TJMG 07/06/2018 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PP N° 013/2018 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura
e eventual aquisição de fogos de artifícios. Processo Licitatório nº
027/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018. Abertura dos envelopes dia
21.06 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.
br - Departamento de Licitações 05.06
2 cm -06 1105231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG–
PP N° 015/2018 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura e
eventual aquisição de peças para aplicação na frota municipal. Processo
Licitatório nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018. Abertura dos
envelopes dia 26.06 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações 05.06
2 cm -06 1105235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Torna público o DECRETO Nº 047/2018, “Fica prorrogado por
mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público edital
001/2015, para admissão de pessoal efetivo”. Integra do decreto no site
www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações 05.06
1 cm -06 1105236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG–
PP N° 014/2018 - Torna público o aviso de licitação objetivando a
seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Processo Licitatório nº
028/2018 – Pregão Presencial nº 014/2018. Abertura dos envelopes dia
22.06 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.
br - Departamento de Licitações 05.06
2 cm -06 1105234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 093/2018 - Pregão 058/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para publicação de atos
oficiais em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais,
Imprensa Oficial de Minas Gerais e Diário Oficial da União, pelo Menor
Preço por Item, para futura e possível aquisição. Abertura: 20/06/2018,
às 14 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo fone (35) 3264-1983/3494. Elói Mendes, 06 de Junho de 2018.
Denis Ap. Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1105398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00092/2018 - Pregão nº
00057/2018. Objeto: Fornecimento de camisetas, solicitadas pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo Menor Preço por
Item, para Registro de Preço, para futura e possível aquisição. Abertura:
19/06/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 05 de Junho de
2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1105093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00090/2018 - Pregão nº
00056/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de transporte de passageiros, visando atender as
necessidades das Secretarias Municipais, mediante utilização de ônibus com capacidade mínima de 44 (Quarenta e quatro lugares), de 30
(Trinta) lugares e de 15 (Quinze) lugares. Abertura: 19/06/2018 às 09
horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 05 de Junho de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 1105090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. a) TOMADA DE PREÇOS 002/2018. Objeto:
Contratação de empresa, para execução de obras de calçamento em bloquetes e drenagem da Rua João Santana Pinheiro, na sede do Município de São Sebastião do Maranhão, objeto do Contrato de Repasse nº
844484/2014. Processo 2604.1037397-91/2017, que entre si celebram
a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião
do Maranhão, objetivando a execução de ações relativas ao Programa
Planejamento Urbano. Menor Preço Global. Data: 22/06/2018 às 08:30
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães Farnese
- Pregoeiro e Presidente CPL.
3 cm -06 1105338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
Torna pública o Processo Administrativo Licitatório Nº 021/2018,
Modalidade Tomada de Preços – Nº 002/2018, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
obras de pavimentação de vias públicas no município de Jenipapo de
Minas, Contrato de Repasse, nº 845460/2017, que entre si celebram
a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o município de
Jenipapo de Minas/MG. Sessão para abertura e julgamento: dia 22 de
junho de 2018, a partir das 08h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Turmalina, 200, centro, 39.645-000. Edital e
informações: Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email [email protected]. Carlos José de Jesus Sena – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1105169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG
EXTRATO DE EDITAL - PRC 105/18 - TP 01/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação
asfáltica em CBUQ, execução de rede de drenagem, bocas de lobo,
poços de visita, meio fio com sarjeta, plantio de grama, passeios de
concreto e sinalização horizontal e vertical na Avenida Hilda Torres
e nas ruas Indalécio Cortiço e Prefeito Vivaldo de Castro Silva/Convênio 1491001580/2017. Realização do certame: 22/06/2018, a partir
das 08:30h protocolo e 09:00h a abertura. O Edital na íntegra deverá
ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 12:00h às
17:00h ou pelo site www.saopedrodauniao.mg.gov.br - Telefone para
contato (035) 3554-1266. Publique-se. Custódio Ribeiro Garcia - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1105309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 058/2018 - Objeto:
Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de
construção, a serem utilizados no atendimento das ações diárias das
diversas Secretarias desta Administração - para um período de 12
meses, conf. especificações contidas no termo de referências - Anexo I.
