TJMG 15/06/2018 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo
– mês: Setembro de 2016.” Leia – se: “c) O REAJUSTE do valor global do contrato, a contar de 09/12/2016 de aproximadamente 8,48%(
Oito vírgula quarenta e oito por cento), conforme Índice de Referência
IPCA/IBGE – mês: Setembro de 2016.” SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 08/06/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
AVISO DE DECISÃO JUDICIAL E REABERTURA
DE VISTA A RECURSO EDITAL Nº 049/17
PROCESSOS Nºs 87391 2301 2017 e 222084 2301 2017 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições, torna
público que, no que se refere ao agravo de instrumento interposto por
Construtora Cidade Ltda., Paulitec Construções Ltda. e Criar Engenharia S/A., cuja decisão do Desembargador Relator ( Plantonista Noturno
) havia determinado a suspensão do presente procedimento licitatório,
incluída a fase de abertura das propostas comerciais, até nova decisão posterior (fls. 748 e v.) e mantida a suspensão pelo Desembargador Relator ao qual foi redistribuído o agravo, até o seu julgamento
pela Turma Julgadora (fls. 798/826), ora foi proferida decisão, pelo
Juízo de 1ª instância, que denegou a segurança e, por consequência,
o referido agravo perdeu o seu objeto, e “não mais subsistindo a decisão de suspenção do certame” (fls. 846/856). Diante disso, o Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a reabertura de
vista ao recurso interposto por OAS Engenharia e Construção S.A., em
19/01/2018, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, na ASL – DEER/MG,
às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe. Consigne-se que tal procedimento está sendo adotado pelo fato
de que a suspensão desta licitação foi procedida durante o transcurso
do prazo de vista anteriormente estabelecido, que ficou prejudicado;
ainda, que será considerada a impugnação ao recurso, já apresentada
pelo CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO, composto por ODEBRECHT
Engenharia e Construção Internacional S.A. e CBPO Engenharia Ltda.,
não se fazendo necessário que seja novamente apresentada. Após o presente prazo de vista, será procedido o julgamento do recurso, em cumprimento à liminar obtida pela recorrente/impetrante.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 086/18; Partes:
SETOP e o Município de Juruaia; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 158/18; Partes:
SETOP e o Município de Capitólio; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 253/18; Partes:
SETOP e o Município de Ubaí; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 106/18; Partes:
SETOP e o Município de Capetinga; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 231/18; Partes:
SETOP e o Município de Ibitiúra de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 208/18; Partes:
SETOP e o Município de Dom Joaquim; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 201/18; Partes:
SETOP e o Município de São Sebastião do Maranhão; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365
dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 220/18; Partes:
SETOP e o Município de São Sebastião do Maranhão; Objeto: transferência gratuita de 02 conjuntos de vigas metálicas de 10 metros de comprimento; Valor: R$ 24.926,72; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 123/18; Partes: SETOP e o Município de Rubim; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento; Valor:
R$ 24.926,72; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
14/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 045/17; Convenentes: SETOP e o Município de São José
do Divino; Objeto: prorrogar vigência até 28/06/2019; Assinatura:
14/06/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/14; Convenentes: SETOP e o Município de Jequeri; Objeto: prorrogar vigência até
08/06/2019; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001261/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Naque; Objeto: prorrogar vigência
até 01/10/2019; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000524/2016;
Convenentes: MGI e o Município de São José da Safira, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 08/08/2018; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000564/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Itaguara, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 27/02/2019; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Buenópolis, com interveniência
da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 08/11/2018; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000533/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Ipatinga, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 14/08/2018; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000182/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cambuí, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 24/04/2019; Assinatura: 24/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000186/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Couto de Magalhães de Minas,
com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/07/2018; Assinatura: 24/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000299/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cachoeira do Pajeú, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/08/2019; Assinatura: 11/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000153/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Ritápolis, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 27/07/2018; Assinatura: 24/05/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000209/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Buenópolis, com interveniência
