TJMG 29/06/2018 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
887878-7, Marinice das Graças Machado, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 12/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 985663-4, Sirlene Fatima Gomes de Oliveira, PEBII-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 306 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986MaSP 843611-5, Divino Pereira dos Santos, PEBIN, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2010; MaSP 843411-5, Divino
Pereira dos Santos, PEBIN, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2015; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
1058486-0, Roberta Barbosa Andrade Leal, cargo 01, PEBIIF, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 50/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Belo Horizonte – Na
EE Santos Anjos – 329 – MaSP 504362-5, Cleusa Caldeira Leão
Pinheiro, admissão 1, PEB1I, Anos Iniciais, por motivo de sustação
de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a partir de
27/06/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 51/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Belo Horizonte – Na EE
Alberto Delpino – 426 - MaSP 295425-3, Meire Santos Assis, P3A,
admissão 2, LEM - Inglês, 18 aulas, por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 02/02/1993. Posse em 18/02/1993. Exercício a partir de 04/03/1993. Para acerto de situação funcional.
Portaria nº 20 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CMEB nº 002, de 07-05-2018, fica renovado o credenciamento
da entidade mantenedora da Sociedade Educacional Arco-Íris SEAR e
autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)
na Sociedade Educacional Arco-Íris, situado na Rua Espanha, nº 01,
Bairro Petrovale, Betim/MG, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. A
entidade mantenedora deverá solicitar a renovação do credenciamento
e da autorização de funcionamento no prazo de 90 (noventa) dias antes
do vencimento deste ato legal.
SRE - Metropolitana B.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 54 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio
Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1112176-1, Priscila Carla da Costa
Gomes, PEBIA, cargo 03, a partir de 20/2/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 55 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte
- 34410- MaSP 1326029-4, Keilla Fabiana dos Santos Teixeira, cargo
02, PEBIB, a partir de 4/6/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 56 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
803583-4, Maria de Lourdes Alves, P3A, cargo 01, a partir de 9/9/2002,
para acerto da vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 27/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Contagem - E. E. Elza Mendonça Fouly/ E. E. Elza Mendonça
Fouly, MASP 1165480-3, Kellen Aparecida Alvarenga de Oliveira,
PEB I B, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do

cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 20/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 28/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. São Bento/E. E. São Bento, MaSP
389585-1, Wanuza Maria Veloso Oliveira, ATB IV H, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 21/06/2018.
Portaria nº 21 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CMEB nº 003, de 07-05-2018, fica renovado o credenciamento
da entidade mantenedora da Associação Amigos do Conjunto Rubens
do Pinho Ângelo e autorizado o funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré-escola) no Instituto Pedagógico Crescer – PTB, situado
na Avenida Mapuera, nº 186, Bairro Santa Cruz, Betim/MG, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos. A entidade mantenedora deverá solicitar
a renovação do credenciamento e da autorização de funcionamento no
prazo de 90 (noventa) dias antes do vencimento deste ato legal.
SRE - Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
10/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 18/07/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) M.T.P, sem lotação, Masp 57.227-1,cargo 1, ANE1J, tendo a
Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos
valores gerados no período de 09/04/2016 a 30/05/2016, no valor total
de R$2.935,87 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e
sete centavos), a ser pago pelo sucessor em 12(doze) parcelas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº22/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 02/2018, ficando os sucessores de WALDETE GONTIJO, MASP
43.546-1, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº23/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 03/2018, ficando os sucessores de MILTON MIRAHY MACIEL,
MASP 45.448-8, PEB2L, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 24/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
04/2018, ficando a senhora Rosa Maria Surete de Alencar Bezerra,
Masp 136.324-1, PEB1P, cargo 01, intimada para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
MaSP
Adm.
Nome
1164173-5
4
Anderson Manuel de Araújo
1009776-4
4
Cláudia Luciana de Lima Araújo
1465222-6
1
Dinalva Andrade Martins
1383704-2
2
Eder Costa
614456-8
3
Elzeni Brito Souza
1156470-5
3
Emanuelle de Castro Carvalho Guimarães
1190853-0
4
Fabiana dos Santos Rodrigues Costa
959786-5
5
Fernando Moreira de Oliveira
1386334-5
3
Franciele Reiza de Castro França
1437789-9
2
Guilherme Expedito Maciel
1145581-3
4
Heloísa Fátima da Silva
1347652-8
3
Jardel Pereira Fernandes
445541-6
4
Juliana Scalabrini Souza Morais
451415-4
5
Leila Caetano de Souza Pinto
1155085-2
4
Luciene Barbara Garbaza Librelon
1151136-7
5
Marcelo Monteiro Braga
1384503-7
3
Múcio Andrade Araújo
555632-9
5
Osvaldo José Henriques
1407534-5
2
Rafael Henrique de Oliveira Mota
1198148-7
4
Renato de Oliveira Abreu
977696-4
5
Selma Aparecida de Jesus
958835-1
3
Valéria Schneider

