Odilon Jacinto
da Silva n° 150 – Mangabeiras –Coromandel –MG - CEP 38550-000 –
Telefone (034) 3841.1766, e-mail: [email protected].
br. até o dia 21/05/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar J J de Assunção realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/06/2018 , às 11:00 horas, na E.E. Joaquim José de Assunção”, localizada na Rua Três, n° 571 – Distrito de
Santa Rosa dos Dourados – CEP 38.555-000– Telefone (034) 998210807 / (034) 3841-5013. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Clara Chaves” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às
14:20 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Clara Chaves”, localizada na Avenida Dois, nº 119
– Monte Carmelo/MG – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-1860,
e-mail: [email protected] até o dia 18/05/2018, às
14:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana”, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018,
as 09 horas processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Melo Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas,
140 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034)
3842-2276, e-mail: [email protected]. Até o dia
18/05/2018 as 08:50 horas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE
CARMELO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, torna pública a Chamada Pública N.º 001/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de
habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às
17:00 horas do dia 30/05/2018, ou pessoalmente no início da sessão da
Chamada Pública às 9:00 horas do dia 05/06/2018, que será realizada
na sede da SRE Monte Carmelo, situada à Av. XV de Novembro, nº
440 – Boa Vista – Monte Carmelo/Minas Gerais. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (34) 3842-5550 ou (34)98426-6582.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-A Caixa Escolar José Ermírio de Morais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018, às 14:00
horas. Processo Licitatório edital nº 02/2018. Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda) com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. José Ermírio de Morais, localizado na Rua
Carlos Chagas nº 03 - Três Marias/MG - CEP: 39.205-000, telefone
(38) 3754-1800, e-mail: [email protected] até o dia
17/05/2018 às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Ermírio de Morais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018, às 15:00
horas. Processo Licitatório edital nº 03/2018. Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (carne) com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. José Ermírio de Morais, localizado na Rua Carlos Chagas
nº 03 - Três Marias/MG - CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-1800,
e-mail: [email protected] até o dia 17/05/2018 às
15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Ermírio de Morais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018, às 13:00
horas. Processo Licitatório edital nº 04/2018. Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros alimentícios (pão) com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. José Ermírio de Morais, localizado na Rua Carlos Chagas
nº 03 - Três Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-1800,
e-mail: [email protected] até o dia 17/05/2018 às
13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (carne) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição
Moreira nº 63 - Augusto de Lima/MG - CEP: 39.219-000, telefone (38)
3758-1344, e-mail: [email protected] até o dia 16/05/2018
às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar São Geraldo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018 às 09:00 horas, Processo
Licitatório 02/2018, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. São Geraldo, localizada na Rua Francisco Gabriel Jovita
nº 12 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-4594,
e-mail: [email protected] até o dia 17/05/2018 às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Major Antônio Salvo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Major
Antônio Salvo, localizada na Olegário Maciel n° 413 - Curvelo/MG
- CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-2799, e-mail: escola.140791@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre Augusto Horta, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018 às 15:00 horas,
Processo Licitatório 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre
Augusto Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães nº 250 - São
José da Lagoa - Distrito JK - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone
(38) 3723-9176, e-mail: [email protected] até o
dia 17/05/2018 às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às
10:00 horas, Processo Licitatório 001/2018, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (gêneros alimentícios, açougue,
laticínio, padaria, verduras) com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Riachuelo n° 553 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-1343, e-mail: [email protected] até o dia 17/05/2018 às 22:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE-A
Caixa Escolar Irmã Clarentina, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/05/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório 001/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios (carnes, pães, bolos), com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Irmã Clarentina, localizada à Rua Pensilvânia
nº 150 - Vila de Lourdes - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone
(38) 3721-6782, e-mail: [email protected] até o dia
24/05/2018 às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Alencastro Guimarães realiza Chamada Pública nº: 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/06/2018, às 16:00 horas, na E.E. Alencastro Guimarães, localizada na Rua Guanabara n°: 700 - Corinto/MG - CEP: 39.200-000 Telefone (38) 3751-1756, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/05/2018, às 10:00 horas, na E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze n°: 37 - Cohab - Três Marias/MG - CEP: 39.205000 - Telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Major Antônio Salvo realiza Chamada Pública nº: 001/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/05/2018, às 10:00 horas, na E.E. Major Antônio Salvo, localizada na Rua Olegário Maciel n°: 413 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000
- Telefone (38) 3721-2799, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada Pública nº: 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/05/2018, às 15:00 horas, na E.E. Padre Augusto Horta, localizada
na Rua José Alves Guimarães nº: 250 - São José da Lagoa - Distrito JK
-Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3723-9176, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A
Caixa José Ermírio de Morais realiza Chamada Pública nº: 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/05/2018, às 12:30 horas, na E.E. José Ermírio de Morais, localizada na Rua Carlos Chagas nº: 03 -Três Marias/MG - CEP: 39.205000 - Telefone (38) 3754-1800, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
32 cm -08 1094312 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lana Naves Ladeira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Mário Campos e Silva, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 289
– Oliveira/MG – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331-6020, e-mail:
[email protected], até o dia 21/05/2018, às 15:50.