da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 23/11/2018; Assinatura: 11/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000085/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Malacacheta, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 30/06/2018; Assinatura: 24/05/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000201/2018; Partes: SETOP e o Município de Conceição dos Ouros; Objeto: calçamento em bloquete; Valor:
R$ 120.892,42; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000203/2018; Partes: SETOP e o Município de Antônio Carlos; Objeto: pavimento asfáltica em CBUQ; Valor:
R$ 206.372,28; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000200/2018; Partes: SETOP e o Município de Santa Cruz de Minas; Objeto: calçamento em bloquete sextavado; Valor: R$ 223.586,43; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026
1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir
da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000202/2018; Partes: SETOP e o Município de Santa Rita de Minas; Objeto: encascalhamento de estradas vicinais; Valor: R$ 101.165,95; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026
1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir
da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000204/2018; Partes: SETOP e o Município de Caratinga; Objeto: encascalhamento de estradas vicinais; Valor:
R$ 101.429,64; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 236/18; Partes:
SETOP e o Município de Itamarandiba; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 41.418,96; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
14/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000205/2018; Partes: SETOP e o Município de Vieiras; Objeto: calçamento em piso de concreto intertravado;
Valor: R$ 257.596,59; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005
0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da
publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 173/18; Partes: SETOP e o Município de Cajuri; Objeto: transferência gratuita de
24,0 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 41.418,96; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
14/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000198/2018; Partes: SETOP e o Município de Espera Feliz; Objeto: calçamento em bloquete sextavado; Valor:
R$ 126.206,77; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 183/18; Partes: SETOP e o Município de Juruaia; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 62.377,44; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
14/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000207/2018; Partes: SETOP e o Município de Simonésia; Objeto: calçamento em bloquete sextavado; Valor:
R$ 126.725,35; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 14/06/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 340/16; Convenentes: SETOP e o Município de Mendes
Pimentel; Objeto: prorrogar vigência até 01/07/2019; Assinatura:
14/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 433/16; Convenentes: SETOP e o Município de Santa Rita
de Minas; Objeto: prorrogar vigência até 12/07/2019; Assinatura:
14/06/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 356/16; Convenentes: SETOP e o Município de Passa Tempo;
Objeto: prorrogar vigência até 28/06/2019; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 425/16; Convenentes: SETOP e o Município de Pains; Objeto:
prorrogar vigência até 24/06/2019; Assinatura: 14/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 062/17; Convenentes: SETOP e o Município de Cipotânea;
Objeto: alterar local de instalação e prorrogar vigência até 12/08/2019;
Assinatura: 14/06/2018.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dona Francisca de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2018, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Francisca de Oliveira, localizada na Rua
Capitão Olímpio n° 611- Pompéu/MG – CEP 35.640-000 – Telefone
037 35231376, e-mail: [email protected] até o dia
27/06/2018, às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2018, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Jacinto
Campos, localizada na Praça Governador Valadares n° 302, Bairro
Centro – Pompéu/MG – CEP 35.640-000 – Telefone (37) 3523-1323,
e-mail: [email protected] até o dia 26/06/2018, às
15h:30min.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Maria Tanure, realiza Chamada Pública Individual nº
02/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2017, às
17h, na EE Edite Furst, localizada na Av. Abílio Tanure, n° 294 – Bairro
Eldorado em Sete Lagoas/MG – CEP 35702-166 – Telefone (31) 3774
4344, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr. Olinto Satyro Alvim realiza Chamada Pública Individual nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no dia 10/07/2018, às 10:00h, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/06/2018 até às 9:30h do dia
10/07/2018, na EE Dr. Olinto Satyro Alvim, localizada na Rua Santa
Juliana, nº 2.287, bairro Olinto Alvim, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701
351 – Telefone: (31) 3771-3577, email: escola.141704@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2018, às
15:00 horas, na EE Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares, n° 302, Bairro Centro – Pompéu/MG – CEP 35.640-000
– Telefone (37) 3523-1323, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Maria Anália Mendes Ferreira e a Caixa Escolar Prof.
