TJMG 10/07/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, designa LUIS FELIPE LEITE QUADROS, MASP 1206665-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100317, para responder pelo Núcleo de Apoio Técnico da Subcontroladoria de Governo Aberto da Controladoria-Geral
do Estado.
no uso de suas atribuições, designa PEDRO DE FREITAS
MOREIRA, MASP 13898168, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 DA1100390, para responder pela Regional de Ouro
Preto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a contar
de 11/05/2018.
no uso de suas atribuições, designa VANIA MENDONÇA MOREIRA,
MASP 1175663-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
CV1100015, para responder pela AUDITORIA SETORIAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a MARCIA
DE SOUZA MAIA, MASP 1297676-7, da Diretoria de Orçamento e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100657 da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a FLAVIA MARQUES VILELA, MASP 1383891-7, diretora da Diretoria de Auditoria
em Programas Governamentais, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AV1100650 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a LETICIA
MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, diretora da Diretoria de
Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3
AV1100396 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a WELLINGTON
DAVID PIMENTA PEREIRA, MASP 1215436-5, da DIRETORIA
DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AV1100649 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a ALINE SILVA
DE OLIVEIRA, MASP 1336669-5, diretora da Diretoria de Auditoria em Transferências a Entidades, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AV1100326 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a ANNA CAROLINA DE
OLIVEIRA AZEVEDO, MASP 1345780-9, diretora da Diretoria de
Auditoria em Licitações, a gratificação temporária estratégica GTED-2
AV1100696 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a JAQUELINE
PEREIRA NATORIO TEODORO, MASP 1282567-5, da Diretoria de Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AV1100412 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a OMAR
ABREU BACHA, MASP 1.336.990-5, chefe da Assessoria Técnica
e de Pesquisa e Desenvolvimento, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AV1100702 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a NADYLA MARIA
FERREIRA COELHO, MASP 1457913-0, da ASSESSORIA JURÍDICA, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100694 da
Controladoria-Geral do Estado.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OV1100445 da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ROSA, do cargo de provimento em comissão DAD-5
OV1100339 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PAULO HENRIQUE DA SILVA,
MASP 1018721-9, da função gratificada FGD-7 OV1100263 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA DE OLIVEIRA MARQUES, MASP 1.378.991-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 OV1100339, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Planejamento e Orçamento da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, MASP 1345780-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 AG1100571 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURÍCIO CHUCRE TANURE, MASP 1336954-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 AG1100571, de recrutamento amplo,
para chefiar a Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARCELO AUGUSTO VALERIO PIRES, MASP 13914890, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100506 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário, a contar de 23/5/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DHIANCESAR PINTO LOPES,
MASP 1306066-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1100746 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA PAULA DOS SANTOS
FERREIRA, MASP 1142805-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 DH1100227 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA CAMARGOS
ALMEIDA, MASP 614537-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 DH1100201 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA EUNICE NATALINO,
MASP 1376576-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1100755 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS AUGUSTO
RODRIGUES PEREIRA, MASP 14425805, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 DH1100232 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS DIAS DE
QUEIRÓS, MASP 13956511, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 DH1100206 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA GUSMÃO
DA COSTA, MASP 1285505-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 DH1100201 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO EDUARDO SILVA NICÁCIO, MASP 14586222, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 DH1100398 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 12/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA CRISTINA DA SILVA
PRADO, MASP 929382-0, da função gratificada FGD-2 DH1101118
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TALITA CRISTINE EUSTÁQUIO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DH1100201, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA RODRIGUES DA CRUZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 DH1100203, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAIS CORREA DAMASCENO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DH1100232, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, MASP 1285505-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100398, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Promoção de Direitos
Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA EUNICE NATALINO, MASP 1376576-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DH1100207, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Mediação de Conflitos Rurais da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DHIANCESAR PINTO LOPES, MASP 1306066-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DH1100206, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Mediação de Conflitos Urbanos da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JEFFERSON BRUNO DA SILVA MOURA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 DH1100192, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, DOUGLAS AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA,
MASP 1.442.580-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1100752, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TOMAZ DUARTE MOREIRA, MASP 752798-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 DH1100227, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA CAMARGOS ALMEIDA, MASP 614537-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100746, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELAINE MAURICIO BEZERRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DH1100201, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TADEU COELHO RIBEIRO MAIA, MASP 1083363/0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100755, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JEAN JUNIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-2 DH1100182, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GISELLA PEREIRA LIMA, MASP 14380364, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DH1100290, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO, MASP 929382-0,
para a função gratificada FGD-4 DH1100472 da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAURA LOPES DE MATOS, MASP 967968-9, para a função gratificada FGD-2 DH1101118 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a EUGENIA TEIXEIRA, MASP 1335506-0, diretora da Diretoria Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100449 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
HELGA APARECIDA COELHO DOS SANTOS CAMPOS, MASP
1005042-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100347
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DÉBORA CRISTINA SILVA LARA, MASP 1396724-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100548 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 04/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FLÁVIA DA SILVA FRANCO, MASP 1253097-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100340 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELGA APARECIDA COELHO DOS SANTOS CAMPOS, MASP 1005042-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100294 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ANTÔNIO CANUTO,
MASP 1452980-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100801 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIO XAVIER DA SILVA,
MASP 376565-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100348 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KAROLINA MAXIMO CUNHA,
MASP 1397028-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101832 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE LUCIA
CARNEIRO, MASP 880169-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101743 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
20/03/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DEL MAESTRO, MASP 669893-0, da função gratificada
FGD-7 SA1100176 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA RITA GONÇALVES,
MASP 919399-6, da função gratificada FGD-2 SA1101056 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 04/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DEL MAESTRO,
MASP 669893-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SA1100294, de recrutamento amplo, para chefiar a Unidade Setorial de
Controle Interno da Secretaria de Estado de Saúde.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANNA CAROLINA CASTRO SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 SA1100348, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CHARLES ANTÔNIO CANUTO, MASP 1452980-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101743, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THAYS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101832, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LORENA GABRIELLE MOREIRA ROSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100801, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CRISTIANE PEIFER DE ARAÚJO, MASP 1356942-1,
para a função gratificada FGD-7 SA1100176 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PERISSON MEIRELES SANGUINETTE, MASP 668589-5,
para a função gratificada FGD-2 SA1101056 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KÁTIA RITA GONÇALVES, MASP 919399-6, para a função
gratificada FGD-1 SA1100309 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 06/07/2018, atribui a ANTONIO
AUGUSTO FERREIRA DEL MAESTRO, MASP 669893-0, chefe
da Unidade Setorial de Controle Interno, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SA1100347 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 05/07/2018, atribui a GUILHERME MEIRELLES NETO, MASP 1393975-6, do Gabinete, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100530 da Secretaria
de Estado de Saúde.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
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Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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