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Filosofia
Química
Arte/Artes
Sociologia
Ciências/Biologia
LEM-Inglês
Química
Matemática
Língua Portuguesa
Educação Física
Arte/Artes
Língua Portuguesa
Ensino Religioso
Língua Portuguesa
Ensino Religioso
Matemática
História
Ciências/Biologia
Filosofia
Filosofia
Língua Portuguesa
LEM-Inglês

Nº de aulas
16
14
10
15
16
16
8
16
16
16
12
16
10
16
9
16
14
16
8
15
16
16

Motivo
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 25/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
05/2018, ficando os sucessores de ZELIA BARBOSA COTA, MASP
30.750-4, EEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 871920-5, Helenita das Graças do Nascimento, PEBIA, cargo
01, em razão de ilicitude de cargos públicos, a partir de 23/12/2015,
com efeitos financeiros a partir de 1º/4/2016.
27 1114791 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 189 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352907-0, Luzia Aparecida Fernandes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 26/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
08/2018, ficando a senhora Silvana da Conceição Guimarães, Masp
1.015.963-0, cargo 01, intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 190 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 328192-0, Mariangela da Silva
Ramos, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 27/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
09/2018, ficando os sucessores de PRESCILIANA DE SOUZA DO
CARMO, MASP 661.143-8, ASBD1A, cargo 02, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 192/
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 304414-6, Maria do Rosario Martins da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIN, cargo
01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 28/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 13/2018, ficando os sucessores de PRESCILIANA ANTONIA
SARAIVA, MASP 197.025-0, PEB1A, cargo 01, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 194 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334758-0, Maria Aparecida de Freitas Maia Sousa, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 14 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 457575-9,
Iedda Gonzaga Monteiro, PEBID, cargo 02, ref. ao 1º quinq. mag. a
partir de 21/5/2007, para acerto de situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP
345235-6, Eliana Maria Camargo Rocha, PEBIII-P, cargo 02, ref. ao
4º quinq. mag. a partir de 26/1/2010, com aproveitamento de tempo
para acerto de situação funcional; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
1051953-6, Michelly Vivian Santos Garcia, PEBIE, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. mag. a partir de 19/11/2007, para acerto de situação funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 / 2018
Revoga no Ato nº321, public. em 6/5/2016 de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 504362-5,
Cleusa Caldeira Leao Pinheiro, PEBI-I, cargo 01, em razão de sustação
do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27/6/2018.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 / 2018
Revoga no Ato nº 653/2012 e consequentimente Ato nº 133/2014, public
23/11/2012 e 9/5/2014, Afastamento Preliminar à aposentadoria e Retificação do Afastamento a aposentadoria. a parte ref. à servidora: Betim

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 191 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345290-1, Maria da
Paz Moreira de Amorim, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 193/
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 322938-2, Carmelita Gomes
Ribeiro, ref. ao saldo de 09 meses e 03 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 195 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 199298-1, Neiva de
Freitas Migliorini, ref. ao saldo de 15 meses, do cargo ATBIII-P, cargo
01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
08 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro
Laureano Pimentel - 591- MaSP 1083738-3, Cristiano Luis de Souza,
PEBID, cargo 01, ref. ao 3º biênio, a partir de 16/2/2011, para acerto
de situação funcional; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 839309-2,
Norma Aparecida dos Santos, PEBIL, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 26/11/2010, para acerto de situação funcional; E.E. Pe. Matias
- 1694- MaSP 1016924-1, Marina Ramos Vilela, PEBII-I, cargo 02,
ref. ao 5º biênio, a partir de 6/4/2011, para acerto de situação funcional; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1034885-2, Edy das Dores
Muniz, PEBIE, cargo 01, ref. ao 5º biênio, a partir de 19/2/2011 para
acerto de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
09 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa
- 7749- MaSP 1014760-1, Mary Flora Burgarelli Euzebio Alves dos
Santos, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º biênio, a partir de 24/4/2010, para
acerto da situação funcional.
27 1114800 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 49/2018

Cód.
7749
9202
9075
7951
9199
7897
367826
9270
9202
34410
34401
9032
515
9270
1180
9156
9288
9156
8621
7951
9288
212598

Escola a ser lotado
EE João Guimarães Rosa
EE Professor Ernesto Carneiro Santiago
EE Professora Yolanda Martins
EE Senador Teotônio Vilela
EE Conselheiro Afonso Pena
EE Sílvio Lobo
EE De Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
EE Nossa Senhora Da Paz
EE Professor Ernesto Carneiro Santiago
EE Maria Rita Duarte
EE Manoel Antônio De Sousa
EE João Nazário
EE Cândido Portinari
EE Nossa Senhora Da Paz
EE Professor Leon Renault
EE De Mário Campos
EE Professora Geralda Eugênia Da Silva
EE De Mário Campos
EE Carlos Drumond De Andrade
EE Senador Teotônio Vilela
EE Professora Geralda Eugênia Da Silva
EE Antônio Augusto Ribeiro