Zélia da Cruz, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2017, às 13:00
horas, na EE Maria Anália Mendes Ferreira, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, n° 83, Centro – Cachoeira da Prata/MG, CEP 35765000 – Telefone (031) 37161399, e-mail: escola.267805@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9192490. Assinatura: 14/06/2018. Partes: EMG/SEE e
empresa Trinca Esportes Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais esportivos para a prática de atividades físicas nas Escolas POLEM – Polo de Educação Múltipla - Pregão nº 16/2017. Valor:
R$1.477,06. Dotações: OP/2018: OP/2018: 61.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655">161.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655.00
01.33.90.30-02 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278; OP/2018: 1261.12.368.
14.4655.0001.33.90">214.4655.0001.33.90.30-22 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278 e OP/2018: 1
261.12.368.14.4655.0001.33.90">214.4655.0001.33.90.30-25 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Maria José Lopes Bulos.
Contrato n.º 9192491. Assinatura: 14/06/2018. Partes: EMG/SEE e
empresa Pequita Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda. –
EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a
prática de atividades físicas nas Escolas POLEM – Polo de Educação
Múltipla - Pregão nº 16/2017. Valor: R$2.384,50. Dotações: OP/2018:
OP/2018: 61.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655">161.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655.0001.33.90.30-02 - Fonte: 36.1.1
– UPG: 2278; OP/2018: 61.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655">161.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655.0001.33.90.30-22 Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278 e OP/2018: 61.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655">161.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655.0001.3
3.90.30-25 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Lúcio
Mário Mesquita.
Contrato n.º 9192489. Assinatura: 14/06/2018. Partes: EMG/SEE e
empresa WR Calçados EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a prática de atividades físicas nas Escolas POLEM – Polo de Educação Múltipla - Pregão nº 16/2017. Valor:
R$14.049,17. Dotações: OP/2018: OP/2018: 61.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655">161.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655.00
01.33.90.30-02 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278; OP/2018: 1261.12.368.2
14.4655.0001.33.90.30-22 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278 e OP/2018: 1
261.12.368.14.4655.0001.33.90">214.4655.0001.33.90.30-25 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Sueli Maria Endres.
Contrato n.º 9192488. Assinatura: 14/06/2018. Partes: EMG/SEE e
empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a prática de atividades físicas nas Escolas POLEM – Polo de Educação Múltipla - Pregão
nº 16/2017. Valor: R$5.472,00. Dotações: OP/2018: OP/2018: 1261.12.
368.214.4655.0001.33.90.30-02 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278; OP/2018:
61.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655">161.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655.0001.33.90.30-22 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278
e OP/2018: 61.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655">161.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655.0001.33.90.30-25 - Fonte: 36.1.1 –
UPG: 2278. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Alvimar Pereira Rodrigues.
Contrato n.º 9192492. Assinatura: 14/06/2018. Partes: EMG/SEE e
empresa Indústria de Bolas Titã EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais esportivos para a prática de atividades físicas
nas Escolas POLEM – Polo de Educação Múltipla - Pregão nº 16/2017.
Valor: R$18.566,80. Dotações: OP/2018: OP/2018: 1261.12.368.21
4.4655.0001.33.90.30-02 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278; OP/2018: 12
61.12.368.14.4655.0001.33.90">214.4655.0001.33.90.30-22 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2278 e
OP/2018: 61.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655">161.12.368.214.4655">261.12.368.214.4655.0001.33.90.30-25 - Fonte: 36.1.1 –
UPG: 2278. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Elza Miranda Silva.