3 cm -08 1094543 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 9053875.
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação – SRE Metropolitana B e a empresa Seme - Serviços Especializados em Manutenção de elevadores LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato, por um período de 12 meses com reajuste de
valor, com início em 30/04/2018. Valor: R$ 14.460,84 (quatorze mil,
quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Dotação
orçamentária: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.10.1.0. Assinantes: Webster Silvino de Oliveira e Ciro Tadeu de Souza Marques.
2 cm -08 1094489 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/05/2018, às 17h, na EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na
Praça Hilarino Alves da Rocha n° 309– CEP 38810-000 -Cidade –Rio
Paranaíba/ MG Telefone (034) 38551235, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2018, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade TOMADA DE PREÇO,
MERENDA RECURSO FEDERAL para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E: ”Padre José André
Caldeira Coimbra”, localizada na Praça Tiradentes, n° 144 - Centro –
Presidente Olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1321,
e-mail: [email protected]. Até o dia 25/05/2018, às
11:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às
07h00min horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Agrotécnica Afonso Queiroz, localizada na Fazenda Canavial, s/
nº – Zona Rural – CEP 38700-970 – Cidade Patos de Minas Telefone
(034) 3822-7455, e-mail: [email protected] até o
dia 17/05/2018, às 13h00min.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de MAIO
de 2018, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
TC855027/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVÉRIO n°77 – ALTO BELA VISTA – CEP:
38800.000 – Cidade: SÃO GOTARDO - MG Telefone (34) 36711419,
e-mail: [email protected]é o dia 18/05/2018, às
09:30 hs.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/05/2018, às 09:30h, na EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVERIO n° 77 – ALTO BELA VISTA – CEP
38800-000 – Telefone (034 3671 1419), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: .
A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17
de maio de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO
PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade Patos de Minas/MG Telefone
034-3825-5158, e-mail: [email protected] até o dia
17/05/2018, às 10:00HS.
A Caixa Escolar JUQUINHA CARNEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de maio de 2018,
às 10 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Caetano Ribeiro, localizada na Av. Prefeito Erotides Batista n°
630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Cidade São Gotardo Telefone
(0XX34) 3671-2343, e-mail: [email protected] até
o dia 18/05/2018, às 9h30.
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JUCA MANDU, localizada na rua Deoclécio de Matos n° 254 –
centro – CEP 38.711-000 – Cidade Santana de Patos – Patos de Minas
Telefone (034) 3820-9124, e-mail: [email protected].
br até o dia 18/05/2018, às 09h 45 min.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio
Neto, n° 21 – Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas –
MG, Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/05/2018, às 13h00.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/05/2018, às 08:h00, na EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada
na Avenida Abaeté s/n, CEP 38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9131, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/18, às
9:30 horas, Processo licitatório nº06/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios para Educação Integral com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na
Avenida Abaeté s/n – CEP 38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone
(034) 3671-9131, e-mail: [email protected]. até o
dia 18/05/2018, às 9:h00.
A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar, Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/06/2018 às 14:30 h, na Escola Estadual Professor Antônio
Dias Maciel, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 45 – centro, CEP.
38700.126, Patos de Minas – MG, telefone: (34) 3821.2459, e e-mail:
[email protected].
A Caixa Escolar “José Félix” realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/05/2018, às 07h00min, na E.E. “Farnese Maciel”, localizada na
Praça Independência, n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário. Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “José Félix” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Farnese
Maciel”, localizada na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP