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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº. 35. Abertura do Processo de Licitação nº 035/2018, na modalidade “Pregão Presencial” nº
014/2018, tipo “Menor Preço Por Item”, para registro de preço visando
a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta - MG, conforme descrito no
Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta prefeitura até o dia 26/06/18 os envelopes serão recebidos até
as 09:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/06/18 as 09:30 hrs, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 035/2018 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Itueta/MG, 13 de junho de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 03/2018 – Objeto: Construção de Centro Cultural no Distrito de Alexandrita, com recursos provenientes do Ministério da Cultura, referente ao Contrato De Repasse
nº 832789/2016/MINC/CAIXA – Processo nº 2690.1033500-62/2016.
Data/hora de abertura dos Envelopes: 29 de junho de 2018, às 09:00
hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita,
nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34)
3411-9526. Iturama, 12 de junho de 2018. Cleber Luís Faria - Presidente da CPL.
3 cm -12 1107661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 055/2018 – Adesão Nº 008/2018 - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura
Aquisição de Medicamentos de controle especial similar embalagem
farma, COM MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA,
com fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: DISFARMOC DISTR. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
10.463.662/0001-51, de Montes Claros/MG: Item 02 Medicamentos de
controle especial similar embalagem Farma = 43%; Data da Homologação 06/06/2018. Vigência até 05/06/2019. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 054/2018 – Adesão Nº 007/2018 - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos Similares de A a Z, embalagem Hospitalar, COM MAIOR
DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA, com fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-91,
de Varginha/MG: Item 08 MedicamentosSIMILARES de “A a Z”,
embalagem Hospitalares= 47,5%; Data da Homologação 06/06/2018.
Vigência até 05/06/2019. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 048/2018 – Adesão Ata de Registro de Preços
Nº 004/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação da Ata de Registro
de Preços de Contratação de Pessoa Jurídica especializada para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural, do município de
Jaíba/MG, com e sem condutor, com e sem combustíveis, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, etc, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS-ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº 19.358.551/0001-50, Caratinga/MG, no valor de R$211.768,00
(DUZENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS); Data da Homologação 18/05/2018. Vigência até 17/05/2019.
Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -13 1108687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 044/2018 – Pregão Presencial Nº 023/2018 –
SRP 012/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Aquisição de Material de Serralheria e Bancas Metálicas, para atender as necessidades
de todas as secretarias do município de Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: GILBERTO RODRIGUES PERIRA 41647319153 – ME,
CNPJ 71.080.246/0001-69, de Jaíba/MG, no valor de R$489.638,00
(QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E
TRINTA E OITO REAIS); Objeto: Aquisição de Material de Serralheria e bancas Metálicas para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Jaíba/MG; Data do Contrato: 29/05/2018; vigência até 28/05/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 053/2018 – Adesão Nº 006/2018 - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição
de Medicamentos comuns genéricos embalagem farma, COM MAIOR
DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA, com fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: GUEDES & PAIXÃO LTDA, CNPJ
16.928.871/0001-00, de Montes Claros/MG: Item 06 Medicamentos
comuns genéricos embalagem Farma = 46%; Data da Ata 06/06/2018.
Vigência até 05/06/2019. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1108642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº 070/2017 – Concorrêcia Pública Nº 005/2017. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, em atendimento ao
TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013 - MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG; Com Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção de Creche Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº
PAC2 5133/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/
MG – Vigência de 01/06/2018 passará para 01/04/2019; Data do Contrato: 30/05/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 053/2018 – Adesão Nº 006/2018 - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura
Aquisição de Medicamentos comuns genéricos embalagem farma,
COM MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA, com fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: GUEDES & PAIXÃO LTDA, CNPJ 16.928.871/0001-00, de Montes Claros/MG: Item
06 Medicamentos comuns genéricos embalagem Farma = 46%; Data
da Homologação 06/06/2018. Vigência até 05/06/2019. Assinatura pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1108669 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO - Processo Adm. de Licitação
Nº 072/2017 – Concorrência Pública Nº 007/2017. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato do 1º Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Construção de Escola de 06 Salas, em Jaíba/MG, conforme Termo de Compromisso nº 29721/2016, do Ministério da Educação – FNDE, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG;
Com Objeto: Construção de Escola de 06 Salas, no Centro Comunitário - Jaíba/MG – Vigência de 01/06/2018 passará para 01/03/2019:
Data do Aditivo de Contrato: 30/05/2018; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1108680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 054/2018 – Adesão Nº 007/2018 - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos Similares de A a Z, embalagem Hospitalar,
COM MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA, com
fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: ACÁCIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.945.035/0001-91, de Varginha/MG: Item 08 MedicamentosSIMILARES de “A a Z”, embalagem Hospitalares= 47,5%; Data da
Ata 06/06/2018. Vigência até 05/06/2019. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 052/2018 – Adesão Nº 005/2018 - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato de Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e
futura Aquisição de Medicamentos de Controle especial similar, embalagem hospitalar, COM MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/
ANVISA, com fornecimento parcelado, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
RD FARMA LTDA, CNPJ 10.491.244/0001-78, de Governador Valadares/MG: Item 04 Medicamentos controle especial similar embalagem
Hospitalar = 19,5%; Data da Homologação 06/06/2018. Vigência até
05/06/2019. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 042/2018 – Pregão Presencial Nº 022/2018 –
SRP 011/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contratos
Adm. de Aquisição de Materiais de Construção e outros, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Jaíba/MG, com
nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e as seguintes empresas: DEPOSITO DOIS IRMÃOS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 11.007.595/0001-23, de
Jaíba/MG, no valor de R$411.713,70 (QUATROCENTOS E ONZE
MIL SETECENTOS E TREZAE REAIS E SETENTA CENTAVOS; DUARTE E ALVARENGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA – ME, CNPJ24.110.331/0001-42, no valor de R$2.293.586,00
(DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS); ELETRONORTE JAÍBA COM.
MAT. ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVIÇOS, EIRELI - EPP;
CNPJ 19.918.735/0001-27, de Jaíba/MG, no valor de R$285.076,50
(DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);NOELIO GOMES PEREIRA
- ME CNPJ sob nº 20.878.360/0001-69, de Jaíba/MG, no valor de
R$29.892,30 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA
E DOIS E TRINTA CENTAVOS); Objeto: Aquisição de Materiais de
Construção e outros, para atender a demanda de todas as Secretarias
do município de Jaíba/MG; Data da Homologação: 24/04/2018; vigência até 23/04/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -13 1108659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Adm. de Licitação 045/2018 – Pregão Presencial 024/2018 –
SRP 013/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de
Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo C, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO JAIBA,
CNPJ 06.071.564/0001-72, no valor de R$46.200,00 (QUARENTA E
SEIS MIL E DUZENTOS REAIS; Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo C, de forma parcelada. Data da Homologação: 29/05/2018
– Vigência: 12 MESES; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1108656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 042/2018 – Pregão Presencial Nº 022/2018 –
SRP 011/2018 - EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Contratos Adm. de Aquisição de Materiais de Construção e outros, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DEPOSITO
DOIS IRMÃOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP,
CNPJ 11.007.595/0001-23, de Jaíba/MG, no valor de R$411.713,70
(QUATROCENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E TREZAE
REAIS E SETENTA CENTAVOS; DUARTE E ALVARENGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ24.110.331/0001-42,
no valor de R$2.293.586,00 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E
TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS); ELETRONORTE JAÍBA COM. MAT. ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVIÇOS, EIRELI - EPP; CNPJ 19.918.735/0001-27, de Jaíba/MG, no
valor de R$285.076,50 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL,
SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); NOELIO
GOMES PEREIRA - ME CNPJ sob nº 20.878.360/0001-69, de Jaíba/
MG, no valor de R$29.892,30 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS
E NOVENTA E DOIS E TRINTA CENTAVOS); Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção e outros, para atender a demanda de todas as
Secretarias do município de Jaíba/MG; Data dos Contratos: 24/04/2018;
vigência até 23/04/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -13 1108633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 053/2018 – Adesão Nº 006/2018 - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição
de Medicamentos comuns genéricos embalagem farma, COM MAIOR
DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA, com fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: GUEDES & PAIXÃO LTDA, CNPJ
16.928.871/0001-00, de Montes Claros/MG: Item 06 Medicamentos
comuns genéricos embalagem Farma = 46%; Data da Ata 06/06/2018.
Vigência até 05/06/2019. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1108676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 055/2018 – Adesão Nº 008/2018 - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos de controle especial similar embalagem farma,
COM MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA, com
fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: DISFARMOC DISTR. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
10.463.662/0001-51, de Montes Claros/MG: Item 02 Medicamentos
de controle especial similar embalagem Farma = 43%; Data da Ata
06/06/2018. Vigência até 05/06/2019. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108652 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Adm. de Licitação 045/2018 – Pregão Presencial 024/2018
– SRP 013/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Aquisição de
Leite Pasteurizado Tipo C, com dezesseis cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa, ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO JAIBA, CNPJ
06.071.564/0001-72, no valor de R$46.200,00 (QUARENTA E SEIS
MIL E DUZENTOS REAIS; Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado
Tipo C, de forma parcelada. Data do Contrato: 29/05/2018 – Vigência:
12 MESES; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
3 cm -13 1108630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 048/2018 – Adesão Ata de Registro de Preços Nº 004/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato da Ata de Registro
de Preços de Contratação de Pessoa Jurídica especializada para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural, do município de
Jaíba/MG, com e sem condutor, com e sem combustíveis, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, etc, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS-ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº 19.358.551/0001-50, Caratinga/MG, no valor de R$211.768,00
(DUZENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS); Data da Ata 18/05/2018. Vigência até 17/05/2019. Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:017/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº:017/2018 na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços N°:013/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é aquisição de um veículo tipo ambulância simples remoção para
o município de Jampruca/MG. A abertura será dia 28/06/2018 às 08h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:018/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:018/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:014/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de vasilhames ou botijas de gás gpl, doméstico e recarga de gás
de cozinha em botijões de 13 kg, retornável, confeccionados em metal
e resistentes a impacto para manutenção das atividades das secretárias
municipais de Jampruca/MG a abertura será dia 28/06/2018 às 11h00,
na sede da prefeitura. os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na prefeitura municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:19/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:019/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:015/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de
moveis, equipamentos para manutenção das Secretarias Municipais de
Jampruca/MG. A abertura será dia 29/06/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro,
nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/
Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:20/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:020/2018 na modalidade Tomada de Preços N°:03/2018, tipo Menor
Preço por valor global, cujo objeto é a contratação de empresa para
construção de 02 (dois) pórticos 02(dois) totens de entrada, conforme
convenio 1491000692/2017 firmando entre o Estado de Minas Gerais ,
por intermédio da Secretaria de Estado Governo e o Município de Jampruca . A abertura será dia 02/07/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos
dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax:
(33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL
11 cm -13 1108480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Processo Licitatório nº 067/2018, Tomada de Preços nº 001/2018, torna
público o extrato do Contrato celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda - EPP, CNPJ: 18.666.391/0001-43, valor global
de R$ 70.608,52 (Setenta mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois
centavos). Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra
de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde/Centro de Saúde no
Município de Japonvar/MG, conforme projetos. Vigência do Contrato:
03 (três) meses.
2 cm -12 1108088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Inexigibilidade nº 005/2018, Processo Licitatório nº 093/2018, torna
público o extrato do Contrato celebrado com a empresa Cheiro de
Pimenta Produções e Eventos Ltda - Me, CNPJ: 13.588.913/0001-12,
valor global de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), por conta da apresentação de show artístico musical através da “Banda Cheiro”, na 21ª
Festa Nacional do Biscoito do Município de Japonvar/MG. Vigência do
Contrato: 60 (sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Inexigibilidade nº 006/2018, Processo Licitatório nº 094/2018, torna público o
extrato do Contrato celebrado com a empresa WM Shows Ltda., CNPJ:
08.829.480/0001-00, valor global de R$ 110.000,00 (Cento e Dez mil
reais), por conta da apresentação de show artístico musical através da
“Dupla Sertaneja Gino e Geno”, na 21ª Festa Nacional do Biscoito do
Município de Japonvar/MG. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Inexigibilidade nº
007/2018, Processo Licitatório nº 095/2018, torna público o extrato do
Contrato celebrado com a empresa VF Produções e Eventos Artísticos
Ltda - Me, CNPJ: 08.767.093/0001-96, valor global de R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais), por conta da apresentação de show artístico musical através do “Cantor João Gabriel”, na 21ª Festa Nacional do Biscoito do Município de Japonvar/MG. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Inexigibilidade nº
008/2018, Processo Licitatório nº 096/2018, torna público o extrato do
Contrato celebrado com a empresa Mundi Empreendimentos Culturais
Eireli - Me, CNPJ: 28.673.611/0001-10, valor global de R$ 76.400,00
(Setenta e seis mil e quatrocentos reais), por conta da apresentação de
show artístico musical através da “Banda Calcinha Preta”, na 21ª Festa
Nacional do Biscoito do Município de Japonvar/MG. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Inexigibilidade nº
009/2018, Processo Licitatório nº 098/2018, torna público o extrato do
Contrato celebrado com a empresa Beto Bahia Organização de Eventos
Ltda - Me, CNPJ: 14.805.927/0001-03, valor global de R$ 6.000,00
(Seis mil reais), por conta da apresentação de show artístico musical
através do “Cantor Edimilson Batista”, na 21ª Festa Nacional do Biscoito do Município de Japonvar/MG. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Inexigibilidade
nº 010/2018, Processo Licitatório nº 099/2018, torna público o extrato
do Contrato celebrado com a empresa Davidson Lima Oliveira - Me,
CNPJ: 23.972.104/0001-63, valor global de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e
Quinhentos reais), por conta da apresentação de show artístico musical
através da “Banda Mr. Viber”, na 21ª Festa Nacional do Biscoito do
Município de Japonvar/MG. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
11 cm -13 1108274 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 036/2018, modalidade SRP n° 012/2018, Pregão nº 022/2018, Objeto: registro de preço
para eventual e futura aquisição de brita e pó de brita. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 26/06/2018 de 08h às 08h15min e
a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da
Prefeitura Municipal. Jeceaba, 13/06/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 029/2018, modalidade SRP n° 010/2018,
Pregão nº 019/2018, Objeto: registro de preço para eventual e futura
para prestação de serviços de locução para eventos e cerimoniais, segurança desarmada e brigadista. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 27/06/2018 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. Jeceaba,
13/06/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 037/2018, modalidade Pregão nº 023/2018,
Objeto: aquisição de fitilho de polipropileno retorcido bt para amarrar materiais que são prensados (fardos), contetores flexíveis (big
bag’s), tambores e bombonas de polietileno para usina de triagem e
compostagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos (utc) do
município de jeceaba-mg . O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 27/06/2018 de 14h às 14h15min e a abertura da sessão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. Jeceaba,
13/06/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 040/2018, modalidade Pregão nº 026/2018,
Objeto: aquisição de violões para realização de oficinas no CRAS
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 28/06/2018 de 08h às
08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. Jeceaba, 13/06/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
8 cm -13 1108357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
Proc. Licitatório nº 064/2018 – Tomada de Preços nº 005/2018, tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de construção de calçamento no Distrito do Giru,
com fornecimento total de materiais e mão de obra, sessão de habilitação e julgamento das propostas no dia 02/07/2018, ás 14:00hs. O edital encontra-se a disposição na Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro,
Joaíma/MG – Setor de Licitação, Tel.(33)3745-1203 ou pelo e-mail:
[email protected] . Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1108621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06/2018
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços 06/2018. Objeto: Contratação de agência de
publicidade para a prestação de serviços de propaganda, publicidade,
comunicação, marketing e divulgação institucional para a Administração Direta do Município de João Monlevade. Data de abertura:
18/07/2018 às 08:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações
para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br).