12 cm -14 1109518 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/06/18 às 13:00h, na E.E. Albano Pires,
localizada na Praça são Francisco s/n, Vermelho Velho, CEP: 35350000, Raul Soares - Telefone (33)3351-9043, e-mail: escola.129283@
educacao.gov.mg. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/18, às 19:00h, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Cel. Antoninho,
localizada a Praça Dr. José Pinto Vieira, n° 13 – Piedade de Ponte Nova
– CEP: 35382-000 - Telefone 31-3871-5227, e-mail: escola.128881@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/06/18 às 22:00h.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira, realiza Chamada Pública nº
01/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/18, às 17:00h, na
EE. Cel. Antoninho, localizada na Praça Dr. José Pinto Vieira, n° 13
– Piedade de Ponte Nova – CEP 35382-000 - Telefone 31-3871-5227,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/18, às 20:00h, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Cel. Antoninho,
localizada a Praça Dr. José Pinto Vieira, n° 13 – Piedade de Ponte Nova
– CEP 35382-000 – Telefone 31-3871-5227, e-mail: escola.128881@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/06/18 às 22:00h.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/18, às 16:00h, na
E. E. Senador Levindo Coelho, localizada na Av. Olegário Maciel S/N,
Lagoa Seca, São Pedro dos Ferros, CEP: 35360-000 Telefone 33-33521545 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de /06/2018, às 19:00horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom
Francisco Silva, localizada na Rua Deputado Hugo de Aguiar n° 204
– Centro – CEP 37566-000 – Telefone (035)3 454 1010, e-mail: [email protected]. até o dia 25/06/2018, às 19hs
A Caixa Escolar Nossa Senhora Da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 26/06/2018, às
10h30min horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Ernesto Barbosa, localizada na Rua Padre Carbone,
216- Distrito De Crisólia - Ouro Fino - Telefone (0XX35) 3446-5200
CEP 37570-000, e-mail: [email protected]. Até o dia
25/06/2018, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/06/2018 às 15 horas, Processo
licitatório nº 003/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Sanico Teles.,
localizada na rua Olavo Marques de Azevedo _ n° 181 – Centro – Santa
Rita Do Sapucaí-Mg – CEP 37540 000 Telefone (035-34712010),
e-mail: [email protected] até 27/06/2018 às 13hrs
Extrato De Edital De Chamada Pública – PNAE/ Contrapartida
Estadual
A Caixa Escolar Cesec Dom João Bosco realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2018,
às 14h, no Cesec Dom João Bosco, localizado na Rua Olegário
Maciel n°83, centro, em Extrema - MG – CEP 37640-000 – Telefone
(035)34356449, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar José Candido De Faria realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/07/2018, às 17 horas, na E. E. Dom Otávio Chagas De Miranda,
localizada na Praça José Pereira Filho, s/n – Distrito de Sertãozinho –
Borda da Mata – CEP 37565-500 – Telefone (35)3445-7108, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dom Francisco silva realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2018, as
19 hs, na EE Dom Francisco Silva, localizada na Rua Deputado Hugo
de Aguiar n° 204 – Centro – CEP 37566-000, Telefone (035)3 4541010, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Nossa Senhora Da Piedade” realiza Chamada Pública
nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/07/2018, as 18h00, na EE Ernesto Barbosa, localizada na Rua Padre
Carbone n° 216 – Crisólia – Ouro Fino/MG– CEP 37570-000 – Telefone (035)3446-5200, e-mail: [email protected]
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sanico Teles_ realiza Chamada Pública nº 003/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2018 às
15:00-h, na E.E Sanico Teles localizada na RUA Olavo Marques de
Azevedo_ n° 181 Santa Rita do Sapucaí. – CEP 37.540-000– Telefone
(035) 34712010, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet :http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital de Processo Licitatório - Obras
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de julho de 2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 13/2018, Modalidade concorrência para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Vitorino
de Souza, localizada na Rua Pedro Paschoal de Melo n° 286 – CEP
37.615-000 – Telefone (35) 3437.1105, e-mail: [email protected]. até o dia 18/07/2018, às 20h00.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR NORMA JOSEPHINA MORTON realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2018,
às 12:00 horas, na sede da E.E.DA FAZENDA RIACHO LAFERSA,
localizada na Rua Lírio,96 BR040 Km 74- Fazenda Riacho – CEP
:38600-000 ou na SRE DE PARACATU, localizada na Rua Guarani n°
165 – Amoreiras I– CEP:38600-000 – Telefone ( 3311-1150), e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa ESCOLAR NORMA JOSEPHINA
MORTON torna público, para conhecimento dos interessados, que