Data de Recebimento dos Envelopes: 19/06/2018 às 09h00min. Cópia
Integral do Edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/
portal/editais/1. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 36331612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: [email protected] - Tapira/
MG, 06 de junho de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 059/2018 - Objeto:
Registro de preços para aquisição futura e eventual de madeiras de
eucalipto, para fabricação e manutenção de pontes das estradas rurais
deste Município de Tapira/MG - para um período de 12 meses, conf.
especificações contidas no termo de referências - Anexo I. Data de
Recebimento dos Envelopes: 19/06/2018 às 14h00min. Cópia Integral
do Edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/
editais/1. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 3633-1407 - R.29. E-mail: [email protected] - Tapira/MG, 06
de junho de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- Aviso de Intenção de Adesão (Carona) Ata Registro de Preço - Pregão Eletrônico nº 050/2017 - O Município de Santa Vitória MG, torna
público que realizará adesão como entidade não participante (carona),
pretendendo adquirir 03 (três) Veículo tipo Pick-Up leve, referente à
Ata de Registro de Preço nº 004/2017, Pregão Eletrônico nº 050/2017,
gerenciado pelo Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, com recursos
próprios. E para fins de possibilitar eventual impugnação, publica o
presente aviso de adesão. Em 07 de junho de 2018. Isper Salim Curi
– Prefeito Municipal.

5 cm -06 1105022 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIANA-MG
Inexigibilidade nº 001/2018 - Câmara Municipal de Vereadores de
Caiana-MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93, por intermédio
da CPL, o Processo nº 035/2018 - Inexigibilidade nº 001/2018, Credenciamento Nº 001/2018, estará permanentemente aberto aos interessados
a partir da publicação deste Edital, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
de segunda a sexta-feira, até o dia 29/06/2018 às 17h00min. Objeto: O
presente procedimento tem por objeto o credenciamento de prestadores
de serviço de transporte de passageiros mediante TÁXI, destinados à
Câmara Municipal de Vereadores de Caiana-MG, para transporte de
autoridades do legislativo e seus servidores saindo da Avenida Pedro de
Oliveira, 191 -A – centro – Caiana-MG. Melhores informações à Avenida Pedro de Oliveira, 191-A Centro, Caiana-MG Fone/Fax: (32)37451117, ou poderá extrair o edital do site: www.camaracaiana.mg.gov.br.
Lucrécia Martins Rodrigues - Presidente da CPL. 06/06/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018, no dia 19 de junho de
2018, às 10:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preço para
aquisição de medicamentos para atendimento da secretaria de saúde, de
acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência.Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38)
3238-8101. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 06 de junho de
2018, Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018, no dia 20 de junho de
2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preço para aquisição de equipamentos hospitalar e material permanente para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência.Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38) 3238-8101. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 06 de junho de 2018, Jose Nilson Bispo de Sá
- Prefeito Municipal
7 cm -06 1105442 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão nº 005/2018 - A Câmara Municipal de Itinga-MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 26.222.059/0001-18,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 005/2018,
menor preço por item, nos termos da lei 8.666/93 e 10.520/2002, destinado a aquisição de uma motocicleta 160 cilindradas para atender as
necessidades da Câmara Municipal, no dia 19/06/2018. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Câmara
Municipal de Itinga, com sede na Av. Expedicionário David Turíbio, nº
175, centro, Itinga/MG, CEP: 39.610-000, Fone/Fax (033) 3733-1601.
A Câmara Municipal de Itinga-MG, torna a público a celebração do
primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2018 - objeto: realinhar o
preço unitário da gasolina que passa de R$ 4,99 para R$ 5,25. PAL nº
004/2018, Dispensa nº 001-2018.
3 cm -06 1104964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Errata - Aviso Edital de Licitação -Republicação-Tomada de Preço nº
002/2018, tipo menor preço global, que tem como objeto à: “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica tipo recapeamento na rua Antônio Lopes
Filho e na Av. Ivo Soares de Matos na sede do município de Delfinópolis, conforme projeto básico e memorial descritivo”. Onde se lê: dia21
de junho de 2018das 08h30min às 09h00min,leia-se:dia25 de junho de
2018das 08h30min às 09h00min - Delfinópolis/MG, 06 de junho de
2018 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita
3 cm -06 1105288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
ADESÃO - Pc. 042/18 – Pregão Presencial nº 024/2018 - Adesão
03/18, à Ata R. Preços. Pregão Presencial 09/18- PC. 10/18.- Homologado. Objeto: Aquisição uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção
– Tipo Furgoneta, zeno Km. Valor R$81.000,00, sendo R$ 80.000,00
Portaria nº 3.388/2017 do Ministério da Saúde. Partes. CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS,
CNPJ 21.505.692/0001-08, STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ 01.654.749/0001-15. Contrato nº 047/2018 de 05/06/2018. Adilson Santana – Presidente Comissão.