Município de Destino
Betim
Sarzedo
Ibirité
Betim
Mário Campos
Betim
Sarzedo
São Joaquim De Bicas
Sarzedo
Juatuba
Mateus Leme
Esmeraldas
Belo Horizonte
São Joaquim De Bicas
Belo Horizonte
Mário Campos
São Joaquim De Bicas
Mário Campos
Betim
Betim
São Joaquim De Bicas
Betim

Exercício a/c de
06/06/18
12/06/18
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Posse Em
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08/06/18
27/04/2018
10/05/18
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07/08/18
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14/05/18

Conf. Publicação MG de
12/05/18
12/05/18
29/03/18
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12/05/18
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 018/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
828099-2, Maria Rosália Lima Soares de Moura, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, atos n° 106/2014 e 121/2014 publicados
em 10/05/2014 e 14/06/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 8713 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a ..., leia-se: a partir de 12/05/2014...
proporcional a 8736 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - Lagoa Santa, MASP 253334-7,
Maria das Dores Rodrigues, PEBT1A, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, atos n° 151/2014 publicado em 07/06/2014, onde se lê:
... a partir de 02/04/2014... proporcional a 6781 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a...,
leia-se: a partir de 10/06/2014... proporcional a 6882 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a;
- Pedro Leopoldo, MASP 422588-4, Nadir da Cruz Malheiros, ASBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 162/2014 publicado
em 14/06/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a
7242 dias de exercício..., leia-se: a partir de 14/06/2014... proporcional
a 7353 dias de exercício; MASP 555521-4, Tereza das Graças Silva,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 126/2014,
publicado em 17/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 8437dias de exercício..., leia-se: a partir de 17/05/2014...
proporcional a 8484 dias de exercício; - Ribeirão das Neves, MASP
537532-4, Maria Márcia Batista Franca, PEBIC, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 215/2014 publicado em 26/07/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 8912 dias de

exercício..., leia-se: a partir de 12/06/2014... proporcional a 8932 dias
de exercício; MASP 636379-0, Dalva Pereira de Melo Silva, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 154/2014 publicado
em 07/06/2014, onde se lê: (...) a partir de 02/04/2014... proporcional a
3667 dias de exercício..., leia-se: a partir de 07/06/2014... proporcional
a 3776 dias de exercício; - São José da Lapa, MASP 253666-2, Marlene Barbosa dos Santos, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto, ato n° 109/2014, publicado em 10/05/2014, onde se lê: ... a
partir de 02/04/2014... proporcional a 6313 dias de exercício..., leia-se:
a partir de 15/05/2014... proporcional a 6357 dias de exercício; - Vespasiano, MASP 855696-1, Rita Rodrigues Silva Costa, ASBIF, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 182/2014 publicado em
15/07/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03... proporcional à 8998 dias de exercício; leia-se: a partir de 22/04/2014...
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03... proporcional à 9023 dias de exercício.
Diretor: Grasiela Félix Magalhães
28 1115086 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 278085-6, Luciene Rodrigues de
Araújo, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 131, publicado em 13.08.2013, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração
integral, leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 182h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 850167-8, Rosangela de Souza Gervásio, PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 319, publicado em

29/11/2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à CH de 198 h/a,... leia-se: ... correspondente à CH de 141
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2018
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
a servidora: Belo Horizonte – Servidora sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 157555-4, Dalva Euniz Gabriela
Machado, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 17, publicado em 18.02.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 149 h/a; leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente a CH de 155 h/a.
28 1115657 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
09/2018 – PORTARIA 01/2018
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2018 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de Vantagens e Benefícios aos Servidores: Belo Horizonte: Processo 22/2018 – Servidor(a) falecido(a), MaSP 59346-7, EMCF, ATBI
P, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio. Santa Luzia: Processo 21/2018 – Servidor(a) em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 828139-6, EOCR, PEBII P, cargo
02, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio.
Ribeirão das Neves: Processo 17/2018 - Servidor(a) exonerado(a),
MaSP 663019-8, SMA, EEBI H, cargo 01, por motivo de pagamento
indevido referente ao salário/subsídio. Vespasiano: Processo 91/2017
– E.E. Maria da Piedade Fonseca -11037, MaSP 819506-7, RSG,
PEBII C, cargo 01, por motivo de concessão indevida de promoção
por escolaridade.

ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 03/2018 –
Portaria 01/2018
ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
Portaria 01/2018, Ato 02/2018, Processo Administrativo nº 09/2018,
publicado em 09/02/2018, referente a: Ribeirão das Neves - Servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 253438-6, MFSN,
admissão 03, EEBII P, por motivo de instauração indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2018
Anula o(s) Ato(s) , no que se refere ao servidor(a): Ribeirão das Neves
– Servidor sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 268292-0, Elza Aparecida de Assis, PEB2P, 1º cargo, na parte
em que retificou os 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício. Ato nº 268/2013,
publicado em 10.04.2013, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1320917-6, Silvana Aparecida Adeodato Jorge ,
TDE2B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 02/07/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo–E.E
Dr. Júlio César de Vasconcelos - 9661, MaSP 595683-4, Katherine
Veloso Araújo, ATB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/