Maiores informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 13 de Junho de 2018. Maria do Socorro Silva Filgueiras - Secretária Municipal de Administração
3 cm -13 1108623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 042/2018 exclusivo para
participação de micro empresas e empresas de pequeno porte, referente à Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes a serem
utilizados nas atividades da Vigilância em Saúde de Lagoa Formosa,
a realizar-se no dia 26 de junho de 2018, às 08h00min. Informações
de 08 às 16 horas pelo 34 3824 2105 ou através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 13/06/18. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -13 1108715 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018 - por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria nº 18 de 04 de junho
de 2018, torna público a retificação do edital do Pregão Presencial nº
25/2018 quealtera a data para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação até o dia 25 de junho
de 2018 às 08h:30min, na sala do setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780,
Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão. Retirada
do Edital: O Edital poderá ser obtido diretamente no Departamento de
Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias
magnéticas ou ainda através do site: www.limeiradooeste.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034)
3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 12 de junho de 2018.
ADRIANA VIEIRA DE SOUZA QUEIROZ- pregoeira
4 cm -13 1108849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 COMUNICADO DE RECURSO
- Torna público que a empresa Construtora Goval Ltda EPP, tempestivamente impetrou recurso contra o Resultado de Julgamento de Propostas quanto ao Item 01 – Conclusão da Obra de Construção da UBS
no Bairro São Vicente, referente à “Concorrência Pública 01/2018”, na
qual foi declarada como vencedora do referido item a empresa Dna
Engenharia Construtora e Incorporadora Eireli. Fica então, a partir
desta publicação, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões das demais empresas, caso tiverem interesse. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 13 de junho de 2018.
4 cm -13 1108595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Extrato de Processo Seletivo Simplificado N°001/2018. O Município torna público que estarão abertas, no período de 18/06/2018 à
09/07/2018 inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para seleção de pessoal para contratação por prazo determinado, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, em funções
de nível médio, médio técnico e superior, nos termos da legislação pertinente. O Edital completo e seus anexos, encontram-se no Quadro de
Aviso da Prefeitura de Mariana e nossites www.mariana.mg.gov.br e
www.imamconcursos.org.br. Mariana 12 de junho de 2018. Duarte
Eustáquio Gonçalves Júnior- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Mariana- Extrato de Processo Seletivo Simplificado N°002/2018. O Município torna público que estarão abertas,
no período de 18/06/2018 à 03/07/2018 inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para seleção de pessoal para contratação por prazo
determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, em funções de monitores de nível médio e superior
do Programa de Educação em Tempo Integral, nos termos da legislação
pertinente. O Edital completo e seus anexos, encontram-se no Quadro
de Aviso da Prefeitura de Mariana e nossites www.mariana.mg.gov.br
e www.imamconcursos.org.br. Mariana 12 de junho de 2018. Duarte
Eustáquio Gonçalves Júnior- Prefeito Municipal.
5 cm -13 1108449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. Contrato 33/18, ref. proc. 49/18, P.P. 20/18. Obj. Prest. Serv.
p/ assist. téc, suporte a rede de computadores e manut. corretiva e/
ou preventiva em equip. de informática. R$68.000,00. Ext.da Ata de
RP.15/18, ref. Proc.50/18, P.P.21/18. Obj. Aquis. de inseticida e raticida. Ad./Homolog p/ a emp: Prag Minas Com. Agrop. Eireli ME, itens:
1,2 e 3 R$16.750,00. Vigência 11/06/18 a 10/06/19. Ext. 1º T.A ref. ao
Cont. 31/17. Obj. Prorroga vig. pelo período de 01/06/18 a 31/05/19.
2 cm -13 1108331 - 1