3 cm -06 1105027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 038/2018, abertura dia
21/06/2018, ÀS 09H00, tipo menor preço por item, objetivando
a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados
ao CAPS e SESP do município de João Pinheiro MG - através da
Emenda Parlamentar 29380006 - Proposta Nº 12136.070000/1170-75
e 12136.070000/1170-88 - Ministério da Saúde. JP/MG, 06/06/2018,
Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br [1]. Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes,
60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected]
ou p/ telefone (38) 3561-5511, das
08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00.
3 cm -06 1105300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
CONCORRÊNCIA Nº 08/2018
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
59/2018, concorrência nº 08/2018, tipo maior lance, tendo como objeto
alienação de imóvel denominado: “LOTE Nº. 05” - Localizado na Rua
Onofre José Marques, S/Nº, Matrícula Nº 22565, Livro 2, com área
de 211,63 M2, Bairro Vila Nova. Lance Mínimo R$ 40.000,00 com
protocolo até o dia 13/07/2018 as 13:00 h, na Sec. Mun. de Compras
e Licitações a Rua Nossa Senhora do Carmo, 131, centro. Edital na
citada secretaria, ou http://www.camposgerais.mg.gov.br. Edesio José
Vieira - Presidente da CPL
3 cm -06 1105450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Processo Licitatório nº 29/2018, Tomada de Preços nº 1/2018. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para construção de abrigo para
resíduos sólidos na Aldeia Krenak. Entrega dos envelopes será no dia
25/6/2018 até as 8h00min. Abertura dos envelopes será dia 25/6/2018,
a partir das 8h00min. O Edital poderá ser consultado e demais informações poderão ser obtidas a partir desta data de 08h00 às 15h00, na sede
da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou
no telefone (33) 3263-1255. 6/6/2018 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -06 1105378 - 1

3 cm -06 1105164 - 1

4 cm -06 1105410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Inexigibilidade Nº. 000001/2018. Publicação de Inexigibilidade de
Licitação. Processo nº. 000030/2018. Inexigibilidade nº. 000001/2018.
O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos
interessados, que contratou através de processo de Inexigibilidade
de Licitação, artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93, a empresa Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob nº.
15.054.841/0001-59, para Prestação de Assessoria Jurídica Especializada Junto aos Tribunais de 1ª. e 2ª. Instância e Superiores, cujo valor
do contrato é de R$.66.000.00(sessenta e seis mil reais), com prazo de
validade de 12(doze) meses. Manga-MG, 05 de junho de 2018. Edílson
Silva Dutra– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Ratificação/Homologação. Processo de Licitação Nº.: 000030/2018. Modalidade: Inexigibilidade/000001/2018. Contratante: Município de Manga/
MG. Contratada/Valor : Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados
no. Valor de R$ 66.000,00. Objeto DA Licitação: Contratação de Assessoria Jurídica Especializada Junto aos Tribunais de 1ª. e 2ª. Instância
e Superiores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000030/2018. Modalidade:
Inexigibilidade/000001/2018. Contratante: Município de Manga/ MG.
Contratada/Valor: Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados no
valor de R$ 66.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Assessoria
Jurídica Especializada Junto aos Tribunais de 1ª. e 2ª. Instância e Superiores. Vigência: 05/06/2018 a 05/06/2019.
6 cm -06 1105488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 021/2018. Procedimento Licitatório nº
042/2018. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP-MEI. Sessão Oficial dia 25/06/2018 às 09:00. Objeto:Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças de 1ª Linha para Manutenção de Veículos
Leves e Pesados constantes da Frota Municipal de São Roque de
Minas/MG, considerando o Maior Desconto por Lote sobre a tabela
oficial da concessionária.O Edital está disponível no site oficial do
Município,www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 06 de junho de 2018.
Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
3 cm -06 1105360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont. 124/17, 116/17, 113/17, 108/17, 123/17, 120/17, 107/17, 127/17,
105/17, 111/17, 112/17, 114/17, 126/17, 122/17, 125/17, 119/17,
121/17, 109/17 e 117/17 - PMSERRO: Aditivo: P089/17-PP014/17 –
ref. contrat. emp. p prest. serv. transp. est. deste Mun., p/ atend. Sec.
M. Educ. Serro. VIG 31/05/18 A 30/06/18: Contratos Aditivados: 5º
AD Cont. 124/17-Contrat.: Ivando Lucio da Cruz, 5º AD Cont. 116/17Contrat.: Simone Regina Ap. Silva. 5º ad Cont. 113/17- Cont: Viação e
Transp. Sidonal Ltda, 6º ad Cont. 108/17 – Cont: Viação Pedro Lessa.
4º AD Cont. 123/17 Contrat.: Adriana Queiroz de Aguiar. 4º AD Cont.
120/17 – Contrat.: Cristiano Ferreira, 4º ad ao Cont. 107/17 – Contrat.: Capivari Serviços e Transp. Ltda, 5º ad Cont. 127/17 – Cont.:
Vanessa da Conceição Oliveira 5º ad Cont. 105/17 - Contrat.: Transportes Moreira Silva Ltda. 5º AD ao Cont. nº 111/17 - Contrat.: Transbelly
Transportes e Construções Ltda, 5º AD ao Cont. nº 112/17 - Contrat.:
Trans Serro Ltda 5º AD Cont. 114/17 - Contrat.: Trans-Rei Ltda,. 4º AD
Cont. 126/17, Waldiney Osório da Silva.5º AD Cont. 122/17 - Contrat.: Lucas Fernando Lemos Padilha ME, 5º AD ao Cont. nº 125/17Contrat.: Deborah Dayane Rodrigues Moreira Queiroz. 5º AD ao
Cont. nº119/17 - Contrat.: Leonardo Aparecido De Souza ME, 4º AD
Cont. 121/17. Contrat.: Wagner Pinto Dias. 5º AD Cont. 109/17. Contrat.: Antônio Afonso Padilha. 6º AD Cont. 117/17 - Contrat.: Michele
Vivian Moreira Vig: 31/05/18 a 05/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 4º ad Cont. 024/17P063/17- Disp047/17 - ref locação de imóvel p inst. da Casa de Acolhimento em Serro/MG. Contrat.: Vicente de Paulo D. Silva. Vig:
15/05/18 a 30/05/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont 100/18 - RATIFICAÇAO DE PUBLICAÇÃO Cont 100/18, P155/18, Disp 127/18 - ref.
Contrat, emp. p/ Aquisição de 01 (um) aparelho celular p/ atender as
demandas da Sec. Educação. Contrat: Eletrozema Ltda. V: R$ 849,00.
Onde se lê: Vig:18/05/18 a 18/06/18, leia-se Vig: 17/05/18 a 17/06/18.
8 cm -06 1105417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 22/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços de arbitragem, monitoria,
coordenação geral, coordenação técnica pedagógica, bem como aquisição de materiais esportivos para o Projeto “Seleções do Futuro”. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 19/06/2018, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -06 1105468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
RATIFICAÇÃO DE PL N° 37/2018 - INEXIGIBILIDADE N°
03/2018. O Prefeito Municipal de Cristiano Otoni - MG, no uso das
atribuições legais, e com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação dos seguintes shows artísticos para as festividades de santo Antônio a serem realizadas no Município no período
de 09 a 13 de junho de 2018: 1) Diego da Silva Aquino 09524313600
- R$ 2.900,00; 2) in Group Brasil - R$ 2.185,00; 3) Fernando de Souza
Marselha - R$ 2.000,00; 4) Richardson Magno Silva dos Anjos - R$
900,00; e 5) Paulo Rafael Pires Almeida 08351197696, com o valor
de R$ 2.900,00. Cristiano Otoni, 28 de maio de 2018. José Elcio de
Resende - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - Aviso de
Pregão Presencial Nº 22/2018 - O município de Cristiano Otoni - MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 22/2018, autorizado pelo PL Nº 38/2018, sob o sistema de registro de preços, para
prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem dos
veículos da frota municipal. Dia 20/06/2018 as 09.00h. Cópia integral
do edital disponível no endereço: https://www.cristianootoni.mg.gov.
br/. Cristiano Otoni, 06/06/2018.
Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - Aviso de
Pregão Presencial Nº 23/2018 - O município de Cristiano Otoni - MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 23/2018, autorizado pelo PL Nº 39/2018, para contratação de profissional qualificado
para execução de projeto de dança. Dia 20/06/2018 as 10.30h. Cópia
integral do edital disponível no endereço: https://www.cristianootoni.
mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 06/06/2018.
Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - Aviso de
Pregão Presencial Nº 24/2018. O município de Cristiano Otoni - MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 24/2018, autorizado pelo PL Nº 40/2018, sob o sistema de registro de preços, para
aquisição de gás de cozinha e água mineral. Dia 20/06/2018 as 13.00h.
Cópia integral do edital disponível no endereço: https://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 06/06/2018.
Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
9 cm -06 1105425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc. 074/2018- PP p/RP 029/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos
e material permanente para atender a demanda das secretarias municipais. Contratadas: Distribuidora de Moveis Gonçalves e Morais EIRELI-EPP V. Total: R$ 6.701,00/Infolab Distribuidora Ltda-EPP. V. Total:
R$ 78.239,00/Metalmontes Industria e Comercio de Moveis Ltda-ME.
V.Total: R$ 24.538,00/Marcelo Monção de Jesus-ME. V. Total: R$
24.851, 00.Vigência: 29/05/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
122/2017 - Conc. 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias
urbanas do município de Brasília de Minas. Contratada: C&R Engenharia e construções Ltda-EPP. V. Total: R$ 3.270.572,52. Vigência:
05/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 031/2018 - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG
- torna público o Processo Licitatório nº 09392018, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 031/2018. Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação e montagem de equipamento de sonorização, iluminação, grids, painéis de LED, telões, tablados, praticáveis, tendas, barracas tipo chapéu de bruxa, arquibancadas, camarotes
simples e com ar condicionado, geradores, banheiros químicos simples
e acessíveis, placas e grades de fechamento, serviços de elaboração de
projeto para incêndio e pânico - incluindo equipamentos e sinalização e
segurança, profissionais para suporte em eventos culturais; brigadistas
e seguranças patrimoniais para realização de eventos do Município de
Brasília de Minas/MG. Abertura da sessão: 20/06/2018 às 09hs00min.
Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail
[email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara
Souza e Silva.
7 cm -06 1105469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018. O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 07/2018, Processo Licitatório Nº 22/2018, para Contratação
de Pessoa Jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais de construção. Dia 19/06/2018, às 09:00h. Maiores
informações pelo email: [email protected]. Santana dos
Montes, 06/06/2018. Samara da Costa Resende - Pregoeira Municipal.
2 cm -06 1105403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 09/2018. O Município de Rio Pardo de Minas,
torna público decisão para Adesão ao Processo Licitatório nº 10/2018
- Pregão Presencial por Registro de Preços nº 09/2018 - Ata de Registro de Preço nº 05-2018. Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal
da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência da ATA: 02/05/2019
- Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo ambulância de simples remoção, zero km,
motor 1.4, marca Fiat/Fiorino Hard Working, para atender ao transporte sanitário eletivo deste município. Fornecedor: Strada Veículos
e Peças LTDA - CNPJ nº 01.654.749/0001-15 - Quantidade Licitada:
70 (setenta) unidades, Valor Unitário: R$ 81.000,00, Valor total para
carona: R$ 81.000,00. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/06/2018. Marcos Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1105341 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Concurso 001/2017 - Retificação. Na publ. de 05/06/18, pág. 32, onde
se lê “realizado no dia 08 de abril de 2017” leia-se: “realizado no dia 08
de abril e 06 de maio de 2018”. José Mariano Oliveira - Presidente.
1 cm -06 1105327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Resultado TP 03/2018. Vencedor: CEPOL - CONSTRUÇÕES E
DIFICAÇÕES POLO-EPP, CNPJ 10.275.598/0001-85. valor R$
405.911,64. José Raul Reis, Prefeito Municipal.
1 cm -06 1105407 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB/MG,em virtude de lei,faz saber que os Advogados:Donizete
Pereira Carrijo-OABMG70775;Lawrence de Melo BorgesOABMG84153;João Donizetti de Lacerda-OABMG60193;Antônio
Simões da Cunha Neto-OABMG55845;Wilson Costa e Silva-OABMG31224;Dra Mara Francisca da Silva MedeirosOABMG144367;Klaus Philip Lodoli-OABMG146511;Henrique
Sanches de Almeida-OABMG141618;Renato Rosin Vidal-OABSP
269955,ficam notificados a comparecer à 13ª Subseção OAB/MG,na
Av. Rondon Pacheco,980,Copacabana,Uberlândia/MG,no prazo de
15 (quinze) dias,a contar da data desta publicação,a fim de tratar de
assuntos de seu interesse.Uberlândia,05 de Junho de 2018.José Eduardo
Batista.Presidente TED Regional.
3 cm -06 1104945 - 1